A cidade de Ferguson voltou a ser palco esta segunda-feira de protestos violentos apesar do apelo à calma do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama e do envio da guarda nacional para conter as manifestações.
Durante as agressões seis pessoas foram feridas por bala e 31 ficaram detidas, num momento em que prossegue a investigação sobre a morte de um jovem afro-americano por um agente da polícia.
As autoridades policiais de Ferguson voltaram a apelar à calma, depois de acusar grupos de delinquentes de infiltrarem o protesto desta noite.
“Quero pedir às pessoas desta área para que protestem durante o dia. Façam ouvir a vossa voz quando podem ser vistos e quando não podem ser confundidos com grupos de agitadores violentos” afirmou o capitão Ron Johnson responsável pela segurança das manifestações.
Washington estaria a preparar uma nova autópsia ao corpo do jovem Michael Brown, quando as duas análises anteriores revelaram vários ferimentos de bala, assim como a presença de estupefacientes no sangue da vítima.
A organização Amnistia Internacional exigiu ontem uma investigação às tácticas da polícia de Ferguson, criticada pela mudança constante de estratégia nos últimos dias para conter as manifestações.
A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) apresentou esta terça feira, em Maputo, um projecto que consiste no processamento e liquefacção de Gás Natural Liquefeito (GNL), através de sistemas de captação sub-aquaticos e poços em alto mar.
Um relatório da Anadarko Petroleum Corporation, fornecido ao Standard Bank Moçambique e apresentado pela ENH, dá conta de que a oportunidade de um empreendimento de liquefacçao de gas natural (GNL) em Moçambique é grande e sem precedentes.
Até 2035, este empreendimento poderá criar 700 mil postos de trabalho e um aumento de 600% no PIB, em termos reais e aumentar a prosperidade da economia moçambicana.
A ENH e o Governo de Moçambique (GdM) podem receber, conjuntamente, 62 a 65% em ganhos fiscais – e 84 a 88% numa base ajustada ao risco. Isto pode significar elevados montantes de fluxos de receitas para o GdM que cheguem atingir até 212 mil milhões de USD, no caso de um projecto de GNL de seis trains.
O projecto confere a possibilidade de Venda Doméstica de gás (VDG) para impulsionar a industrialização através de fábricas de fertilizantes, centrais de produção de electricidade e outras indústrias alimentadas pelo gás tais como o GTL, petroquimicos e potencialmente através de um gasoduto.
A análise financeira deste projecto prevê um retorno entre 12 a 16%, na área 1, dentro dos padrões globais e alerta que os atrasos podem aumentar o risco de não se construir o montante máximo de trains, diminuindo os benefícios para Moçambique.
Em comparação com os mega- projectos anteriores, este é considerado diferente em tamanho, âmbito e impacto, e tráz mais ganhos fiscais e industriais para Moçambique.
António Muchanga, que até a data da sua detenção por alegada incitação a violência era porta-voz da RENAMO foi restituído a liberdade na tarde desta terça-feira, em cumprimento da lei da amnistia, aprovada no passado dia 12 pela Assembleia da República e promulgada pelo presidente de Republica, Armando Guebuza num passado recente.
Fontes seguras dão conta de que foi a advogada do A. Muchanga, a Drª Alice Mabota, que não autorizou o seu constituinte a prestar quaisquer declarações à imprensa no momento em que estes deixavam a cadeia de máxima segurança, vulgo B.O.
Em forma de insistência, a nossa equipe de reportagem procurou saber junto de Muchanga, se depois da sua prisão ainda se sentia porta-voz da RENAMO, tendo em conta que o seu presidente não se pronunciou. Ele por sua vez, afirmou ainda assumir a pasta do porta-voz do partido da “perdiz”.
Muchanga esteve preso na B.O por pouco mais de 40 dias depois de ver retirada sua imunidade na reunião do conselho de estado em que a procuradoria da república remeteu o pedido da retirada da sua imunidade e, pouco depois Muchanga foi preso nas imediações da presidência até a sua legalização.
Muchanga é desde hoje primeiro beneficiário da lei da amnistia e que num futuro próximo vai abranger a todos que tenham sido acusados de crimes de incitação a violência.
Os produtos básicos e frescos de primeira necessidade, principalmente o tomate teve uma queda de preço significante nos meses de Julho a Agosto, relativamente a três meses atrás, no mercado grossista de Zimpeto, nos arredores da cidade de Maputo.
Moisés Covane, administrador deste mercado grossista de Zimpeto, diz que isto esta aliado a época de colheita a nível do país e da vizinha África do Sul.
Portanto, a caixa de tomate de 20kg que antes custava 300 á 600 meticais dependendo da qualidade, hoje varia de 10 a 80 meticais
Os produtos principalmente o tomate, repolho e vegetais são de produção nacional, enquanto a batata e a cebola são provenientes da África do Sul, porém registam também preços baixo, isso porque de acordo com os operadores, no país de origem os preços também são baixos.
Covane afirmou que com esses preços baixos aplicados, os produtores nacionais que são os maiores intervenientes no abastecimento dos mercados nesse momento não conseguem cobrir os custos ,visto que, os produtos são provenientes de Chokwé na Província de Gaza, Maputo no distrito de Moamba e Boane na Província de Maputo, que acarreta custos de transporte, para além dos de produção.
“Os produtores não ganham nada, porque tem muitos custos antes de chegar ao Zimpeto, pois os produtos são provenientes de outras províncias dos país.”
Os operadores que também são agricultores que falaram a nossa reportagem comungam da opinião que nesta época da colheita não há Retorno do investimentos que fizeram na produção, pois os produtos são muitos, os operadores também, já que por dia entram no Mercado 80 á 100 camiões de produtos, consequentemente, são obrigados a fazer preços baixíssimos, visto que só existe um único mercado para venderem os seus produtos.
“Não há negócio porque os produtos são muito, e há falta de comprador para muito tomate. Uns fazem por exemplo a 10, 20 meticais a caixa de tomate” desabafou Mateus Madjate
“Aqui no mercado não há escala de entrada de camiões no mercado, quem tiver o produto vende, e no final do dia baixamos ainda mais o produto para não restar para o dia seguinte, logo não somos compensados.” Disse Gil Munguambe
Quanto a Conservação dos produtos, o administrador referiu que o Município concedeu dois contentores Refrigerante ao mercado, foram feitas sensibilizações de modo a ser utilizado, visto que era um projecto piloto, porém os Agricultores bem como os comerciantes não aderiram por medo ou falta de conhecimento da sua importante.
Portanto, o projecto será adjudicado a uma empresa privada de modo a recuperar o investimento feito por parte do governo.
Os operadores dizem que os contentores não são uma mais- valia, porque os produtos não ficam muito tempo no mercado e o preço da conservação no frigorífico era bastante alto, portanto, desafiaram o governo a criar mecanismos de modo a ter uma fábrica de processamento para transformar o excedente de modo a derivar outros produtos.
“O preço que era aplicado para conservação era elevado e não é necessário, visto que os nossos produtos não duram muito tempo. O importante para nós seria uma fábrica, de modo, a transformar o tomate em outros produtos que durem mais” disse Gil Munguambe.
“O VOTO“
Os consumidores dizem que o preço dos produtos estão melhores, porque há vezes que os produtos sobem brutalmente, mas o problema é que os trabalhadores são oportunistas, escrevem um preço no letreiro e cobram outro. E o consumidor não tem escolha, porque se não acrescentar o valor voltará a casa sem nada
Um problema que afecta os consumidores dos produtos frescos, principalmente o tomate é o valor acrescido que os trabalhadores dos operadores aplicam a cada caixa o vulgo “Voto” ,uns dizem que o valor é para ajudar os produtores porque não ganham nada e outros afirmam que é para os indivíduos que carregam as caixas, porém por falta de informação e medo de não serem vendidos os produtos, eles não denunciam as estâncias apropriadas, no entanto, Moisés Covane referiu que o “voto” é um roubo que os trabalhadores aplicam e para estancar o problema a administração do Mercado está a trabalhar em conexão com a Polícia da República, e na distribuição de panfletos de modo a informar ao público sobre o facto.
Como resultado da operação, foram presos 17 indivíduos que praticavam o “voto” depois de já terem sido avisados da ilegalidade.
“Os consumidores votam sem saber que é ilegal e pensam que constitui uma regra, quando alguém não aparece a denunciar pensamos que esta tudo bem, mas estamos a trabalhar de modo a informar o público sobre o roubo que são aplicados, sobretudo aos mais desatentos”. Ressaltou
Referiu ainda, Covane que os consumidores tem o direito e dever de denunciar para acabar de uma vez com o problema que enferma o mercado.
No âmbito da luta contra a imigração ilegal no país, a Polícia da República de Moçambique (PRM), deteve na semana passada, mais de mil cidadãos estrangeiros e nacionais, que tentavam atravessar as principais fronteiras nacionais para entrar e sair do país.
De acordo com a nota de imprensa enviada ao MMO, pelo Comando-Geral da República de Moçambique, na semana finda, foram detidos mais de mil violadores de fronteiras, dos quais 862 são moçambicanos que tentavam atravessar a fronteira de Ressano Garcia com destino a vizinha África do Sul e Malawi, 327 malawianos, 148 tanzanianos, 138 zimbabweanos e 28 Zambianos.
E no que concerne aos acidentes de viação, no mesmo período em análise, a PRM, registou 38 acidentes de viação em todo território nacional, e comparando 13 casos de acidentes, do mesmo período do ano passado (2013), o que mostra, uma redução compreendida em cerca de 28 por cento.
E como consequência dos sinistros, registaram-se cerca de 35 óbitos, contra 45 de igual período de 2013, 51 graves e 61 ligeiros, e como causas, os agentes da Lei, apontam o excesso de velocidade.
Se depender das autoridades britânicas, Julian Assange, fundador do site de notíciasWikileaks continuará exilado na embaixada do Equador no Reino Unido.
O Ministério do Interior do Reino Unido anunciou esta segunda-feira que não existe retroactividade nas alterações que entraram em vigor no mês passado que impedem extradições sem acusação.
A declaração das autoridades britânicas contraria as ditas por Assange, que afirmou ontem em conferência de imprensa que poderá deixar em breve a embaixada do Equador, sem contudo avançar quando nem como o fará.
“Vou deixar a embaixada em breve, mas não pelas razões avançadas por alguns media britânicos”, garantiu Assange.
O fundador do site que criou polémica em 2010 ao divulgar documentos confidenciais de vários países, incluindo dos Estados Unidos, refugiou-se há dois anos na embaixada do Equador, beneficiando da segurança da inviolabilidade do espaço diplomático, por enfrentar uma provável prisão e extradição para a Suécia.
As autoridades suecas acusam-no de crimes de agressão sexual e violação contra duas mulheres.
Caso seja preso, o australiano de 43 anos, para além de crimes sexuais, terá que responder por ter quebrado os termos da liberdade provisória que conseguiu depois de ter pago uma caução.
No âmbito da luta contra a fuga ao fisco, as autoridades alfandegárias moçambicanas, interceptaram na última sexta-feira (15), um camião na fronteira de Ressano Garcia, transportando 10 toneladas de camarão contrabandeado.
O camião foi interceptado quando saia de Maputo para a vizinha África do sul, transportando cerca de 15 toneladas de camarão, tendo deste modo, viciado o documento que permitia que o mesmo transportasse apenas cinco toneladas.
“Trata-se da empresa proprietária, “Prestigie Consultores”, que teve autorização para transportar cerca de cinco 5. 698 quilogramas de camarão, e ao longo do percurso aumentou a quantidade para 15.698 quilogramas, viciando os documentos”, cita o País.
Refira-se que a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através do seu presidente, Rosário Fernandes, afirmou na semana finda que a instituição que dirige, será implacável contra todas as tentativas que visem fragilizar, por vias fraudulentas, o processo de colecta de impostos para os cofres do Estado.
A Escócia vai às urnas no dia 18 de Setembro para decidir a independência do Reino Unido.
Cerca de quatro milhões de eleitores escoceses são chamados a responder a uma única questão sobre se: “Deve a Escócia ser um país independente?
As sondagens mais recentes indicam que continua a crescer o apoio ao sim para o referendo independentista, situando-se actualmente entre os 43 e os 45%, contra os 55 e 57% do “não” que se mantém estável.
Enquanto o “sim” ganha terreno, cresce igualmente a ansiedade dos escoceses em torno dos efeitos económicos negativos que a independência poderá trazer.
Entretanto num debate televisivo com Alistair Darling, líder dos unionistas, Alex Salmond primeiro-ministro e chefe do Partido Nacional Escocês (SNP), não conseguiu convencer os eleitores sobre os seus planos para criar uma nova moeda.
Se Westminster recusar partilhar a Libra, a tesouraria de uma Escócia independente terá de construir uma união monetária com o resto do reino ou criar uma nova moeda.
Porque Salmond não conseguiu clarificar as suas opções, uma nova oportunidade para debate televisivo lhe será agendado para 25 de Agosto.
Aspectos como o futuro do Estado Social e particularmente do sistema de saúde são outros dos campos de batalha da campanha.
Desta feita os separatistas prometem um Serviço Nacional de Saúde gratuito, assegurado pela Constituição a aprovar após a independência. Acrescenta igualmente que o “sim” é fundamental para travar as privatizações.
Entretanto receia-se que o resultado do referendo venha a ser muito influenciado pelo voto dos jovens. Pois pela primeira vez, menores, com 16 e 17 anos, irão às urnas e, segundo ilustra uma sondagem da Universidade de Edimburgo, cerca de 52% dos votantes mais novos estão contra a independência.
“O país prepara-se para uma decisão histórica”, declarou o deputado britânico Rory Stewart lamentando o facto de os escoceses não terem ainda entendido que esta é a mais importante decisão política desde a Segunda Guerra Mundial e talvez a maior nos 300 anos de história.
“É um terço do país que pode partir. É o Reino Unido à beira de se que os escoceses não tenham ainda entendido que esta é a mais importante decisão política desde a Segunda Guerra Mundial e talvez a maior nos 300 anos de história. É um terço do país que pode partir. É o Reino Unido à beira de ser dilacerado”, alerta Rory Stewart
Rory Stewart sublinha que se o “não” ganhar, conforme indicam as sondagens, então o “Reino” continuara “Unido”, como tem sido desde 1707.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou esta segunda-feira o valor total de 23.300.000,00 meticais referente aos fundos do Orçamento do Estado para a campanha eleitoral dos três candidatos cujas candidaturas foram aprovadas pelo Conselho Constitucional às presidenciais de Outubro.
Assim sendo, Filipe Jacinto Nyusi, Afonso Macacho Marceta Dhlakama e Daviz Mbepo Simango terão disponíveis 7.766.666.67 meticais cada para galvanizar a campanha eleitoral rumo à Ponta Vermelha, valor que será entregue em três parcelas diferentes.
De igual modo, a CNE aprovou o orçamento para as legislativas e das assembleias províncias, sendo que cada partido receberá o valor de acordo com o número de círculos eleitorais onde concorrem.
Desta forma, para as legislativas, os três maiores partidos do cenário político nacional nomeadamente, a Frelimo, a Renamo e o MDM receberão pouco mais de um milhão e duzentos mil meticais, pois concorrem para os onze círculos eleitorais nacionais, bem como nos dois da diáspora.
Para os partidos que concorrem apenas a nível nacional, o valor varia de cerca de 67 mil a um milhão de meticais.
No que concerne às assembleias provinciais, onde estão em disputa 811 mandatos, os “monstros” do cenário político nacional voltam a amealhar a maior fatia, pouco mais de 5.4 milhões de meticais.
Dos partidos com menos destaque na arena política, o PDD/AD aparece muito próximo dos três grandes, com 2.7 milhões de meticais em virtude de disputar 415 assentos nas dez assembleias provinciais do país.
Ao todo são cerca de 70 milhões de meticais que o Estado disponibilizou para financiar a “caça ao voto” dos partidos políticos, coligações de partidos e grupo de cidadãos proponentes com início marcado para o próximo dia 31 em todo território nacional e nos dois círculos eleitorais na diáspora.
A CNE deixou claro que o valor disponibilizado está destinado apenas as despesas inerentes a campanha eleitoral e que os desvios de aplicação serão puníveis nos termos da lei.
Uma quadrilha composta por seis indivíduos, em Inhambane sequestrou um cidadão de 72 anos de idade no seu estabelecimento comercial, mas graças a ajuda de populares, em menos de oito horas, a Polícia da República de Moçambique (PRM), conseguiu deter dois indivíduos indiciados no envolvimento do crime.
Segundo o comandante provincial de PRM, Raul Ossufo Omar, citado pela STV, “um grupo de indivíduos fazendo-se transportar em duas viaturas, teria interceptado na manhã desta segunda-feira (18), um cidadão de 72 anos, de origem asiática, quando este se dirigia ao seu estabelecimento comercial para fazer as suas actividades.
Entretanto, em menos de oito horas, do mesmo dia, a PRM, conseguiu localizar dois elementos da quadrilha, graças a colaboração dos populares, e no acto conseguiu resgatar a vítima.
Os moçambicanos vão beneficiar de redes mosquiteiras impregnadas com insecticidas de longa duração, esse apoio enquadra-se no âmbito do acordo assinado entre o Ministério da Saúde e o fundo Global para o controlo da Malária, da ronda nove na sua segunda fase.
Neste contexto foram adquiridas 5.199,524 redes mosquiteiras, num valor global estimado em 18.965.764,91 de dólares americanos.
Portanto, com a quantidade de redes mosquiteiras adquiridas, espera-se que sejam abrangidas 9.323,860 pessoas em todas as províncias do país.
A campanha teve início na província de Niassa, onde até ao momento foram distribuídas mais de 200 mil redes, estimando-se que o processo termine no próximo mês de Outubro na cidade de Maputo.
Refira-se que esta importante campanha conta com o apoio da BHP Billington, que desembolsou 10 Milhões de Dólares Americanos.
Os rebeldes foram acusados de ter atacado uma coluna de autocarros com civis numa estrada perto de luhansk. A acusação foi feita pelo exército ucraniana que afirma que esses ataques tiveram como consequências inúmeras vítimas.
Segundo o porta-voz do Conselho Nacional de Segurança e Defesa os rebeldes protagonizaram tal acto com recurso mísseis Grad.
“Não longe de Luhansk, na estrada entre Khryashchuvat e Novosvitlivka uma coluna de civis que tentavam escapar daquela zona foi atingida por vários mísseis Grad que foram entregues aos bandidos pela Federação Russa”, disse Andriy Lysenko acrescentando que muitas pessoas morreram, incluindo mulheres e crianças.
Os separatistas desmentem por seu turno a acusação e atiram culpa às forças governamentais, a quem acusam de “bombardear a referida estrada com aviação e mísseis Grad diversas vezes”.
Aliás as cidades de Luhansk e Donetsk, controladas pelos separatistas têm estado no centro dos objectivos militares do exército ucraniano.
No entanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, anunciou que já há acordo com Kiev para que a ajuda humanitária russa entre no leste da Ucrânia.
O Israel prometeu atacar agressivamente caso o lançamento de “roquetes” na faixa de Gaza aconteça. A promessa foi feita numa altura em que no enclave palestino a população reunia forcas para uma possibilidade de retorno a violência.
Segundo o enviado especial das Nações Unidas para o Médio Oriente são necessárias soluções de fundo para evitar novas espirais de violência como a que fez, no último mês e meio, mais de 2000 mortos palestinianos e 67 israelitas.
O cessar-fogo acordado com o Hamas expira esta noite e as negociações indirectas mediadas pelo Egipto ainda não ofereceram uma solução para uma trégua duradoura.
Por seu turno Robert Serry, defendeu no Conselho de Segurança da ONU que” não se pode deixar Gaza na condição em que estava antes da última escalada, uma vez que as restrições à entrada e saída de bens e pessoas vão continuar a alimentar instabilidade, subdesenvolvimento e conflitos”.
Entretanto a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch afirmaram esta segunda-feira que as restrições israelitas tornaram difícil o trabalho das duas organizações para recolher provas de possíveis crimes de guerra na Faixa de Gaza.
Luís Suárez estreou na noite de noite com as cores do Barcelona, onde o clube catalão goleou o León por expressivo 6-0 e conquistou o troféu Joan Gamper. Messi, Neymar (2), que revelou estar totalmente refeito da grave lesão contraída ao serviço do Brasil no Mundial, Munir (2) e Sandro Ramires foram os autores dos golos da vitória do Barça frente ao Leon.
O goleador uruguaio Luís Suárez, que foi apresentado antes do início do jogo, entrou nos 15 minutos finais da partida.
No final do jogo, o atacante uruguaio usou as redes sociais para agradecer o carinho que recebeu durante a estreia que foi antecedida pela sua apresentação oficial.
“Hoje foi um dia inesquecível. Muito obrigado a todos pelo carinho”, escreveu Suárez.
Apesar de ter jogado na noite de ontem, Suárez continua castigado pela FIFA e só poderá fazer parte de jogos oficiais a partir do dia 26 de Outubro.
No Barcelona estreia no Campeonato Espanhol, que será no próximo domingo, contra o Elche.
Afonso Dhlakama não virá a Maputo assinar o acordo que marcará fim às hostilidades entre o seu partido e o governo.
O Líder da Renamo considera ainda perigoso sair do seu esconderijo pois, em termos práticos, ainda não foi efectivamente declarado o cessar-fogo.
“Os acordos até então assinados estão a cuidado dos chefes das duas delegações em negociação, Saimone Macuiane e José Pacheco. Inicialmente, esses acordos seriam assinados por mim e pelo presidente da República mas por razões de segurança isto não será possível”, disse.
No entanto, Dhlakama promete sair das matas onde está escondido desde o ano passado em Gorongosa.
“Não preciso que haja alguém a criar logística para vir me buscar. Seria muito suspeito se o governo manifestasse tamanha boa-fé e trouxesse um helicóptero para que eu me deslocasse. Quando chegar a altura certa, entrarei num carro e irei a Maputo, Inhambane, Nampula, Xibabava ou Beira”, afiançou.
O Líder da perdiz disse ainda que a Lei de Amnistia promulgada pelo Presidente da República, Armando Guebuza com o objectivo de perdoar os crimes de guerra, na última terça-feira, beneficia particularmente ao Presidente da República.
“Analisando política e juridicamente, cheguei a conclusão de que esta lei beneficia particularmente aos membros do governo pois foi este que, violando a Constituição da República, retirou do exército os homens Renamo que constituíam, juntamente com os da Frelimo, as Forças armadas”, disse.
Afonso Dhlakama referiu-se igualmente aos ataques que sofreu em 2002 e 2004 em Xeringoma, em 2011 em Maríngué e em 8 de Março de 2012 em Nampula, ate que em Abril de 2013 o seu partido sentiu-se obrigado a responder em Muxúngue.
De salientar que até ao momento, a assinatura em definitivo, deste acordo esta sem data prevista.
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade reúne-se amanhã , para apreciar o relatório de votação, especialidade, da proposta de Lei de Autorização Legislativa referente aos projectos de Liquefacção do gás natural, da Bacia do Rovuma.
Com efeito, as Comissões especializadas da Assembleia da República (AR), poderão prosseguir com a elaboração de pareceres sobre diversos documentos a serem objecto de análise, nesta que vai ser a IX Sessão Ordinária da VII legislatura.
Entretanto, a proposta de Lei visa facilitar a concepção, construção, instalação, financiamento, operação, manutenção, uso de poços, entre outras acções conexas, em terra ou no mar, para produção, processamento liquefacção e entrega do gás natural dos depósitos de hidrocarbonetos nas áreas 01 e 04 da Bacia do Rovuma, na zona nortenha do país.
O Governo Moçambicano, através do Instituto Nacional Para as Comunidades Moçambicanas no exterior (INACE) lançou esta quinta-feira (14), em Maputo a Estratégia de Envolvimento da Diáspora no Desenvolvimento de Moçambique, a qual pretende que cidadãos moçambicanos no estrangeiro possam participar no desenvolvimento económico, social e cultural.
O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze disse na ocasião que o processo migratório deve constituir uma alavanca para o desenvolvimento da economia nacional, através da criação e implantação de iniciativas económicas capazes de dinamizar a economia nacional e dos moçambicanos residentes no exterior.
Para o efeito o Governo está desenvolver acções que possam despertar a consciência dos moçambicanos no exterior da necessidade de fazerem uso das suas capacidades para implantação e materialização de actividades de índole económica, com base nos mecanismos de financiamento disponibilizado pelo Estado em prol do bem-estar.
Banze sublinha que o processo migratório tem implicações políticas, sociais e económicas graves, o que exige do Governo a criação de mecanismos de segurança nas fronteiras, com enfoque para a criação de centros de acolhimento transitório de cidadãos nacionais considerados ilegais.
Segundo o vice-ministro decorrem negociações com os bancos nacionais e exteriores, com vista a desburocratizar as remessas de dinheiro e concessão de créditos para apoiar as iniciativas económicas dos moçambicanos na diáspora.
Para o alcance dos objectivos preconizados na Estratégia Banze recomenda a realização de acções de monitoria e avaliação dos passos dados na sua implementação, de modo a identificar as lacunas e buscar as soluções exequíveis e sejam capazes de produzir resultados a médio, longo e curso prazo.
“A Estratégia não deve ficar apenas nos papéis, mas sim deve ser capaz de produzir resultados com impacto directo na economia nacional e na renda dos agregados familiares dos cidadãos moçambicanos na diáspora”, concluiu Banze.
O documento aponta também como objectivos o estabelecimento de mecanismos de coordenação para a migração e desenvolvimento, formação de técnicos do INACE para que tenham domínio dos processos de mapeamento, transferência de competências, gestão de dados e remessas. Bem como incrementar os níveis de investimento na diáspora, entre outros.
A representante do INACE, Carmina Cumbe disse que dados de 2012 indicam a existência de 429.453 emigrantes moçambicanos, dos quais 418.934 se encontram em África, 10.218 na Europa e América e 301 na Ásia e Oceânia, sendo a África do Sul que absorve o grosso número.
Na óptica da Cumbe a Estratégia vai melhorar gestão da migração na diáspora e o estabelecimento de um conjunto de direitos na componente da protecção dos moçambicanos, irá alargar as oportunidades de investimento, incluindo a inclusão de todos intervenientes emigrantes.
Para além do envolvimento dos emigrantes na apresentação de melhores mecanismos de apoio, participação e implementação de empreendimentos, bem como garantir que o seu rendimento e conhecimento chegue ao país, realçou Cumbe.
Cumbe sublinha que há necessidade de o Governo assegurar a funcionalidade dos acordos de migração e de segurança para que os cidadãos na diáspora tenham direito a reforma, criação de uma legislação específica, criação de produtos financeiros que criem incentivos fiscais e facilitem o acesso ao crédito bancário.
Para além da criação de políticas que salvaguardem os direitos, deveres e obrigações dos emigrantes, casos do direito de propriedade, transferências de pensões de segurança social e cartões que disponham de serviços de transferência de remessas e de dinheiro a uma taxa baixa, concluiu Cumbe.
A Electricidade de Moçambique (EDM) poderá despender dois mil milhões de dólares norte americanos, na rede primária de transporte de energia eléctrica para dar resposta ao aumento do consumo, de acordo com dados de um estudo interno da empresa.
O estudo indica que o montante a despender nos próximos 5 a 10 anos na rede de transporte, dos quais 815 milhões de dólares serão aplicados na zona norte, 570 milhões de dólares no centro, enquanto para a região sul estão previstos a alocação de 600 milhões de dólares.
Entretanto, a pesquisa revela que a EDM poderá continuar a deparar-se com constrangimentos, que afectará a qualidade da energia, ao aumento do consumo, bem como a falta de redundância na rede primária de transporte de energia, situação que torna o fornecimento de energia vulnerável.
A destruição dos cabos pelos empreiteiros envolvidos nas obras em centros urbanos e o impacto da instalação de equipamentos de climatização em instalações não preparadas para o efeito são identificados pela empresa como outros constrangimentos que afectam a qualidade de energia fornecida.
O relatório da EDM refere-se ainda à escassez de recursos financeiros para a execução de projectos de electrificação, com parte significativa dos projectos concebida com linhas de grande extensão e com baixa capacidade.
O grupo suíço ABB, que recentemente ganhou um contracto para fornecer equipamento para duas subestações e recuperar nove subestações da rede eléctrica pública em Moçambique, informou que a procura de energia eléctrica em Moçambique tem estado a aumentar entre 10 a 15 porcento ao ano, por causa do registo do desenvolvimento económico.
Por sua vez, moradores de alguns bairros da cidade de Maputo, casos de Costa do sol, Chamanculo e outros tem registado nos últimos dias restrições constantes no fornecimento de energia eléctrica.
Facto apontado pelos utentes como o prenúncio de mau serviço prestado pela EDM, situação que tem trazido prejuízos avultados, através da danificação dos electrodomésticos e entre outros.
Um pouco por todo o país a dança tradicional pode extinguir caso os cidadãos e o Governo continuem a manifestar total esquecimento e desvalorização daquela expressão artística. O grupo Nyuku Wa Mudrimi do distrito de Marracuene é testemunho disso, porque sente na pele a falta de apoio financeiro.
O representante daquele agrupamento, Cândido Mazuze não esconde o desalento e a incerteza quanto ao futuro do grupo, porque o apoio financeiro para a aquisição de instrumentos musicais escasseiam. Facto que segundo ele, denota a desvalorização e marginalização das danças tradicionais moçambicanas por parte dos promotores de eventos, empresários locais, entre outros intervenientes da cultura.
Esta falta de apoio e consolo por quem de direito pode ameaçar que danças tradicionais originárias de Marracuene como o Muthine, Xigubo, Marrabenta e Ngalanga, deixem de ser praticadas por inexistência de instrumentos musicais aproriedas para o efeito.
Mazuze realça que a dança Muthine pode extinguir, visto que actualmente apenas dois grupos é que continuam a executar aquela expressão artística, dois e um em Marracuene e o outro em Matutuine, ambos na província de Maputo.
Na óptica do Mazuze a dança Muthine é muito exigente por necessitar de material específico, como o chapéu, saia, franjas amarada nos pés e nos pulsos, escudo de protecção guerreira, azagaia e um pau, bastante caras no mercado nacional.
Recuando no nosso acervo histórico, Mazuze afirma que em tempos idos à dança Xigubo, simboliza o espírito guerreiro e o Muthine a táctica de guerra usada pelos nativos, por isso, que elas se complementam.
Mazuze sublinhou ainda que a prática das danças tradicionais como o Xigubo, Muthine e Ngalanga exigem corpo saudável, a força de vontade e tranquilidade na alma para encarnar e habilitar-se de capacidades que lhe permita espontaneamente executar os movimentos.
Mazuze acrescenta que a qualidade de execução da dança tradicional actualmente tende a depreciar-se por falta de pessoas conhecedoras de técnicas para torná-la mais expressiva.
As delegações do Governo e da Renamo voltaram a não alcançar consenso em relação a homologação da declaração da cessação das hostilidades.
As partes voltaram a reunir-se esta segunda-feira, 18 de Agosto, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na 72ª ronda das negociações políticas para discutirem a melhor forma da homologação dos documentos para o fim das hostilidades por parte do Presidente da República, Armando Guebuza, e do líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
O partido Renamo voltou a insistir que a homologação pode ser feita através da troca de correspondência, defendendo que o seu líder só poderá vir a Maputo depois das garantias cobertas pela declaração de cessar-fogo.
O Chefe da delegação da Renamo nas negociações, Saimone Macuiane, disse na ocasião que o seu partido veio preparado para em definitivo declarar o cessar-fogo, mas a delegação do Governo mostrou-se indisponível.
“Nós, a Renamo, marcamos o nosso compromisso com o nosso povo, com total abertura para haver cessar-fogo, mas da parte do Governo ainda não há esta abertura. Significa que se até hoje não há cessar-fogo deve-se ao facto do Governo ter dito que não está em condições para cessar-fogo”, afirmou Macuiane.
O chefe da delegação da Renamo garantiu que a retirada do seu líder das matas da Gorongosa depende unicamente da homologação da declaração do fim das hostilidades.
Por seu turno, o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, continua firme na proposta da homologação na forma tradicional, ou seja, que o chefe de Estado e, o líder da Renamo estejam presentes no acto da homologação, mas diz que irá analisar a proposta avançada pela contraparte.
“O desafio é termos garantias de que isso (a homologação) possa ser feito e confortar as partes e aos moçambicanos. Não há dúvidas que o ideal seria um acto público, dada a solenidade que este processo tem, em que todos assinavam e trocavam publicamente os documentos em mão, mas se existe alguma dificuldade de se fazer este acto público nós como o Governo vamos continuar a aprofundar”, referiu Pacheco.
A Renamo defende que os três documentos assinados nomeadamente, o Memorando de Entendimento, Mecanismos de Garantia e os Termos de Referência de Missão de Observadores Militares Internacionais devem ser submetidos a aprovação da Assembleia da República para posterior promulgação e publicação no Boletim da República.
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