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Sábado, Abril 11, 2026
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Trabalhadores saem às ruas em Lisboa e Porto contra alterações à lei laboral

Milhares de portugueses realizaram manifestações em Lisboa e no Porto, em resposta à revisão da legislação laboral proposta pelo Governo da coligação de direita liderada por Luís Montenegro. 

Os protestos foram convocados pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) e foram amplamente considerados como um retrocesso nos direitos dos trabalhadores.

Em Lisboa, a marcha iniciou na Praça Marquês de Pombal, percorrendo a icónica Avenida da Liberdade. Os manifestantes, vindos de diversas localidades, expressaram a sua indignação perante as alterações propostas, que, segundo críticos, acentuam a precariedade laboral e desregulam os horários de trabalho. No Porto, a manhã também foi marcada por expressões de descontentamento, com centenas de pessoas a unirem-se à causa.

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, esteve presente entre os manifestantes e criticou as mudanças na legislação laboral, alegando que não oferecem qualquer benefício aos trabalhadores. “O Governo quer o que o patronato deseja, que é uma relação directa entre o trabalhador e a entidade patronal, onde as condições de força são desiguais”, sublinhou Raimundo.

Os protestos foram acompanhados de cartazes com mensagens como “35 horas para todos” e “não ao pacote laboral”, enquanto os participantes entoaram cânticos como “o pacote laboral é retrocesso social”. Na Praça dos Restauradores, em Lisboa, houve intervenções da Interjovem e do secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira, que destacou a insatisfação generalizada entre os trabalhadores, que se sentem penalizados pelas novas circunstâncias impostas.

A CGTP reiterou que as propostas do Governo representam um retrocesso e anunciou que as acções de protesta continuarão. Segundo Tiago Oliveira, “o foco central é informar e mobilizar os trabalhadores para esta luta”.

A última reunião de Concertação Social, realizada a 10 de Setembro, revelou que o Governo comprometeu-se a apresentar uma nova versão do anteprojecto, com adaptações em áreas relacionadas com a família e a parentalidade. Contudo, a incerteza sobre o impacto das propostas continua a preocupar as centrais sindicais, que consideram que algumas das medidas propostas são inconstitucionais.

A luta dos trabalhadores parece, portanto, ganhar força, refletindo uma crescente demanda por justiça e direitos nas relações laborais em Portugal.

Professores em Manica retomam paralisação por falta de pagamento de horas extras

Cerca de 400 professores de seis escolas secundárias na cidade de Chimoio, na província de Manica, iniciaram uma nova paralisação das aulas há aproximadamente uma semana. 

A greve é motivada pela falta de pagamento do subsídio de horas extraordinárias, que não é liquidado desde o ano de 2023.

As instituições de ensino afectadas incluem as escolas secundárias de Tembwe, Vila Nova, Soalpo, 7 de Abril, Eduardo Mondlane e a Escola Comunitária 16 de Junho. Os professores expressam a sua insatisfação com a situação, uma vez que, além das dívidas referentes a 2023, também existem montantes pendentes para os anos de 2024 e 2025. Contudo, a reivindicação inicial centra-se apenas no pagamento do ano passado.

Um dos docentes afirmou: “O ano de 2023 é apenas o começo. Após resolvermos esta situação, estaremos prontos para buscar novas formas de reivindicação, se necessário.”

O sector da educação reconhece a existência de dívidas, mas o director provincial de educação de Manica, Tiago Chingore, informou que actualmente não há recursos financeiros disponíveis para os pagamentos. Ele explicou que, ao receber as primeiras e segundas porções, priorizaram o pagamento das dívidas em distritos com valores reduzidos.

Neste contexto, Chingore apelou aos professores que retomem as actividades lectivas enquanto a situação financeira não se resolve.

Chuvas intensas na Catalunha fazem pelo menos uma vítima mortal

Um forte temporal que afectou a Catalunha resultou na morte de pelo menos uma pessoa. A região nordeste de Espanha foi severamente atingida por chuvas torrenciais que interromperam as viagens ferroviárias e aéreas.

Os bombeiros localizaram um corpo num rio na cidade de Sant Pere de Riudebitlles, nas proximidades de Barcelona, durante as operações de busca por duas pessoas cujo veículo teria sido arrastado pela inundação.

As autoridades estão a investigar se a vítima encontrada está relacionada com os desaparecidos ou se se trata de um incidente distinto.

As intensas precipitações também afectaram o sudeste de França, onde cerca de 10 mil casas ficaram sem energia eléctrica e o aeroporto de Marselha foi forçado a redireccionar uma dúzia de voos para outras localidades.

Além disso, vários eventos desportivos foram adiados, incluindo um esperado jogo de futebol entre o Marselha e o Paris Saint-Germain.

Em território espanhol, os bombeiros conseguiram resgatar 27 pessoas que ficaram presas no funicular de Sant Joan, junto ao Mosteiro de Montserrat, devido a um deslizamento de terras. O serviço de comboios urbanos também foi temporariamente suspenso em algumas rotas, face a deslizamentos de terra e árvores caídas.

A agência meteorológica nacional (AEMET) reportou precipitações que chegaram a 40 litros por metro quadrado em apenas 30 minutos em determinadas áreas da Catalunha.

Importa recordar que, em Outubro do ano passado, chuvas torrenciais causaram inundações devastadoras na província de Valência, resultando na morte de 225 pessoas e em significativa destruição, constituindo um dos desastres naturais mais mortíferos do país em décadas.

Os especialistas alertam que as alterações climáticas, ao aquecer a atmosfera e permitir que ela retenha mais água, aumentam o risco e a intensidade das inundações provocadas por chuvas extremas.

Margarida Talapa reforça solidariedade com donativo ao Hospital Central de Nampula

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, realizou a entrega de cerca de sete toneladas de produtos alimentares ao Hospital Central de Nampula, a maior unidade sanitária da região Norte de Moçambique.

Este gesto visa suprir as necessidades alimentares dos doentes e diversificar a dieta oferecida, contribuindo, assim, para uma melhor assistência médica.

Ao entregar o donativo, Margarida Talapa ressaltou a importância da solidariedade e da partilha em tempos de necessidade, afirmando que “os donativos que hoje entregamos não são apenas produtos; são um abraço colectivo, uma forma de dizer: estamos convosco.”

Durante a sua visita à sua terra natal, Talapa teve a oportunidade de interagir com os doentes internados, mantendo diálogo com os pacientes em consultas ambulatórias, bem como com os familiares acompanhantes. Ouvindo os relatos de médicos, enfermeiros e demais funcionários, enfatizou que a acção humanitária visava transmitir uma mensagem de esperança e carinho.

“Acreditamos na força da compaixão, no poder do cuidado e na urgência da proximidade, principalmente em momentos difíceis. Reconhecemos os desafios enfrentados diariamente e cada leito neste hospital representa uma história e uma esperança”, frisou. A Presidente sustentou que o donativo, embora simbólico, teria o intuito de aliviar algumas das carências dos que se encontram internados.

Além de reafirmar a missão da Assembleia da República em ser um espaço de escuta e defesa das vozes moçambicanas, Margarida Talapa expressou a sua gratidão aos profissionais de saúde do Hospital Central de Nampula, reconhecendo o seu empenho e dedicação, que têm mantido a unidade como uma referência nacional, apesar das limitadas condições de recursos.

“O Hospital Central de Nampula é muito mais do que uma infraestrutura de saúde. É um símbolo de cuidado e de esperança para milhares de pessoas desta província e de toda a região norte do país”, destacou a Presidente.

Actualmente, o Hospital Central de Nampula possui uma capacidade instalada para 563 camas, enfrentando, no entanto, uma elevada procura de atendimento médico, resultando na sua constante lotação.

Isolamento ameaça mais de dois mil habitantes em Mapulanguene após desabamento de drift

A transitabilidade no posto administrativo de Mapulanguene, localizado no distrito de Magude, encontra-se ameaçada devido ao desabamento do drift sobre a baixa de Mumpuculo. 

Este incidente pode deixar mais de dois mil habitantes da localidade isolados durante a época chuvosa que se aproxima.

Segundo informações avançadas pela Rádio Moçambique, a área é conhecida por sofrer inundação completa sempre que ocorrem chuvas. Com a chegada da época chuvosa, as previsões apontam para um cenário complicado que poderá agravar a situação de isolamento da população.

O drift desabou no ano passado, trazendo consigo consequências negativas que afectam não apenas os residentes de Mapulanguene, mas também parte da população da zona de Chimuíne, em Mahel.

O Secretário de Estado na província de Maputo, Henriques Bongence, esteve no local e sugeriu a construção de uma ponte metálica como uma possível solução para o problema. Este assunto será debatido em reunião do Comité Operativo de Emergência, agendada para esta semana, onde se discutirá o Plano de Contingência em preparação para a época chuvosa e ciclónica.

Quatro candidatos presidenciais do Malawi reconhecem derrota nas eleições gerais

Na sequência das sétimas eleições gerais realizadas na passada terça-feira, quatro dos dezassete candidatos presidenciais do Malawi reconheceram publicamente a sua derrota. 

Entre os que admitiram a derrota encontram-se Kondwani Nankhumwa, presidente do Partido de Desenvolvimento do Povo, assim como os candidatos independentes Phunziro Nvula, Smart Swira e Adil James Chilungo.

Em declarações feitas à imprensa, estes candidatos afirmaram que, com base na contagem paralela realizada pelos seus delegados, ficou evidente que o seu desempenho não correspondeu às expectativas da população. Os resultados preliminares publicados refletem claramente a sua derrota nas eleições.

A Comissão Eleitoral do Malawi actualizou na madrugada de domingo os dados parciais relativos a cinco círculos eleitorais. Após a inclusão dos municípios de Karonga e Zomba, bem como dos distritos de Mchisi, Salima e Neno, a contagem dos votos revelou os seguintes números: Peter Mutaharika, pelo partido DPP, obteve 203,447 votos; Lazarus Chakwera, pelo MCP, recebeu 153,447 votos; Dalitso Kabambe, do UTM, somou 18,639 votos; Atupele Muluzi, do UDF, registou 5,387 votos; Joyce Banda, do PP, alcançou 3,418 votos; e Michael Usi, pelo Odya Zake Alibe Mlandu, conseguiu 1,176 votos.

A Comissão Eleitoral confirmou ter recebido resultados de 228 círculos eleitorais em todo o país, restando apenas um, referente a Nkhoma, onde o presidente da mesa manifestou intenções de suicídio. Annabel Mtalimanja, presidente da comissão, suspendeu temporariamente o processo de verificação dos números do distrito de Ntcheu para realizar averiguações, devido a irregularidades identificadas.

Mtalimanha assegurou que todas as reclamações apresentadas pelos partidos políticos serão consideradas segundo as leis e procedimentos eleitorais em vigor no Malawi. Apesar dos desafios enfrentados, a responsável reiterou o compromisso da comissão em seguir todos os procedimentos necessários para assegurar a credibilidade e a fiabilidade do processo eleitoral.

Chapo apela a investimentos e inclusão social como bases do futuro de Moçambique

Na qualidade de orador principal do tema “O Caminho para um Crescimento Sustentável em África: Partilhando a Visão de Moçambique”, Chapo sublinhou a relevância do ambiente político estável e da abertura a investimentos como condições fundamentais para o desenvolvimento humano sustentável.

“Pretendemos um crescimento de qualidade, que respeite o meio-ambiente, valorize as nossas comunidades locais e não deixe ninguém para trás”, afirmou o chefe de Estado. Ele destacou que Moçambique beneficia de duas condições essenciais: a rica diversidade mineral e um ambiente democrático propício ao desenvolvimento.

Relativamente aos recursos minerais, Chapo citou a crescente procura internacional, especialmente o grafite. Referiu que a empresa americana Twigg Exploration & Mining Limitada já opera no país, e que cerca de 70% do grafite utilizado na produção de baterias para a Tesla provém de Moçambique.

O Presidente também mencionou a importância do diálogo nacional inclusivo, estabelecido através de um compromisso político entre o governo e todos os partidos representados na Assembleia da República, assim como a mobilização da sociedade civil moçambicana.

Durante a conferência, o estadista referiu ainda áreas prioritárias, como energia, turismo, agroindústria, corredores logísticos, economia azul e digital, fundamentais para o desenvolvimento do país.

Daniel Chapo e a Primeira-Dama de Moçambique, Gueta Chapo, estão presentes numa recepção oferecida pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, e sua esposa, Melania Trump, que reúne chefes de Estado e de Governo de todo o mundo.

O debate de alto nível da 80ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas terá lugar de 23 a 27 de Setembro. A comitiva moçambicana conta com a presença dos ministros da Economia, Basílio Monteiro; dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuela Lucas; das Finanças, Carla Louveira; da Saúde, Ussene Isse; do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane; e da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, assim como de outros quadros da Presidência da República e de diversas instituições do Estado.

 

Vagas de emprego do dia 22 de Setembro de 2025

Foram publicadas hoje, dia 22 de Setembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Clique aqui para baixar a edição em PDF.

Vagas de emprego abertas para hoje:

1. Vaga para Diretor Adjunto de Projeto

A Mota-Engil pretende recrutar um (1) Diretor Adjunto de Projeto. Saiba mais.

2. Vaga para Diretor de Procurement e Logística – Projeto

A Mota-Engil pretende recrutar um (1) Diretor de Procurement e Logística – Projeto. Saiba mais.

3. Vaga para Territory Manager Nampula South

A Vodafone pretende recrutar um (1) Territory Manager Nampula South. Saiba mais.

4. Vaga para Jurista

A empresa Inther-Beira pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Jurista. Saiba mais.

Vagas de emprego ainda abertas

1. Vaga para Eletricista

A MD Consultores pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Eletricista. Saiba mais.

2. Vaga para Senior Accountant APA

A Vodafone pretende recrutar um (1) Senior Accountant APA. Saiba mais.

3. Vaga para Supervisor M-Pesa Sales and Distribution Tete

A Vodafone pretende recrutar um (1) Supervisor M-Pesa Sales and Distribution Tete. Saiba mais.

4. Vaga para Product Owner Fixed Services

A Vodafone pretende recrutar um (1) Product Owner Fixed Services. Saiba mais.

5. Vaga para Loader Operator I

A Unitrans pretende recrutar um (1) Loader Operator I. Saiba mais.

6. Vaga para Heavy Motor Vehicle Driver (Articulated)

A Unitrans pretende recrutar um (1) Heavy Motor Vehicle Driver (Articulated). Saiba mais.

7. Vaga para Caixa

O First National Bank (FNB) pretende recrutar um (1) Caixa. Saiba mais.

8. Vaga para Operacional de Logística

A Marine & Inland Services pretende recrutar um (1) Operacional de Logística. Saiba mais.

9. Vaga para Director do Projecto SBIS

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director(a) do Projecto She Belongs In School – Ela Pertence à Escola (SBIS). Saiba mais.

10. Vaga para Especialista em Sistemas Alimentares Urbanos

A Mani Tese pretende recrutar um (1) Especialista em Sistemas Alimentares Urbanos. Saiba mais.

11. Vaga para Legal II

A TechnipFMC pretende recrutar um (1) Legal II. Saiba mais.

12. Vaga para General Worker

A Unitrans pretende recrutar um (1) General Worker. Saiba mais.

13. Vaga para Senior Specialist Internal Audit

A Vodafone pretende recrutar um (1) Senior Specialist Internal Audit. Saiba mais.

14. Vaga para Manager: Money Laundering Report Officer (MLRO)

A Vodafone pretende recrutar um (1) Manager: Money Laundering Report Officer (MLRO). Saiba mais.

15. Vaga para Topógrafo

A MD Consultores pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Topógrafo. Saiba mais.

16. Vaga para Secretária Executiva

A Mawonelo Consultoria e Serviços E.I pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Secretária Executiva. Saiba mais.

17. Vaga para Oficial do Mecanismo de Resposta Rápida

A Action Contre La Faim pretende recrutar um (1) Oficial do Mecanismo de Resposta Rápida. Saiba mais.

18. Vaga para Consultor

O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos pretende recrutar um/a (1) Contratação de Consultor(a) para Elaboração da Estratégia de Comunicação e Visibilidade do Programa WVL-ALIADAS Renovado. Saiba mais.

19. Vaga para Intern Fault Managment

A Vodafone pretende recrutar um (1) Intern Fault Managment. Saiba mais.

20. Vaga para Offshore Engineering & Rotation Installation Roles (Multiple Levels)

A SGS pretende recrutar um (1) Offshore Engineering & Rotation Installation Roles (Multiple Levels). Saiba mais.

21. Vagas para Health Economics and Financing Experts

A Management Sciences for Health (MSH) pretende recrutar Health Economics and Financing Experts. Saiba mais.

22. Vaga para Gestor Sénior de Procurement

O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil pretende recrutar um (1) Gestor Sénior de Procurement. Saiba mais.

23. Vaga para Buyer

A TechnipFMC pretende recrutar um (1) Buyer. Saiba mais.

24. Vaga para SHERQ Manager

A GML – GRINDROD MOZAMBIQUE LIMITED pretende recrutar um (1) SHERQ Manager. Saiba mais.

25. Vaga para Consultor – Recursos Humanos

A Deloitte pretende recrutar um (1) Consultor – Recursos Humanos. Saiba mais.

26. Vaga para Secretária Comercial com Domínio em Desenho Gráfico

A Kapitalis & Humanus pretende recrutar um (1) Secretária Comercial com Domínio em Desenho Gráfico. Saiba mais.

27. Vaga para Senior Security Officer

A UNOPS pretende recrutar um (1) Senior Security Officer. Saiba mais.

28. Vaga para Administration Assistant/Driver

A UNOPS pretende recrutar um (1) Administration Assistant/Driver. Saiba mais.

29. Vaga para Accounts Receivable

A Aga Khan Academy Maputo pretende recrutar um (1) Accounts Receivable. Saiba mais.

Polícia de Moçambique lança campanha nacional de recolha de armas ilegais

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deu início a uma campanha nacional destinada à recolha de armas de fogo que se encontram em mãos indevidas e em situação de ilegalidade.

A iniciativa, que compreende um período de quatro meses, começou a 1 de Setembro e termina a 31 de Dezembro deste ano.

Durante uma conferência de imprensa realizada na capital, o porta-voz do Comando-geral da PRM, Leonel Muchina, deu a conhecer que a campanha será desenvolvida em duas fases. A primeira fase, que se prolonga até 31 de Outubro, foca a sensibilização dos cidadãos quanto à importância do registo e entrega voluntária de armas. Esta etapa destina-se à regularização, cadastro e recolha de armas por todo o território nacional.

A segunda fase começará a 1 de Novembro e irá até 15 de Dezembro, englobando a recolha coerciva das armas de fogo em situação ilegal e a conversão destas em favor do Estado moçambicano. Muchina referiu que, durante esta fase, a PRM realizará acções operativas para assegurar a recolha obrigatória de armamento ilegal e a destruição de armas que se encontrem em estado obsoleto.

A campanha inclui a inspecção, registo e recolha de armas em posse de portadores não autorizados, bem como a actualização dos dados dos portadores legais, tanto de particulares como de instituições, incluindo empresas de segurança privada. O porta-voz fez um apelo à população para colaborar, entregando voluntariamente armas sem licença, garantindo ainda que tal entrega não resultará em responsabilização criminal para os detentores.

Muchina sublinhou que a participação de todos é fundamental para a preservação da paz, segurança e estabilidade em Moçambique. Os cidadãos com armas ilegais ou irregulares são incentivados a colaborar, procedendo à entrega do material às unidades policiais mais próximas ou aos departamentos da Polícia de Protecção, junto dos comandos provinciais ou distritais da PRM.

Conselho Constitucional considera legal acumulação de funções do Presidente Daniel Chapo

O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique optou por não se pronunciar acerca da alegada incompatibilidade entre as funções do Presidente da República, Daniel Chapo, e a sua liderança no partido Frelimo. 

Esta resolução surge na sequência de um processo instaurado em Fevereiro deste ano por um grupo de 14 cidadãos moçambicanos, representados pelo advogado Celso Tuto.

Os autores da ação sustentavam que a acumulação das funções de Chefe de Estado e Presidente de um partido no poder viola o artigo 148 da Constituição da República de Moçambique (CRM). Este artigo estipula que “o Presidente da República não pode, salvo nos casos expressamente previstos na Constituição, exercer qualquer outra função pública, e, em caso algum, desempenhar quaisquer funções privadas”.

O CC, após avaliar a situação, remeteu a questão à Frelimo, que se manifestou, afirmando não existir tal incompatibilidade, uma vez que a liderança de um partido político não é considerada uma função pública ou privada, mas sim uma função política. O acórdão do CC destaca que a CRM não proíbe explicitamente a acumulação de tais funções e que as incompatibilidades devem ser estabelecidas por lei, o que, segundo a análise do tribunal, não se verifica neste caso.

No que diz respeito às proibições no artigo 148 da CRM, não se incluem funções políticas, as quais não se enquadram nas definições de funções privadas ou públicas. Assim, ao avaliar o caso, o CC reiterou que o carácter subsidiário das regras processuais civis se aplica unicamente quando existe uma lacuna no processo constitucional, excluindo situações de omissão legislativa ou a falta de regulamentação.

Dada a especificidade do caso dos 14 cidadãos, o tribunal considerou que o processo constitucional não comporta a inclusão de elementos além do requerimento e da contestação, sendo, portanto, vedada a introdução de figuras jurídicas não pertinentes ao objecto da contenda.

Banco Mundial reforça com 50 milhões de dólares o projecto de transformação urbana de Maputo

O Banco Mundial anunciou um reforço financeiro de 50 milhões de dólares para o Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), elevando o investimento total para 150 milhões de dólares e prolongando a execução do projecto até 2028.

Este investimento visa a melhoria dos bairros vulneráveis, a gestão de resíduos sólidos e a mitigação do risco de cheias na capital moçambicana. A revelação foi feita pelo coordenador do PTUM, Víctor Mabeia, durante um workshop dedicado ao futuro aterro sanitário da KaTembe.

Mabeia sublinhou que a revisão orçamental se justifica pela identificação de novas necessidades ao longo da implementação do projecto. “Identificámos novas exigências, o que motivou a extensão do prazo em mais de dois anos. O reforço do investimento permitirá consolidar todas as componentes, garantindo a sustentabilidade ambiental e social”, afirmou.

O PTUM, que iniciou em 2021, é composto por cinco componentes principais. A primeira foca na requalificação integrada de cerca de 20 bairros informais, assegurando o acesso à água potável, saneamento básico, mobilidade e melhores infraestruturas. A segunda componente destina-se à revitalização da baixa de Maputo, com intervenções em drenagem e inclusão socioeconómica. A construção do aterro sanitário da KaTembe, com uma área de 80 hectares, é a terceira componente, tendo como objectivo a gestão de resíduos sólidos de forma ambientalmente segura.

As duas últimas componentes envolvem a capacitação institucional do Conselho Municipal e a resposta a emergências, a qual já foi accionada durante as chuvas intensas de 2022-2023.

O assessor de resíduos sólidos, Háfido Abacassamo, destacou a importância da participação comunitária, informando que existem vários canais disponíveis para a população, nomeadamente a linha verde do Conselho Municipal, um canal dedicado ao PTUM, WhatsApp, a plataforma MDR e o website institucional.

Por sua vez, a especialista de Salvaguardas do PTUM, Dilária Marenjo, informou que a implementação do aterro da KaTembe implicará o reassentamento de cerca de 300 famílias, assegurando compensações justas e acompanhamento social. “Antes do início da construção, será emitida uma licença ambiental pelo órgão regulador, garantindo que todos os procedimentos de avaliação de impacto ambiental são cumpridos”, garantiu.

Marenjo também fez um apelo ao rigor na cobertura jornalística, enfatizando a necessidade de uma reportagem técnica para evitar a propagação de rumores que possam provocar impactos sociais negativos e dificultar a implementação do projeto.

O Governo municipal reafirmou o compromisso de realizar consultas públicas e auditorias de conformidade em todas as fases do projeto, como forma de assegurar transparência, sustentabilidade e inclusão social.

Tete regista primeiro caso positivo de Mpox

As autoridades da província de Tete confirmaram a notificação do primeiro caso positivo de mpox na região. O diagnóstico foi efectuado em uma adolescente de dezassete anos, resultado de um rastreio realizado pelas autoridades sanitárias a casos suspeitos da doença.

O caso foi detectado no posto administrativo de Ntengoambalane, localizado no distrito de Tsangano, que faz fronteira com a República do Malawi.

O anúncio foi feito pelo governador da província de Tete, Domingos Viola, durante a cerimónia de graduação dos estudantes da Universidade Zambeze (UniZambeze).

O governador apelou à população para manter a vigilância e siga as medidas de prevenção adoptadas durante a pandemia de covid-19. “Devemos cuidar de nós mesmos. É importante respeitar as medidas de higiene individual e colectiva, incluindo a lavagem frequente das mãos, pois isso ajudará a prevenir a propagação da doença”, declarou.

Elias Dhlakama acusa Ossufo Momade de perseguição e ameaças

Elias Dhlakama, membro sénior da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), acusou o líder do partido, Ossufo Momade, de o estar a perseguir, motivado pelo receio de ter um concorrente forte nas próximas eleições internas que escolherão o novo presidente da formação.

Dhlakama afirmou que a perseguição por parte de Momade se arrasta há vários anos, alegando que o líder do partido terá até enviado combatentes para tentar assassiná-lo durante o seu tempo no exército moçambicano. “Ele quando repara em Elias Dhlakama vê um fantasma, um fantasma que ele não quer dizer. A perseguição de Ossufo Momade não começa hoje. Mesmo quando eu estive nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique, já tentou me perseguir e mandar combatentes para me assassinar, assim como ao meu pai, em Nampula”, declarou, em declarações à TV Sucesso.

Na sua perspectiva, Momade está a incentivar a discórdia entre os membros do partido para tentar abafar a sua popularidade. “Ele tem medo de mim porque tenho aceitação no partido. Eu concorri duas vezes, e sempre fiquei em segundo lugar”, afirmou.

Dhlakama também refutou as acusações de estar em conluio com antigos guerrilheiros da Renamo para impulsionar a renúncia de Ossufo Momade. “Não há razão para fazer isto. Eu não sou a pessoa indicada para fazer isto”, sublinhou, destacando a honra que a sua família carrega em relação à Renamo, lembrando que “uma grande figura perdeu a vida defendendo a Renamo”.

CPLP propõe integração da Inteligência Artificial na administração parlamentar

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) propõe a modernização da administração dos parlamentos dos países membros, destacando a Inteligência Artificial (IA) como uma ferramenta estratégica fundamental na actividade legislativa.

Na abertura do 25º Encontro dos Secretários-Gerais dos Parlamentos da CPLP, realizado na capital moçambicana, o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Hélder Injonjo, enfatizou que a implementação da IA nos parlamentos não deve ser vista apenas como um exercício técnico, mas como uma forma de os parlamentos se posicionarem na vanguarda tecnológica.

Injonjo frisou ainda que a adopção da IA permitirá uma maior proximidade entre os parlamentos e os cidadãos, sem descurar a ética e a segurança jurídica. “Vós sois os arquitetos da máquina institucional, por isso, a vossa dinâmica é determinante para garantir que os parlamentos estejam tecnologicamente aptos a responder a esses desafios, daí a relevância do debate sobre a Inteligência Artificial”, afirmou.

O vice-presidente apelou para que as recomendações e soluções propostas durante o encontro sejam convertidas em contribuições práticas e eficazes, almejando o fortalecimento dos parlamentos em Moçambique e na CPLP.

O secretário-geral da Assembleia da República, António Mahumane, também apoiou o uso de ferramentas digitais para facilitar a interacção entre parlamentos e cidadãos, sublinhando a irreversibilidade do processo de modernização. “Sairemos do uso do papel para sistemas digitais, poupando recursos e agilizando processos”, adiantou, ressaltando a importância da cooperação e do intercâmbio de experiências entre os parlamentos da CPLP.

Anabela Ferreira, secretária-geral adjunta da Assembleia da República de Portugal, considerou o encontro uma oportunidade ímpar para o compartilhamento de experiências, incluindo modelos bicamerais, como os de Brasil e Guiné-Conacri. Ferreira destacou que Portugal contribuirá com sua experiência no uso da IA para apoiar a modernização e troca das melhores práticas entre os Estados-membros.

Da mesma forma, o secretário-geral da Assembleia Nacional de Angola, Pedro Neri, assinalou a transversalidade da IA, apontando-a como essencial para a dinamização dos processos parlamentares e a aproximação ao cidadão. “A inteligência artificial ganha espaço nas nossas vidas, por isso é importante saber em que estágio se encontram os nossos parlamentos a utilizar essa tecnologia”, concluiu.

Christiane Basinoto, directora de Planeamento e Gestão do Congresso Nacional do Brasil, mencionou que o país está preparado para aplicar a IA, particularmente na aceleração da tramitação de proposições e na redução de erros processuais. Actualmente, são apresentadas cerca de cinco mil proposições anualmente, e a IA poderá facilitar a distribuição dessas propostas para as áreas e comissões adequadas.

Este encontro de dois dias não se limita a uma discussão técnica e política, mas também celebra a identidade comum da CPLP, evidenciando a língua portuguesa como uma plataforma de valores, cultura e solidariedade entre os países membros.

Barco de migrantes afunda na costa da Líbia

Pelo menos 19 pessoas perderam a vida e outras 42 estão desaparecidas após o afundamento de um barco de borracha na costa leste da Líbia. A informação foi divulgada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O incidente ocorreu no dia 9 de Setembro, quando a embarcação partiu de uma praia próxima da cidade de Kambout.

De acordo com um porta-voz da OIM, a bordo viajavam mais de 70 cidadãos provenientes do Sudão e do Sudão do Sul.

O Crescente Vermelho informou que recuperou vários corpos na praia de Kambout, embora não tenha confirmado se estes pertencem às 19 vítimas já contabilizadas.

A Líbia continua a ser um ponto crítico na rota de muitos migrantes que tentam alcançar a Europa, partindo de várias regiões de África e do Médio Oriente.

Procuradoria da RDCongo retira pedido de pena de morte contra Joseph Kabila

Os procuradores da República Democrática do Congo (RDCongo) anunciaram a retirada do pedido de pena de morte para o ex-Presidente Joseph Kabila, optando agora por solicitar prisão perpétua e uma indemnização de aproximadamente 25 mil milhões de euros.

Durante a audiência do julgamento à revelia de Kabila, que enfrenta acusações graves incluindo traição, participação em um movimento insurrecional, crimes contra a paz e a segurança da humanidade, homicídio doloso, violação e tortura, os procuradores desistiram de chamar três testemunhas cujas presenças tinham motivado a reabertura do caso, citando preocupações com a segurança.

O procurador civil Richard Bondo comentou: “Era a nossa responsabilidade citar as testemunhas, mas houve um problema de segurança. Dado o grande número de testemunhos, acreditamos que nesta fase podemos contribuir com os avanços necessários para que o que foi estabelecido contra o arguido constitua a sua condenação além de qualquer dúvida razoável.”

Joseph Mutombo, presidente do tribunal militar, afirmou que o tribunal se sente “suficientemente informado” e que a sua decisão será anunciada “dentro do prazo legal”, sem especificar uma data.

Kabila, que está a ser julgado à revelia desde 25 de julho, tinha sido alvo de um pedido de pena de morte por parte do auditor-geral das Forças Armadas da RDCongo, o general Lucien René Likulia, que o acusou de ser o mentor intelectual da violência perpetrada pelo Movimento 23 de Março (M23) no leste do país.

Em 22 de Maio, o Senado retirou a imunidade de Kabila, seguindo uma solicitação do Ministério Público militar, com base no suposto apoio ao grupo rebelde, acusado de receber apoio do Ruanda. O ex-Presidente, que é senador vitalício, criticou a “deriva autoritária” e o “colapso das instituições” do país em um discurso à nação, feito a partir de um local desconhecido.

No mês de Abril, o governo suspendeu as actividades do Partido Popular para a Reconstrução e a Democracia (PPRD), que Kabila lidera, e ordenou a apreensão dos seus bens, sob a acusação de colaboração com o M23.

Após 17 anos no poder, Kabila manteve-se em silêncio desde que deixou o cargo em 2019, tendo estado fora da RDCongo desde o final de 2023, principalmente na África do Sul.

No entanto, em abril, anunciou o seu regresso com a intenção de contribuir para a solução da crise no leste do país. Em Maio, viajou para Goma, uma cidade estratégica no Kivu do Norte, que está sob controle do M23 desde janeiro, sendo recebido nas redes sociais com uma mensagem de boas-vindas às “zonas libertadas”.

FAMOD reclama participação das pessoas com deficiência no diálogo nacional inclusivo

A Associação Moçambicana de Pessoas com Deficiência (FAMOD) reivindica a sua inclusão no “Diálogo Nacional Inclusivo”.

Este diálogo resulta de um documento assinado, em Março, pelo Presidente moçambicano Daniel Chapo e nove partidos políticos, que foi posteriormente transformado em lei pela Assembleia da República.

Durante uma conferência sobre Deficiência e Direitos Humanos, realizada em Maputo, o presidente da FAMOD, Zeca Chaúque, salientou a necessidade de incluir as pessoas com deficiência nas discussões, uma vez que este grupo enfrenta diversas dificuldades, especialmente no que concerne às oportunidades de emprego.

“Temos muitas pessoas com deficiência que se graduaram, mas ainda existem barreiras no mercado de trabalho. Pretendemos que a lei seja regulamentada e, se possível, que inclua um sistema que permita monitorizar quantas vagas existem nas instituições, integrando pessoas com deficiência”, afirmou Chaúque.

O dirigente apelou ao governo para criar cotas de emprego para pessoas com deficiência, propondo uma partilha de 20 por cento das vagas criadas no país. “A regulamentação da lei deve ser um processo participativo, com a envolvência directa das pessoas com deficiência”, acrescentou.

O Secretário de Estado para a Igualdade de Género e Bem-Estar Social, Abdul Ismail, reconheceu que um dos desafios do país é assegurar os direitos fundamentais das pessoas com deficiência. “A aprovação da lei é apenas o primeiro passo. É urgente completar o processo regulatório, harmonizar a legislação existente, eliminar contradições e definir mecanismos claros de implementação, garantindo a participação activa das pessoas com deficiência”, afirmou Ismail.

O secretário de Estado também referiu que os instrumentos jurídicos vão além de compromissos formais, sendo essenciais para a transformação nas áreas de acesso à saúde, educação inclusiva, assistência social, emprego, informação e acessibilidade em espaços públicos.

Dados do Censo de 2017 indicam que Moçambique conta com 727.620 pessoas com deficiência, representando 2,6% da população.

SERNIC detém suspeito de caça furtiva em Chókwè com duas armas de fogo

Um suposto caçador furtivo foi detido no distrito de Chókwè, na província de Gaza, por posse ilegal de duas armas de fogo. O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) suspeita que o indivíduo, de 80 anos, lidera quadrilhas envolvidas em diversos crimes.

A detenção ocorreu na residência do suspeito, em Matuba, onde foi surpreendido na posse de uma AK-47, em estado operacional, e uma arma de fogo do tipo Makarov, cuja funcionalidade ainda está a ser avaliada. Além das armas, foram apreendidas oito munições.

O porta-voz do SERNIC, Zaqueu Mucambe, afirmou que a operação resultou na neutralização do cidadão em flagrante delito, sendo que as armas apreendidas podem ter sido utilizadas em incursões de caça furtiva e outros crimes nos distritos de Chókwè e circunvizinhos.

Mucambe indicou que o suspeito adquirira as armas há 43 anos, em 1983, e que existem suspeitas de que estas tenham sido usadas em assaltos à mão armada.

O indiciado, por sua vez, assumiu estar na posse das armas desde 1983, mas negou qualquer envolvimento em actividades criminosas. “Apanharam as armas debaixo da cama. São minhas e apanhei-as no mato, no tempo de guerra. Cometi o erro de não as apresentar às autoridades, mas nunca usei estas armas”, defendeu.

O SERNIC anunciou que as armas serão submetidas a um exame balístico para verificar a sua operacionalidade e determinar se há outros indivíduos envolvidos no caso. Desde o início do ano, já foram recuperadas oito armas, incluindo 65 munições na província de Gaza.

Funcionários públicos em Mocuba presos por extorsão e mandados falsificados

Dois funcionários públicos foram detidos no distrito de Mocuba, na província da Zambézia, sob a acusação de burla e falsificação de mandados de soltura de um recluso.

De acordo com informações divulgadas pela Rádio Moçambique, o juiz-presidente do Tribunal Judicial de Mocuba, Pires António, revelou que os acusados chantageavam a família do recluso, utilizando mandados falsificados para exigir a quantia de 22 mil meticais.

Os arguidos negam as acusações de forma veemente, afirmando a sua inocência em relação aos crimes que lhes são imputados. A situação continua a ser acompanhada pelas autoridades competentes, que dão seguimento ao processo judicial.

PRM confisca 200 toneladas de fluorite e desmantela rede de mineração ilegal em Manica

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve 17 indivíduos suspeitos de estarem envolvidos em actividades de mineração ilegal na província central de Manica.

Segundo a porta-voz da PRM em Manica, Eunice Faustino, os detidos encontravam-se na posse de 200 toneladas de fluorite, um mineral utilizado na metalurgia, química e cerâmica, especialmente na produção de aço, alumínio, zinco e ligas especiais.

As referidas toneladas de minerais estavam prestes a ser exportadas para a China através do porto da Beira.

“Em colaboração com a PRM de Tete, a PRM em Manica desencadeou uma operação planeada que culminou no desmantelamento de um pátio pertencente a um cidadão chinês. Os minerais em questão foram obtidos de forma ilegal”, afirmou a porta-voz.

Faustino detalhou que a fluorite foi explorada no distrito de Guro, acrescentando que, durante a operação, todos os minerais foram confiscados, o que resultou na interrupção das actividades ilegais e das exportações clandestinas.

O líder do grupo negou operar de forma ilegal, afirmando ter uma licença de mineração válida há pelo menos quatro meses. As autoridades agora investigam a veracidade da documentação apresentada e possíveis ligações do grupo a redes de exportação clandestina.

Segundo a Direcção Nacional de Geologia e Minas, o país perde anualmente cerca de 90 milhões de meticais (1,4 milhões de dólares) devido à mineração ilegal. Desde Janeiro, pelo menos 20 pessoas perderam a vida em desabamentos em minas artesanais relacionadas com a mineração ilegal em Manica.

Esta operação ocorre num período em que a Inspecção-Geral de Recursos Minerais e Energia (IGREME) decidiu suspender temporariamente a mineração em Manica, na sequência de denúncias da população local, que tem expressado preocupações sobre a poluição ambiental, nomeadamente a contaminação dos rios provocada pela mineração artesanal.

A poluição afecta fontes de água potável essenciais, como o rio Revue e o reservatório de Chicamba, causando sérios problemas de saúde pública.

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