O Banco Mundial anunciou um reforço financeiro de 50 milhões de dólares para o Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), elevando o investimento total para 150 milhões de dólares e prolongando a execução do projecto até 2028.
Este investimento visa a melhoria dos bairros vulneráveis, a gestão de resíduos sólidos e a mitigação do risco de cheias na capital moçambicana. A revelação foi feita pelo coordenador do PTUM, Víctor Mabeia, durante um workshop dedicado ao futuro aterro sanitário da KaTembe.
Mabeia sublinhou que a revisão orçamental se justifica pela identificação de novas necessidades ao longo da implementação do projecto. “Identificámos novas exigências, o que motivou a extensão do prazo em mais de dois anos. O reforço do investimento permitirá consolidar todas as componentes, garantindo a sustentabilidade ambiental e social”, afirmou.
O PTUM, que iniciou em 2021, é composto por cinco componentes principais. A primeira foca na requalificação integrada de cerca de 20 bairros informais, assegurando o acesso à água potável, saneamento básico, mobilidade e melhores infraestruturas. A segunda componente destina-se à revitalização da baixa de Maputo, com intervenções em drenagem e inclusão socioeconómica. A construção do aterro sanitário da KaTembe, com uma área de 80 hectares, é a terceira componente, tendo como objectivo a gestão de resíduos sólidos de forma ambientalmente segura.
As duas últimas componentes envolvem a capacitação institucional do Conselho Municipal e a resposta a emergências, a qual já foi accionada durante as chuvas intensas de 2022-2023.
O assessor de resíduos sólidos, Háfido Abacassamo, destacou a importância da participação comunitária, informando que existem vários canais disponíveis para a população, nomeadamente a linha verde do Conselho Municipal, um canal dedicado ao PTUM, WhatsApp, a plataforma MDR e o website institucional.
Por sua vez, a especialista de Salvaguardas do PTUM, Dilária Marenjo, informou que a implementação do aterro da KaTembe implicará o reassentamento de cerca de 300 famílias, assegurando compensações justas e acompanhamento social. “Antes do início da construção, será emitida uma licença ambiental pelo órgão regulador, garantindo que todos os procedimentos de avaliação de impacto ambiental são cumpridos”, garantiu.
Marenjo também fez um apelo ao rigor na cobertura jornalística, enfatizando a necessidade de uma reportagem técnica para evitar a propagação de rumores que possam provocar impactos sociais negativos e dificultar a implementação do projeto.
O Governo municipal reafirmou o compromisso de realizar consultas públicas e auditorias de conformidade em todas as fases do projeto, como forma de assegurar transparência, sustentabilidade e inclusão social.
