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Trabalhadores saem às ruas em Lisboa e Porto contra alterações à lei laboral

Milhares de portugueses realizaram manifestações em Lisboa e no Porto, em resposta à revisão da legislação laboral proposta pelo Governo da coligação de direita liderada por Luís Montenegro. 

Os protestos foram convocados pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) e foram amplamente considerados como um retrocesso nos direitos dos trabalhadores.

Em Lisboa, a marcha iniciou na Praça Marquês de Pombal, percorrendo a icónica Avenida da Liberdade. Os manifestantes, vindos de diversas localidades, expressaram a sua indignação perante as alterações propostas, que, segundo críticos, acentuam a precariedade laboral e desregulam os horários de trabalho. No Porto, a manhã também foi marcada por expressões de descontentamento, com centenas de pessoas a unirem-se à causa.

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, esteve presente entre os manifestantes e criticou as mudanças na legislação laboral, alegando que não oferecem qualquer benefício aos trabalhadores. “O Governo quer o que o patronato deseja, que é uma relação directa entre o trabalhador e a entidade patronal, onde as condições de força são desiguais”, sublinhou Raimundo.

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Os protestos foram acompanhados de cartazes com mensagens como “35 horas para todos” e “não ao pacote laboral”, enquanto os participantes entoaram cânticos como “o pacote laboral é retrocesso social”. Na Praça dos Restauradores, em Lisboa, houve intervenções da Interjovem e do secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira, que destacou a insatisfação generalizada entre os trabalhadores, que se sentem penalizados pelas novas circunstâncias impostas.

A CGTP reiterou que as propostas do Governo representam um retrocesso e anunciou que as acções de protesta continuarão. Segundo Tiago Oliveira, “o foco central é informar e mobilizar os trabalhadores para esta luta”.

A última reunião de Concertação Social, realizada a 10 de Setembro, revelou que o Governo comprometeu-se a apresentar uma nova versão do anteprojecto, com adaptações em áreas relacionadas com a família e a parentalidade. Contudo, a incerteza sobre o impacto das propostas continua a preocupar as centrais sindicais, que consideram que algumas das medidas propostas são inconstitucionais.

A luta dos trabalhadores parece, portanto, ganhar força, refletindo uma crescente demanda por justiça e direitos nas relações laborais em Portugal.