A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) propõe a modernização da administração dos parlamentos dos países membros, destacando a Inteligência Artificial (IA) como uma ferramenta estratégica fundamental na actividade legislativa.
Na abertura do 25º Encontro dos Secretários-Gerais dos Parlamentos da CPLP, realizado na capital moçambicana, o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Hélder Injonjo, enfatizou que a implementação da IA nos parlamentos não deve ser vista apenas como um exercício técnico, mas como uma forma de os parlamentos se posicionarem na vanguarda tecnológica.
Injonjo frisou ainda que a adopção da IA permitirá uma maior proximidade entre os parlamentos e os cidadãos, sem descurar a ética e a segurança jurídica. “Vós sois os arquitetos da máquina institucional, por isso, a vossa dinâmica é determinante para garantir que os parlamentos estejam tecnologicamente aptos a responder a esses desafios, daí a relevância do debate sobre a Inteligência Artificial”, afirmou.
O vice-presidente apelou para que as recomendações e soluções propostas durante o encontro sejam convertidas em contribuições práticas e eficazes, almejando o fortalecimento dos parlamentos em Moçambique e na CPLP.
O secretário-geral da Assembleia da República, António Mahumane, também apoiou o uso de ferramentas digitais para facilitar a interacção entre parlamentos e cidadãos, sublinhando a irreversibilidade do processo de modernização. “Sairemos do uso do papel para sistemas digitais, poupando recursos e agilizando processos”, adiantou, ressaltando a importância da cooperação e do intercâmbio de experiências entre os parlamentos da CPLP.
Anabela Ferreira, secretária-geral adjunta da Assembleia da República de Portugal, considerou o encontro uma oportunidade ímpar para o compartilhamento de experiências, incluindo modelos bicamerais, como os de Brasil e Guiné-Conacri. Ferreira destacou que Portugal contribuirá com sua experiência no uso da IA para apoiar a modernização e troca das melhores práticas entre os Estados-membros.
Da mesma forma, o secretário-geral da Assembleia Nacional de Angola, Pedro Neri, assinalou a transversalidade da IA, apontando-a como essencial para a dinamização dos processos parlamentares e a aproximação ao cidadão. “A inteligência artificial ganha espaço nas nossas vidas, por isso é importante saber em que estágio se encontram os nossos parlamentos a utilizar essa tecnologia”, concluiu.
Christiane Basinoto, directora de Planeamento e Gestão do Congresso Nacional do Brasil, mencionou que o país está preparado para aplicar a IA, particularmente na aceleração da tramitação de proposições e na redução de erros processuais. Actualmente, são apresentadas cerca de cinco mil proposições anualmente, e a IA poderá facilitar a distribuição dessas propostas para as áreas e comissões adequadas.
Este encontro de dois dias não se limita a uma discussão técnica e política, mas também celebra a identidade comum da CPLP, evidenciando a língua portuguesa como uma plataforma de valores, cultura e solidariedade entre os países membros.
