O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, anunciou o início de um projecto para a colocação de marcos em áreas de reserva de estradas em todo o país, com o intuito de evitar a invasão desses espaços pelas comunidades locais.
O processo iniciou na província de Cabo Delgado, especificamente na via Mueda-Negomano, que liga Moçambique à Tanzânia. A informação foi divulgada após a visita de trabalho de dois dias que o ministro realizou à província de Inhambane, no passado fim-de-semana.
João Matlombe destacou que a ocupação ilegal das áreas de reserva apresenta elevados custos para o Estado, especialmente quando se busca construir ou alargar as rodovias. “É um desafio que enfrentamos a nível da Administração Nacional de Estradas (ANE). Todos os municípios lidam com a mesma situação. Estamos a rever a nossa relação com o sector das estradas, com o objectivo de fortalecer as competências da ANE para intervir e proteger essas áreas”, afirmou o ministro.
O titular da pasta reforçou que, embora exista a Lei de Terras, as ocupações ilegais persistem. Estas criam custos adicionais para a realização de obras, uma vez que é necessário proceder a compensações desnecessárias, apesar de a legislação já prever ocupações de boa-fé nessas zonas.
Matlombe sublinhou que, neste momento, é crucial definir estratégias adequadas de ocupação, incluindo a colocação de marcos para delimitar as estradas e estabelecer claramente a secção e intervenção dos municípios e administrações. Isto visa prevenir construções informais ao longo das vias.
Além disso, o ministro anunciou que o governo está empenhado em desenvolver uma estratégia que torne as portagens nacionais mais eficientes e sustentáveis.
Segundo o ministro, as portagens actuais não cobrem nem 10% das necessidades do fundo de estradas, sendo essencial garantir uma contribuição adicional para a manutenção das vias e a expansão da rede rodoviária.
