Moçambique enfrenta uma crise ambiental significativa com a perda anual de aproximadamente 267 mil hectares de florestas, o que corresponde a 0,79% do total florestal do país.
Esta desflorestação resulta na emissão de cerca de 40 milhões de toneladas de gases de efeito estufa (GEE), principalmente devido à prática de agricultura itinerante e outras actividades prejudiciais.
A ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, revelou que a agricultura itinerante é responsável por 86% do desmatamento anual, enquanto a exploração florestal para combustíveis lenhosos e madeira contribui com 13%.
Durante a Reunião Nacional de Apresentação Pública do Projecto do Regulamento da Lei de Florestas de Dezembro, Maibaze anunciou a apreensão de 31.896 metros cúbicos de madeira em toros e serrada, incluindo diversas espécies nativas, combustíveis lenhosos e materiais de construção.
Diante deste cenário alarmante, o Ministério da Terra e Ambiente, juntamente com outros intervenientes, tem empreendido esforços para reduzir as actividades que ameaçam a sustentabilidade do sector florestal. Desde 2020, foram realizadas 8.902 acções de fiscalização das áreas de exploração florestal, resultando na aplicação de 4.970 multas, totalizando um valor de 566.253.847 meticais (aproximadamente 8,9 milhões de dólares). Até ao momento, foram pagos 310.290.867 meticais (cerca de 4,9 milhões de dólares) em multas.
Além disso, as autoridades recuperaram 69 contentores de madeira dos 76 que haviam sido exportados ilegalmente a partir do Porto de Pemba com destino à China. Na última sexta-feira, foi impedida a exportação ilegal de 12 contentores de madeira, sendo quatro no Terminal Especial de Exportação de Nacala e oito no Porto de Quelimane.
A reunião, realizada sob o lema “Por Uma Gestão Sustentável e Inclusiva do Património Florestal”, contou com a participação de mais de 160 representantes de ministérios, governos provinciais e distritais, academia, sector privado, organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação, líderes comunitários e outras entidades relevantes.
