Os imigrantes em Portugal contribuíram com mais de mil milhões de euros em contribuições para a segurança social em 2020, mas só beneficiaram de 273 milhões de euros em prestações sociais, revela o relatório estatístico do Observatório das migrações.
Um dos indicadores deste relatório, que é referente aos anos de 2019 e 2020, mostra que “à semelhança de outros fenómenos sociais, há em torno da relação entre imigração e inclusão social ou proteção social alguns erros de perceção”, tendo em conta que a segurança social beneficia do saldo positivo que estas pessoas representam.
De acordo com os dados presentes no relatório, esse saldo positivo foi de 884 milhões de euros em 2019 — “o valor mais elevado alguma vez alcançado” — e de 802,3 milhões de euros em 2020.
Isto porque na relação entre as contribuições dos estrangeiros e aquilo de que beneficiam do sistema da segurança social, os imigrantes contribuem com um valor substancialmente mais elevado do que aquele que têm de volta, uma relação “bastante positiva e favorável em Portugal”.
Já em 2020, esse saldo positivo desce ligeiramente para 802,3 milhões de euros, tendo em conta que apesar de terem contribuído com 1.075,2 milhões de euros, beneficiaram de 273 milhões em prestações sociais.
Por outro lado, o relatório refere que, “à semelhança de anos anteriores”, os imigrantes mostram ter maior capacidade contributiva do que os cidadãos nacionais, já que têm 64 contribuintes por cada cem residentes, contra 45 portugueses contribuintes por cada cem residentes.
“Os estrangeiros, por comparação ao total de residentes em Portugal, continuam a ter menos beneficiários de prestações sociais por total de contribuintes: em 2020, no caso dos estrangeiros a relação é de 52 por cada 100 contribuintes, quando para o total dos residentes a relação é de 83 beneficiários por cada 100 contribuintes”, refere o relatório.
Para esse mesmo ano, os imigrantes representam 9,2% do total de contribuintes da segurança social, uma “importância relativa inédita (e mais expressiva do que a que seria de esperar atendendo a que só representam 6,4% da população residente)”.
Uma explicação avançada para este fenómeno está na implementação da medida ‘NISS na hora’ para cidadãos estrangeiros que pretendem exercer uma atividade subordinada ou independente em Portugal e ter um relacionamento com o sistema de Segurança Social.
Apesar do elevado contributo para a segurança social e, em proporção, do baixo benefício em prestações sociais, os estrangeiros residentes em Portugal “apresentam maiores riscos de pobreza e vivem com maior privação material”, sendo que em 2020 foi de 20,2% da população imigrante.
