Pelo menos um total de 1.950.403 (um milhão e novecentos e cinquenta mil e quatrocentos e três) pessoas estão em risco de serem afectadas em todo o pais, por diversos cenários de calamidades naturais, nomeadamente, cheias, ciclones, ventos fortes, sismos e inundações, no período que vai de Outubro de 2013 a Marco de 2014.
O Instituto Nacional de Gestão das Calamidades, alerta para a ocorrência ate Marco de 2014, de cheias nas bacias hidrográficas de Messalo, Licungo, Zambeze, Púngoè, Búzi, Save, Limpopo, Incomáti, Umbelúzi, Maputo e nas bacias costeiras da Província de Inhambane.
Prevê igualmente, a probabilidade de ocorrência de depressões e ciclones tropicais de categoria 1 a 3 (com ventos máximos ate 160km/h e rajadas até 230km/h).
Por outro lado prevê a ocorrência de chuvas normais com tendência de maior probabilidade para acima do normal nas províncias de Tete, Zambézia, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.
Segundo o INGC, também ciclones de grande magnitude poderão afectar as províncias, principalmente as zonas costeiras de Inhambane, Zambézia e Nampula.
A região Norte do País, devido a passagem da Zona de convergência Inter-tropical (ZCIT), poderá registar precipitação elevada durante o período que vai de Janeiro a Março próximo.
Alerta que o País deve estar preparado para responder a situações de epidemias (principalmente a malária, doenças diarreicas e cólera, entre outras) e sismos.
Assim, para o período Janeiro-Fevereiro-Marco de 2014 o INGC prevê o seguinte Cenário Hidrológico: Maior probabilidade de escoamento normal; RISCO MÉDIO.
(Alerta Laranja), nas bacias do Rovuma, Montepuez, Lúrio, Ligonha, Meluli, Melela, Megaruma, e nas bacias costeiras da orla marítima da província de Nampula.
Maior probabilidade de escoamento acima do normal; RISCO ALTO (Alerta Vermelha) nas bacias do Messalo, Licungo, Zambeze, Púngoè, Búzi, Save, Limpopo, Incomáti, Umbelúzi, Maputo e nas bacias costeiras da província de Inhambane.
Estudos recentes mostram que, nos últimos anos, tem ocorrido com maior frequência ciclones de categoria superior a 3. Outro perigo considerado pelo INGC no seu plano cenário é o sismo. O documento considera apenas a população em risco nos principais aglomerados urbanos e vilas tais como Beira, Chimoio, Xai-Xai, Maputo e Niassa.
Outrossim, as regiões Centro e Sul do País, poderão transitar de Outubro-Novembro-Dezembro de 2013 para Janeiro-Fevereiro-Marco de 2014 com um elevado índice de saturação dos solos, resultantes da ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal no período de Outubro a Dezembro de 2013.
Ainda de acordo com o INGC, igualmente, as principais albufeiras poderão se situar com um elevado volume de armazenamento. Portanto, para os períodos Outubro-Novembro-Dezembro de 2013 e Janeiro-Fevereiro-Marco de 2014, as cidades e vilas que poderão sofrer inundações urbanas em consequência de chuvas acima do normal previstas para esses períodos. As vilas e cidades que poderão ser mais afectadas são nomeadamente: Xai-Xai, Zumbo, Cuamba e Chókwe, Mutarara, Lichinga, Xinavane, Beira, Ilha Josina Machel, Quelimane, Maputo Cidade, Dondo, Inhambane, Búzi, Nova Mambone, Marromeu, Caia, Machanga, Mopeia, Morrumbala, Maganja da Costa.
As previsões do INGC apontam que no período de Outubro a Dezembro de 2013, as bacias hidrográficas das regiões Centro e Sul vão apresentar maior probabilidade de registo de caudais altos em resultado da precipitação que possa ocorrer. Como medida de prevenção, os materiais e equipamentos de resposta às emergências devem ser pré-posicionados nas províncias da Zambézia (Centro) e Gaza (Sul).
Cidades de Nampula e Nacala poderão ficar sem agua
O INGC alerta igualmente que o baixo volume de água armazenada nas barragens de Nampula e Nacala poderá afectar o nível de fornecimento de água as populações das Cidades de Nampula e em Nacala Porto, particularmente durante o primeiro período da época chuvosa Outubro, Novembro e Dezembro (OND) de 2013, dada a previsão de ocorrência de chuvas normais com tendência para abaixo do normal na região Norte.
Estes alertas, vem contidos no Plano de Contingência para a Época chuvosa e de Ciclones 2013-2014 do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC), que acaba de ser aprovado pelo Conselho de Ministros.
O documento refere que para a Cidade de Nampula, como forma de mitigar a presente situação será feita a racionalização e priorização do uso da água durante a estiagem Outubro-Novembro-Dezembro de 2013, sendo de destacar a prevalência de prioridades de abastecimento de água as populações sobre os outros usos.
Consta que o nível de enchimento das albufeiras nacionais em Setembro do corrente ano era superior em relação a igual período do ano passado, exceptuando as barragens de Nampula e de Nacala, estando esta última na fase de enchimento após obras de reabilitação.
Orçamento do Plano
O documento aprovado pelo Governo moçambicano e que o Canal de Moçambique tem acesso, prevê um orçamento de 885.361.435,15 meticais.
Deste montante, 261.632.000,00 meticais serão direccionados para a compra de 12.390 toneladas métricas de alimentos, enquanto que o Ministério da Agricultura refere precisar de 321.182.784.64 meticais para insumos agrícolas, sanidade vegetal, sanidade animal e prospecções.
Quanto ao Ministério dos Transportes e Comunicações, vão ser alocados 5.705.128,02 meticais, ao Ministério das Obras Publicas e Habitação 38.900.674,15 meticais, a Administração Nacional de Estradas (ANE) 180.000.000,00 meticais, Ministério da Educação 61.333.092,51 meticais, Ministério da Mulher e Acção Social 6.373.531,00 meticais, Ministério da Saúde 19.777.771,33 meticais, Ministério Para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) 6.717.390,00 meticais e Ministério da Industria e Comercio 3.615.293,81 meticais.
Moçambique está localizado numa das três regiões de África mais expostas ao impacto e influência de eventos naturais tais como Ciclones, Cheias, Secas, Epidemias e Sismos. Segundo o INGC, registos históricos de calamidades naturais em Moçambique mostram que num período de 33 anos (1980-2013) ocorreram 12 eventos de seca, 24 eventos de cheias, 14 ciclones tropicais, 23 epidemias e um sismo.
Para fazer face a estes eventos, o Governo em colaboração com a Equipe Humanitária Nacional (HCT) incluindo a Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) e Organizações da Sociedade Civil elaboram anualmente um Plano de Contingência (PC) que define as acções de cada sector e província na componente de prevenção, mitigação, gestão e redução do impacto das calamidades resultante de eventos extremos previstos nos cenários de cada época chuvosa e de ciclones.
O Plano de Contingência, privilegia medidas de educação, sensibilização e aviso prévio através dos Comités Locais de Gestão de Risco de calamidades (CLGRC), munindo-os de instrumentos eficazes e meios para gerirem o risco associado à vulnerabilidade, perante fenómenos adversos.
Incapacidade das infra-estruturas
Em geral o INGC diz que as infra-estruturas apresentam capacidade reduzida de encaixe para o amortecimento de eventual pico de cheias, comparativamente a igual período do ano passado.