O Governo de Moçambique revelou a intenção de retirar a taxa de lixo das facturas de energia eléctrica residencial, uma medida que afecta principalmente as áreas suburbanas e bairros em expansão que não estão abrangidos pelos serviços municipais de gestão de resíduos.
Este anúncio insere-se no âmbito do Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE), com o propósito de aliviar a carga financeira sobre as famílias, num contexto de aumento generalizado do custo de vida.
Nos últimos meses, vários consumidores expressaram descontentamento pela exigência do pagamento da taxa de lixo, sem que os serviços de recolha estivessem a ser efectivamente prestados. O Governo, reconhecendo a situação como injusta, decidiu suspender esta cobrança, assegurando que os cidadãos não sejam penalizados por uma obrigação que não corresponde a um serviço prestado.
Em comunicado oficial, o Executivo garantiu que a eliminação da taxa não comprometerá o funcionamento dos municípios e que serão desenvolvidas novas soluções para a gestão do lixo urbano, com o intuito de proporcionar serviços mais adequados às necessidades de cada comunidade.
Esta iniciativa é considerada um avanço significativo na promoção da equidade na prestação de serviços públicos e na redução dos encargos financeiros das famílias em áreas em desenvolvimento.
