Trata-se de uma extensão territorial calculada em 2.9 milhões de metros quadrados, uma área equivalente a pouco mais de 260 campos de futebol, porém de muita complexidade, traduzida na alta densidade de minas, acessos bloqueados devido à espessa vegetação e os acidentes do relevo na forma de montanhas, bem como a falta de clareza sobre a linha divisória entre os dois países.
Segundo os dados do IND, a área localizada na fronteira comum entre os dois países cobre os distritos de Cahora Bassa, Mágoè, Changara (Tete); Sussundenga, Mossurize e Manica, na província central do mesmo nome.
Apesar de acreditar na clarificação das minas em todo o território nacional até Março de 2014, dada a excelente capacidade técnica, o IND afirma que a área fronteiriça constitui um desafio de elevada complexidade sendo, por conseguinte, impossível a sua conclusão antes do termo do prazo oficial.
Alberto Augusto, director do IND, disse recentemente à AIM ser pertinente a desminagem da fronteira no seu todo abrangendo as duas margens, pois a clarificação de apenas um dos lados não resolveria o problema, uma vez que o perigo seria sempre eminente para as comunidades de ambos os países.
As comunidades fronteiriças circulam e desenvolvem as suas actividades sociais e económicas nas proximidades das áreas minadas, onde se confirmou a ocorrência regular de acidentes, tanto com pessoas quanto com animais, com particular realce para o gado bovino.
Desta feita, segundo Augusto, o país já preparou e submeteu às autoridades zimbabweanas o esboço de um memorando de entendimento que estabelece as premissas para a desminagem conjunta do território fronteiriço.
O memorando, segundo a fonte, preconiza vários objectivos, mas entre a questão da livre circulação dos sapadores, dos técnicos no acto de entrada e saída, pois caso contrário seria necessário dirigir-se ao posto fronteiriço para solicitar a passagem.
O documento contempla também a questão da livre circulação de equipamento de desminagem, pois há máquinas que deverão passar de um lado para o outro na fronteira, explosivos, a evacuação em caso de acidentes para o hospital mais próximo esteja ele do lado moçambicano ou daquele país.
A troca de informações e o controlo da qualidade serão feitos conjuntamente, sob pena de a população continuar a correr riscos sempre que atravessar a pensar que as áreas outrora minadas estão livres não.
“A área fronteira é um dos maiores desafios que temos, mas por causa das características do relevo, que é basicamente montanhoso e de difícil acesso, pois para desminar Moçambique temos de entrar via Zimbabwe, estamos numa situação que vai requerer um memorando”, disse o director do IND.
Alberto Augusto disse, por outro lado, haver uma missão conjunta integrando quadros do IND, Instituto do Mar e Fronteiras (IMAF), Guarda-Fronteira, que juntamente com a contraparte do Zimbabwe está a trabalhar na avaliação da fronteira.
As partes, segundo a fonte, reunir-se-ão em Agosto próximo na província central de Manica a fim de discutir a essência do memorando, as constatações da primeira missão e quiçá rubricar para o subsequente arranque dos trabalhos.
“Ao abrigo do Plano Nacional de Acção contra Minas (PNAM) devíamos terminar no dia 1 de Março de 2014, mas devido à fronteira, cuja desminagem deve ser conjunta, vamos pedir uma extensão do prazo de cerca de 10 meses, isto é, de Março a Dezembro de 2014, mas isso só será um dado adquirido após o encontro de Agosto”, disse Augusto.
O IND reafirma a determinação de concluir a desminagem do país até Março do próximo ano e concentrar as atenções nos 10 meses subsequentes nas actividades por realizar a nível da fronteira comum com o Zimbabwe.
O director disse igualmente que as linhas de transporte de energia Beira I/II e Chibabava, distrito da parte meridional da província de Sofala, constituem os únicos sítios onde existem ainda áreas muito grandes por desminar.
Aliás, no caso concreto de Chibabava, o operador no terreno está a encontrar minas anti-tanque, que requerem um outro tipo de equipamento, devendo o IND receber, ainda este mês, da Alemanha, uma máquina mais ou menos especializada para o efeito.
Moçambique é um Estado-parte da Convenção de Ottawa, tratado jurídico internacional ratificado em 1999 que obriga os 156 países signatários a concluírem a desminagem de todos os locais minados ou suspeitos conhecidos num período máximo de 10 anos. Moçambique pediu a prorrogação até 2014.
Ao abrigo deste instrumento, os países devem desenvolver igualmente acções educativas para a prevenção de acidentes por minas terrestres, bem como a advocacia com vista a facilitarem a assistência e reintegração socioeconómico das vítimas causadas por estes engenhos.
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