O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, manifestou a sua preocupação em relação à escalada do conflito no Sudão, que, segundo afirmou, “está a ficar fora de controlo”.
O alerta surge após os recentes relatos de execuções em massa, violações e outras atrocidades perpetradas pelos rebeldes das Forças de Apoio Rápido (RSF), especialmente após a captura da cidade de El-Fasher na semana passada.
Guterres sublinhou que “centenas de milhares de civis estão encurralados na cidade”, uma situação que exige uma resposta urgente da comunidade internacional.
O Secretário-Geral apelou a um cessar-fogo imediato no conflito, que já resultou em mais de 40 mil mortos desde o início de 2023. A ONU continua a acompanhar de perto a situação, enquanto apela à protecção dos direitos humanos e à assistência humanitária para os afectados.
A participação do chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, na cerimónia de tomada de posse de Samia Suluhu Hassan para um novo mandato como Presidente da Tanzânia gerou críticas por parte dos partidos da oposição em Moçambique.
Chapo justificou a sua presença pela histórica relação entre os dois países. No entanto, os partidos opositores consideram esta decisão lamentável, salientando que o recente processo eleitoral na Tanzânia foi marcado por uma onda de protestos contra os resultados que conferiram a vitória a Samia Suluhu Hassan, que obteve 98% dos votos.
Elisio Muaquina, deputado do maior partido da oposição, PODEMOS, comentou que “tendo em conta aquilo que caracterizou o processo eleitoral em Moçambique, os contornos que teve, aqui dá para perceber que um é filho do outro.” As bancadas da Renamo e do MDM, também na oposição, expressaram descontentamento com a participação de Chapo na cerimónia de investidura, relembrando a turbulência associada à eleição na Tanzânia.
Samia Suluhu Hassan foi empossada na segunda-feira, apesar da violência eleitoral que, segundo a oposição, resultou na morte de centenas de pessoas e de uma eleição amplamente criticada pela falta de transparência. Um porta-voz do partido de oposição Chadema estimou que pelo menos 700 manifestantes hostis ao regime foram mortos na Tanzânia em três dias, cifra que foi aumentada para pelo menos 800 nos relatos subsequentes.
O país da África Oriental, com uma população de 68 milhões de habitantes, enfrentou violência no dia das eleições presidenciais e legislativas, realizados sem a participação da oposição, uma vez que os principais adversários de Samia Suluhu Hassan foram detidos ou desqualificados.
Na sexta-feira, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, expressou a sua “muita preocupação” e exigiu uma “investigação minuciosa e imparcial sobre as acusações de uso excessivo da força”, apelando a todas as partes para que actuem com moderação e evitem qualquer nova escalada de violência.
No sábado, a União Africana congratulou a Presidente pela sua reeleição, mas lamentou “profundamente as vidas perdidas” durante os recentes protestos. A União Europeia, no mesmo dia, considerou fidedignos os relatos que indicam um elevado número de mortes resultantes da repressão das forças de segurança da Tanzânia contra os manifestantes da oposição, que qualificam as eleições de “farsa”.
Taiwan anunciou a detenção de 25 indivíduos e a apreensão de bens no valor de 4,53 mil milhões de dólares taiwaneses (127,3 milhões de euros) relacionados a uma alegada rede transnacional de fraude online.
A acção foi desencadeada por uma investigação da Procuradoria Distrital de Taipé, do Ministério Público de Taiwan.
No comunicado oficial, as autoridades informaram que os bens apreendidos incluem 11 casas, 48 lugares de estacionamento, 26 veículos de luxo e 60 contas bancárias associadas ao grupo conhecido como Prince. Este conglomerado, com sede no Camboja e cujo presidente, Chen Zhi, é procurado pelos Estados Unidos, está a ser investigado por branqueamento de capitais, crime organizado, jogo e fraudes.
Em Setembro, os Estados Unidos e o Reino Unido impuseram sanções conjuntas contra o grupo e Chen Zhi, após uma apreensão histórica de criptomoedas que excedeu os 13 mil milhões de euros em Bitcoin.
As autoridades norte-americanas acusam Chen de liderar um império criminoso que força centenas de vítimas de tráfico humano a participar em burlas online em grande escala a partir de complexos no Camboja que se assemelham a prisões.
As sanções dos EUA também atingiram nove empresas taiwanesas e três cidadãos do país, levando Taiwan a iniciar uma investigação sobre as operações do grupo Prince na ilha. Após duas semanas de recolha de provas, as autoridades realizaram buscas em 47 locais, incluindo residências de altos executivos e membros do grupo, resultando nas detenções e na audição de dez testemunhas.
O ministro do Interior de Taiwan, Liu Shyh-fang, comentou que o país está a colaborar com o Departamento de Justiça e o Departamento do Tesouro dos EUA na investigação de redes internacionais de fraude, destacando o caso de Chen Zhi, que visitou Taiwan em repetidas ocasiões.
O ministro explicou que, devido à múltipla nacionalidade de Chen e ao uso de passaportes distintos, tem sido difícil determinar o seu paradeiro.
Liu enfatizou que, em coordenação com as autoridades norte-americanas, Taiwan está a investigar todos os fluxos de pessoas e dinheiro, assegurando que os envolvidos nas redes de fraude não escapem à punição legal. Em 2019, a polícia de Taiwan já havia desmantelado uma rede de fraude em Cascais, em colaboração com a polícia portuguesa, liderada por um cidadão taiwanês.
Um surto de sarampo foi identificado no distrito de Caia, localizado no norte da província de Sofala. Até ao momento, foram notificados dez casos da doença.
O director do Serviço Provincial de Saúde de Sofala, Assane Abdala, informou que os primeiros casos surgiram há três semanas, tanto na vila-sede do distrito como nos postos administrativos de Sena e Murraça.
De acordo com Assane Abdala, todos os pacientes afectados são crianças com menos de cinco anos. As autoridades de saúde estão a monitorizar a situação de perto, visando conter a propagação do vírus na região.
Um ataque de drone na aldeia de Kordofan do Norte, no centro do Sudão, resultou na morte de pelo menos 40 pessoas que participavam de um funeral, segundo informações de autoridades estaduais.
Este incidente, que veio à tona esta semana, agrava a já alarmante crise humanitária no país, em meio à guerra civil em curso.
O ataque ocorreu em uma região rica em petróleo, vizinha de Darfur, que tem sido palco de intensos confrontos entre o Exército sudanês e as Forças de Apoio Rápido (RSF), um grupo paramilitar envolvido no conflito. Fontes locais confirmaram o número de mortos, que foi igualmente ratificado pelas Nações Unidas. A imprensa sudanesa também reportou estimativas semelhantes, atribuindo a responsabilidade pela ofensiva às RSF.
O governo estadual descreveu a ação como um ataque brutal contra uma “aldeia pacífica e segura” e fez um apelo à comunidade internacional para que reconheça as Forças de Apoio Rápido como uma organização terrorista. Embora o comunicado não especifique a data do ataque, foi divulgado na segunda-feira.
Kordofan do Norte tornou-se um ponto estratégico disputado por ambos os lados do conflito. A região está localizada a leste de Darfur, onde testemunhas e imagens sugerem a ocorrência de um massacre desde que as RSF assumiram o controle da cidade de El Fasher nas últimas semanas. Milhares de pessoas tentaram fugir, mas apenas um pequeno número conseguiu escapar com vida.
Na terça-feira, uma coalizão de grupos armados aliados ao Exército do Sudão acusou as Forças de Apoio Rápido de terem executado “mais de 2 mil civis desarmados” em El Fasher em apenas dois dias, entre 26 e 27 de Outubro. O comunicado, denuncia crimes atrozes contra mulheres, crianças e idosos, além de destacar evidências de manchas de sangue identificadas por imagens de satélite, que indicam possíveis execuções em massa e limpeza étnica.
A Associação Nacional de Professores (ANAPRO) anunciou que poderá paralisar os exames finais do ensino primário e secundário, a menos que o Governo proceda ao pagamento das horas extras em atraso até 15 de Novembro.
Esta declaração foi feita recentemente, após a organização ter entregue uma carta ao Presidente da República, na qual expõe as suas principais preocupações.
Isac Marrengula, porta-voz da ANAPRO, alertou que, caso não haja regularização do pagamento até a data estipulada, a paralisação será anunciada na sexta-feira seguinte, reflectindo o descontentamento generalizado dos professores em todo o país.
Segundo a publicação da Carta de Moçambique, a ANAPRO defende que, se o Presidente da República pretende que os exames nacionais decorram sem problemas, é fundamental assegurar o pagamento imediato das horas extras em atraso. A organização recorda que durante o período eleitoral foram feitas promessas para o pagamento dessas horas, mas até agora pouco progresso foi alcançado.
O documento enviado pela ANAPRO inclui diversas reivindicações, como melhoria das condições de trabalho, revisão do rácio professor-aluno e correcção de assimetrias salariais, além do pagamento das horas suplementares pendentes em várias províncias.
Em resposta, o Governo continua a pedir paciência aos professores. A Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, afirmou há quase um mês que pagar horas extras referentes a três anos em apenas um ano é uma tarefa difícil, mas que o processo de organização está em andamento.
Tovela mencionou ainda que os pagamentos de 2023 já começaram e que os preparativos para 2024 estão a ser realizados. Contudo, pediu aos professores que tenham um sentido humanitário e de responsabilidade, salienta que são as crianças que não podem ficar sem aulas, especialmente com a aproximação dos exames.
A empresa de comercialização de combustíveis, Mitra Energy, garantiu que os 561,7 milhões de meticais (equivalentes a 8,7 milhões de dólares norte-americanos, ao câmbio actual) recebidos nos últimos doze meses do Estado moçambicano não são fraudulentos, mas sim correspondem ao pagamento de uma dívida que o Estado tem para com as empresas distribuidores de combustíveis.
A posição da empresa surge na sequência de um relatório do Tribunal Administrativo (TA), órgão responsável por fiscalizar a legalidade das despesas públicas em Moçambique, que denunciou a existência de pagamentos supostamente fraudulentos à Mitra Energy.
Em declarações a jornalistas, o director executivo da empresa, Michel Ucene, afirmou que o montante se refere a um pagamento do Estado aos distribuidores de combustíveis, no âmbito do mecanismo de compensação criado para subsidiar os preços dos combustíveis entre 2021 e 2023.
Ucene explicou que, neste período, a dívida acumulada atingiu um total de 22,1 mil milhões de meticais. “Os montantes pagos dependeram da dívida acumulada durante o período em que o governo decidiu manter os preços dos combustíveis abaixo do custo real, com o intuito de proteger os consumidores das flutuações internacionais do preço do petróleo”, detalhou.
O CEO ressalvou que, para além da Mitra Energy, todas as empresas distribuidoras de combustíveis receberam pagamentos, “mas a nossa foi a única mencionada no relatório financeiro.”
O responsável também revelou que houve um entendimento com o Ministério das Finanças e o Ministério da Energia, que definiu que os preços dos combustíveis deveriam reflectir o custo real e que as empresas teriam a possibilidade de recuperar o valor da subvenção acumulada, que totalizou aproximadamente 22 mil milhões de meticais. “Diversas empresas interromperam as suas operações durante este período, mas nós mantivemos o fornecimento regular, garantindo a segurança energética do país”, afirmou.
Segundo Ucene, o pagamento foi realizado através do mecanismo da estrutura de preços, “reconhecido no aditamento ao acordo entre as empresas de combustíveis e o governo. Este mecanismo permitiu que as empresas recuperassem os valores correspondentes à venda de combustíveis abaixo do custo durante a crise.”
A Mitra Energy também desmentiu qualquer relação com Cláudia Nyusi, filha do ex-Presidente moçambicano Filipe Nyusi, afirmando que tais rumores são infundados e podem “prejudicar o financiamento internacional futuro e a reputação do sector energético nacional.”
“Organização alguma tem relações directas com o Estado, nem está a par das complexidades relacionadas com a liberação de fundos. Solicitamos que os montantes nos sejam pagos através do ministério com o qual temos uma relação directa”, frisou Ucene.
“Dentro do Estado, não sabemos se os fundos provêm do Fundo de Estabilização ou de outra fonte, uma vez que isso não é da nossa competência. A nossa responsabilidade limita-se a contribuir para o fundo e, quando necessário, solicitar o reembolso dos montantes devidos”, concluiu.
Um incêndio devastador numa casa de apoio a idosos em Tuzla, no nordeste da Bósnia-Herzegovina, resultou na morte de pelo menos 11 pessoas e deixou 35 feridas, conforme informado pelo portal de notícias Klix, citando fontes oficiais.
Segundo os relatos iniciais, o incêndio iniciou no sétimo andar da instituição, onde residem pessoas com mobilidade reduzida e condições de saúde fragilizadas. As causas do incêndio permanecem desconhecidas.
Entre os feridos, três encontram-se em estado grave. Além dos residentes, também estão hospitalizados policiais, bombeiros, médicos e funcionários do lar, todos os quais se encontravam no local durante o incidente.
Um grande contingente de bombeiros foi mobilizado para controlar e extinguir as chamas, conforme referido por fontes oficiais.
Na sequência da tragédia, Mirsad Bakalovic, director do lar, apresentou a sua demissão, após o surgimento de queixas e denúncias sobre as condições precárias da instituição.
As autoridades locais estão a preparar a realocação dos idosos afectados pelo incêndio, enquanto a polícia deu início a uma investigação para apurar as causas que desencadearam o sinistro.
O Tribunal Judicial da Província de Nampula deu início a um extenso programa de julgamentos itinerantes através do Tribunal Móvel.
Esta iniciativa visa aproximar a justiça das comunidades rurais e mitigar as barreiras económicas e geográficas que dificultam o acesso aos serviços judiciais.
Denominada “Justiça Mais Próxima”, a campanha decorrerá até 28 de Novembro e prevê o julgamento de aproximadamente 60 processos, incluindo crimes graves como homicídio agravado, abuso sexual de menores e roubo qualificado. As sessões de julgamento estão a ser realizadas em diversos distritos, incluindo Mogovolas, Angoche, Memba, Meconta, Murrupula, Mecuburi, Malema, Ribáuè, Nacala-Porto, assim como na cidade de Nampula, especificamente em bairros como Muahivire e Muhala-Expansão.
Conforme indicado no comunicado oficial do tribunal, o projecto tem como principal objectivo facilitar o acesso à justiça, descongestionar as secções criminais do Tribunal Provincial e reforçar a confiança da população nas instituições do Estado. “Queremos quebrar as barreiras económicas e físicas que afastam os cidadãos dos tribunais e garantir que todos possam ver os seus direitos protegidos”, afirma o documento.
O Tribunal Móvel é uma estrutura itinerante devidamente equipada para realizar julgamentos, audiências e outros actos judiciais em áreas sem acesso fácil aos tribunais convencionais. Em Nampula, a experiência tem crescido no âmbito da Justiça Itinerante, com o apoio do Tribunal Supremo, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Visão Mundial.
A implementação deste programa surge em resposta ao desafio de que muitas famílias vulneráveis não possuem meios para se deslocar até à capital provincial, resultando na acumulação de processos e na violação do direito fundamental de acesso à justiça. “A justiça deve estar onde o povo está”, sintetiza o comunicado, sublinhando que a iniciativa também promove a dignidade humana, a cidadania e a consolidação do Estado de Direito em Moçambique.
As equipas dos tribunais móveis são compostas por magistrados judiciais e do Ministério Público, juízes eleitos, técnicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), além de agentes penitenciários e oficiais de justiça, que se deslocam aos distritos com recursos logísticos próprios.
Para o Tribunal Judicial de Nampula, a Justiça Itinerante representa um compromisso ético com a inclusão e dignidade, garantindo que ninguém fique excluído do alcance da lei por viver em áreas remotas ou por falta de recursos. “Ao tornar os serviços judiciais mais acessíveis, estamos a construir uma justiça social verdadeira e a reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições”, conclui o comunicado.
A Agência Turca de Cooperação e Coordenação (TIKA) deu início a um novo programa de formação destinado à capacitação de profissionais de saúde no país.
Recentemente, 40 especialistas, incluindo médicos e enfermeiros, completaram um curso intensivo focado na redução da mortalidade materno-infantil.
Este programa de formação, realizado em colaboração com o Ministério da Saúde de Moçambique, abrangeu temas essenciais como cuidados pré-natais, assistência ao parto e monitorização da saúde neonatal. Os formandos tiveram a oportunidade de adquirir conhecimentos práticos e teóricos que visam fortalecer a resposta do sistema de saúde às necessidades das mães e crianças.
O evento de encerramento da formação contou com a presença de representantes do governo e entidades da sociedade civil, que reconheceram a importância destas iniciativas para o bem-estar da população. Durante a cerimónia, foram destacados os desafios ainda existentes na área da saúde materno-infantil, bem como a necessidade de investimentos contínuos na formação de profissionais.
Com esta ação, a TIKA reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável de Moçambique, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e qualidade de vida das comunidades locais. Este resultado positivo é um passo significativo na luta contra a elevada taxa de mortalidade materna e infantil no país.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director(a) do Projecto She Belongs In School – Ela Pertence à Escola (SBIS). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Finanças (Maputo). Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Gestão de Casos e CLHIV. Saiba mais.
A Mawonelo Consultoria e Serviços E.I pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Coordenadora de Comunicação e Marketing Estratégico. Saiba mais.
A Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) confirmou o descarrilamento de uma locomotiva na linha de Sena, no troço Dondo–Moatize, ocorrido na noite de 2 de Novembro.
Num comunicado oficial, a empresa revelou que o incidente é resultado de vandalismo premeditado, ocasionando prejuízos estimados em cerca de 500 milhões de meticais. O acidente envolveu 36 vagões de carga pertencentes ao comboio identificado como 2.080A, que se dirigia para Nacala.
As autoridades ferroviárias caracterizam o caso como um acto criminoso perpetrado por indivíduos não identificados, que cortaram a linha férrea e removeram os carris que conectam as travessas, o que levou ao descarrilamento.
Os danos causados são significativos, impactando tanto o material circulante como a infra-estrutura da via. O relatório dos CFM destaca que duas locomotivas e oito vagões sofreram danos, incluindo dois que ficaram totalmente destruídos, quatro que atravessaram a linha, um que ficou semi-tombado e outro que saiu completamente dos trilhos. Além disso, diversas travessas e outros componentes da linha foram danificados.
A tripulação, composta por dois maquinistas, teve ferimentos e recebeu assistência médica imediata, sem registo de mortes.
Os CFM condenam rigorosamente a acção, informando que equipas de manutenção já estão a trabalhar no local para restaurar a circulação ferroviária, com a previsão de normalização até às 20 horas do dia 4 de Novembro.
Em consequência da situação, a empresa comunicou a suspensão das viagens de passageiros previstas para terça e quinta-feira, até que as condições de segurança sejam integralmente restabelecidas.
Cerca de 120 mil cidadãos cubanos encontram-se actualmente abrigados em centros de evacuação ou na casa de familiares, na sequência da passagem do furacão Melissa pela costa leste da ilha.
Estas informações foram divulgadas em dados preliminares, revelados durante uma reunião do Conselho de Defesa Nacional, que é o principal órgão responsável pela gestão de crises e catástrofes em Cuba.
A reunião, liderada pelo Presidente Miguel Díaz-Canel, tem sido realizada diariamente nos últimos dias para monitorar as consequências do fenómeno natural.
Segundo o balanço apresentado pela Presidência cubana, o furacão causou danos significativos, afectando aproximadamente 45.300 habitações, além de provocar estragos em 461 instalações do sector da saúde, incluindo hospitais e policlínicas. No que diz respeito ao sistema educativo, foram registados danos em 1.552 escolas, das quais 200 já receberam reparações.
As autoridades continuam a trabalhar para assegurar a assistência necessária aos cidadãos afectados e avaliar a extensão total dos danos provocados pela intempérie.
O tufão Kalmaegi, que assolou o arquipélago das Filipinas, resultou na evacuação de quase 400 mil pessoas, segundo informou o Departamento de Protecção Civil.
O fenómeno meteorológico trouxe consigo intensas chuvas e ventos fortes, causando inundações significativas em várias regiões do país.
Rafaelito Alejandro, vice-director do Departamento de Protecção Civil, relatou que 387 mil cidadãos foram forçados a abandonar as suas residências para se protegerem da rota devastadora do tufão. Lamentavelmente, as consequências deste desastre natural já se fazem sentir com a confirmação de duas mortes. Um homem perdeu a vida ao ser atingido por uma árvore que caiu na província de Bohol, enquanto um idoso morreu afogado na província de Leyte, localizada no sul do arquipélago.
Equipes de assistência às vítimas, coordenadas por Danilo Atienza, continuam a trabalhar para apoiar aqueles que foram afectados pelas inundações e garantir a segurança das populações em risco. As autoridades locais permanecem atentas à evolução da situação e à necessidade de intervenções adicionais nas áreas mais impactadas.
Mais de 700 trabalhadores da Dingsheng Minerals, localizada em Chibuto, na província de Gaza, decidiram paralisar as suas actividades em resultado da falta de contractos, injustiça salarial e condições de trabalho inadequadas.
A empresa, de capitais chineses, é responsável pela exploração das areias pesadas na região.
Os trabalhadores optaram por esta acção como forma de reivindicar os seus direitos laborais. Um dos operários afirmou que a empresa não tem mostrado disposição para reajustar os salários. “O nosso sindicato já esteve com a direcção para procurar esclarecimentos sobre a situação, mas a empresa respondeu que não podia aumentar os 7% porque considera que os salários já estão acima do que os ministros decretaram”, explicou.
Além das questões salariais, os grevistas expressaram preocupações em relação ao ambiente de trabalho, que consideram perigoso. “Não temos material de Equipamento de Protecção Individual (EPI), nem luvas”, lamentou um dos trabalhadores em greve.
Os manifestantes afirmam que só retornarão ao trabalho se os seus direitos forem respeitados e exigem a intervenção do Governo provincial na resolução do problema. A Inspecção Provincial de Trabalho, por sua vez, anunciou que se irá pronunciar sobre a paralisação e as queixas dos trabalhadores após se inteirar da situação.
O Aeroporto de Nacala, na província de Nampula, irá receber, a partir de Fevereiro próximo, uma nova companhia aérea que estabelecerá uma ligação entre Nacala e Joanesburgo, na África do Sul.
A informação foi revelada pelo administrador de operações no Aeroporto de Moçambique, Fonseca da Fonseca, durante a Feira Internacional de Turismo, que decorreu em Vilankulo, conforme reportado pela Rádio Moçambique.
A nova companhia, de origem sul-africana, iniciará as operações com voos programados duas vezes por semana. Esta rota é considerada estratégica para a dinamização da actividade turística tanto em Moçambique como na região, segundo as declarações do administrador.
A introdução desta nova ligação aérea visa não apenas facilitar o transporte de turistas, mas também fomentar o desenvolvimento económico local e reforçar as conexões entre os dois países.
O Comité de Segurança Nacional do Knesset, o Parlamento de Israel, deu um passo significativo ao aprovar um projecto de lei que visa a introdução da pena de morte para terroristas que assassinarem cidadãos israelitas.
Esta proposta, que já conta com o apoio do ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, bem como do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, tem gerado um intenso debate no país.
Segundo o que foi apresentado, os tribunais israelitas poderão aplicar a pena capital a indivíduos condenados por homicídio motivado por nacionalismo, desde que as vítimas sejam cidadãos de Israel. Contudo, é importante salientar que esta legislação não se aplicará a israelitas que cometam homicídios contra palestinianos, o que levanta questões sobre a equidade do sistema judicial.
O ministro Ben-Gvir sublinhou que, caso a lei seja aprovada, não haverá espaço para decisões alternativas por parte dos juízes. “Não haverá margem para discricionariedade sob esta lei, a pena de morte deve ser obrigatória, e isso reflete uma mudança na doutrina de segurança de Israel”, declarou o ministro, enfatizando a intenção de endurecer as políticas de segurança do país.
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) emitiu um relatório preliminar que considera as recentes eleições na Tanzânia, onde Samia Suluhu Hassan tomou posse como Presidente, como não democráticas e fraudulentas.
O documento, que resulta da missão de observação enviada pela SADC, aponta para diversas denúncias de fraude eleitoral, violência e repressão durante o processo eleitoral.
Este é um marco na história da SADC, uma vez que é a primeira vez que a organização conclui que as eleições em um dos seus países membros não respeitaram a vontade popular nem os princípios democráticos estabelecidos. A cerimónia de posse de Hassan foi marcada pela fraca presença internacional, com apenas dois dos 16 Estados membros da SADC a estarem representados, o que equivale a apenas 12,5% da comunidade, sem a presença de nações influentes como África do Sul, Angola ou República Democrática do Congo.
A missão de observação da SADC, composta por 80 observadores de 10 países, monitorizou as eleições em 27 das 31 regiões da Tanzânia a convite do governo do país. O relatório destaca que alguns observadores enfrentaram dificuldades para obter informações e relataram ter sido alvo de interrogatórios intimidatórios por parte das Forças de Defesa e Segurança.
Os observadores, que possuíam identificação de acreditação, foram submetidos a interrogatórios agressivos na cidade de Tanga, onde os seus documentos oficiais, incluindo passaportes, foram temporariamente apreendidos. Também foram forçados a apagar fotografias relacionadas com a missão em seus dispositivos.
Embora o período pré-eleitoral tenha sido classificado como calmo, especialistas alertaram para um clima de intimidação secreta contra a população, partidos políticos e candidatos da oposição. Casos de raptos de activistas políticos foram reportados, evidenciando uma atmosfera política tensa e ameaçadora.
O relatório menciona ainda a prisão e julgamento por traição de Tundo Lissu, candidato do partido Chadema, e Luhanga Mpina, que foi desqualificado de participar no escrutínio. Estas acções foram vistas como uma tentativa de desestabilizar o sistema multipartidário e eliminar a concorrência legítima.
Além disso, a SADC identificou disposições na Constituição tanzaniana que contrariam as normas eleitorais acordadas entre os países da região, evidenciando a necessidade de reformas significativas no processo eleitoral da Tanzânia.
Entre Janeiro e Março deste ano, Moçambique efectuou pagamentos superiores a 36 milhões de euros à China, referente ao serviço da dívida, que continua a ser o principal credor bilateral do país.
Esta informação foi revelada por dados do Ministério das Finanças, que destacam o impacto significativo deste encargo nas contas moçambicanas.
Conforme um relatório sobre a gestão da dívida, o serviço da dívida à China foi o que mais pesou nas finanças moçambicanas durante o primeiro trimestre de 2023, com amortizações a atingirem 35,51 milhões de dólares (30,6 milhões de euros) e juros que totalizaram 6,77 milhões de dólares (5,8 milhões de euros).
No final de Junho, a dívida de Moçambique à China alcançou 1.347 milhões de dólares (1.158 milhões de euros), consolidando a China como o maior credor bilateral do país. Este montante é apenas superado pelos credores multilaterais, com destaque para o IDA (Associação Internacional de Desenvolvimento) do Grupo Banco Mundial, que detinha uma dívida de 2.980 milhões de dólares (2.566 milhões de euros).
Em um contexto de alívio financeiro, o Governo chinês anunciou o perdão dos juros dos empréstimos concedidos a Moçambique até 2024, além de uma doação de 12 milhões de euros ao país. A primeira-ministra moçambicana, Benvida Levi, informou que estas iniciativas foram comunicadas pelo Presidente chinês, Xi Jinping, durante uma visita oficial à China.
Actualmente, a dívida à China representa cerca de 15% do total do endividamento externo de Moçambique, que se situava em 9.825 milhões de dólares (8.462 milhões de euros) no final do primeiro semestre deste ano.
Nos últimos nove meses, cerca de 1.300 homens foram submetidos a rastreios para cancro da próstata na província de Tete, conforme revelado pelas autoridades locais.
A responsável pela Repartição de Prevenção e Controlo de Doenças do Serviço Provincial de Saúde, Azélia Nabuela, atribuiu este aumento ao crescente nível de consciencialização da população sobre a importância da prevenção da doença.
Nabuela destacou que, em Novembro, mês dedicado à sensibilização sobre o cancro da próstata e diabetes, o sector da saúde intensificará as campanhas de informação nas comunidades, com o objectivo de evitar novos casos da doença. “Todas as unidades sanitárias, este mês, estarão focadas na promoção da saúde do homem, através do rastreio para o diagnóstico do cancro da próstata e da diabetes, tanto nas comunidades como em instituições públicas e privadas”, afirmou.
Além das campanhas nas unidades sanitárias, a responsável mencionou que haverá uma divulgação abrangente por meio de rádios e cartazes, envolvendo várias esferas sociais na promoção da saúde e na sensibilização da população. As autoridades de saúde apelam à população para procurarem os serviços de saúde e participem nas iniciativas de rastreio, visando a detecção precoce e o tratamento adequado do cancro da próstata.
Edson Macuácua, Presidente da Comissão Técnica (COTE) para o Diálogo Nacional Inclusivo, revelou que o Presidente Daniel Chapo assumiu o compromisso de submeter uma...
