O Comité de Segurança Nacional do Knesset, o Parlamento de Israel, deu um passo significativo ao aprovar um projecto de lei que visa a introdução da pena de morte para terroristas que assassinarem cidadãos israelitas.
Esta proposta, que já conta com o apoio do ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, bem como do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, tem gerado um intenso debate no país.
Segundo o que foi apresentado, os tribunais israelitas poderão aplicar a pena capital a indivíduos condenados por homicídio motivado por nacionalismo, desde que as vítimas sejam cidadãos de Israel. Contudo, é importante salientar que esta legislação não se aplicará a israelitas que cometam homicídios contra palestinianos, o que levanta questões sobre a equidade do sistema judicial.
O ministro Ben-Gvir sublinhou que, caso a lei seja aprovada, não haverá espaço para decisões alternativas por parte dos juízes. “Não haverá margem para discricionariedade sob esta lei, a pena de morte deve ser obrigatória, e isso reflete uma mudança na doutrina de segurança de Israel”, declarou o ministro, enfatizando a intenção de endurecer as políticas de segurança do país.
