A empresa de comercialização de combustíveis, Mitra Energy, garantiu que os 561,7 milhões de meticais (equivalentes a 8,7 milhões de dólares norte-americanos, ao câmbio actual) recebidos nos últimos doze meses do Estado moçambicano não são fraudulentos, mas sim correspondem ao pagamento de uma dívida que o Estado tem para com as empresas distribuidores de combustíveis.
A posição da empresa surge na sequência de um relatório do Tribunal Administrativo (TA), órgão responsável por fiscalizar a legalidade das despesas públicas em Moçambique, que denunciou a existência de pagamentos supostamente fraudulentos à Mitra Energy.
Em declarações a jornalistas, o director executivo da empresa, Michel Ucene, afirmou que o montante se refere a um pagamento do Estado aos distribuidores de combustíveis, no âmbito do mecanismo de compensação criado para subsidiar os preços dos combustíveis entre 2021 e 2023.
Ucene explicou que, neste período, a dívida acumulada atingiu um total de 22,1 mil milhões de meticais. “Os montantes pagos dependeram da dívida acumulada durante o período em que o governo decidiu manter os preços dos combustíveis abaixo do custo real, com o intuito de proteger os consumidores das flutuações internacionais do preço do petróleo”, detalhou.
O CEO ressalvou que, para além da Mitra Energy, todas as empresas distribuidoras de combustíveis receberam pagamentos, “mas a nossa foi a única mencionada no relatório financeiro.”
O responsável também revelou que houve um entendimento com o Ministério das Finanças e o Ministério da Energia, que definiu que os preços dos combustíveis deveriam reflectir o custo real e que as empresas teriam a possibilidade de recuperar o valor da subvenção acumulada, que totalizou aproximadamente 22 mil milhões de meticais. “Diversas empresas interromperam as suas operações durante este período, mas nós mantivemos o fornecimento regular, garantindo a segurança energética do país”, afirmou.
Segundo Ucene, o pagamento foi realizado através do mecanismo da estrutura de preços, “reconhecido no aditamento ao acordo entre as empresas de combustíveis e o governo. Este mecanismo permitiu que as empresas recuperassem os valores correspondentes à venda de combustíveis abaixo do custo durante a crise.”
A Mitra Energy também desmentiu qualquer relação com Cláudia Nyusi, filha do ex-Presidente moçambicano Filipe Nyusi, afirmando que tais rumores são infundados e podem “prejudicar o financiamento internacional futuro e a reputação do sector energético nacional.”
“Organização alguma tem relações directas com o Estado, nem está a par das complexidades relacionadas com a liberação de fundos. Solicitamos que os montantes nos sejam pagos através do ministério com o qual temos uma relação directa”, frisou Ucene.
“Dentro do Estado, não sabemos se os fundos provêm do Fundo de Estabilização ou de outra fonte, uma vez que isso não é da nossa competência. A nossa responsabilidade limita-se a contribuir para o fundo e, quando necessário, solicitar o reembolso dos montantes devidos”, concluiu.
