A Estrada Nacional Número Quatro (EN4), que liga o Nó de Tchumene, na Matola, à fronteira de Ressano Garcia, na Moamba, irá iniciar obras de reabilitação no próximo mês.
Este importante troço rodoviário, com uma extensão de 66 quilómetros, é uma artéria vital no transporte de produtos de primeira necessidade desde a África do Sul para Moçambique, além de servir como corredor para carga em trânsito, nomeadamente minérios, rumo a outros países.
De acordo com informações avançadas pelo jornal Notícias, a EN4 enfrenta uma elevada pressão de tráfego, frequentemente resultando em congestionamentos prolongados. Para mitigar este problema, está prevista uma ampliação da rodovia, que contará com mais faixas de rodagem, aumentando assim a fluidez do trânsito.
As obras estão a cargo da Trans African Concessions (TRAC), concessionária responsável pela gestão da rodovia, em colaboração com os governos de Moçambique e da África do Sul. O investimento estimado para a execução destas intervenções ascende a 5,5 mil milhões de meticais, conforme divulgado pela TRAC.
Uma cidadã de 77 anos encontra-se a receber tratamento no Centro de Saúde de Pafúri, no distrito de Chicualacuala, após ter sido atacada por um crocodilo durante a travessia do rio Limpopo, na passada semana.
O incidente, que gerou grande preocupação na comunidade local, foi reportado pelo diário “Noticias”.
De acordo com Cacilda Banze, administradora de Chicualacuala, a rápida intervenção de outros camponeses que se encontravam nas proximidades foi crucial para salvar a vida da idosa. Os agricultores, que também se preparavam para atravessar o rio, prontificaram-se a socorrê-la e transportá-la até à unidade sanitária.
Este ataque ocorre num contexto preocupante, uma vez que, na semana anterior, um jovem da mesma região perdeu a vida devido a um ataque de crocodilos. As autoridades locais têm enfatizado a necessidade de cautela na travessia dos rios, especialmente em épocas de cheias.
Adicionalmente, a situação na zona é ainda mais complicada pelo isolamento da sede do posto administrativo de Pafúri, consequência do transbordo dos rios Limpopo e Nwanetsi. Esse fenómeno foi provocado pelo aumento das descargas de água provenientes dos países localizados a montante, colocando em risco a segurança dos cidadãos que dependem dessas travessias.
O surto de cólera em Angola continua a agravar-se, com o número total de casos a ascender a 1.216, segundo o mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde.
Nas últimas 24 horas, foram registados 63 novos casos e mais três óbitos, elevando o total de mortes para 48 desde o início do surto, que iniciou em 7 de Janeiro.
Dentre os novos casos reportados, 30 ocorreram na província de Luanda, 25 na província do Bengo e 8 na província do Icolo e Bengo. Neste momento, 128 pessoas encontram-se internadas devido à doença.
A distribuição dos casos é preocupante, com a província de Luanda a registar o maior número de infecções, totalizando 819 casos. Seguem-se a província do Icolo e Bengo com 216 casos, e a província do Bengo com 172. Outras províncias, como Malanje, Huambo e Huíla, somam, respectivamente, três, quatro e dois casos.
O grupo etário mais vulnerável é o das crianças entre os 2 e 5 anos, que contabiliza 203 casos e nove mortes. A faixa etária dos 10 aos 14 anos também apresenta uma taxa alarmante, com 162 casos e três óbitos.
Face a esta situação alarmante, o Ministério da Saúde faz um apelo à população para que, ao apresentarem sintomas de diarreia líquida e vómitos, procurem de imediato um centro de tratamento de cólera ou uma unidade de saúde próxima. É igualmente recomendado que os doentes consumam água fervida ou devidamente tratada com cinco gotas de lixívia e que preparem soro caseiro para se manterem hidratados.
Na cerimónia de tomada de posse dos novos Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo, o Presidente da República, Daniel Chapo, fez um apelo à aceleração do processo de criação do Tribunal de Contas.
O Chefe de Estado destacou a importância desta medida para fortalecer a fiscalização dos processos fiscais e aduaneiros, com especial atenção à exploração dos recursos naturais do país.
Durante a cerimónia Daniel Chapo expressou a sua visão de um sistema de justiça independente, onde os juízes possam actuar sem qualquer tipo de interferência. “É imperativo que os juízes tenham a liberdade de dirimir qualquer caso, garantindo assim a imparcialidade e a justiça que o nosso povo merece”, afirmou o Presidente.
Chapo sublinhou ainda a necessidade de expandir a rede de Tribunais Administrativos a nível nacional, o que exigirá um reforço no quadro de juízes, de modo a garantir a celeridade processual. Esta rapidez na resolução de casos é uma das principais exigências que o Presidente endereçou aos novos Juízes Conselheiros.
A Presidente do Tribunal Administrativo, Lúcia do Amaral, corroborou as declarações do Chefe de Estado, enfatizando que a criação do Tribunal de Contas pretende consolidar as secções deste órgão, promovendo uma resposta mais ágil aos actos processuais.
A Action Contre La Faim pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Segurança Alimentar e Meios de Subsistências/FSL Officer. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de Educação em Emergências (EiE) e Proteção à Criança em Emergências. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de MEAL. Saiba mais.
Um violento incêndio que deflagrou no bairro de Booysens, em Joanesburgo, resultou na destruição de 1500 habitações improvisadas, deixando centenas de pessoas sem abrigo.
A tragédia ocorreu na passada segunda-feira, após a explosão de um fogão à parafina, que rapidamente se alastrou entre as construções feitas com materiais altamente inflamáveis.
O incêndio começou por volta da tarde, e em poucos minutos consumiu vastas áreas do bairro. Muitos residentes tiveram apenas tempo para salvar alguns dos seus pertences, enquanto a maioria viu os seus bens, incluindo roupas e alimentos, reduzidos a cinzas. “Como vês, foi tudo destruído, nossos pertences, nossa comida, é o que se vê. Estamos a tentar o nosso melhor para reconstruir tudo”, lamentou uma moradora de Booysens, em declarações à televisão local SABC News.
A Organização Gift of the Givers, conhecida pelo seu trabalho humanitário, mobilizou-se prontamente para prestar assistência às vítimas do sinistro. Os bombeiros, com o auxílio de residentes locais, conseguiram finalmente controlar as chamas, no entanto, os trabalhos de socorro e avaliação dos danos continuam a decorrer na área afectada.
Uma tragédia abalou a Kumbh Mela, a maior peregrinação hindu do mundo, esta quarta-feira, quando uma debandada resultou na morte de pelo menos 15 pessoas e deixou várias outras feridas.
O incidente ocorreu no norte da Índia, durante um dos momentos mais aguardados do festival, quando milhões de devotos se dirigiam para as águas sagradas dos rios Ganges e Yamuna.
Um médico do hospital de campanha montado no recinto do festival, que preferiu manter o anonimato, confirmou à agência de notícias France-Presse (AFP) que “temos pelo menos 15 mortos até ao momento”. A emissora indiana NDTV reportou também que aproximadamente 30 pessoas ficaram feridas na confusão que se seguiu à debandada. As autoridades locais, até ao momento, não divulgaram números oficiais sobre o ocorrido.
Yogi Adityanath, o chefe do governo do estado de Uttar Pradesh, fez um apelo urgente aos peregrinos, pedindo-lhes que evitem a confluência dos dois rios sagrados. “A segurança dos devotos deve ser a prioridade”, afirmou o governante.
Testemunhas relataram que, logo após o acidente, socorristas e fiéis se mobilizaram para transportar as vítimas, algumas das quais estavam inconscientes, para as ambulâncias que aguardavam no local. O incidente ocorreu pouco depois das 02h00, hora local, quando a multidão se preparava para o primeiro mergulho ritual do dia.
Eventos religiosos na Índia têm historicamente estado associados a tragédias, com debandadas frequentemente resultando em mortes. Em Julho passado, mais de 120 pessoas perderam a vida durante um encontro em Uttar Pradesh, onde mais de 250 mil fiéis se reuniram para ouvir um famoso pregador hindu.
A Kumbh Mela, que ocorre uma vez a cada 12 anos, é considerada o maior encontro religioso do planeta, atraindo dezenas de milhões de fiéis de todo o país e do estrangeiro. A edição de 2025 foi anunciada como uma edição recorde, com previsões de mais de 400 milhões de participantes. Os rituais de banho realizados durante o festival, acreditam os hindus, permitem a purificação dos pecados e a libertação do ciclo de renascimento.
Na edição anterior, em 2013, o festival foi marcado pela morte de 36 pessoas em um grande movimento de pessoas na estação de Prayagraj. Em 1954, mais de 400 pessoas morreram em um único dia, devido a debandadas e afogamentos.
Na Tanzânia, um cidadão moçambicano foi recentemente detido pela Interpol, acusado de fazer parte das fileiras de grupos terroristas, nomeadamente al-Qaeda e Al-Shabaab, que operam na África Oriental.
A operação que resultou na sua captura faz parte de uma vasta ação da Interpol, que levou à detenção de 37 indivíduos suspeitos de terrorismo entre os meses de Novembro e Dezembro.
Segundo informações veiculadas pela Rádio Moçambique (RM), a detenção do moçambicano ocorre num contexto mais amplo de combate ao terrorismo na região, onde a Interpol tem intensificado os seus esforços para desmantelar redes terroristas.
Além do cidadão moçambicano, foram registadas detenção de 17 indivíduos no Quénia, quatro na República Democrática do Congo e três na Somália.
Um incidente alarmante ocorreu a terça-feira, pelas 22:30 horas locais (13:30 em Lisboa), quando um avião da companhia Air Busan se incendiou no aeroporto de Busan, antes da sua viagem programada para Hong Kong.
O fogo deflagrou nas proximidades da cauda da aeronave, pouco antes da descolagem, provocando uma rápida evacuação dos ocupantes.
De acordo com informações veiculadas pelo jornal norte-americano The New York Times, que cita a agência de notícias Yonhap, o acidente resultou na retirada de sete tripulantes e 169 passageiros. As imagens do sinistro começaram a circular nas redes sociais, amplificando a preocupação sobre a segurança aérea na região.
Os serviços de emergência foram prontamente accionados, e os bombeiros conseguiram controlar o incêndio cerca de uma hora após o início do incidente. Durante a operação de evacuação, foram registados quatro feridos ligeiros, que receberam assistência médica no local.
Este incidente acontece num contexto sensível para a aviação sul-coreana, especialmente após o trágico acidente de 29 de Dezembro de 2024, que ficou marcado como o pior desastre aéreo no país, resultando na morte de 179 pessoas. Naquela ocasião, um Boeing 737-800, com 181 pessoas a bordo, aterrou de barriga em Muan e incendiou-se após colidir com um muro no extremo da pista.
A frota da Air Busan é composta exclusivamente por aeronaves fabricadas pela Airbus, um dos principais protagonistas da indústria aeroespacial europeia. O incidente em Busan levanta questões sobre a segurança e os procedimentos de emergência das companhias aéreas, ressaltando a importância de uma resposta rápida e eficaz em situações de crise.
O antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane manifestou a sua disposição para dialogar com o chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, visando a resolução da crise pós-eleitoral que o país enfrenta.
Em declarações à comunicação social, Mondlane revelou que ainda não foi contactado para participar nas negociações e sublinhou que, quando convidado, apresentará os seus pontos de vista sobre a situação atual.
“Não fui ainda contactado [para o diálogo], (…) quando for convidado vou apresentar os meus pontos de vista, já passei várias vezes esta mensagem. O único problema é que, neste momento, ele [Daniel Chapo] está vedado e não quer abrir espaço nesta mesa de diálogo”, afirmou Mondlane, durante uma visita ao Hospital Central de Maputo, onde se encontra a prestar apoio a pessoas feridas nas recentes manifestações.
O Presidente Daniel Chapo tem estado em conversações com diversos partidos políticos no intuito de discutir reformas estatais, incluindo a revisão da lei eleitoral e alterações na Constituição da República. Estas iniciativas foram iniciadas pelo seu antecessor, Filipe Nyusi, em resposta à crise que se instalou no país após as eleições gerais de 9 de Outubro, cujos resultados não são reconhecidos por Mondlane.
Na passada segunda-feira, Chapo anunciou a conclusão de consensos sobre termos de referência para abordar as reformas estatais, após um encontro com líderes de quatro forças partidárias. “Estivemos com as lideranças, trabalhamos durante a tarde no âmbito do segmento do diálogo político e temos termos de referências para trabalhar já no documento que pode terminar, depois de todo o consenso formulado, com assinaturas, como um compromisso concreto das lideranças com representação na Assembleia da República”, declarou Chapo.
Venâncio Mondlane reafirmou que muitas das reformas propostas alinham-se com ideias que defende há anos, reiterando a sua total disponibilidade para contribuir para o diálogo. “Eu estou totalmente aberto para isso”, frisou, enquanto visitava o bairro de Bobole, um dos locais onde os confrontos entre a polícia e manifestantes foram mais intensos.
Desde o dia 21 de Outubro, Moçambique tem sido palco de agitação social, com protestos e paralisações convocadas por Mondlane, que resultaram em violentos confrontos entre a polícia e os manifestantes, bem como em saques e destruição de bens públicos e privados. A plataforma eleitoral Decide, uma organização não-governamental que monitora os processos eleitorais em Moçambique, reportou pelo menos 315 mortos, incluindo cerca de duas dezenas de menores, e 750 pessoas feridas durante os protestos.
Um professor temporário da NorthSide High School, localizada em Fort Worth, foi afastado das suas funções e está sob investigação após uma controversa sugestão de que agentes da Agência de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) fossem à escola para localizar imigrantes ilegais.
A declaração, feita através da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), suscitou uma onda de críticas e preocupações sobre a segurança e o bem-estar dos alunos.
Na publicação, o docente, cuja identidade não foi revelada, expressou descontentamento com a proficiência em inglês de alguns alunos, afirmando que muitos deles não falam a língua e utilizam tradutores para se comunicar. “Agentes da ICE devem ir à escola NorthSide, em Fort Worth, para encontrar imigrantes ilegais”, escreveu, ao mesmo tempo que criticava o sistema educacional do Texas. Ele acrescentou que alunos da 10ª e 11ª série deveriam ter um maior suporte linguístico.
Desde o início das operações da ICE na última quinta-feira, a agência contabilizou 4.521 detenções de imigrantes, enfatizando que suas acções são “direccionadas” e priorizam aqueles com antecedentes criminais.
Segundo a CBS News Texas, 93% dos alunos do distrito escolar em questão identificam-se como hispânicos ou latinos, o que torna a situação ainda mais delicada. Após a divulgação da publicação do professor, o Distrito Escolar de Fort Worth emitiu um comunicado em inglês e espanhol, assegurando à comunidade o seu compromisso em promover um ambiente positivo e inclusivo para todos os estudantes.
O deputado democrata do Texas, Marc Veasy, também se manifestou sobre o episódio, ressaltando a importância de um ambiente escolar seguro e acolhedor. “As crianças devem se sentir seguras e apoiadas na escola, não alvo dos próprios educadores que deveriam orientá-las. Esta situação alarmante na NorthSide High é um lembrete do trabalho que devemos fazer para proteger todas as crianças, não importa de onde venham”, afirmou Veasy.
O sector da Educação em Moçambique enfrenta um preocupante défice de 12 mil professores, número que deveria ser coberto para garantir a leccionação nas escolas primárias e secundárias do país.
A informação foi revelada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, durante uma conferência de imprensa realizada após a 2ª sessão ordinária, que decorreu ontem na capital moçambicana.
Com a aproximação do início do ano lectivo de 2025, agendado para sexta-feira (31), a situação torna-se ainda mais urgente. Impissa reconheceu que, apesar da intenção de contratar novos docentes, não será suficiente para sanar o défice existente. Para contornar a falta de professores, o governo, face à necessidade de reforçar o efectivo, poderá sobrecarregar alguns profissionais já em serviço, o que pode intensificar o problema das horas-extras.
“Por esta razão, muitas vezes temos o problema das horas-extras, que é uma forma de mitigar um pouco o défice que temos ao nível dos professores”, afirmou Impissa, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).
O porta-voz destacou também que, neste momento, ainda não é possível determinar um número exacto de professores a serem contratados para o novo ano lectivo, uma vez que os documentos de governação necessários para tal ainda não foram aprovados pela Assembleia da República.
Nos últimos dias, a Reserva Nacional de Pomene, localizada no distrito de Massinga, foi palco de uma agressão sem precedentes, quando um grupo de indivíduos, presumivelmente pertencentes à comunidade local, invadiu a área protegida e ateou fogo a várias infra-estruturas.
O acto de vandalismo surge, alegadamente, em protesto contra a condenação de um caçador furtivo, condenado a oito anos de prisão por caçar um macaco na reserva, uma prática ilegal que degrada a biodiversidade local.
Durante a onda de destruição, os infractores queimaram quatro casas construídas com materiais locais, danificaram a cancela principal da reserva, arrombaram portas e levaram diversos bens, incluindo chapas de cobertura e loiça sanitária da residência do administrador. Esta ação criminosa compromete ainda mais a biodiversidade da reserva, reconhecida pela sua riqueza em espécies faunísticas, florestais e marinhas.
Em declarações à imprensa, o administrador da Reserva, Abílio Tamele, desmentiu a ligação entre os actos de vandalismo e a condenação do caçador, sugerindo que as motivações por trás da destruição estão relacionadas com tensões político-eleitorais. Tamele indicou que as violências ocorreram entre os dias 8 e 18 de Janeiro, em um ambiente já polarizado pelos resultados das eleições de 9 de outubro de 2024.
Embora não tenha avançado com números específicos, Tamele advertiu que a reabilitação das infra-estruturas danificadas exigirá um investimento significativo. O administrador sublinhou que, apesar da situação ter voltado à calma, os danos causados são evidentes e poderão impactar negativamente o fluxo turístico na região.
A Reserva Nacional de Pomene, estabelecida em 1964, é conhecida pelos seus diversos habitats — incluindo dunas vegetadas, savanas, mangais e pântanos — e pelas suas praias que atraem turistas de todo o mundo. Além disso, a reserva é o lar de várias espécies de animais, como o boi-cavalo, cabrito cinzento, chipenhe, impala, macaco-cão e macaco cinzento, que agora enfrentam novos desafios devido a este recente episódio de vandalismo.
Uma tragédia abalou o posto administrativo de Maquival, no distrito de Quelimane, onde um acto de violência resultou na morte de uma pessoa e ferimentos em outras cinco, tudo após um suposto curandeiro alegar que as vítimas impediam a queda de chuva.
Os acontecimentos desenrolaram-se de forma abrupta, quando o curandeiro, cuja identidade ainda não foi revelada, afirmou que determinadas pessoas obstruíam a precipitação de chuvas na região. Esta alegação provocou uma reacção imediata e violenta por parte da população, que, em um momento de desespero e confusão, atacou os acusados.
Neste momento, as autoridades locais, em colaboração com a Polícia da República de Moçambique (PRM), estão empenhadas na busca do curandeiro, que se encontra em fuga. Zaqueu Moçambique, chefe do posto administrativo de Maquival, comentou a situação angustiante, afirmando que “o próprio curandeiro está em fuga. Então, estamos a acompanhar através da Polícia e elaboraram-se estes dois processos que é para disciplinar as pessoas que atentaram contra estes cidadãos.”
Moçambique apelou à população para manter a calma e não se deixem levar por comportamentos violentos. “Apelamos a população para que não se envergue neste tipo de atitude, porque há explicações claras daquilo que está a acontecer acerca da não caída de chuva da maneira como se previa”, sublinhou.
Na recente audiência geral, o Papa Francisco fez um apelo urgente à cessação das hostilidades na República Democrática do Congo, especialmente na cidade de Goma, onde a situação se agravou drasticamente devido a combates intensos.
O Pontífice exortou todas as partes envolvidas no conflito a empenharem-se na protecção da população civil e a trabalharem para o “fim mais rápido possível de todas as formas de violência”.
Prometendo rezar “pelo restabelecimento da paz e da segurança”, o Papa pediu ainda às autoridades locais e à comunidade internacional que demonstrem um forte compromisso na resolução do conflito por meios pacíficos. A sua mensagem ressoou profundamente em tempos de crise, onde o sofrimento humano intensifica-se a cada dia.
Nos últimos dias, Goma, a principal cidade do leste da RDCongo, tem sido palco de violentos confrontos entre o grupo armado M23, que se opõe ao governo, e as tropas ruandesas, que tomaram na terça-feira o controlo do aeroporto local. Estes combates resultaram em mais de 100 mortos e cerca de mil feridos, conforme relatórios hospitalares citados pela agência de notícias France-Presse (AFP).
As consequências do conflito são devastadoras, com o Governo congolês a reportar que mais de 500.000 pessoas foram deslocadas desde o início deste ano, uma crise humanitária que exige atenção imediata.
Em Kinshasa, a capital do país, a tensão também aumentou, com manifestantes a atacarem várias embaixadas, incluindo a do Ruanda, acusado pelas autoridades congolesas de ter “declarado guerra” no leste do país. As missões diplomáticas de países como Quénia, França, Bélgica e Estados Unidos, criticados pela sua inação nesta crise, também foram alvo das manifestações.
O Governo da província de Manica anunciou a interdição da mineração artesanal na mina de Gondola, em resposta ao trágico desabamento que resultou na morte de quatro pessoas há cerca de duas semanas.
Apesar da proibição, a actividade de mineração continua a ser exercida por alguns garimpeiros no local, levantando preocupações sobre a segurança dos trabalhadores.
Durante uma conferência de imprensa, Silva Manuel, representante do Governo em Chimoio, afirmou: “No trabalho que estamos a fazer, notamos que ainda existem algumas pessoas, particularmente aquelas que dizem que não têm passagem para voltar à sua zona de origem. Contudo, a maior parte daqueles que estavam presentes já se retirou.”
Manuel também reconheceu a dificuldade em manter uma vigilância constante na mina, o que tem permitido que os mineradores retomem as suas actividades logo após a saída das equipas de monitorização e fiscalização. Quando questionado sobre a possibilidade de reforçar a segurança no local, ele destacou que, embora a intenção não seja utilizar força de forma mais contundente, essa opção será considerada se a situação não melhorar. “Não vamos permitir que as pessoas percam a vida por causa dessa situação. Isso não é bom para a comunidade”, afirmou.
A exploração de ouro na região de Manica é uma prática comum, abrangendo os distritos de Gondola, Barue, Manica, Sussundenga e Macossa. Muitas vezes, esta actividade é realizada por operadores artesanais que não respeitam normas de segurança, resultando em tragédias e perdas de vidas.
A Associação das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique (APME) deu início a um levantamento abrangente dos prejuízos sofridos pelos seus associados em decorrência das recentes manifestações violentas que eclodiram em várias regiões do país.
A iniciativa visa quantificar os danos e identificar as necessidades financeiras para a recuperação das empresas que foram vandalizadas e saqueadas.
Os relatos de empresários têm sido preocupantes e repletos de desespero. António Matuca, um operador do sector da restauração, partilhou a sua angústia: “É muito difícil porque neste momento não vejo luz verde para começar. Como podem ver, o circo está fechado, não há mais nada a fazer porque foi retirado o valor que estava aqui. Depois, tudo se complicou para mim.” Este sentimento de incerteza é comum entre muitos outros empreendedores afectados.
Em resposta a esta situação crítica, a APME está a trabalhar em campo para avaliar a extensão dos danos. Osvaldo Matúe, Presidente da APME, enfatizou a urgência da situação: “Temos uma situação de emergência para as pequenas e médias empresas. Assim, achamos que é altura de pensar em ações e não de discutir problemas. É tempo de discutir soluções e não de discutir problemas.”
A rápida recuperação dos negócios está dependente de vários factores, sendo o apoio do sistema financeiro um dos mais preponderantes. Cláudio Pondja, vice-presidente da APME, fez um apelo à banca comercial para prestar atenção às PME como fundamentais para o desenvolvimento do país: “Gostaria de deixar aqui um apelo ao sistema financeiro, neste caso à banca comercial, para dar especial atenção às empresas que foram efectivamente afectadas, permitindo assim a reestruturação das mesmas. A banca pode oferecer períodos de escassez que vão segundo as necessidades das próprias empresas, o que é fundamental neste momento crítico.”
Apesar das adversidades, alguns empresários mantêm uma visão optimista sobre o potencial de Moçambique para atrair investimentos. Pedro Silva, membro da direcção da APME, destacou que “vale a pena investir em Moçambique. Mesmo os investidores estrangeiros devem perceber que Moçambique é um país que contribui para o turismo, para a agricultura, tem matéria-prima e um povo muito simpático. Esta imagem de distribuição e saque não é deste povo moçambicano. Este povo é um povo amigável.”
O recém-eleito Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cumpre uma das promessas de campanha com o lançamento da maior operação de deportação de cidadãos ilegais da história do país.
O Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira (ICE) divulgou que um total impressionante de 1.445.549 indivíduos indocumentados estão na lista para deportação, entre os quais se encontram 14 cidadãos moçambicanos.
A lista de deportação destaca a diversidade dos países de origem dos cidadãos indocumentados, com a Nigéria (3.690), Gana (3.228) e a República Democrática do Congo (1.068) a figurarem entre as nações africanas mais representadas. Esta operação assinala uma nova fase na política de imigração dos EUA, que tem sido reforçada desde a administração Trump.
Num comunicado oficial, o ICE afirmou que está a trabalhar diligentemente “para remover cidadãos indocumentados dos Estados Unidos, uma vez que estejam sujeitos a ordens finais de remoção em tempo hábil”. O governo dos EUA reitera que “todos os países são obrigados a aceitar o regresso dos seus cidadãos e nacionais que não são elegíveis para permanecer nos Estados Unidos”.
Além disso, os EUA sublinham que a falta de cooperação por parte dos países na aceitação do regresso dos seus nacionais poderá levar à classificação desses países como “não cooperantes” ou em risco de “não cumprimento”. Neste momento, a lista de países considerados não cooperantes inclui 15 nações, entre as quais se destacam o Butão, a Birmânia, Cuba, a República Democrática do Congo, a Eritreia, a Etiópia, Hong Kong, a Índia, o Irão, o Laos, o Paquistão, a República Popular da China, a Rússia, a Somália e a Venezuela.
No último trimestre do ano, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) tomou a decisão de encerrar pelo menos 12 estabelecimentos de venda de produtos diversos devido ao incumprimento das normas relativas à saúde e segurança.
Esta informação foi divulgada no balanço anual da INAE, a que o jornal “Notícias” teve acesso.
Do total de estabelecimentos encerrados, quatro já conseguiram regularizar as suas situações e foram reabertos, enquanto os restantes oito permanecerão fechados até que as infracções sejam devidamente corrigidas. As províncias de Tete e Inhambane lideram a lista dos encerramentos, evidenciando a necessidade de um reforço nas práticas de conformidade por parte dos comerciantes.
A cidade de Maputo também não ficou de fora, com mais de 50 unidades comerciais a serem processadas e multadas por violação das leis comerciais, com especial destaque para a especulação de preços, um fenómeno que tem suscitado preocupação nas autoridades e na população.
Apesar das medidas implementadas, a INAE expressou a sua preocupação em relação ao baixo nível de pagamento de multas, que, segundo as autoridades, pode ser atribuído a factores sociopolíticos que têm levado os comerciantes a reduzir a sua actividade comercial. Esta situação, por sua vez, tem prejudicado a capacidade dos mesmos em saldar as dívidas acumuladas.
O governo moçambicano revelou que o pagamento do décimo terceiro salário aos funcionários e agentes do Estado ocorrerá no mês de Fevereiro do próximo ano.
A informação foi divulgada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, durante a conclusão da segunda sessão do executivo.
O décimo terceiro salário corresponderá a cerca de 50% do vencimento base para os funcionários e agentes do Estado, enquanto os pensionistas receberão a totalidade de 100%. Este pagamento será realizado numa única tranche em Fevereiro. Importa ressaltar que a medida não se aplica a ministros, vice-ministros, deputados da Assembleia da República, governadores provinciais, secretários de Estado e membros do conselho de administração das instituições da administração directa e indirecta do Estado que auferem remunerações provenientes do Orçamento do Estado.
Durante a mesma sessão, o governo reconheceu que a arrecadação de receitas foi significativamente impactada pelas manifestações violentas que ocorreram entre Outubro e Dezembro do ano anterior.
Inocêncio Impissa sublinhou ainda que o executivo está a envidar esforços para regularizar o pagamento de horas extras e outras dívidas do Estado.
Por outro lado, o porta-voz do governo anunciou que as condições de segurança na vila de Namapa, no distrito de Eráti, foram restabelecidas após a destruição de infraestruturas provocada por supostos naparamas.
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