As eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais em Moçambique vão realizar-se simultaneamente no dia 15 de Outubro de 2014 no território moçambicano e a 12 de Outubro no estrangeiro, anunciou hoje (quarta-feira) o Presidente
moçambicano, Armando Guebuza.
Segundo uma nota da presidência moçambicana enviada à Lusa, o chefe de Estado moçambicano decidiu marcar as eleições gerais (presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais) para o mesmo dia, uma quarta-feira, por considerar os três
escrutínios de “extrema importância”.
“Esta decisão é tomada considerando ser de extrema importância que as Eleições Gerais, presidenciais legislativas, e das assembleias provinciais se realizem simultaneamente, num único dia, em todo o território nacional e que a data proposta pela Comissão Nacional de Eleições é a melhor possível”, assinala a nota.
De acordo com a Constituição moçambicana, a marcação de eleições gerais é feita com uma antecedência mínima de 12 meses, em data a definir pelo Presidente da República, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, depois de ouvido o Conselho de Estado, órgão de consulta do chefe de Estado.
Na segunda feira, o Conselho de Estado apelou ao Presidente moçambicano a respeitar a Constituição da República, convocando eleições gerais “dentro dos prazos previstos” nos termos da legislação em vigor.
As próximas eleições presidenciais e legislativas serão as quintas do país, enquanto às assembleias provinciais realizam-se pela segunda vez, antecedendo as autárquicas, no dia 20 de Novembro de 2014, que terão lugar pela quarta vez.
O Primeiro-Ministro moçambicano, Alberto Vaquina, empossou hoje novos presidentes dos Conselhos de Administração (PCAs) da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul (Maputo Sul) e do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM.
Trata-se de Elias Paulo e Ema dos Santos Chicoco, que irão respectivamente dirigir estas instituições em substituição de Nelson Nunes – para o caso da Empresa Maputo Sul, e Pedro da Silva, do INCM.
A empresa Maputo Sul foi criada em 2010 pelo governo para gerir as obras de construção da Ponte Ka Tembe, que liga a baixa da capital moçambicana ao ainda isolado distrito municipal Ka Tembe, do lado oposto da baia de Maputo. Igualmente, estão sob gestão desta empresa as estradas Ka Tembe-Ponta D’Ouro e Bela Vista-Boane, bem como o projecto da Estrada Circular de Maputo.
Falando na ocasião, Alberto Vaquina desafiou o novo PCA da Empresa Maputo Sul a prosseguir com as acções em curso visando o cumprimento do prazo das obras, garantindo a qualidade necessária; consolidar o ambiente de confiança entre o governo e os parceiros; garantir a melhoria das condições de reassentamento das comunidades afectadas; e adequar os recursos humanos para a inovação e competitividade.
Em relação a nova PCA do INCM, Vaquina disse que toma posse numa altura em que a área das comunicações em Moçambique precisa de “respostas urgentes” para desafios como a expansão territorial da rede de telecomunicações; e a implementação do processo de migração da radiodifusão do sistema analógico para o digital.
A aprovação da Lei Postal bem como o alinhamento da legislação com a nova realidade do desenvolvimento do país e a melhoria e o controlo da qualidade de serviço e diversificação de serviços inovadores são outros desafios apontados pelo Primeiro-Ministro.
Vinte anos após a assinatura do acordo geral de paz de Roma, que pôs fim a 16 anos de um conflito militar que dilacerou milhares de vidas humanas, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, reintroduziu o discurso de guerra em Moçambique, criando fundados receios de que o país registe sérios retrocessos nos avanços conseguidos ao nível político e económico.
Dhlakas nampulaDesde que em Outubro do ano passado Dhlakama se isolou no seu antigo quartel-general em Gorongosa que passou a pairar uma nuvem negra sobre o espectro político moçambicano.
Depois de uma série de acções de carácter militar protagonizadas pela Renamo, Dhlakama deu na quarta-feira (3), na Gorongosa, uma conferência de imprensa em que ficou evidente a nova/velha condição política que passou a assumir. Não a de líder de um partido político da oposição num sistema democrático onde a Renamo está inserida e que devia respeitar, mas a de chefe de uma rebelião armada.
Dhlakama assumiu os ataques armados da Renamo que ceifaram a vida a civis no centro de Moçambique e confessou ter ordenado também que fossem visados alvos militares em Sofala. O líder da Renamo afirma “querer preservar a paz”, mas ao mesmo tempo assume que tem ordenado ataques armados, mas que os mandou parar e que “não sabe até quando”.
As personalidades africanas femininas com projecção internacional do momento foram distinguidas segunda-feira, em Luanda, pela Organização da Mulher Angolana (OMA), durante uma palestra inserida nas comemorações do Dia da Mulher Africana, que se assinala hoje (quarta-feira), 31 de Julho.
Dentre essas figuras destacam-se Nkosazana Dlamini-Zuma, antiga responsável do ANC da África do Sul e actual presidente da Comissão da União Africana, Graça Machel, representante do Painel Africano para o Progresso, e Luísa Diogo, antiga primeira-ministra de Moçambique.
Mereceram igualmente esse reconhecimento a escritora sul-africana Nadine Gordimer, 89 anos, Prémio Nobel de Literatura em 1991, e a militante pacifista liberiana Leymah Gbowee, Prémio Nobel da Paz 2011.
Ellen Johnson, 72 anos, Prémio Nobel da Paz 2011 e primeira mulher eleita presidente em África, e a empresária tanzaniana Sara Masasi, figuram também entre as personalidades destacadas.
A OPM (Organização Panafricana das Mulheres) é dirigida por Assetou Koité, coadjuvada por vice-presidentes a nível de todas as regiões do continente.
O seu Secretariado Executivo está situado actualmente na África do Sul, depois de Angola o ter albergado durante mais de duas décadas.
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Sida, Onusida, publicou o relatório “Chegando a Zero”, que destaca o aumento de mais de 1000% no acesso ao tratamento com antirretrovirais.
De acordo com o documento, publicado terça-feira, Moçambique está entre os países que registaram uma queda de óbitos entre 26% e 49%, ao lado do Quénia, da África do Sul e da Swazilândia
Angola consta na lista pela redução situada entre os 5% aos 25%, com o Lesotho e o Sudão do Sul. Entretanto, Angola e Etiópia tiveram menos de uma em cada três mulheres a fazer o teste de HIV durante a gravidez, no que diminuiu as possibilidades de eliminar a contaminação nos filhos.
Relativamente à cobertura do tratamento, tanto Angola como Moçambique continuam com as menores taxas, com menos de 60%.
Entre 2001 e 2011, mais de 10 nações da região conseguiram reduzir as mortes de adultos seropositivos. As maiores taxas, cerca de 50%, foram alcançadas por Botswana, Etiópia, Malawi, Namíbia, Ruanda, Zâmbia e Zimbabwe.
Grande parte dos países no sul e leste do continente da África registam uma queda acentuada no número de mortes relacionadas à pandemia. Por outro lado, o Uganda e a Tanzânia registaram um aumento ligeiro de contaminações.
O acesso ao tratamento antirretroviral é tido como factor que ajudou a diminuir o número de mortes e a subir a expectativa de vida dos seropositivos na região.
Uma outra boa notícia é a queda de um terço na quantidade de óbitos por tuberculose relacionada ao HIV.
De 2005 a 2012, o número de pessoas com acesso a tratamento saltou de 625 mil para 6,3 milhões. Apesar de a cobertura ter ultrapassado 80% em países como Suazilândia, Ruanda e Namíbia.
De acordo com o relatório, os casos de novas infecções entre adultos de 15 a 49 anos caiu em mais de 30%. Já entre crianças, houve uma redução superior a 50%. Um outro passo positivo foi o aumento de serviços de saúde para prevenir a contaminação vertical, de mãe para bebés, que atingiu quase 700 mil grávidas, 100 mil a mais que no ano anterior.
O Onusida informou que as mulheres jovens são as mais afectadas pelo HIV. Somente em 2011, foram notificados 450 mil novos casos de contaminação com o vírus da Sida. A prevalência entre as africanas de 15 a 24 anos é de 4,5%, mais do que o dobro do índice de homens na mesma faixa etária.
O relatório também inclui as directrizes divulgadas pela Organização Mundial da Saúde, OMS, no mês passado, a recomendar que as pessoas com HIV iniciem a terapia antirretroviral o mais cedo possível.
Com o País a viver momentos de tensão política e com problemas sociais sem solução à vista, o Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira na sua XXV sessão e analisou matérias, no mínimo descontextualizadas e sem interesse para o actual contexto.
Por exemplo, apreciou o relatório da visita do Chefe de Estado, Armando Guebuza, à Escócia, a visita do Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, a Nampula e a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros em Nova Iorque na reunião da ONU e entre outras agendas ligadas a reuniões em que os membros do Governo participaram. º
Aliás, como corolário da referida aparente falta de agenda, nem sequer houve o habitual briefing com a Imprensa. Quando os jornalistas se dirigiram ao Gabinete do Primeiro-Ministro, nenhum membro do Governo lá estava. Mais tarde foi enviado um documento às redacções a informar que Conselho de Ministros apenas apreciou relatórios de viagens que os membros do Governo efectuaram. Mas segundo ficou a saber o Canalmoz, o Conselho de Ministros quis evitar ser confrontando com as últimas declarações do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que deu ultimato ao regime para produzir resultados nas negociações que decorrem no Centro de Conferência Joaquim Chissano.
A Polícia anunciou estar no encalço de um grupo de burladores que está a operar nas cidades de Maputo e Matola. A Polícia não revelou as matrículas das vítimas, alegadamente para não perturbar as investigações em curso.
Para concretizarem os seus intentos, os burladores recorrem a cheques falsos e talões de depósitos falsificados com timbre de algumas instituições bancárias.
O porta-voz da Polícia no Comando Geral da Polícia, Pedro Cossa, alertou ontem em conferência de Imprensa que circulam burladores que simulam de compradores e vendedores de viaturas. As vítimas são armazenistas, comerciantes e proprietários de lojas.
Acrescentou que eles alegam que não podem efectuar pagamentos em numerário e para tal, levam o número de conta que passando algum tempo voltam a apresentar talões de depósitos como confirmativos. Disse que os talões depósitos confirmam e a efectivação do depósito, mas tudo não passa de burlas.
“Os comerciantes e os vendedores de viaturas devem se precaverem. Usam cheques falsos. Simulam ligações para os bancos onde aparecem pessoas a confirmarem a cobertura de cheques. Mas, esses números são descartáveis pois nunca mais chamam”, disse Cossa.
Outros casos
Na 1ª Esquadra está detido um jovem identificado por José, 31 anos indiciado de furto qualificado, porte de uma arma de tipo pistola e ameaça a um cidadão. Na 17ª esquadra, estão detidos Jeremias 42 anos, Alberto 35, Avelino 28 e Arão 25 indiciados no furto de mais de 600 caixas de cerveja avaliados em cerca de 300 mil meticais. Na 5ª esquadra está detida uma cidadã de nacionalidade canadiana na posse de 600 dólares falsos. No Aeroporto Internacional de Maputo, foi detida uma cidadã de nacionalidade peruana na posse de 250 gramas de cocaína escondidos nas mamas.
A Tailândia pretende financiar a construção de um porto em Macuzi, na província da Zambézia, para descongestionar o porto da Beira, no âmbito do frenesim da exportação de carvão mineral no Centro do País.
A vontade foi manifestada esta segunda-feira em Maputo pela primeira-ministra de Tailândia, Yingluck Shinawate, durante a cerimónia de enceramento do fórum de negócios Moçambique-Tailândia.
Segundo a primeira-ministra tailandesa, que se encontra em visita de trabalho a Moçambique, o financiamento da referida infra-estrutura portuária insere-se no âmbito da cooperação bilateral entre Moçambique e Tailândia nas áreas económicas e comercial.
Yingluck Shinawate não avançou os montantes que serão investidos na edificação do referido porto mas referiu que para além daquela infra-estrutura, o seu País vai também financiar a construção de uma linha-férrea entre Moatize e Macuzi, ou seja, que ligará a zona de produção do carvão mineral ao local onde será exportado para diversos países do mundo inteiro.
Os dois países assinaram nesta segunda-feira acordos de cooperação bilateral nas áreas de diplomacia, económica e comercial para além de memorandos de entendimentos nos sectores de energia.
Para além de anunciar o financiamento do porto e da linha-férrea para o escoamento do carvão mineral de Moatize, a primeira-ministra tailandesa manifestou o interesse do empresariado do seu País em investir em Moçambique em diversas áreas económicas com destaque para infra-estruturas, turismo, energia e prestação de serviços.
Governo incentiva investimento privado tailandês no País
O Governo moçambicano incentivou o sector privado tailandês a investir em Moçambique em diversas áreas económicas com destaque para as infra-estruturas, agricultura, turismo, energia e prestação de serviços.
Foi o presidente da República, Armando Guebuza, que endereçou o convite aos empresários tailandês, durante o seu discurso de enceramento do Fórum de negócios Moçambique- Tailândia.
Na ocasião, o chefe de Estado moçambicano referiu que neste momento tem estado a acelerar as reformas do sector público visando a melhoria cada vez mais do ambiente de negócios como forma de atrair mais investimentos estrangeiro.
Refira-se que durante o fórum económico, houve apresentações de quatro instituições públicas nomeadamente do Centro de Promoção de Investimentos, Indústria Energia e Recursos minerais, visando a promoção de oportunidades de investimentos nestas áreas.
É uma verdadeira caça às bruxas. A maioria dos profissionais de saúde afectos à província de Maputo e que aderiu à greve do sector da saúde está a ser vítima de uma campanha de processos disciplinares, o que consubstancia em perseguição e ajuste de contas por parte de um Governo que se diz democrático. Na província de Maputo instaurou-se 144 processos disciplinares contra o pessoal dos Serviços de Saúde que aderiu à greve dos médicos e outro pessoal de saúde que recentemente teve lugar em todo o País durante um mês, exigindo aumentos salariais e outras condições laborais.
A directora provincial de Saúde de Maputo, Cremilde Anli, informou nesta terça-feira no decurso da XIII sessão ordinária do Governo da Província de Maputo que teve lugar na cidade da Matola, sobre o ponto de situação dos processos disciplinares instaurados aos profissionais de Saúde que aderiram à paralisação das actividades.
Cremilda Anli disse, na ocasião, que no distrito de Boane foram instaurados 10 processos, na cidade da Matola 3, no Hospital Geral da Machava 133 e no distrito de Marracuene 1 processo disciplinar.
Segundo explicou a directora provincial de Saúde de Maputo, alguns desses processos já foram encerrados, outros estão na fase de produção de relatórios finais mediante a entrega das respectivas defesas, enquanto outros aguardam a acusação, dado que os arguidos ainda não foram ouvidos.
O Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento – CEDE realiza na próxima quinta-feira uma mesa-redonda sobre a Participação da Mulher na Governação em Moçambique, olhando para suas Experiências, Oportunidades e Riscos.
O evento que visa proporcionar espaço de troca de experiências, identificar novas abordagens e situações que geram controvérsia no âmbito da participação efectiva da mulher da governação, terá como oradores Amarília Muthemba, Milissau Nuvunga e Salomão Muchanga.
Segundo Lorena Matias do CEDE, é importante ter “presente a carga simbólica que acompanha o exercício do poder e o facto de que a secular ausência da mulher nestes espaços tem efeitos negativos; construindo-se uma percepção segundo a qual a mulher é inadequada ou incapaz de exercer tais funções”.
Outro aspecto que norteia este evento tem que ver com o facto da presença da mulher ocupando cargos de liderança no país, ser uma mais-valia não só para a própria mulher como para a sociedade, pelo facto “desta incrementar valores importantes no contexto da boa governação e dão mais voz influenciando nos processos de estabelecimento e consolidação da paz, especialmente no que tange à formulação de políticas”.
O debate sobre a má distribuição de riqueza gerada pela indústria extractiva continua na ordem do dia, e a falta de sinais de vontade por parte do Governo de reverter o actual cenário faz com que mais vozes se juntem ao debate. O académico Boaventura de Sousa Santos, que também é director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, disse esta segunda-feira em Maputo que a abundância dos recursos minerais poderá transformar-se em maldição devido a conflitos que poderão advir da má distribuição das receitas dos mesmos. É de resto um alerta lançado por vários actores sociais.
Comentado sobre os recursos minerais, e apoiando-se na experiência de outros países, maioritariamente africanos, Boaventura de Sousa Santos vaticina um futuro assombrado por aquilo a que apelidou de “maldição da abundância”, onde em face da má distribuição de riqueza o País possa viver momentos de contestação popular.
“Todos os países que quando eram pobres e com pouco bem-estar descobriram grandes riquezas naturais, exploraram tais riquezas e ficaram cada vez mais pobres ”, sustenta.
Boaventura de Sousa Santos falava na Conferência de Imprensa do anúncio do lançamento da Campanha Nacional Contra a Privatização e Usurpação da Terra, e o Saque dos Recursos Naturais, organizado por várias organizações da sociedade civil.
ProSavana volta ao barulho
Na ocasião, a presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota, citou o exemplo do projecto ProSavana como “presente envenenado”.
Para Mabota, não há qualquer réstia de dúvida que o projecto só vai acelerar o processo de expropriação e privatização da terra dos verdadeiros donos – os moçambicanos.
“Aparentemente, é uma coisa boa, mas um dia vamos acordar enquanto já não temos nada”, disse Mabota.
Por seu turno, o académico Boaventura de Sousa Santos defende que a terra “será origem de muitos conflitos territoriais”.
Para o académico, o modelo de desenvolvimento de agro-negócios assenta na mecanização e no uso de agro-tóxicos, o que passa, necessariamente, em expulsar os camponeses.
Na esteira das concessões de grandes extensões de terra, as organizações da Sociedade Civil moçambicana vão lançar uma Campanha Nacional contra a Privatização e Usurpação da Terra, e Saque dos Recursos Naturais.
A iniciativa, segundo Graça Samo, do Fórum Mulher, surge pela necessidade de “defender a lei de terras e defender toda e qualquer tentativa de privatização da mesma”. Bem como alertar os moçambicanos sobre a forma pouco transparente do Governo na gestão dos recursos.
A campanha será em forma de “marchas, educação popular sobre o direito à terra, caravanas de educação civil das populações rurais e urbanas sobre governação, cartas de denúncia e técnicas de demanda população de contestação”, explicou Sambo.
Mulheres associadas em cooperativas no distrito de Moma, província de Nampula, vêm desenvolvendo a venda do pescado como uma das principais fontes de rendimento e do aumento da produção económica no seio familiar.
O Canalmoz esteve no distrito de Moma e visitou três cooperativas que beneficiam de um programa de geração de rendimentos desenvolvido pela Associação Nacional de Extensão Rural, AENA, com financiamento da DANIDA através da Embaixada Real da Dinamarca.
Na Cooperativa “Graças a Deus” apuramos da senhora Latiza Domingo, presidente da mesma, que desenvolvem a venda de pescado processado, mas que desejam construir o seu próprio tanque para a produção de peixe.
Segundo esta nossa interlocutora, a comercialização do pescado que elas desenvolvem há três anos no âmbito do Projecto de Promoção de Actividades de Geração de Rendimentos, PPAGEREMU, aumento a renda familiar das cooperativas, pelo que tirando dependência do mar, poderão ganhar muito mais.
A fonte disse que “anteriormente não era normal as mulheres fazerem negócios que envolviam muito dinheiro, mas, agora estamos a mostrar que podemos fazer negócio e ter boas perspectivas para o futuro”, para depois acrescentar “quando começamos com o negócio eu tinha parado de estudar e, agora ando na 10ª classe, por isso queremos ter o nosso próprio tanque para podermos ter mais lucros”.
A presidente da cooperativa “Graças a Deus” entende que “ao termos o nosso próprio tanque para a produção de peixe muitos dos nossos sonhos serão realizados como é o caso da construção de uma escola para Educação e Alfabetização de Adultos.
Entretanto, Fátima Mussa, secretária da Cooperativa “Mulheres Processadoras de Pescado de Mingurine A”, na vila de Moma, o envolvimento da mulher em actividades de geração de rendimento é indispensável para o aumento da renda e de meios de sobrevivência das famílias.
Porém, o Projecto de Promoção de Actividades de Geração de Rendimentos para Mulheres, PPAGEREMU, é desenvolvidos nos distritos de Moma e Angoche, zona costeira da província de Nampula, tendo sido iniciado em 2011, com financiamento da DANIDA através da Embaixada Real da Dinamarca e está a assistir 379 beneficiárias (309 mulheres) agrupadas em 20 Cooperativas Económicas, nos distritos de Angoche e Moma, com o objectivo de empoderamento económico das mulheres, está facilitando este grupo a melhorar as suas rendas e o que neste semestre queremos realçar, é de que as mulheres atingir na sua maioria rendimentos mensais que rondam aos 60.000,00 Mt por Cooperativa.
O compromisso foi assumido ontem, em Maputo, pela presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, na abertura do IV Sessão Ordinária do Parlamento Infantil que decorre na sala do plenário do órgão legislativo nacional, sob o lema “Eu quero ser criança enquanto criança: o respeito dos meus direitos e o cumprimento dos deveres tornará Moçambique melhor”, e que hoje termina.
De acordo com Macamo, a AR vai também ouvir com atenção as preocupações dos “petizes”, assim como actualizar normas legislativas que se mostrem desajustadas à realidade actual, para permitir que os seus direitos sejam respeitados por todos os membros da sociedade moçambicana.
“Como parlamentares deste país, pais e encarregados de educação, somos chamados a legislar e a criar condições para que as nossas crianças cresçam num ambiente seguro, harmonioso, de paz, tranquilidade e de progresso”, sublinhou a presidente da AR.
Falando sobre a situação da criança no mundo, ela informou que, como consequência do trabalho infantil, mais de 100 milhões de menores no mundo não frequentam a escola, “por isso as crianças devem aproveitar o máximo para adquirir conhecimentos que vão utilizar na vida adulta”.
Por seu turno, a ministra da Mulher e da Acção Social, Iolanda Cintura Seuane, disse que o Parlamento Infantil constitui mais uma oportunidade para as crianças moçambicanas exercerem a sua cidadania e o direito de participação, sendo uma das várias iniciativas do Governo, em parceria com a sociedade civil, que visa assegurar a participação das crianças nas questões que lhes dizem respeito.
“Os adultos esperam que vocês contribuam para o crescimento do nosso país através do cumprimento das vossas obrigações e deveres que passam por um maior empenho nos estudos, pelo respeito aos mais velhos, incluindo os nossos avós, as pessoas com deficiência, o respeito ao meio ambiente, à nossa cultura”, afirmou.
Conduzido pelo presidente do Parlamento Infantil, Isak Soluve, o encontro conta com a presença de 114 crianças eleitas em todas as províncias do país, sendo 62 meninas e 52 rapazes, e 136 crianças convidadas, provenientes de diversas escolas e projectos de atendimento à crianças em situação difícil da cidade e província de Maputo.
No seu discurso de abertura, Isak Soluve agradeceu os esforços desenvolvidos pelos adultos em Moçambique com vista a criar condições para que as crianças vivam e cresçam num ambiente de paz e tranquilidade, e comprometeu-se, em nome do Parlamento que dirige, a contribuir para se encontrarem soluções para os problemas que afligem os petizes.
Dados em poder do nosso Jornal dão conta de que foram recenseados na cidade de Maputo 614.671 cidadãos eleitores, de uma previsão de 716.996, o correspondente a 85,73 por cento. Os distritos municipais KaMubukwane e KaMavota são os que maior número de cidadãos eleitores recensearam, com, respectivamente, 166.470 e 166.319, correspondendo a 83,64 por cento e 87,44 por cento.
Os dois distritos municipais tinham uma previsão de registo de 199.037 e 190.212, respectivamente. Em termos de sexo, KaMubukwane recenseou 78.758 homens e 87.712 mulheres. Por seu turno, o Distrito Municipal KaMavota registou 79.017 homens e 87.302 mulheres.
Porém, em termos percentuais, o Distrito Municipal Katembe conseguiu atingir 100,34 por cento, de uma previsão de 12.261 eleitores.
Falando a nossa fonte, o director provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) a nível da cidade de Maputo, Paulo Dinis Chambal, considerou os resultados alcançados como tendo sido muito bons. Indicou que, no recenseamento de raiz de 2007, a cidade de Maputo atingiu 77 por cento, ao ter conseguido registar pouco mais de 500 mil eleitores.
Explicou que os resultados atingidos no recenseamento de 2013 se deveram à entrega total e abnegada dos brigadistas. “Notámos com muito agrado a entrega dos brigadistas. Eles, realmente, demonstraram um grande esforço, sobretudo na última semana, em que tiveram de trabalhar para além da hora, com a preocupação única de atender todos os eleitores que se fizeram aos postos”, disse.
Paulo Chambal afirmou que o desempenho dos brigadistas foi de tal maneira positivo que no final do processo não houve registo de problemas disciplinares, comparativamente aos processos anteriores. Os resultados alcançados deveram-se ainda, segundo a fonte, ao entrosamento entre os órgãos eleitorais, nomeadamente as comissões de eleições a todos os níveis, e o STAE também a todos os níveis.
“Todos nós trabalhamos para o mesmo objectivo. Os vogais não pouparam esforços durante a supervisão efectiva. Os problemas eram resolvidos em tempo útil. Por outro lado, a educação cívica eleitoral foi muito intensa e a comunicação social também ajudou imenso nesse processo. O resultado é que houve muita afluência aos postos de pessoas de diversos extractos”, anotou.
Contudo, o director do STAE na cidade de Maputo revelou que a campanha de educação cívica não foi como os órgãos eleitorais gostariam que fosse. Os meios foram insuficientes em termos de unidade móvel, que teve de ser deslocada escalonadamente de um distrito para outro. Por outro lado, o material promocional não foi em quantidade desejada.
Disse que, no começo, o processo foi meio conturbado devido a problemas técnicos ligados ao funcionamento e operação dos equipamentos informáticos, mas gradualmente a situação foi estabilizada com a reposição e domínio perfeito dos brigadistas. Foi devido aos problemas surgidos nos primeiros dias que alguns segmentos da sociedade, a começar pelos políticos e certa Imprensa, lançaram críticas aos órgãos de gestão eleitoral, acusando-os de falta de profissionalismo.
“Hoje está claro que os cépticos não tinham razão. Provamos que estávamos preparados para dar volta à situação. Recrutámos jovens e formámo-los em pouco tempo. Naturalmente que tiveram de encarar dificuldades ligados ao domínio dos equipamentos nos primeiros dias. Mas a meio do processo eles demonstraram grande capacidade de domínio. Devemos dar valor ao que é nosso. Isso é que é auto-estima. Com brio, profissionalismo e patriotismo, os órgãos eleitorais demonstraram a sua capacidade de bem-fazer”, disse.
Segundo Paulo Dinis Chambal, diferentemente das outras autarquias do país, os órgãos de gestão eleitoral na cidade de Maputo trabalharam com um cenário de eleições gerais e em pouco tempo. Agradeceu o amparo e o apoio prestado pelas instituições do Governo da cidade, bem como dos partidos políticos interessados no processo.
A criação do Instituto de Emergências – o projecto de decreto-lei foi submetido pelo Ministério da Saúde (MISAU) ao Conselho de Ministros – será o primeiro passo, a partir do qual se mobilizará financiamento para aquisição de equipamentos como ambulâncias devidamente equipadas, montagem de uma central telefónica e definição de número universal de chamada, 112, por exemplo.
A formação de pessoal médico arrancou em Março, de acordo com fonte competente ligada ao processo.
Otília Neves, chefe do Departamento de Emergências no MISAU, que revelou estes dados ao nosso Jornal, reconheceu que parte das mortes em acidentes de viação se deve à demora de assistência médica e aos moldes em que ela ocorre, quando finalmente chega.
Com aquele organismo, dotado de ambulâncias específicas, que na verdade são pequenas salas de cirurgia, pessoal formado em trauma, uma central telefónica com técnicos à altura, os feridos em acidentes de viação começarão a ser assistidos nos moldes universalmente propostos, ou seja, a partir do local do sinistro e durante a viagem até ao hospital, não mais nas condições actuais, em que as vítimas chegam aos hospitais em carrinhas muito tempo depois.
De acordo com aquela médica, numa primeira fase, a instituição vai socorrer vítimas de acidentes de viação na cidade e província de Maputo, devendo paulatinamente estender-se a outras províncias e emergências.
O Instituto estará sediado no MISAU, mas a sua operacionalização exigirá outros sectores. Só para se ter uma ideia, a gestão da central telefónica caberá a uma entidade competente na área e não directamente à Saúde.
Questionada sobre o horizonte temporal para a materialização do projecto, Otília Neves disse que uma das etapas mais complexas foi a do desenho do decreto-lei de criação, pelo que uma vez aprovado pelo Governo faltara a mobilização de recursos para equipamentos, parte dos quais serão do Orçamento de Estado.
A banana de Manica consta do rol de frutas, incluindo mangas, cuja comercialização está embargada no mercado da região sul do país e da África do Sul, na sequência da praga da mosca da fruta que flagela a província já vão cerca de sete anos.
Este facto consta do balanço do Plano Económico e Social (PES) referente ao primeiro semestre deste ano, apreciado pela II Sessão do Conselho de Coordenação do Governo Provincial de Manica, realizada há dias na capital provincial, Chimoio.
Porém, a fonte indicou que a praga continua a infestar novas áreas de produção frutícola, apesar dos esforços que têm vindo a ser desenvolvidos visando o seu combate. Assim, segundo soubemos, a mosca já ocorre em todas as farmas de produção de frutas e vegetais hospedeiras em Manica, cuja densidade está a aumentar, tendo atingido o seu pico nos meses de Novembro a Fevereiro/Março devido a abundância da manga, que é o seu principal hospedeiro.
Para tanto, foram adquiridos pela Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, no âmbito do combate a esta calamidade, pelo menos 100 litros de GF 120 e 650 blocos de aniquilação de machos para controlo, para além de mil ferromonas de Metil Eugenol e 125 blocos de pesticidas – vaponas, produtos usados para a monitoria da praga.
Quanto a hospedeiros da mosca, cientificamente denominada batrocera invadens, já está actualizada e distribuída a todos os postos fitossanitários, a lista que apenas exclui o lichi, uma das frutas igualmente abundante em Manica, a qual foi considerada não susceptível a contaminação, facto demonstrado em estudos realizados em 2011.
Durante o primeiro semestre deste ano, segundo a fonte que temos vindo a citar, foram realizadas seis monitorias e controlo da mosca da fruta, através de 141 armadilhas localizadas nos distritos de Sussundenga, Manica, Gondola, Báruè, Guro e Chimoio.
Paralelamente, está em curso a construção do laboratório regional da mosca da fruta, na cidade de Chimoio que tem como finalidade, a realização de trabalhos de investigação inerentes ao maneio da mosca da fruta como, nomeadamente, a multiplicação de inimigos naturais, a avaliação do grau de susceptibilidade de alguns frutos hospedeiros, a identificação das diversas espécies de moscas da fruta a ser capturadas durante as monitorias e a avaliação da dinâmica e efeitos das medidas de maneio.
Quanto a comercialização de produtos hospedeiros, está em curso a exportação de mangas, bananas e paprica para África de Sul e Reino Unido, confirmados como não estando contaminados pela praga. No mercado nacional estão a ser comercializadas a manga, banana, citrinos, paprica e outros vegetais principalmente para a cidade de Tete.
Como consequência da restrição imposta, a banana e outras frutas de Manica estão a apodrecer nas machambas dos produtores que acusam as autoridades responsáveis de pouco estarem a fazer no sentido de restabelecer o mercado destas abrangidas pela medida que, entre outras situações, contribuiu para desincentivar a produção frutícola na região.
Aliás, vozes não faltaram que chegaram a acusar haver chantagem por parte de alguns fruticultores do sul do país e da terra do Rand, visando restringir o mercado das frutas de Manica e dar espaço a produção daquelas regiões.
Com efeito, uma estatística apresentada no evento, mostrou que 25 das 41 empresas inspeccionadas nos ramos em referência, não possuem licença ambiental, duas afirmaram que possuem mas não puderam apresentá-las aos inspectores e três apresentaram licenças fora do prazo.
Em termos nominais, entre as empresas que operam sem licença ambiental, destacam-se as bombas de combustíveis PB e PETROMOC, em Chimoio, Manica, no distrito do mesmo nome, e do FUNAE, em Save, no distrito de Machaze, nos sectores energético e industrial.
No sector turístico, as pensões Delgado, em Gondola, a Casa Msika Lodge e o Motel Garuso, no distrito de Manica, a Casa das Irmãs, em Machaze, entre outros empreendimentos.
Já no que toca ao sector de panificação, a padaria Poriaze encima a lista das que não possuem licença ambiental, em que também se destacam a Bela Rosa, que foi encontrada com licença fora do prazo e Bom Pão, que na altura não possuía o documento que, entretanto, veio a apresentá-lo mais tarde aos inspectores.
A unidade de processamento de leite e iogurte, em Chimoio e o projecto de recolha de leite em Vandúzi são, entre outros, alguns dos projectos agro-pecuários que ainda não possuem licença ambiental em Manica.
A inspecção ambiental constatou também problemas sérios no tocante a higiene e limpeza em algumas instituições turísticas, a exemplo da Pensão Delgado, no distrito de Gondola. Como orientações, a inspecção ambiental de Manica instou os visados a regularizarem a sua situação.
Para as empresas detentoras de licenças ambientais, os inspectores da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental recomendou a necessidade de continuar a implementar as boas práticas e exigências neste âmbito, ao mesmo tempo que apelou para a necessidade de melhorar alguns aspectos inerentes a limpeza e o melhor acondicionamento dos produtos nos armazéns.
Desta forma, os passageiros que queiram viajar naquelas carreiras devem se assegurar de que têm um bilhete electrónico ou passe carregado com o crédito suficiente para a passagem, de acordo com uma nota de imprensa emitida pela transportadora pública municipal.
Entretanto, uma vez que este sistema de cobrança está ainda na sua fase inicial, os passageiros poderão ainda comprar o bilhete no autocarro ao preço de 55 meticais, que inclui uma pré-recarga de 40 meticais para as viagens.
Fonte da EMTPM esclareceu que o custo das viagens se mantém, mudando apenas a forma de pagamento.
As rotas abrangidas são as que ligam a Praça dos Trabalhadores e Tchumene, Liberdade, Patrice Lumumba, Machava Socimol, no município da Matola, CMC, ACIPOL, “Matendene”, na cidade de Maputo, bem como os de Boane e Mozal, segundo a empresa.
Os passageiros poderão verificar o saldo do bilhete electrónico através do validador que fica com o cobrador dentro do carro, evitando surpresas do esgotamento do crédito no cartão.
A introdução deste sistema visa facilitar o controlo do número de passageiros conduzidos num certo período e melhorar a compensação dada aos transportadores.
Ao que foi explicado na ocasião pelo Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC), a iniciativa, também conhecida por “Mboralá”, foi antes ensaiada durante três meses e não significará o fim do uso dos actuais bilhetes.
Numa primeira fase, o novo sistema será implementado apenas nos serviços de transporte público, devendo ser alargada ao sector privado num período de um ano e meio para incentivar os transportadores a investirem mais na obtenção de meios circulantes.
O passe electrónico custa 158 meticais e é recarregável posteriormente com um valor mínimo de 50 meticais, podendo durar cinco anos. Já o bilhete electrónico custa 120 meticais, sendo recarregável com um mínimo de 30 meticais e é valido por dois anos.
O artigo 51 do Código de Estrada proíbe o estacionamento de viaturas, entre outros locais, nos passeios, reservados à circulação de peões, nas faixas de rodagem, em segunda fila ou lugares que impeçam a livre circulação de outras viaturas ou o acesso a propriedades ou parques e lugares de estacionamento.
Para dentro das localidades, a Lei fixa em 750 meticais o valor da multa a aplicar em casos de contravenção desta disposição.
Para o comandante da Polícia Municipal de Maputo, António Espada, vinte e cinco viaturas autuadas por dia é pouco, considerando a gravidade dos problemas e da indisciplina que caracteriza o estacionamento na capital do país nos últimos tempos.
“ Hoje em dia todos os passeios da cidade têm carros estacionados. Estamos a trabalhar numa situação de exiguidade de espaços para estacionamento mas, em contrapartida, com o parque automóvel a crescer rapidamente. É por isso que, na nossa actuação, levamos isso um pouco em conta. O nosso trabalho visa, essencialmente, evitar excessos, na impossibilidade de optarmos pela total proibição”, explica o comandante da Polícia Municipal.
A nossa fonte reconhece que o bloqueio de viaturas mal estacionadas nas artérias da cidade de Maputo é uma operação que tem gerado algum debate envolvendo alguns automobilistas, muitos dos quais se apegam à falta de parques de estacionamento para justificar condutas que afrontam o disposto no Código de Estrada.
“Havendo consciência desse problema, nós bloqueamos, por exemplo, viaturas que estejam estacionadas de modo a impedir a circulação de outras viaturas, ou quando em decorrência disso outras viaturas não possam transitar com a necessária segurança. Agimos quando nos deparamos com situações que causam total embaraço ao trânsito de outras viaturas e até impede a livre circulação de peões nos passeios”, explica.
António Espada referiu-se também a casos que considera “exagerados”, em que viaturas são estacionadas nos passeios ao extremo de impedir a passagem, por exemplo, de cidadãos portadores de deficiência que usem meios de compensação, e que por via disso são forçados a encontrar a viatura mal estacionada para encontrar caminhos alternativos para circular.
Sobre o impacto que se pode medir da operação, a nossa fonte disse estar satisfeito com os resultados, considerando que já se nota alguma mudança de atitude e um despertar da consciência dos automobilistas sobre a necessidade de moderarem o seu comportamento quando na via pública.
“Estamos satisfeitos sobretudo porque estão a reduzir os excessos…”, disse.
O administrador do Banco de Moçambique, Waldemar de Sousa, disse que o optimismo quanto ao alcance dos objectivos preconizados deriva fundamentalmente do abrandamento da inflação verificado em Maio e Junho, tendência que nas previsões do banco poderá manter-se em Julho.
“As nossas expectativas são de que este abrandamento vai prosseguir em Julho. Por essa razão, as nossas estimativas iniciais melhoraram e estamos, em Junho, mais optimistas em tornar possível o objectivo de inflação estabelecido para o presente ano nos seis por cento”, frisou Waldemar de Sousa.
Falando em conferência de Imprensa destinada à publicação da “Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação” referente ao segundo trimestre de 2013, Waldemar de Sousa referiu que depois de uma aceleração, nos primeiros meses do ano, que culminou com uma inflação acumulada de 2,77 por cento em Março, já no segundo trimestre, assistiu-se a um cenário de abrandamento do ritmo de agravamento do nível geral dos preços.
Tal tendência levou a uma inflação acumulada de 2,50 por cento, em Junho, correspondente a 77 pontos base abaixo em relação ao primeiro trimestre. Por seu turno, a inflação média anual manteve o seu sentido de aceleração, iniciado no início do ano, tendo atingido o nível de 3,03 por cento, em Junho, após 2,23 por cento, em Março último. Em termos anuais, a inflação em Junho ascendeu a 5,20 por cento, representando uma aceleração em 89 pontos base relativamente ao primeiro trimestre do ano em curso.
O comportamento da inflação em Moçambique está alinhado com a tendência que se está a registar a nível dos países da África Austral, com excepção do Malawi que neste momento tem uma inflação a dois dígitos.
Waldemar de Sousa prevê para os meses de Julho e Agosto uma desaceleração da inflação anual em relação aos três meses precedentes, situação que ficará a dever-se essencialmente, à redução dos níveis de depreciação do metical face ao dólar dos EUA, a fortificação da moeda nacional em relação rand sul-africano, bem assim à época favorável para a produção de hortícolas.
Entretanto, as exportações, incluindo os grandes projectos, registaram, em Março, um aumento de 7,6 por cento e de 21 por cento atendendo apenas os produtos tradicionais como algodão e pescado.
As importações totais, incluindo os grandes projectos, registam um aumento de 29,9 por cento e um crescimento de 30,9, excluindo os grandes projectos.
Na balança de pagamentos, segundo Waldemar de Sousa, regista-se um aumento do défice da conta de serviços, devido ao grande investimento estrangeiro, particularmente no domínio dos recursos naturais, que vem acompanhado não só pelo aumento de importação de matérias-primas, mas também por pagamento de serviços diversos.
“Temos também a registar que o investimento directo estrangeiro na economia moçambicana atingiu um bilião trezentos e setenta e sete milhões de dólares, no primeiro trimestre comparado a um bilião e cerca de duzentos milhões de dólares no primeiro trimestre do ano passado”, frisou Waldemar de Sousa.
De uma forma geral a informação macroeconómica apresentada pelo Banco Central revela que o desempenho da economia foi positivo, embora se tenha ressentido do efeito das cheias que assolaram o país no primeiro trimestre com reflexos na redução da produção do sector agrícola e na rede de abastecimento de energia com impacto na queda do volume de produção do sector de electricidade e águas.
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