“As FADM nunca estarão de férias na sua missão de defesa da Pátria, jamais estarão distraídas”, disse Filipe Nyusi, perante recrutas que encerravam mais um curso de instrução básica militar, no centro de Montepuez, Cabo Delgado.

O titular da pasta da Defesa disse aos novos integrantes das FADM que a sua missão e profissão está facilitada, porque se resume apenas ao cumprimento das vontades do povo moçambicano, traduzidas na Constituição da República.

“E nada mais”, enfatizou Nyusi, para a seguir chamar a atenção dos novos soldados, para o facto de que a sua missão não tem teatro de actuação especificamente definido, se bem que a sua base militar ou quartel é todo o território nacional, onde estarão em cada momento.

Alberto Vaquina, que orientou o acto de lançamento da iniciativa, reconhece que o fundo não vai abranger a todos os jovens da cidade de Quelimane, mas tal pode acontecer de forma gradual.

Na ocasião, o dirigente apelou aos líderes comunitários e ao conselho da juventude da cidade no sentido de comunicar aos jovens da cidade de Quelimane sobre o referido projecto, por forma a ser mais abrangente.

Para além do programa pró-Jovem, Vaquina explicou que o governo tem estado a implementar diversos projectos de apoios à juventude, visando acabar com a pobreza e o desemprego que reina naquele grupo social.

O grupo de jovem que submeter os seus projectos e forem aprovados irá beneficiar de formação sobre como ministrar os pequenos negócios.

Evento partidarizado

O partido Frelimo e o Movimento Democrático de Moçambique estão a tornar eventos do estado partidarizados na cidade de Quelimane. Este sábado, durante o lançamento do programa pró-Jovem, orientado pelo primeiro-ministro, Alberto Vaquina, aquelas duas forças políticas voltaram a mostrar a sua rivalidade.

Falando no âmbito do Dia Internacional de Combate à Corrupção que se assinalou este mês no país, Maria Ferrão disse que muitos dirigentes das instituições do Estado e outros funcionários envolvidos na corrupção o fazem usando diversas artimanhas na tentativa de escamotear a verdade, sobretudo as pistas para a sua descoberta.

Assinalada sob o lema “Pela promoção da integridade e eficiência na prestação de serviços públicos ao cidadão. Diga não à corrupção”, a efeméride pretende com este lema traduzir de um modo simples e objectivo o compromisso do Estado e dos funcionários na prossecução dos interesses colectivos, assim como o apelo aos cidadãos pela não tolerância aos actos de corrupção.

“Muitos dirigentes de instituições de Estado são corruptos não observando as leis, alguns dos quais servidores públicos com cargos de chefia, professores, agentes policiais de altas patentes entre outros funcionários que, de forma deliberada, praticam actos condenáveis e inadmissíveis para os cargos que exercem”- disse a directora do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, em Sofala.

Pesar de haver esforços visíveis, seja a nível nacional como internacional, segundo aquela dirigente, é de notar que a prevenção e combate à corrupção dependem em grande medida da vontade colectiva através do envolvimento de todos na mudança de comportamento.

Maria Ferrão disse ainda que a nível local a aposta é de elevar a consciência jurídica dos cidadãos, tornando-os participantes activos no combate a este mal tendo em atenção ao princípio segundo o qual “combater a corrupção é bom mas prevenir é melhor”.

A directora do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Sofala apelou aos cidadãos daquela província no sentido de continuarem a denunciar os casos de corrupção, fundamentalmente para que o combate a este mal seja mais célere e tenha resultados palpáveis tal como se deseja.

As cerimónias alusivas a efeméride tiveram lugar no ginásio da Universidade Pedagógica (UP) tendo contado com a presença do governador local, Félix Paulo entre outros dirigentes do Governo, políticos, funcionários e agentes do Estado entre outros convidados.

Contudo, a ronda efectuada em Maputo e Matola, bem como os dados que nos foram chegando de diferentes pontos do país indicam uma certa contenção por parte dos cidadãos. As rodovias, os mercados e os centros comerciais estavam ontem às moscas, como sói dizer-se.

O cenário poderá ter sido agravado pelo facto dos serviços públicos e privados terem encerrado na sexta-feira, sabendo-se que hoje há uma tolerância de ponto geral, ou seja, grande parte dos funcionários e trabalhadores no geral só regressa aos locais de actividade na próxima quarta-feira. A inclusão da banca embaraçou os agentes económicos e cidadãos comuns que transitarão o ano com grandes volumes de numerário por depositar e/ou cheques por descontar.

Aliás, a mesma medida vigorou semana finda, o que pode também ter permitido os cidadãos resolverem definitivamente naquela altura as compras para toda a quadra festiva.

Apesar da fraca afluência, tanto na Beira, Nampula, bem como no Chimoio e noutras cidades, os preços continuavam altos, mantendo o ritmo manifestado na ponta final da quadra festiva.

A entrada de feridos em acidentes de viação e em casos de agressões físicas, que vem caracterizando as unidades sanitárias, manteve-se durante o final de semana.

Dos 576 pacientes atendidos no Hospital Geral José Macamo, por exemplo, 25 foram vítimas de sinistros rodoviários e 33 de agressões físicas. Por sua vez, em Mavalane atendeu-se entre sábado e ontem 33 pacientes com sinais daquelas anomalias, num universo de 520 enfermos que deram entrada, de acordo com dados apurados pela nossa Reportagem.

De salientar que 210 feridos em acidentes de viação e agressões físicas deram entrada em diferentes hospitais da cidade de Maputo durante as festividades do Natal ou Dia da Família, número considerado acima do normal.

O Hospital Central de Maputo (HCM) atendeu 37 vítimas de sinistros rodoviários e 34 de agressões, de acordo com dados do respectivo porta-voz, Raul Cossa, enquanto os Serviços de Urgências de Mavalane, José Macamo e Chamanculo, bem como os centros de Saúde de Bagamoio, Xipamanine e Polana-Caniço receberam 139 cidadãos com traumas provocados por aquelas situações, segundo Alice Magaia de Abreu, médica-chefe a nível da capital.

Ainda de acordo com Rosário Fernandes, que falava ontem, em Maputo, durante a apresentação do balanço do desempenho do ano económico prestes a findar, em 2012 a AT fez uma atribuição recorde de 484.611 NUITs (Número Único de Identificação Tributária, dos quais 477.055 representando contribuintes em sede de Pessoas Singulares e 28,861 no Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC).

Durante o evento, em que participaram membros do Conselho Superior Tributário, do Conselho Directivo e funcionários da AT, para além de convidados de vários segmentos da sociedade e de alguns países parceiros de cooperação, Rosário Fernandes disse que em termos de cadastração acumulada, estão já registados em todo o país 2.033.214 NUITs.

“Para este ano, estabelecemos como meta o registo de 15.000 disseminadores do Sistema Tributário Nacional. Entretanto, foram já registados em todo o País 15,465, abrangendo professores, estudantes, estagiários, confissões religiosas e sociedade civil em geral”, afirmou.

Os disseminadores, segundo Fernandes, têm a função de completar, de forma didáctica, as atribuições do Estado de conferir ao cidadão e aos agentes económicos, em geral, o direito de saber as políticas, procedimentos e os comandos do Sistema Tributário Nacional.

De referir que as receitas fiscais propriamente ditas, que incluem os impostos nacionais sobre o rendimento e sobre os bens e serviços (que abarcam o IVA), representam, no Orçamento, rigorosamente, 84,20 por cento enquanto as receitas de capital, que incluem os dividendos de participação empresarial via Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), se limitam a 2,6 por cento.

Durante a mesma cerimónia, a Autoridade Tributária rubricou memorandos de intenções com algumas instituições do ramo de comunicação, inerentes à Campanha de Educação Fiscal Aduaneira e Popularização do Imposto.