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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Horário da fronteira continua a ser preocupação

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) alerta, no seu relatório de 2013 sobre o desenvolvimento económico em África, que se os governos africanos pretendem obter progressos significativos na promoção da integração regional precisam abordar com abertura a questão da fraca implementação prática dos acordos regionais assumidos.

Intitulado “comércio intra africano: libertando o dinamismo do sector privado”, o documento daquele organismo das Nações Unidas refere que a dilação da aplicação dos acordos regionais está a dificultar o desenvolvimento do comércio entre os países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, inibindo o desenvolvimento económico, a eficiência e a previsibilidade do comércio e dos investimentos que estão a ser orientados para o “Corredor de Maputo”.

Paralelamente, a situação é apontada como um factor que concorre para a morosidade e para o agravamento de custos para os seus utilizadores daquele que é considerado um dos mais eficientes corredores de transporte da África Austral.

“É um exemplo de como a não aplicação de acordos entre países, pode inibir o desenvolvimento económico, o investimento, a industrialização e a criação de emprego na região”, sublinha.

Sobre o assunto utilizadores do corredor, nomeadamente transportadores de mercadoria comercial de e para os vários países da região, queixam-se de prejuízos originados pelo tempo que os seus camiões perdem por não poderem circular entre 22.00 às 6.00 horas, período em que a fronteira de Ressano Garcia interrompe o atendimento de carga comercial.

Uma das consequências dessa situação, segundo dados apurados pela nossa Reportagem, é a concentração de camiões num e noutro lado da fronteira, os quais só retomam a marcha à luz do dia, numa altura em que o tráfego rodoviário atinge o seu picos devido à concorrência de outro tipo de veículos.

Barbara Mommen, presidente do Conselho de Administração do Maputo Corridor Logistics Initiative (MCLI) diz que a sua instituição vai manter o “lobby” para que o acordo seja implementado, prometendo continuar a levar o assunto a todas as plataformas de debate, incluindo ao mais alto nível, de modo a garantir que o “Corredor de Maputo” alcance o seu potencial de crescimento como corredor de desenvolvimento.

Aliás, a SADC acordou recentemente no estabelecimento de um horário padronizado para o funcionamento das fronteiras, de modo a permitir que a logística de transportes e tráfego de mercadorias seja uniforme.

Esta foi uma das recomendações saídas da 25ª Reunião do Comité dos Ministros do Comércio da SADC realizada recentemente em Maputo, que centrou atenções no debate sobre vários temas ligados ao comércio regional, incluindo a implementação do Protocolo Comercial da comunidade.

Fora os problemas criados ao comércio regional pela não aplicação dos vários acordos entre os Estados, estão igualmente as chamadas barreiras não tarifárias, mecanismos adoptados individualmente pelos países, que também se consideram inibidores de um comércio fluído.

Um exemplo deste tipo de barreiras é a regra que estabelece que, em Moçambique, os atrelados dos camiões têm que ter um comprimento de até 16 metros, enquanto que os atrelados podem ir até aos 18 metros.

Essa diferença faz com que, ao entrarem no país, os operadores de camiões com características fora do padrão moçambicano tenham que uma taxa acrescida, o que é visto como uma barreira ao comércio.

Noticias

Escola de Samba convida Moçambique para Carnaval de 2014 no Rio

A Escola de Samba “Império da Tijuca” convidou Moçambique a enviar uma delegação cultural para participar no seu desfile no decorrer do Carnaval de 2014, quando levará o enredo “Batuk” para a Sapucaí.

Os representantes da escola foram recebidos na Embaixada de Moçambique em Brasília e explicaram o enredo. O carnavalesco Júnior Pernambucano disse que o país estará presente no desfile.

“Estou muito contente com os bons frutos que tivemos com esta ida até a Embaixada de Moçambique. O país está interessado em divulgar a sua cultura no Brasil e nunca tiveram uma oportunidade de conhecer o trabalho do carnaval carioca como a que nós propomos a eles. Nós vamos receber artistas de diversos naipes, músicos, artesãos para o nosso desfile e na nossa comunidade. Eles também trarão danças típicas e esculturas para abrilhantar esse trabalho de divulgação do nosso enredo, além de máscaras e tambores de acordo com o sincretismo religioso e há a possibilidade de irmos até Moçambique para mostrar como é uma escola de samba. Notei que os representantes do país ficaram ainda mais entusiasmados de sermos uma agremiação com tanta identificação com as tradições africanas, como é a realidade do Império da Tijuca”, disse Pernambucano.

Na imagem, momento em que os representantes daquela escola eram recebidos pelo diplomata moçambicano em Brasília, Romualdo Johane.

RM

Falta de verbas ameaça programa de combate à mortalidade infantil

A falta de financiamento poderá colocar em risco a manutenção de centenas de agentes moçambicanos que prestam cuidados de saúde primários em comunidades e cuja acção está focalizada no combate à elevada mortalidade infantil, alertaram duas organizações.

O alerta é das organizações não-governamentais Malária Consortium e Save the Children, que, em 2009, iniciaram um programa nacional de revitalização de Agentes Polivalentes Elementares (APE) nas províncias moçambicanas de Inhambane e Nampula.

Implementado no país no final da década de 1970, o programa de agentes de saúde baseados nas comunidades, os APE, visa a prestação de cuidados primários em áreas sem serviços de saúde, sendo o combate à mortalidade infantil, actualmente, o seu principal objectivo.

A detenção de casos de diarreia, malária e pneumonia em crianças com idades inferiores a cinco anos e o respectivo tratamento ou encaminhamento para unidades de saúde são exemplos das funções destes agentes, cuja acção, segundo a Malária Consortium, pode reduzir em 60% a mortalidade infantil provocada por estas doenças.

“Os resultados em Nampula são muito impressionantes: só no ano passado, os APE trataram mais de 120 mil casos de malária, mais de 50 mil de diarreia, e 40 mil de pneumonia [em crianças] ” avançou à agência Lusa Erica Wetzler, da Save the Children.

Durante os últimos três anos, os APE têm vindo a ser subsidiados mensalmente com uma verba de cerca de 30 euros, assegurada por financiamentos de várias organizações, entre as quais a Agência Canadiana para o Desenvolvimento Internacional (ACDI), mas, com o fim dos programas de cooperação, a continuidade do trabalho destes agentes poderá estar comprometida.

“O maior desafio que enfrentamos é a manutenção dos APE porque temos dificuldades no pagamento dos seus subsídios. O projecto estava programado até 2012, e agora temos o desafio da sua sustentabilidade”, disse à Rinquês Cantilal, da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane.

“Se os perdermos (os APE), vamos ter impactos negativos e possivelmente índices de mortalidade infantil mais elevados nas comunidades”, acrescentou o responsável.

A resposta negativa dos ministérios da Saúde e das Finanças de Moçambique às recentes exigências de aumentos salariais feitas pelos profissionais de saúde moçambicanos, com a justificação de que o país não tem condições financeiras para o efeito, afastam a hipótese de uma possível integração dos APE no aparelho do Estado, conforme estava previsto.

“É uma questão daquilo que é importante para o ministério da Saúde, o que deve ser prioridade. Acho que se deve começar pouco a pouco a financiar os APE. Não acredito que não haja um centavo de metical para os financiar”, disse Erica Wetzler.

Argumentando a importância da manutenção dos APE, a coordenadora da Malária Consortium, Teresa Cerveau, garantiu que em Inhambane, o trabalho dos agentes fez com que o acesso das populações carenciadas a cuidados de saúde aumentasse “para mais do dobro”.

De acordo com a Malária Consortium, em Moçambique, a pneumonia, a malária e a diarreia são responsáveis por 44% das mortes de crianças com idades inferiores a cinco anos, sendo que a taxa de mortalidade infantil do país, segundo o mais recente Inquérito Demográfico de Saúde, se situa em 64 mortes por cada mil nados-vivos.

RM

Em Manica, governo mobiliza mineiros moçambicanos para criação de associações

As autoridades dos distritos de Machaze e Mossurize, na província de Manica, estão a mobilizar os mineiros moçambicanos regressados da África do Sul para criarem uma associação de geração de rendimento, com vista a sustentarem as suas famílias.

A iniciativa é assistida pela Direcção Provincial do Trabalho em Manica, que junto dos Governos distritais de Machaze e Mossurize, instalou os seus técnicos para recensear os mineiros e os respectivos agregados familiares.

A acção tem como objectivo apurar o número de mineiros regressados da África do Sul e que não têm nenhuma actividade para a sua subsistência para posteriormente criarem-se associações para vários tipos de actividades para a geração de rendimento.

Segundo dados das autoridades em Manica, na década de setenta, foram trabalhar para as minas da África do Sul, cento e quarenta mil mineiros moçambicanos, número que veio a reduzir nos últimos tempos, até perto de trinta mil.

A introdução de tecnologias de ponta, para a extracção de minérios, ultimamente utilizada pelas companhias mineiras na África do Sul, é apontada como a principal causa da redução drástica do número de mineiros moçambicanos na África do Sul.

A adopção de medidas estruturais que têm culminado com despedimentos massivos dos mineiros que operam na terra do Rand, é apontada como outra causa que contribui para a redução dos mineiros moçambicanos na África do Sul.

RM

Detidos agentes da PRM envolvidos na caça do rinoceronte no distrito de Magude

Três agentes da Polícia da República de Moçambique em Magude, província de Maputo, estão a contas com as autoridades, indiciados de envolvimento na caça furtiva de rinoceronte.

Os agentes são igualmente indiciados de facilitarem a aquisição de armas para o abate de animais de grande porte.

Juntamente com os referidos agentes, estão detidos também outras sete pessoas, entre elas quatro fiscais da reserva de Massitundo, no posto administrativo de Mapulanguene.

O oficial de imprensa no comando provincial da PRM em Maputo, Emídio Mabunda, disse que a polícia deteve igualmente um curandeiro que, alegadamente facilita a prática da caça furtiva.

RM

Presidente do Município de Tete vai a julgamento esta quarta-feira

O presidente do Conselho Municipal de Tete, César de Carvalho, senta-se, esta quarta-feira, no banco dos réus para ser julgado, pelo Tribunal Judicial de Tete, centro de Moçambique, por um caso em que é acusado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, um organismo da Procuradoria-Geral da República, de crime de abuso do cargo e de falsas declarações por se ter atribuído dois terrenos através de despachos por si assinado.

César de Carvalho e também acusado de ter usado os seus subordinados Arnaldo Morais Charimba, Luísa Gandar e Isaías Sardinha para despachar a seu favor os seus restantes 12 pedidos de terrenos.

Segundo o “O Pais”, os terrenos do presidente do Conselho Municipal de Tete estão assim distribuídos: cinco no bairro de Mpádue, três Chingodzi, dois no bairro Josina Machel, um no bairro Francisco Manyanga, um no bairro Samora Machel e dois no Matundo. Trata-se de terrenos que variam de 170 m2 a 96000 m2.

Nesses todos os pedidos que culminaram com os despachos favoráveis, César de Carvalho declarou que não era titular de nenhum Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, o que, segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção, não corresponde à verdade.

O mais curioso de tudo, acrescenta o jornal, é que os primeiros dois terrenos César de Carvalho requereu e atribuiu¬-se. Ou seja, elaborou requerimentos de pedido de terra, em momentos separados, submeteu-os ao Conselho Municipal e ele próprio recebeu-os e despachou-os a seu favor.

César de Carvalho é acusado de ter lesado o Conselho Municipal em 518.160 meticais (o dólar EUA vale mais de 29 meticais), em virtude de não ter pago as taxas devidas pela tramitação dos processos e pela ocupação da terra.

RM

Conselho de Estado reunido sem Afonso Dhlakama e Graça Machel

O Conselho de Estado, o principal órgão de consulta do Presidente da República esteve ontem reunido no Gabinete do Chefe de Estado. Se o Conselho não trouxe qualquer novidade digna de relevo, acabou sendo notável a ausência do presidente da Renamo Afonso Dhlakama e de Graça Machel.
Graça Machel justificou, segundo o porta-voz da presidência da República Edson Macuácua, atempadamente a sua ausência. Recorde-se que o seu esposo Nelson Mandela está a atravessar uma situação crítica de saúde.
Afonso Dhlakama que ainda não tomou posse não justificou a sua ausência, mas é público que o mesmo chefe de Estado que o convidou, ordenou tropas da FIR e das FADM para cercar local onde reside o líder da Renamo. Mais: o presidente da Renamo, ainda nem sequer tomou posse como membro do Conselho de Estado, na qualidade de candidato mais votado. Há muito que Dhlakama disse que não iria participar de reuniões de Conselho de Estado em função de ilícitos eleitorais que não foram sanados desde as últimas eleições. Aliás a Renamo esteve desta vez representada pelo seu membro o controverso deputado António Muchanga que tratou de explicar aos jornalistas que Dhlakama não veio a reunião porque é público que ele não aceitou os resultados eleitorais devido a uma série de irregularidades pontualmente levantadas mas ignoradas pelos órgãos competentes.

A reunião tinha como agenda, a discussão sobre a data das eleições gerais, legislativas e das assembleias provinciais, e do actual cenário político-militar que se vive no País. Dos dois pontos nada de relevo saiu da reunião. Não foi marcada a data das eleições e na situação político-militar tudo reduziu-se a apelos a paz e ao diálogo, assunto que de resto tem sido repetido várias vezes, mas que na prática nada acontece, tal como atestam as infrutíferas negociações que decorrem no Centro de Conferência Joaquim Chissano. Em relação a data das eleições, o porta-voz da presidência da República disse que o Chefe de Estado irá anuncia-la “oportunamente”! Os conselheiros apelaram ao Chefe do Estado a cumprir com as datas. Lembre que por uma distracção grave, o Chefe de Estado não marcou a data das eleições e foi obrigado a mandar alterar a Lei para acomodar a distracção.

Canal Moz

Sessão extraordinária arranca sem acordo político

Arranca na próxima quinta-feira, 01 de Agosto, a sessão extraordinária da Assembleia da República que em princípio havia sido agendada para debater a situação político militar que continua tensa no País.

Na última sexta-feira, a Comissão Permanente reuniu e aprovou a agenda da sessão. Só que do rol de matérias a serem debatidas não consta nenhuma matéria que tem que ver com as negociações entre o Governo e a Renamo. Na reunião da Comissão Permanente que antecedeu a da sexta-feira, ficou acordado que se iria inscrever um ponto em branco que depois viria a ser preenchido de acordo com a evolução das negociações que têm lugar no Centro de Conferências Joaquim Chissano. O porta-voz da CP o deputado da Frelimo, Mateus Katupha admitiu na ocasião que das meterias que viria das negociações é a Lei Eleitoral que a Renamo quer ver revista.

Só que até sexta-feira, ainda não havia nenhum acordo político para que a Lei Aleitoral voltasse ao parlamento. Recorde-se que a Chefe da bancada da Renamo, Maria Angelina Enoque, disse ao Canalmoz que a sua bancada só debateria a Lei Eleitoral caso o Governo assine um termo de compromisso em que manifesta a vontade de aprovar uma nova Lei Eleitoral, fruto de debate parlamentar. A Renamo quer evitar que seja (como tantas outras vezes) ridicularizada e reprovada a sua proposta na sala de sessões. “Não queremos um debate de humilhação onde vão reprovar a nossa proposta” disse ao Canalmoz a líder parlamentar da Renamo para quem o debate da Lei Eleitoral só é possível caso a proposta de revisão venha das duas partes, ou seja Governo e a Renamo.

Lei do Conselho Superior da Magistratura Judicial e Administrativa será revista

O porta-voz da Comissão Permanente, Mateus Katupha disse a imprensa na última sexta-feira, que no primeiro dia da sessão extraordinária a Assembleia da República vai aprovar a agenda da sessão e de seguida vai debater na generalidade a revisão da Lei do Conselho Superior da Magistratura Judicial e Administrativa. Ainda não se sabe qual é a matéria objecto de revisão. É uma Lei que foi aprovada em 2009. Será igualmente debatida na generalidade e no primeiro dia, a Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa, aprovada em 2009.

Canal Moz

Secretários de bairros ressuscitam campanhas de perseguição à oposição

Depois de estarem directamente envolvidos no recenseamento eleitoral a mando do partido Frelimo, e a criar constrangimentos ao processo, os secretários de alguns bairros em Manica estão agora a ressuscitar uma antiga campanha ilegal de retirada de bandeiras dos partidos da oposição instaladas nas respectivas sedes, naquele ponto do País.

A título de exemplo, o Secretario da Célula do Bairro Mudzingaze Alberto Manuel, mandou retirar as bandeiras de todos os partidos da oposição no seu bairro alegando “respeito a postura urbana”. Confrontado pelo Canalmoz sobre a postura urbana que impede o exercício da actividade política nas sedes dos bairros, o secretário esquivou-se evocando alegada “pré campanha eleitoral”. “É para impedir que esses partidos faça, a pré campanha eleitoral antes do período estabelecido pelo governo” disse.

Entretanto, o delegado do Movimento Democrático de Moçambique,(MDM) no bairro 7 de Abril em Chimoio,Chico Chataica, disse a nossa reportagem que, duas bandeiras do seu partido foram retirados dos seus mastros, na sua residência e sede a mando do líder local, com motivos ainda não esclarecidos.

Chataica, disse que quem retirou as bendeiras foi um contingente policial fortemente armado que esteve na companhia do secretário do seu bairro.

Recorde-se que a campanha de perseguição política levada a cabo pela Frelimo em Manica começou no ano passado, quando que o presidente do município de chimoio, Raul conde chegou a mandar aprovar postura urbana inconstitucional, que obrigava os partidos políticos a encerarem as suas sedes e a retirar as suas bandeiras ao nível daquela autarquia. A campanha culminou com a retirada de bandeiras de todos os partidos da oposição que tinham sede instaladas nos Bairros, 5 Fepom, Trangapasso,7 de Abril, Soalpo e Mudzingaze.

Canal Moz

Processo de assalto a general Macaringue transferido para Maputo

O Tribunal Judicial da província de Gaza acaba de transferir para o Tribunal Judicial da cidade de Maputo o processo-crime relacionado com o assalto de que foi vítima o general do exército, Paulino Macaringue, na altura chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Moçambique.

Para além da transferência do processo, o porta-voz da PRM em Gaza, Jeremias Langa, deu a conhecer ao Canalmoz que igualmente foram transferidos para a cidade de Maputo os dois indivíduos detidos na Praia de Xai-Xai, relacionados com o assalto.

“Foi aberto pela Polícia um auto, enviado ao Tribunal da província de Gaza que, por sua vez, pela informação que dispomos, transferiu o caso para o Tribunal Judicial da cidade de Maputo. Mais pormenores, não posso avançar porque o processo está noutras instâncias”, disse Jeremias Langa.

De referir que no acto do assalto que ocorreu numa das barracas da cidade de Maputo, os meliantes que imobilizaram Paulino Macaringue e seu ajudante de campo levaram consigo uma viatura de marca Ranger Rover, um computador portátil que se supõe que continha informações do Estado e duas armas do tipo pistola, para além de os ter deixado sem sapatos.

A viatura viria a ser recuperada pela Polícia na praia de Xai-Xai e na sequência dois indivíduos detidos em conexão com o caso.

Canal Moz

Roubo de viaturas volta a assombrar Maputo

Meliantes, alguns até então a monte, ameaçaram com recurso a armas de fogo, três cidadãos e apoderaram-se de igual número de viaturas de marca Toyota, nos bairros Central A, Malhangalene e Mavalane.

O porta-voz do Comando da polícia ao nível da cidade de Maputo, Orlando Mudumane, disse ontem no habitual briefing com Imprensa que das viaturas roubadas, uma foi recuperada. Explicou que os meliantes envolveram-se em acidente de viação no âmbito de perseguição com a polícia, tendo sido encontrados quatro indivíduos envolvidos no caso e a viatura foi rebocada para 14ª esquadra da PRM.

Orlando Mudumane disse que as viaturas da marca Toyota, tem sido a preferência dos ladrões, que estes, muita das vezes usam chaves falsas para a condução das mesmas. “Continuamos a sensibilizar para que cada um esteja sob controlo da sua viatura, evitando ficar em lugares inseguros em horas muito tardios”, disse.
Nove estrangeiros interditos de entrar no país

A polícia anunciou também que nove estrangeiros foram interditos de entrar no país, por não possuírem vistos de entrada, tendo sido todos recambiados nos mesmos voos. Trata-se de três nigerianos, dois vietnamitas, um queniano, dois malaweanos e um cidadão proveniente da Malásia.

No mesmo período, foi detida em Maputo, uma cidadã da Venezuela, de 33 anos de idade, indiciada de tentativa de entrar no país com uma quantidade de 2.5kg de cocaína ocultada em plásticos. Mudumane disse que para casos de droga, foram desmanteladas duas quadrilhas compostas por cinco e três indivíduos no bairro de Mafalala que se dedicavam a venda de soruma.

Canal Moz

Autoridades da saúde e educação preocupadas com “3-100”

Os ministérios da Educação e da Saúde condenam a excessiva promoção de bebidas alcoólicas, particularmente de cerveja que, nos últimos tempos na cidade e província de Maputo, devido ao seu efeito no desempenho académico dos alunos e a concorrer para o agravamento dos problemas de saúde pública.

No contexto desta promoção, três unidades de cerveja importada estão a ser vendidas ao preço de 100 meticais, num fenómeno popularmente conhecido por “3-100”.

O Ministério da Educação, segundo escreve o jornal Notícias, encara o facto com grande preocupação sobretudo porque promove o consumo de bebidas alcoólicas no seio da juventude em geral e dos estudantes em particular, como diz Eurico Banze, porta-voz do Ministério da Educação (MINED).

“Não encorajamos qualquer actividade que promova o consumo de álcool para evitar que muitos jovens continuem a desviar a sua atenção da escola para as ruas”, afirmou Banze, acrescentando que outra grande preocupação daquele sector é que aumenta o número de instituições e locais de venda de álcool a preços promocionais.

Banze referiu que a iniciativa deixa a impressão de que é direccionada para a camada juvenil, daí defender o desencorajamento, por parte das instituições, de todas as acções que tendentes a promover a venda de cerveja barata.

No seu entender, a solução ou o controlo deste problema passa pelo envolvimento de todos os estratos da sociedade moçambicana no combate à prática.

Mesmo sem apresentar números, o porta-voz do MINED disse estar a aumentar o número de estudantes que se entregam ao consumo de bebidas alcoólicas, o que tem reflexos no seu desempenho académico.

Por sua vez, o director Nacional de Saúde Pública, Mouzinho Saíde, refere que a promoção da cerveja é bastante negativa porque aumenta a procura por todas as camadas etárias, sobretudo pelos grupos sociais sem muitas condições financeiras.

O consumo exagerado destas bebidas é nocivo à saúde pública no sentido de que aumenta os problemas sociais relacionados com o seu consumo, nomeadamente os casos de agressão física, baixo desempenho profissional, casos de acidentes de viação e o agravamento da situação da população que já se debatia com escassez de fundos para o seu sustento.

“Não temos mecanismos para contabilizar o número de casos resultantes do consumo exagerado de bebidas alcoólicas, mas é um facto que nos últimos tempos aumentaram os acidentes de viação, por exemplo”, disse, sugerindo uma relação entre a actual onda de acidentes e o consumo excessivo de álcool decorrente do “3-100”.

Sublinhou, por outro lado, que a Saúde está atenta e a recolher amostras para avaliar se os produtos ora em promoção continuam com o prazo de validade em dia e em breve poderá apresentar resultados dessas avaliações.

RM

Quilambo quer melhorias nas unidades orgânicas

Falando recentemente na abertura do Conselho Alargado de Directores, que decorreu em Namaacha, província de Maputo, Orlando Quilambo apelou para uma liderança que transforme e que permite que cada líder e seus colaboradores se envolvam de tal maneira que se alcancem altos níveis de motivação, mas principalmente de valores, de modo a que se atinjam desempenhos para além das expectativas.

Referindo-se aos temas escolhidos para o Conselho, de onde constam a Liderança e Planificação, afirmou que “a escolha destas áreas temáticas deveu-se, num contexto amplo, à pretensão de estar na vanguarda das boas práticas, como sempre o fizemos enquanto instituição de ensino, mas também, de modo peculiar, à intenção de aprimorar os serviços prestados pela nossa instituição, quer a nível de docência e investigação, mas também a nível administrativo e financeiro”, disse o Reitor.

Acrescentou que a UEM está a viver um momento que se pode considerar de certa estabilidade, mas a sociedade espera que seja acelerado o passo para que aquela instituição de Ensino Superior possa se afirmar cada vez mais no país e no mundo, devendo explorar sempre o nicho da sua actuação.

“Acelerar igualmente para que os nossos estudantes saiam satisfeitos e em tempo útil, como resultado do controlo rigoroso do processo pedagógico. Acelerar para que cada um de nós, com base nos resultados esperados, transforme a sua unidade. Acelerar, finalmente, para que os serviços prestados sejam cada vez melhor entre nós e para os nossos clientes”, referiu.

Para o Reitor, o Conselho Alargado de Directores é um momento de aprendizagem, de troca de experiências e de transformação para o bem da instituição, pois, segundo disse, pode-se fazer das opiniões colhidas ideias para melhorar o funcionamento dos órgãos e unidades.

“Esperamos dos directores de Faculdade que, sendo dirigentes da unidade básica de docência, investigação e extensão, harmonizando as três áreas, com a administração, consigam manter um ambiente de trabalho agradável e um ambiente de convivência são entre os seus membros. Esperamos dos directores de centros e serviços, como unidades básicas de prestação de serviços, para a garantia da docência, investigação e extensão que criem condições para a satisfação dos nossos clientes e da comunidade em geral”, disse.

O primeiro dia de debates teve como maior destaque a discussão sobre a revisão da Visão e Missão da UEM, tema apresentado pela comissão criada para o efeito, coordenada por Patrício Langa, que partilhou os resultados do trabalho até aqui realizado.

A Universidade Eduardo Mondlane pretende rever a sua Visão e Missão para encontrar definição que espelhe os seus anseios de ser uma universidade que não dê primazia apenas ao ensino, mas que reforce a investigação em resposta à actual dinâmica do mundo, como estratégia fundamental para a resolução dos problemas das sociedades. Pretende ainda espelhar na definição o desejo de manter e reforçar-se como referência no país, na região e no mundo.

Estiveram em debate também no primeiro dia, para além da Liderança, a Planificação e Gestão na Óptica do Género.

A cerimónia de abertura contou com a presença do administrador do distrito de Namaacha, Domingos Junqueiro, que manifestou desejo de ver reactivado o espaço da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da UEM em Namaacha, que outrora serviu de campo para aulas práticas.

“Gostaríamos de ver aquele espaço em uso, desenvolvendo práticas agrícolas, em interacção com a nossa comunidade, para que esta aprenda dos engenheiros agrónomos”, apelou Junqueiro.

O Conselho de Directores Alargado tem como objectivo reflectir sobre a importância da Planificação, Gestão e Liderança Universitária; reflectir sobre a Missão e Visão da UEM; avaliar o grau de implementação das recomendações do Relatório de Auscultação à Comunidade Universitária pelas Unidades Orgânicas e diversos intervenientes; partilhar experiências de boas práticas de gestão de algumas Unidades Orgânicas; entre outros.

O evento junta directores das diversas Unidades Orgânicas, Serviços Centrais, Centros e Escolas Superiores da UEM.

Noticias

Exploração florestal preocupa mas não alarma – diz director nacional de Terras e Florestas

Esta informação foi prestada recentemente em Inhassoro, pelo director nacional de Terras e Florestas, Simão Joaquim.

Ele afirmou que para uma exploração sustentável e racional de recursos, o Governo defende um licenciamento em regime de concessão, enquanto as espécies se regeneram e se aprimora todo um conjunto de mecanismos de controlo e fiscalização da actividade florestal.

Simão Joaquim disse que a presença no país de muitas empresas estrangeiras, naquilo que se considera exploração desenfreada de madeira para exportação não constitui ainda perigo em termos de devastação de florestas, no entanto acautelou a todos intervenientes no sector para a observância de medidas, normas e regulamentos previstos para a execução desta actividade.

Foi no quadro destas medidas, segundo disse Simão Joaquim, que 33 operadores florestais entre nacionais e estrangeiros, viram suas licenças de exploração canceladas nesta época e outras 44 receberam advertências por prática de muitas irregularidades, nomeadamente, corte de madeira em locais não permitidos, transporte ilegal e corte no período de defeso.

No conjunto das penalizações aplicadas aos infractores, outros quatro operadores já estão proibidos de trabalhar no país por reincidência.

Simão Joaquim não avançou o dinheiro arrecadado pelo Estado em consequência de aplicação das multas pelo incumprimento das regras contratuais, mas sabe-se que a principal infracção dos operadores está relacionada coma violação dos planos de maneio.

Embora reconhecendo um grande défice de recursos humanos para cobrir as necessidades de fiscalização, o director nacional de terras e florestas disse que a sua instituição está desenvolver esforços para que tudo seja feito dentro das normas estabelecidas. Neste o momento conta com cerca de 600 fiscais florestais contra três mil que seria o ideal.

Maior parte dos operadores punidos é das províncias Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Sofala, sendo que todos, dependendo das infracções cometidas, incorrem em restrições no exercício da actividade florestal.

Simão Joaquim explicou igualmente que a exportação de madeira em toros ou serrada para o mercado asiático e países europeus está a ser feito dentro dos regulamentos previstos e há todo um conjunto de actividades em curso, visando melhorar a legislação da matéria preconizada nas respectivas licenças.

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Em projecção na AR rede de combate a corrupção

Eneas Comiche, Presidente desta comissão especializada da AR, diz ser urgente o estabelecimento desta rede para viabilizar a participação do mais alto órgão legislativo moçambicano, nos fóruns nacionais e internacionais sobre esta matéria.

Falando no fim-de-semana, em Maputo, durante a capacitação dos Deputados membros da CPO e de outras comissões da AR, Comiche recomendou aos parlamentos dos países parceiros de desenvolvimento de Moçambique para passarem a enviar informação sobre o fluxo de ajuda externa que canalizam ao país.

Segundo Comiche, só assim será possível realizar uma monitoria conjunta entre os parlamentares de ambos os países, sendo também recomendável procurar privilegiar o uso dos sistemas nacionais de GFP de Moçambique.

De acordo com o Presidente da CPO, existe, igualmente, a necessidade de se assegurar que os legisladores moçambicanos tenham apoio técnico adequado, para compreenderem os contractos, assegurar a sua transparência e providenciar legislação modelo como referência.

Num outro desenvolvimento, o Presidente da CPO afirmou que o sistema de GFP de Moçambique é crítico para a aquisição, salvaguarda e aplicação de recursos públicos e “como tal deve ser monitorado e fiscalizado de forma efectiva pela AR”.

“Há necessidade de se continuar a reformar aspectos do sistema de GFP em Moçambique para o fortalecer e investir na formação/capacitação permanente e contínua dos deputados para melhor exercerem a sua função fiscalizadora”, afirmou o deputado Eneas Comiche, citado num comunicado de imprensa do parlamento, recebido pela AIM.

Durante dois dias, os Deputados membros da CPO e das outras comissões de trabalho foram capacitados em matérias de Gestão das Finanças Publicas, Boa Governação, Combate a Corrupção e Eficácia da Ajuda Externa, num evento que contou com a colaboração da Associação de Parlamentares Europeus para África (AWEPA).

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Falta de fundos emperra electrificação

“Nesta fase temos o desafio de electrificar alguns postos administrativos e localidades. Neste momento temos mais postos administrativos por electrificar. A dificuldade que temos é de natureza orçamental”, disse.

Neste quadro, segundo apontou o director Provincial dos Recursos Minerais e Energia, Manuel Sithole, está-se a priorizar as localidades e postos administrativos que se assumem como potenciais pólos de desenvolvimento.

Neste momento está-se a trabalhar no sentido de electrificar o Posto administrativo de Charre, no distrito de Murtarara que é um dos mais distantes e menos electrificado da província.

“Não será todo o posto mas sim uma zona da escola, a sede do posto, o hospital e o posto policial numa primeira fase. O objectivo é que os serviços essenciais funcionem sem dificuldades”, disse a nossa fonte.

Na avaliação dos locais a electrificar, segundo Sithole, têm sido considerados, entre outros itens, a maior concentração de população e algumas dificuldades em termos de prestação de serviços básicos as comunidades.

“Em Tsangano temos a região de Tete – Bene que tem o mesmo cenário e que vai beneficiar de electrificação. As sedes distritais estão todas elas electrificadas e algumas sedes dos postos administrativos e felizmente conseguimos chegar a alguns povoados. Electrificar toda a província é um desafio considerando que há províncias do país cujas sedes distritais ainda não estão electrificadas”, disse a nossa fonte para quem numa segunda fase avança-se para electrificar todos os pólos de desenvolvimento económico e, posteriormente, os povoados.

O fornecimento de energia para às zonas rurais é considerado crucial na perspectiva de que promove o desenvolvimento.

As actividades económicas tanto nos distritos e outros locais abrangidos pela electrificação são, em grande parte, dominadas pela agro-pecuária que vai continuar a ser o principal sector económico por muito tempo.

Nos locais já electrificados, segundo a nossa fonte, a energia possibilita a criação de pequenas indústrias dedicadas à transformação dos produtos agro-pecuários locais com a introdução de moageiras, o que concorre para o aumento da produção e criação de oportunidades de emprego.

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Programa de governação executado em 97 por cento

Falando quinta-feira por ocasião do 27º aniversário de elevação da autarquia à categoria de cidade, o edil Manuel Cambezo indicou que “ a execução do actual programa de governação situa-se em 97 por cento, tendo sido realizadas as principais actividades, em resposta ao compromisso assumido através do manifesto eleitoral”.

Com efeito, foi adquirida uma moto niveladora para manutenção das estradas; foi feita a pavimentação de um quilómetro de valas de drenagem; expansão de água canalizada numa extensão de 82 quilómetros; para além da electrificação de vários bairros.

Segundo Cambezo, no período em análise, foram construídos sete sanitários escolares, uma ponteca que liga os bairros de Mandruzi-Macharote; e foi feita manutenção permanente das vias de acesso numa extensão de 32 quilómetros e decorre a reabilitada da rua que dá acesso ao bairro de Thundane, com uma extensão de 13 quilómetros.

De igual modo, foram adquiridos um camião porta-contentor basculante e uma camioneta para a recolha de lixo, aquisição de 16 contentores e 460 tambores para depósito de resíduos sólidos, criadas dez florestas comunitárias, expansão da rede comercial e industrial, entre outros.

Na área sanitária foi construído e apetrechado um centro de saúde de tipo-3 com duas residências para os enfermeiros em Thundane, aquisição de uma viatura e três bicicletas ambulâncias, formadas 60 mulheres em matéria de corte e costura, no âmbito de promoção de auto-emprego.

Ainda no balanço das realizações dos órgãos autárquicos nestes cinco anos, o edil do Dondo enumerou a construção de quatro salas de aula, dois blocos administrativos nos bairros de Thundane e Samora Machel, para além de ter mencionado a reabilitação do campo municipal e o apetrechamento, em 160 carteiras, das escolas de Thundane e dos Combatentes, em Canhandula.

Também foram construídas duas sedes das localidades municipais em Nhamayabwe e Mafarinha, equipada a polícia municipal em meios e recursos humanos, incluindo instalação de uma equipa de bombeiros.

“Como se pode constatar, durante estes últimos cinco anos, houve um trabalho árduo para garantir a implementação destas actividades e sonhamos deste Dondo em cidade grande, bela, atractiva e até satélite nos próximos anos”-concluiu Cambezo. A cidade do Dondo conta com fábricas de cimento, chapas de fibrocimento para cobertura dos imóveis, travessas de betão armado para linha férrea, produção florestal, etanol, entre outras. Tal urbe possui dois estabelecimentos de ensino superior, quatro instituições bancárias, um supermercado e várias lojas.

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Acidentes matam 100 pessoas em seis meses

Os dados foram tornados públicos, recentemente, pela directora provincial dos Transportes e Comunicações, Ana Simões, que apontou também, como resultado dos sinistros, elevados danos materiais.

Aquela responsável apontou que tal como acontece noutros pontos do país, o aumento do parque automóvel, o excesso de velocidade e a condução em estado de embriaguez por parte de automobilistas, constituem as principais causas dos sinistros rodoviários naquele ponto do país.

Ana Simões disse que o registo de acidentes de viação representa um grande desafio para a sua direcção. Várias iniciativas estão a ser implementadas para se inverter este cenário como a educação cívica não só no seio dos automobilistas, como também dos peões sobre a observância de regras elementares de trânsito e formas correctas de atravessar as estradas.

De referir que a sinistralidade nas estradas da província de Nampula já levou a Associação dos Transportadores Rodoviários de Nampula (ASTRA) a promover um seminário para debater a segurança rodoviária naquela parcela do país.

No encontro foi vincado que a falta de observância das normas elementares de código de estrada por parte dos motoristas, situação associada à corrupção nas estradas, protagonizada por alguns elementos da Polícia de Trânsito, concorrem para a prevalência dos acidentes de viação em Nampula.

Francisco Raúl, chefe do Departamento de Trânsito no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique em Nampula, considerou, na altura, a situação de segurança rodoviária na região como dramática, tendo em conta o número de acidentes que ocorrem e as vítimas mortais que causam.

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Melhora ensino prático de jornalismo na ECA

Para a concretização deste projecto, um contrato de parceria foi assinado ontem, em Maputo, entre a ECA-UEM e Agência norte-americana para o Desenvolvimento internacional (USAID), com intuito de oferecer ainda acções de formação num ensino prático.

Com este acto, espera-se que a USAID desembolse pouco mais de 64 mil dólares norte americanos para o apetrechamento dos laboratórios das cadeiras de Jornalismo Impresso e multimídia, Rádio e Televisão.

O Reitor da mais antiga instituição do ensino superior no país, Orlando Quilambo, disse na ocasião que apesar das limitações impostas pelas condições existentes, a ECA tem sido um actor incontornável na formação de profissionais da comunicação, na produção de conhecimento e promoção de debates sobre a comunicação.

“A UEM sempre teve consciência do desafio que representa a preparação de profissionais de uma área tão complexa e dinâmica como o Jornalismo, que actua numa sociedade onde as tecnologias de informação e comunicação assumem papel de relevo”, afirmou Quilambo.

Já o director da USAID no país, Alexander Dickie, considera o acordo de parceria como uma oportunidade de reforço e estreitamento das relações de parceria entre os Estados Unidos da América e o país na área da educação.

“Acreditamos que o resultado deste esforço conjunto irá beneficiar grandemente a ECA, uma instituição moçambicana capaz de formar novos cidadãos, contribuindo para a melhoria da qualidade de ensino e formação de novos líderes moçambicanos”, explicou o director acrescentando que a escola vai criar uma nova visão que contribuirá para o desenvolvimento económico, social e cultural do país.

O director da ECA, Nataniel Ngomane, explicou que a relação entre a USAID e escola que dirige iniciou-se em 2009, com maior enfoque para o Programa de Fortalecimento da Mídia-IREX, financiado por aquela agência.

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Mais 3600 pessoas terão água em Angoche

Segundo explicações dadas ao ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, durante a sua recente visita ao empreendimento, a rede de distribuição está a ser alargada num raio de 20 quilómetros no centro da cidade, tendo como financiadores o Banco Mundial e Governo moçambicano, num investimento de 30 milhões de meticais.

O trabalho compreende, para além da instalação de novos fontanários, melhorias na principal fonte de captação de água, situada na lagoa Malatani, e outras intervenções importantes que conferirão uma maior capacidade da rede na bombagem daquele recurso.

De acordo com o Fundo de Investimentos do Património de Água (FIPAG) a extensão da rede decorre a um ritmo bastante satisfatório a ponto de até este momento terem sido, por exemplo, construídos um total de 56 fontanários em locais previamente definidos e avaliados em termos de disponibilidade de água, até porque já estão a ser feitas novas ligações aos consumidores nos principais bairros, concretamente Ngúri e Horta.

Entretanto, o ministro das Obras Públicas e Habitação disse ter ficado muito satisfeito com a forma como decorrem as obras de extensão da rede de distribuição de água naquela cidade, que segundo ele, se deve fundamentalmente, à seriedade e responsabilidade do executor das mesmas.

“Estamos a realizar estas obras aqui na cidade de Angoche com vista a duplicar a capacidade de abastecimento de água que resultará, naturalmente, no aumento da pressão e alargamento da rede para outras zonas que até aqui a água não chegava. Haverá também um aumento substancial de horas de abastecimento de água. Mas o mais importante é que a partir de agora o serviço nesta área aqui na cidade de Angoche será de qualidade”, enfatizou Cadmiel Muthemba.

Num outro desenvolvimento, Muthemba reiterou que a concretização daquele projecto na cidade de Angoche insere-se nos grandes esforços que o Governo tem vindo a fazer no sentido de resolver os problemas relacionados com a falta ou escassez de água em algumas regiões do país.

A extensão da rede na cidade de Angoche satisfaz, igualmente, as autoridades municipais locais, porquanto vai abranger aqueles munícipes que sempre eram obrigados a percorrer longas distâncias à procura de água, particularmente os residentes nos bairros mais populosos de Ngúri e Horta.

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