Fortunato Vicente, que em Junho próximo completaria 51 anos de idade, não resistiu assim à enfermidade que o vinha atormentando há mais de um ano. Fortunato, como era tratado pelos colegas, nasceu a 25 de Junho de 1962, no distrito de Marromeu, província de Sofala.
Ingressou nos quadros deste matutino em Novembro de 1992 depois de ter começado a sua carreira no “Diário de Moçambique”, onde ingressara dez anos antes.
Segundo fontes hospitalares, Fortunato Vicente padecia de cardiopatia. O malogrado deixa viúva e cinco filhos. Os restos mortais de Fortunato Vicente vão a enterrar, em princípio, na próxima terça-feira em local e hora ainda por indicar.
À família enlutada, a Sociedade do Notícias endereça as mais sentidas condolências
De acordo com a fonte, é já no próximo mês de Abril que o processo de instalação dos sinais será iniciado, para o que o respectivo concurso já foi lançado e, paralelamente, segundo garantiu, decorrerá um trabalho de colocação de lombas nalgumas artérias que, aos olhos dos decisores, justificam.
Pelo que disse Tagir Carimo, os grandes entroncamentos da cidade e as proximidades de locais de maior concentração populacional, num total de oito, terão prioridade para a execução dos dois projectos, que vinham sendo adiados desde a presidência de Sadique Yacub, anterior presidente do executivo da cidade de Pemba.
Entretanto, para alguns munícipes, apesar de a iniciativa ser bem-vinda, dado o crescente número de automóveis na chamada capital do turismo, a indisciplina dos automobilistas, sobretudo no que diz respeito a locais de estacionamento e descarga de mercadorias, poderá vir a ser o pior problema se medidas disciplinares não forem impostas o mais rapidamente possível.
Tudo começou há cerca de oito anos, com a vandalização de um sinal de proibição que se localizava no entroncamento junto ao Comando do Batalhão Independente de Cabo Delgado, que não permitia que veículos, acima de oito toneladas de capacidade, fosse ao centro da cidade, justamente para defender o asfalto e disciplinar o trânsito.
Depois da destruição do sinal, a edilidade nunca mais o repôs, permitindo que camiões de grande tonelagem invadissem o “coração” da cidade, onde ocupam quase a totalidade das faixas de rodagem durante o tempo de descarga ou estacionam definitivamente. Esta situação é agravada pela proliferam de pequenas oficinas de reparação de viaturas à beira da estrada, ora igualmente transformadas em sucataria para as que ficam irrecuperáveis.
Conforme testemunhamos no dia-a-dia, um dos actuais problemas que se veio juntar à indisciplina rodoviária, é exactamente a permissão de permanência de viaturas de grande cilindrada e tonelagem dentro da cidade, agora transformada em vila industrial e comercial, dada a desordem que acompanhou a construção de infra-estruturas do ramo.
Acredita-se que, devido a complacência das autoridades que regulam o trânsito na cidade, mesmo os automobilistas de viaturas ligeiras, encontraram a facilidade de não cumprirem com as outras regras, incluindo o estacionamento, que sem ser justificado pelo actual parque automóvel, interrompem a circulação dos peões nos passeios a eles reservados.
Ao reconhecer este facto, o governador da província, Félix Paulo disse ser importante que se avance para uma solução com vista a minimizar a situação para garantir a circulação de pessoas e bens e, ainda, potenciar a comercialização agrícola.
Fazendo o balanço da visita aos distritos de Muanza, Cheringoma e Marínguè efectuada recentemente, Félix Paulo destacou ainda o facto de as populações estarem concentradas na produção tendo em vista o combate à fome.
“Efectivamente, temos problemas nas vias de acesso pelo que precisamos de trabalhar mais nesta área para que possamos garantir que haja transitabilidade de modo a assegurarmos o escoamento de produtos dos camponeses’’- disse Paulo.
A questão das vias de acesso foi muito referenciada pela população nos comícios que o governador de Sofala orientou naqueles três distritos. Por exemplo, no distrito de Muanza as pessoas que interagiram com o governador apontaram a Estrada Nacional Dondo/Matondo (N282) e algumas vias do interior como estando bastante degradadas o que dificulta a sua transitabilidade.
No distrito de Cheringoma, que também é atravessado pela N282, a população apontou a necessidade de o Governo acelerar os trabalhos de manutenção de rotina já programados, enquanto se espera pela reabilitação da via.
Em Marínguè, os residentes apontaram a estrada sede distrital/Canxixe, Marínguè/Chionde e Gumbulantsai/Pango como estando em situação precária, o que se agravou com as recentes chuvas.
‘’Objectivamente, a visita alcançou os propósitos que estavam definidos pois notamos que a população está empenhada no aumento da produção e produtividade, embora ainda persistam algumas dificuldades’’- destacou o governador de Sofala.
O governante regozijou-se pelo facto de a população reconhecer que o Executivo está a trabalhar arduamente no melhoramento das condições socioeconómicas em todos os distritos, de forma particular e em todo o país, de uma maneira geral.
As artérias da região, que compreende as cidades de Maputo e Matola bem como os seus arredores, registaram, entre as 12.00 e 14.00 horas, um congestionamento fora de comum derivado da saída simultânea dos trabalhadores e estudantes. Todos com o mesmo intuito: sair logo para casa ou igreja por ocasião da tolerância de ponto concedida no quadro da Sexta-feira Santa. E as consequências não se fizeram esperar!
O tráfego rodoviário praticamente parou. Longas filas de viaturas formaram-se em diversos pontos das duas urbes e os cruzamentos bloqueados, por um lado, devido a falhas no funcionamento de certos semáforos e, por outro, nervosismo e pressa por parte de automobilistas de chegarem mais cedo à casa.
Sofrimento idêntico foi testemunhado nas principais paragens dos transportes semicolectivos de passageiros, “chapa”, onde um mar de gente disputava o já conhecido insignificante número de viaturas. Se nos outros momentos é ainda possível gerir o cenário, em dias como ontem, em que os serviços e empresas fecharam ao mesmo tempo e os cidadãos impelidos a sair imediatamente para casa, o problema da falta de estradas práticas e de um sistema de transporte eficaz para escoar o volume de necessitados veio ao de cima.
E, avaliando pelos projectos, a solução não está para tão já. Algumas correntes consideram que nem a estrada circular de Maputo em perspectiva responderá a esta situação de congestionamentos nas entradas e/ou saídas do centro da cidade de Maputo, bem como na sua ligação com a Matola.
Os investimentos feitos na Empresa Municipal de Transportes de Maputo em nada mudaram e nem há sinais de melhorias com a compra de mais autocarros para aquela firma. A Empresa Municipal de Transportes da Matola apenas ainda existe de ponto de vista formal.
A nível da cidade de Maputo, embora o congestionamento tenha se feito sentir em toda a sua área, foi mais intenso à saída do centro da capital, por sinal a zona que concentra maior número de instituições, empresas e serviços, para a periferia e Matola.
Nesta área da urbe, os automobilistas levavam mais de trinta minutos a percorrer trezentos metros. Houve casos de cidadãos que às 12.00 horas saíram dos seus escritórios nas imediações do Prédio 33 andares em direcção à Matola, mas até cerca das 13.00 horas ainda não tinham chegado ao Hospital Geral José Macamo.
Outros que saíam da mesma zona levaram uma hora e meia para chegar a pontos como o bairro da Malhangalene, uma distância que normalmente se faz em dez minutos.
Conhecida no início da década 2.000 pelo acidente ferroviário que tirou a vida a centenas de pessoas e feriu outras, Tenga enfrenta problemas de vias de acesso e de meios de transporte que as estruturas locais não conseguem resolver passam muitos anos.
A população local recorre, muitas vezes, a camionetas e carrinhas de caixa aberta para se deslocar para outros pontos da província, principalmente quando o comboio que liga Maputo à Ressano Garcia não circula.
Maria Armando está a pouco mais de três quilómetros da pequena vila e conta que desde que chegou àquela zona, nunca foi fácil sair de lá para outros pontos e quem tiver que o fazer tem que levar no mínimo 100 meticais para pagar o transporte.
“Para ir até a cidade de Maputo, por exemplo, tenho que fazer inúmeras ligações que me gastam 40 meticais, só a ida. No regresso o problema agrava-se pela falta de chapas que saem de lá até Machava-Sede, terminal dos carros que partem de Tenga e isso sem contar com o que temos que pagar pela carga”, contou a nossa interlocutora.
O mau estado da via que liga a localidade ao Posto Administrativo de Ressano Garcia, no distrito de Moamba, e ao bairro Machava Km-15, no Município da Matola, passando por Matola-Gare, só veio agravar a crise.
“Os carros têm que se submeter uma ginástica para circular, porque a estrada de terra batida, quando chove abre grandes crateras que dificultam, sobremaneira, o trânsito e leva o trajecto a durar mais tempo”, explicou Américo Manjate, operador de transporte na rota Tenga-Machava.
Esta situação, segundo explicou o operador, concorreu para o agravamento da tarifa do “chapa” para 12 meticais, a fim de garantir o lucro e o custo de manutenção das viaturas. “Reunimo-nos com os residentes e as autoridades para discutir formas de compensar e foi de consenso que podíamos ajustar o preço de nove para 12 meticais por viagem”, acrescentou Manjate.
Como grande parte dos produtos que a população local consome são provenientes da cidade de Maputo, multiplicam-se as despesas para os nativos que, na sua maioria, depende do cultivo e da pastorícia para a sua sobrevivência.
Representantes de cerca de 30 empresas francesas de grande e média dimensão participaram no fórum de negócios franco-moçambicano, ocorrido esta quinta-feira, em Maputo, sob o tema “Como investir em Moçambique e participar na sua diversificação económica”.
Trata-se de investidores nas áreas de saúde, energia, transportes, logística, agricultura, obras públicas, catering, fundo de investimento privado, desenvolvimento de softwares, pesquisas científicas, aquacultura, gás, banca, entre outras.
Organizado pelo MEDEF-Internacional, uma organização empresarial francesa e a CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique, em parceria com o Centro de Promoção de Investimentos (CPI), o evento contou com a participação do ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, e do embaixador da França em Moçambique, Serge Segura.
Na ocasião, o vice-presidente da CTA, Agostinho Vuma, referiu que a França faz parte dos 43 países investidores em Moçambique, embora não conste da lista dos dez maiores: “Porém, existe muito espaço para este país europeu aumentar o nível de investimentos no nosso País”, frisou.
“Moçambique apresenta-se como um destino atractivo para o investimento na área do turismo, onde possui um potencial quase inesgotável e diversificado”, indicou Agostinho Vuma, acrescentando esperar que os participantes ao encontro de negócios saiam “reforçados e munidos de informações úteis, para o estabelecimento de parcerias de negócios entre empresários franceses e moçambicanos”.
Por seu turno, o ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, disse que “as recentes descobertas e início da exploração de recursos energéticos e minerais não só fazem de Moçambique uma das maiores reservas mundiais de gás, e tornam o País num destino inevitável para o investimento, como também propiciam o fortalecimento e oportunidades de crescimento para a prestação de serviços de formação e desenvolvimento de unidades especializadas de suporte a essa indústria extractiva nascente, promovendo micro, pequenas e médias empresas moçambicanas, aonde a combinação entre o capital internacional e as empresas nacionais possa criar sinergias e consolidar numa perspectiva de ganhos conjuntos”.
O governante convidou ainda os “empresários franceses a explorar as oportunidades de investimento que Moçambique oferece e avançarem, sem hesitação, no estabelecimento de parcerias consistentes com o empresariado moçambicano nas diversas áreas com potencial para o efeito”.
Por sua vez, o diplomata francês, Serge Segura, disse que se pretende com esta visita “dotar as empresas francesas de melhores conhecimentos sobre as empresas moçambicanas e seu desenvolvimento e fazer ligações entre elas, o que para nós é um ponto importante no desenvolvimento das nossas relações bilaterais”.
Cientistas britânicos apresentaram em Londres um microchip “inteligente” desenvolvido para ser implantado no corpo humano com o objectivo de controlar o apetite e combater a obesidade.
Após testes satisfatórios nos laboratórios do Imperial College, os professores Chris Toumazou e Stephen Bloom anunciaram que os testes em animais estão prestes a começar. Testes em humanos são esperados em três anos.
O chip foi desenhado para ser implantado junto ao nervo vago (pneumogástrico), que regula o apetite e outras funções do organismos.
O circuito consiste num “modulador inteligente” de poucos milímetros, implantado na cavidade peritoneal do abdome (na barriga). Ele será preso ao nervo vago por meio de electrodos. O chip e os electrodos foram desenvolvidos para ler e processar estímulos eléctricos e químicos do nervo que regulam o apetite. Com base nos dados colectados, o chip poderá enviar estímulos eléctricos ao cérebro, reduzindo o apetite.
“Será um controle do apetite, mais do que dizer: ‘pare de comer de uma vez’. Então, talvez em vez de comer rápido, você coma mais devagar”, explicou o professor Toumazou, em entrevista à BBC.
“Uma vez que o cérebro fica em alerta, ele receberá sinais similares àqueles recebidos do organismo após uma refeição, e esses sinais dizem para não comer mais, que os intestinos estão cheios de comida”, explicou.
Segundo o professor Toumazou, o chip pode tornar-se uma alternativa à cirurgia de redução do estômago, já que a nova técnica poderá controlar o apetite.
O facto de também identificar impulsos químicos deve tornar o chip mais efectivo, indicam os cientistas. O projecto recebeu 7 milhões de euros do Conselho de Pesquisa Europeu.
Nervo vago
O nervo vago regula uma série de funções no organismo, como controlar a respiração, o ritmo cardíaco, a secreção de ácidos no sistema digestivo e a contracção do intestino. O nervo também indica ao cérebro como outros sistemas do organismo estão a operar.
A equipe do Imperial College de Londres, no entanto, não é a única a pesquisar o tema. A empresa de tecnologia médica EnteroMédics, dos Estados Unidos, criou um circuito que bloqueia o nervo para interromper estímulos de apetite.
Resultados dos primeiros testes do chip americano, que envolveram 239 pacientes, mostraram perda de até 20% do excesso de peso no corpo. A empresa, no entanto, disse que os resultados não foram tão bons quanto os esperados. Outra empresa americana, a IntraPace, também desenvolveu técnica similar.
O estadista moçambicano e presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Armando Guebuza, rejeita categoricamente as alegações segundo as quais a relação entre o grupo dos cinco países do BRICS e a África assenta numa nova colonização.
Falando quinta-feira a jornalistas moçambicanos que cobriram a V Cimeira do BRICS em Durban, África do Sul, Guebuza reiterou que o relacionamento entre os africanos e o BRICS é de amizade e cooperação.
“Os países africanos não andam a procura de serem colonizados. Andam a procura de amizade e cooperação. É neste quadro que nos reunimos com os BRICS”, disse o Chefe de Estado mocambicano, para de seguida acrescentar “Por isso, acredito também que os BRICS não andam a procura de colonizar. Andam a procura de reforço de relações no mercado e de cooperação e amizade com o nosso continente”.
Algumas vozes, sobretudo do ocidente, têm vindo a lançar críticas contra o grupo do BRICS, que integra os cinco países de economias emergente nomeadamente o Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, alegando que representa um tipo de “sub-imperialismo” no seu relacionamento político e económico com a África.
Guebuza contrapõe esta alegação, tendo elogiado até os resultados da Cimeira do BRICS que, que terminou Quarta-feira em Durban, África do Sul, ao sublinhar que a mesma “ foi um sucesso, porque permitiu que os cinco países, pudessem, em solo africano, trocar impressões com os dirigentes de África”.
“Sentimos que nessa troca de impressões existe um entendimento comum de que os BRICS têm um papel que podem desempenhar para acelerar o desenvolvimento das economias africanas e também para o reforço da paz, apesar de esse não ter sido o ponto dominante da troca de impressões que tivemos”, afirmou
Neste contexto, o presidente moçambicano disse acreditar que os africanos terão uma maior compreensão por parte dos BRICS, pois foram estabelecidas mais vias para o reforço dos processos de desenvolvimento no continente.
Guebuza criticou igualmente os que pensam que os BRICS poderiam ter projectos concretos para os africanos avaliarem, explicando que não era esse objectivo ao se realizar o encontro de interacção.
“Os projectos foram apresentados, mas o objectivo principal era de compreensão de que se trata de um continente em desenvolvimento”, disse o estadista moçambicano, reiterando que os africanos vão continuar a trabalhar com o grupo BRICS.
Recentemente, a directora executiva do Conselho de Negócios do NEPAD, agência de desenvolvimento da União Africana, Lynette Chen, também rejeitou as alegações do ocidente e de certas organizações em torno destas acusações reproduzidas pela imprensa internacional que chegam a anunciar a “morte prematura” do BRICS.
“É um sintoma do passado colonial africano, e o problema é que as instituições da Bretton Woods têm investido em África com muitas condições. Penso que os governos africanos sentiram-se sem forças para fazer avançar as suas exigências. E não era uma forma tradicional. O que precisa ser redefinido são os termos do compromisso desses contratos. E penso que o governo chinês está mais a vontade em os aceitar”, realçou.
Contrariando as críticas, muitos países africanos, incluindo Moçambique têm vindo a beneficiar de investimentos oriundos dos países que compõem o grupo BRICS, com destaque para a China.
Como que a testemunhar essa tendência, o comércio BRICS-África cresceu de meros oito mil milhões de dólares norte-americanos em 1990 para 166 mil milhões de dólares em 2008 e, mesmo num ano de crise como 2009, dados preliminares sustentam que houve continuidade deste crescimento que, por sua vez, contribuiu em larga escala para que África aumentasse a sua parcela no comércio global de 1,7 por cento em 2001 para três por cento em 2008.
O investimento francês em Moçambique tem vindo a declinar nos últimos cinco anos, anunciou quinta-feira, em Maputo, o Centro de Promoção de Investimentos (CPI).
“A verdade é que de 2008 a 2012 a tendência de investimento francês é decrescente, em termos de volume de investimento realizado. Eu acredito que esta tendência é justificável. É em 2008 que começa a crise económica mundial e não é só a França que não investiu em Moçambique, houve uma retracção de investimentos ao nível mundial”, disse o director-geral do CPI, Lourenço Sambo.
Explicou que em 2008 o investimento francês no país situou-se na ordem de oito milhões de dólares, tendo caído no ano seguinte para 3,5 milhões.
Em 2010, o investimento daquele país em Moçambique caiu para um milhão de dólares, tendo subido ligeiramente no ano seguinte para 2,5 milhões, mas voltou a cair no ano passado, situando-se na ordem de 1,3 milhões.
No entanto, Sambo disse acreditar que com a recuperação da economia mundial a França vai relançar o seu investimento em Moçambique, e alterar o actual cenário.
“O desafio agora é mudar esse cenário de investimento francês em Moçambique”, disse Sambo, falando aos participantes do fórum empresarial, que contou com a presença três dezenas de empresas daquele país europeu.
Trata-se de empresários que se encontram em Moçambique no âmbito deste fórum, um evento organizado através de uma parceria entre a Embaixada da França, CPI, Confederação das Associações Económicas (CTA) e pela MEDEF – Internacional – uma organização de empresários franceses.
Na sua intervenção durante o encontro, Sambo disse que Moçambique oferece inúmeras oportunidades de investimento estrangeiro, incluindo as empresas francesas, em áreas tais como turismo, indústria, serviços, transportes e comunicações, turismo, construção, entre outras.
Como forma de atrair mais investimentos franceses para Moçambique, o CPI diz estar a trabalhar com a Embaixada da França em Maputo e a Embaixada de Moçambique naquele país com vista a realizar um fórum económico em Paris sobre as potencialidades nacionais.
O fórum visa também levar empresários moçambicanos a procurar possibilidades para o estabelecimento de parcerias com empresas francesas de modo a junto explorarem as potencialidades de Moçambique.
Isso deve-se ao reconhecimento que a maioria das empresas moçambicanas ainda carece de recursos – sobretudo perícia e capital – para sozinhas explorarem as potencialidades existentes no país, particularmente nas novas áreas em expansão como são os casos dos recursos minerais.
O congolês de 24 anos, não foi opção da equipa técnica chefiada pelo português Diamantino Miranda, e acabou sendo contratado pelo Vilankulo na sequência da lesão grave do luso-cabo-verdiano, Ernesto Soares, durante os jogos de controlo da equipa.
Abú que já se e encontra em Vilankulo poderá ser a primeira opção de Chiquinho Conde no jogo inaugural do Moçambola em que a sua equipa vai defrontar o Ferroviário de Nampula.
Chiquinho Conde disse que com a chegada de Abú cresce o leque de jogadores com larga experiência nesta prova na sua equipa o que constitui mais-valia nas projecções do clube para esta temporada.
Além da lesão de Ernesto Soares, os “marlins” vão iniciar o Moçambola com baixas de vulto, nomeadamente a ausência do defesa central e “capitão” Inácio, Tcharles e Santos, este ano contratado no Têxtil de Púnguè. Santos partiu o maxilar direito durante um jogo amigável com Chibuto, em Vilankulo, e Ernesto foi operado ao polegar direito na sequência de uma lesão igualmente sofrida num encontro de preparação. Inácio lesionou-se aos 12 minutos da antepenúltima jornada no jogo contra o Incomáti.
A propósito do estado clínico do VFC, Chiquinho Conde disse que aquele clube é composto por jogadores talentosos que vão saber tapar as lacunas dos seus colegas ausentes.
“Todos estão ansiosos para o inicio do Moçambola. Fizemos muita maratona de preparação desde África do Sul e já chegou a hora. Os meus atletas querem descarregar aquilo que durante três meses foram ensaiando. Este ano vamos manter a mesma filosofia do ano passado. Em casa mandamos nós, seja quem for o adversário”, prometeu Chiquinho Conde.
Todavia, o timoneiro dos “marlins” reconheceu que o facto de não ter tido oportunidade de se cruzar com o Ferroviário de Nampula durante a preparação bem como pistas de como joga nesta época, pode nos primeiros minutos da contenda contrariar todo o sistema ensaiado, mas que no cômputo geral, o resultado final será favorável à equipa da casa.
O juiz de instrução criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordenou, ontem, a soltura de Vicente Ramaya, detido e conduzido aos calabouços da Cadeia Civil, na última terça-feira.
A decisão do juiz fundamenta-se na insuficiência de provas para a manutenção do indiciado nas celas. Na verdade, este é um duro golpe para a procuradoria-Geral da República, que viu a sua pretensão de Ramaya regressar às celas, cair por terra.
A sua saída do tribunal, Vicente Ramaya exteriorizou a sua indignação, dizendo que, ao longo dos últimos doze anos, nunca se tinha referido a assuntos processuais, remetendo-os sempre a Abdul Gani, seu advogado (…) “Quero fazer um apelo à PGR que me deixe em paz, deixe de inventar processos persecutórios. a fase da inquisição passou, é um período negro da nossa história que devia ser esquecida em Moçambique”, disse Ramaya, para depois pedir à Procuradoria-Geral da República que o deixe fazer a sua vida. “Não há absolutamente nada, nem sequer saio condicionado por uma medida de coacção”, referiu.
“Ressocialização não pode ser palavra Oca”
Na óptica de Vicente Ramaya, a sua reintegração e ressocialização está a ser difícil, doze anos depois de ter sido condenado em conexão com o caso Carlos Cardoso, e encontra dificuldades por culpa do Ministério Público. “A ressocialização não pode ser uma palavra oca das autoridades, que sirva para os órgãos de comunicação social ou organizações estrangeiras. Tem de ser um facto, com acompanhamento a pessoas que querem ser ressocializadas”, referiu.
Esta posição foi defendida, ontem, em Maputo, por Fárida Mamad, membro da Comissão e porta-voz da I Reunião da CNDH com a sociedade civil, explicando que muitas pessoas ainda não sabem distinguir entre um caso de violação dos direitos humanos e um outro de justiça, nem para onde se dirigirem para apresentarem as suas queixas.
Criado em 2009, a CNDH é um órgão do Estado cujo objectivos são a promoção da cultura de paz, reforço do sistema nacional de promoção, protecção, defesa e melhoria da situação dos cidadãos relativamente à matéria dos direitos humanos em Moçambique, bem como assegurar a representação pluralista de todas as forças da sociedade.
Custódio Duma, presidente da CNDH, revelou que o órgão que dirige já recebeu 11 queixas de cidadãos que viram os seus direitos humanos violados, procurando apoio para a reposição da justiça. Alguns dos casos já foram encaminhados e solucionados por quem de direito e outros ainda estão em análise.
Dentre as queixas, constam quatro ligadas à detenção ilegal por parte da polícia, duas de desmobilizados de guerra que se queixaram contra o governo, um caso de tortura a um cidadão detido, duas queixas contra uma decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, e outros casos que a Comissão tomou conhecimento através do órgãos de comunicação social.
De acordo com Mamad, a porta-voz da CNDH, “é essa falta de conhecimento que inibe os cidadãos de denunciar os casos que levou o Governo a criar a CNDH, um órgão que tem como tarefa criar as condições para que as pessoas conheçam os seus direitos como pessoas e possam agir correctamente em casos de violação”.
A competição está inserida no âmbito da preparação dos dois países com vista ao Campeonato Africano da modalidade que terá lugar no Djibouti de 6 a 12 de Abril próximo.
As partidas, segundo deu a conhecer o secretário-geral da Federação Moçambicana de Andebol (FMAND), Hassane Basse, terão lugar no pavilhão do Instituto de Formação de Professores da Munhuana, cidade de Maputo.
Os dois países têm agendado três encontros em cada sexo, sendo um hoje, outro amanhã e último no domingo.
Para esta missão, Moçambique leva um total de 28 atletas, sendo catorze em masculinos outros tantos em femininos.
Este “Africano” dá acesso ao Campeonato do Mundo do Grupo B, uma espécie da II Divisão do Mundial da categoria.
Hassane Basse adiantou ainda que o grande objectivo de Moçambique é chegar ao “Mundial” e para o efeito assegura que as condições estão todas criadas, com todos os jogadores seleccionáveis disponíveis.
Refira-se que para chegar a esta fase, o nosso país venceu o torneio zonal, onde defrontou as selecções da Namíbia, Botswana, Suazilândia e Lesotho.
O jogador moçambicano chegou em 2009 a Alvalade, mas nunca jogou, tendo na época seguinte sido emprestado ao Olhanense. Agora está ao serviço do Nacional da Madeira.
”O Sporting é um clube grande. Já passei por lá, mas não tive a sorte de jogar. Mas nunca desisti e estou a trabalhar no Nacional, que é o que vou continuar a fazer”, disse Mexer ao jornal português A BOLA, depois de regressar a Portugal do compromisso dos “Mambas”.
Mexer não esconde, por isso, que gostaria de voltar a Alvalade. “Gostava de voltar ao Sporting. É um clube grande e o meu sonho sempre foi jogar nos grandes”, sublinhou.
No total, foram 215 elementos, dentre eles inspectores e sub-inspectores da polícia, licenciados em ciências policiais e membros que foram promovidos na corporação, que tomaram parte na cerimónia de graduação do oitavo grupo da Academia de Ciências Policiais, esta quinta-feira, em Maputo.
Mais quadros para a corporação, mais desafios pela frente. Esta foi a tónica da mensagem do ministro do Interior, Alberto Mondlane, para quem a afectação destes polícias surge numa altura em que os agentes da Polícia da República de Moçambique são instados a “arregaçar as mangas” para os desafios que os aguardam, que passam pelo combate ao crime em várias vertentes: “Este momento representa um assumir, por parte da ACIPOL, da responsabilização do desenvolvimento da massa crítica em assuntos eminentemente policiais. Contamos com o vosso apoio na batalha contra o crime a todos os níveis, como é o caso de sequestros, raptos, assassinatos, tráfico, consumo de drogas e vários outros”, referiu Mondlane, que se fazia acompanhar, na cerimónia, por comandantes provinciais e figuras ligadas à Lei e ordem.
Coube ao ministro do Interior, Alberto Mondlane, e ao comandante-geral da PRM, Jorge Khálau, proceder ao patenteamento dos agentes promovidos. A ocasião serviu, também, para reconhecer e premiar os estudantes que mais se destacaram ao longo do curso.
Os graduados mostraram-se satisfeitos pela etapa da sua carreira, mas reconhecem que o caminho pela frente é sinuoso.
Um desfile na parada acompanhado pela banda da Polícia da República de Moçambique também tomou conta do momento.
Nos últimos dois anos, cerca de 365 quadros superiores da PRM foram lançados para o mercado através da Academia de Ciências Policiais, uma vez que aquela instituição de formação policial graduou no ano passado 150 polícias.
Recorde-se que a ACIPOL está a cooperar com a Academia de Ciências Policiais do Egipto e com o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança de Portugal, com os quais tem sido possível formar professores.
Marrengula foi escolhido para ser o primeiro assistente desse importante desafio que ditará o apuramento de uma das selecções que subirá ao pódio.
Depois de ter estado no CAN disputado em Janeiro/Fevereiro na África do Sul, o árbitro moçambicano enriquece o seu palmarés com mais uma digna prestação.
Arsénio Marrengula prepara-se agora para as provas internas com destaque para o Moçambola que arranca já amanhã.
À semelhança do que tem acontecido na abertura do Moçambola, nas épocas passadas, adivinha-se um ambiente espectacular e de festa no Estádio Nacional do Zimpeto. Dentro de campo Maxaquene e Costa do Sol espera-se que façam jus ao estatuto de favoritos a arrecadar o “canecão” mais cobiçado do futebol nacional. Despiques anteriores entre “tricolores” e “canarinhos” têm sido ricos em qualidade pelo que o embate de amanhã é aguardado com enorme expectativa.
Esta época, as duas colectividades já mediram forças com os comandados de Diamantino Miranda a superiorizarem-se aos de Arnaldo Salvado, por 2-0, na Taça de Honra. O certo é que neste momento, quando passa sensivelmente um mês, a equipa “tricolor” apresenta-se melhor entrosada e em condições de iniciar da melhor maneira a defesa do título, ante um conjunto “canarinho” que vem exibindo um futebol de grande quilate. Sublinhe-se que o Costa do Sol não ganha ao Maxaquene para o campeonato há cerca de três anos.
Para atacar o título, ambas as colectividades reforçaram-se com jogadores experientes, com destaque para Maurício, Micas e Isac (Maxaquene); Dário Khan, Tony e Mayunda (Costa do Sol).
À mesma hora que estiver a decorrer o “clássico”, em Vilankulo, a equipa da casa defronta o Ferroviário de Nampula, noutra partida que marca a abertura do Moçambola.
No domingo realiza-se a maior parte dos jogos, com destaque para a deslocação do Ferroviário de Maputo ao campo do Desportivo de Tete para jogar com o Chingale e a recepção da Liga Muçulmana ao Têxtil do Púnguè. Os “locomotivas” iniciam a corrida ao título num terreno sempre muito difícil, sobretudo devido ao ruidoso público tetense, enquanto a Liga pode se dar por sortuda na medida em que apresenta-se no seu campo e frente a um oponente de menor dimensão. Mas todo o cuidado é pouco se se atender que na época passada a equipa “muçulmana”, também na estreia, não foi além do empate, a três golos, com o já despromovido Ferroviário de Pemba.
Na Beira prevê-se um cenário fervoroso quando a bola começar a rolar no “derby’ daquela cidade: Estrela Vermelha e Ferroviário. Os “locomotivas”, que cometeram a proeza de ocupar o segundo lugar na temporada passada, colocam a fasquia mais alta, mas para tal devem começar por superar os estreantes na prova, uma tarefa que se antevê árdua.
O Matchedje quer assinalar o regresso ao convívio dos grandes com uma vitória sobre a HCB.
No único jogo, cujo início está previsto para as 15.00 horas, o Desportivo de Nacala recebe o Chibuto FC. Os nacalenses, tal como Estrela Vermelha da Beira e Matchedje, ascenderam ao Moçambola esta época e estão dispostos a fazer vida negra ao Chibuto, que para além de superar as adversidades dentro de campo terá que suportar as vaias dos fanáticos apoiantes da equipa da casa.
Das nove categorias salariais (mínimas) em vigor no país, seis estão abaixo dos 3 500 meticais, um valor que nem corresponde à metade do custo actual da cesta básica, avaliada em 7.700 meticais.
A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos- Central Sindical (OTM-SC) participa sem ânimo nas negociações dos salários mínimos nacionais, devido à distância entre os salários em vigor e o actual custo da cesta básica. É que o conjunto de bens e serviços essenciais para a sobrevivência de uma família composta por cinco membros custa 7 700 meticais e a maior parte dos salários mínimos está abaixo da metade do valor da cesta básica.
Dos nove salários mínimos em vigor, seis estão abaixo dos 3 500 meticais, conforme mostra a tabela ao lado.
`A percentagem da inflação registada no ano passado e o desempenho de muitos sectores de actividade, em 2012, mostra que não teremos aumentos na ordem dos 50%, o que quer dizer que os salários muito baixos não serão capazes de suportar o custo de vida actual´, disse Maria Helena Ferro, da OTM-CS.
Há muito que a OTM vem se queixando do facto de os salários mínimos terem ficado inflacionados pelo custo da cesta básica, mas este elemento é ignorado nas negociações e nem sequer entra na fórmula do cálculo da cesta básica. As propostas salariais em discussão ainda não foram reveladas e a OTM diz que é prematuro avançar números.
´Não é preciso muito esforço para ver que os trabalhadores fazem uma ginástica enorme para poderem manter-se no dia-a-dia. O custo de vida está elevado e isto cria uma sensação de frustração a muitos trabalhadores´, acrescentou Ferro.
Por seu turno, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) considera que a cesta básica é um elemento que não pode ser ignorado.
`Cesta básica sim, mas é preciso salvaguardar a sustentabilidade, o crescimento e a contratação de mais trabalhadores por parte das empresas´, disse o presidente do pelouro de Agro-negócios na CTA, João Jeque.
A CTA, a OTM-CS e o Governo estiveram ontem reunidos em mais um encontro da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), onde discutiram a proposta de Regulamento dos Estágios Pré-Profissionais e o Observatório do Mercado de Trabalho em Moçambique.
Em 2012, os aumentos dos mínimos salariais, aprovados pelo Governo, variavam de 6 a 17 por cento. A função pública (sector 9) teve um aumento de seis por cento, a percentagem mais baixa.
A campanha para o efeito começou nos princípios do mês em curso e consiste na colocação de panfletos informativos nas viaturas que ainda não têm o manifesto.
Termina hoje o prazo para o pagamento do Imposto Autárquico Automóvel – vulgarmente conhecido por manifesto – na cidade de Maputo. As autoridades municipais apelam a todos os automobilistas que ainda não pagaram este imposto a regularizarem a sua situação, porque, a partir de segunda-feira, quem não apresentar o panfleto confirmativo será sancionado.
O porta-voz da polícia municipal da cidade de Maputo, Jushué Lai, diz que a as autoridades municipais estão a sensibilizar os automobilistas da capital do país para procederem ao pagamento do Imposto Autárquico de Veículos.
A campanha para o efeito começou nos princípios do mês em curso e consiste na colocação de panfletos informativos nas viaturas que ainda não têm o manifesto. Porém, segundo Jushué Lai, até hoje, o número de automobilistas que regularizaram a sua situação ainda não é satisfatório, embora não apresente dados estatísticos que ilustram esse cenário.
Apesar de hoje ser o último dia, o processo de pagamento desse imposto vai continuar até Dezembro, mas as autoridades municipais avisam que vão penalizar todos aqueles que não tiverem cumprido com as suas obrigações, através de multas.
Nestes últimos dias, as recebedorias andam lotadas de automobilistas que procuram regularizar a sua situação. Ficam longas horas nas filas à espera da sua vez. Na verdade é sempre assim, deixam tudo para a última hora.
Recorde-se que o processo de pagamento do manifesto de veículo é iniciado em Janeiro, e só agora é que conhece uma grande procura.
A lei refere que a falta de pagamento do manifesto implica a apreensão do livrete e a não afixação do manifesto no canto superior esquerdo do vidro pára-brisas implica uma multa de 250 meticais.
Foi descoberto um novo sistema de desvio dos salários dos professores. Os malfeitores, supostamente funcionários das Finanças, introduzem números de contas de desconhecidos nos dados dos professores para desviar seus salários, através do E-SISTAFE. Já há dois casos na cidade da Beira que ditaram a detenção de duas pessoas.
Uma das vítimas que contactou a nossa fonte diz que este mês ficou sem o seu salário. depois de estranhar a demora da entrada do valor na sua conta, foi questionar a direcção da escola onde trabalha, tendo a mesma o conselhado a ir à Direcção de Finanças de Sofala. Lá teve a confirmação de que o seu salário havia sido pago no dia 21, mas, para o seu espanto, a conta na qual foi creditado o valor não lhe pertence e está sedeada num banco onde ele não tem conta. Por essa razão, aqueles serviços comunicaram-no que nada podia fazer porque o salário havia sido pago, tendo o aconselhado a tentar recuperar o dinheiro no banco.
Já na instituição financeira ficou a saber que a conta pertencia a um agente de segurança privada, que inclusive já havia levantado todo o dinheiro.
Com ajuda do banco, o referido agente foi detido esta segunda-feira, na companhia de um outro, também agente de segurança privada, que teria recebido no mês de fevereiro o salário de um outro professor, nas mesmas circunstâncias.
Em contacto com a nossa fonte, os dois detidos confirmam que são titulares das contas usadas para a fraude, mas que tal foi possível porque apareceu um indivíduo a pedir-lhes ajuda, que consistia em disponibilizarem as suas contas bancárias para transferência de valores.
Julius Malema, o carismático líder do partido sul-africano dos Combatentes da Liberdade Económica (EFF), foi condenado a cinco anos de prisão em regime fechado...
A Assembleia da República de Moçambique aprovou recentemente dois importantes instrumentos legislativos: a Lei de Crimes Cibernéticos e a Lei de Segurança Cibernética.
Estas iniciativas,...
