Afonso Dhlakama manteve contacto telefónico com o Canalmoz ontem à tarde e ele próprio confirmou que a sua base em Sadjundjira foi tomada pelas forças governamentais.
Ao Canalmoz, Dhlakama disse que está bem, mas perdeu o controlo das suas forças pelo que admite que possa haver retaliações sem que seja por ordens dadas por ele.
Do terreno chegam-nos informações ainda não submetidas ao contraditório do Governo, indicando que no palco de Sadjundjira as infra-estruturas foram todas destruídas, mas as forças ocupantes perderam muitos homens pois os guardas da Renamo estavam prevenidos e também os bombardearam com armamento pesado a partir de linhas externas às linhas de avanço das FADM/FIR.
Estamos praticamente a entrar para a guerra civil, de triste memória para os moçambicanos. As Forças Armadas de Moçambique tomaram de assalto, na tarde desta segunda-feira, a residência do presidente da Renamo, Afonso Dhlakama. Desde a tarde de ontem, Afonso Dhlakama não se encontra na sua habitual residência nas matas de Sadjundjira e foi-se esconder em local onde a Renamo não revelou aos jornalistas.
Tal ataque acontece numa altura em que o chefe de Estado, Armando Guebuza, encontra-se a efectuar uma visita à província de Sofala.
Falando numa conferência de Imprensa bastante concorrida, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, disse que o objectivo da Frelimo e de Armando Guebuza é de “assassinar o presidente Dhlakama”.
Para a Renamo, a tomada da base do presidente Dhlakama, pelos comandos das FADM/FIR, “marca o fim da democracia multipartidária em Moçambique”, e diz que a atitude “irresponsável” de Armando Guebuza na sua qualidade de comandante em chefe das Forças Armadas de Defesa e Segurança “coloca ponto final aos entendimentos de Roma”.
Segundo Fernando Mazanga, Dhlakama ainda não ordenou à resposta das suas forças. “Neste momento em que estou a vos falar, Sadjundjira está a ser fustigado com armamento bélico, nomeadamente, canhão 75mm, morteiro 82mm, B10, antiaéreas, e outro tipo de material de calibre superior. Tomaram a residência do presidente Afonso Dhlakama”.
De acordo com o porta-voz da Renamo, o presidente da Renamo ainda não ordenou a resposta das suas forças, “limitou-se, apenas, a ordenar a saída dos populares que se encontravam refugiados no local, fugidos das sevícias dos militares das FADM/FIR, que se encontram naquele local desde o pretérito dia 18 de Outubro”.
Mazanga avisa que “o presidente da Renamo está a perder o controlo da situação, não se sabendo qual será a situação nas próximas horas, pois a lei da sobrevivência não permite acatar nenhuma ordem quando em jogo está a vida”.
A vila sede do distrito de Marínguè, província de Sofala, foi alvo de um ataque registado ao amanhecer desta terça-feira, supostamente protagonizado por homens da Renamo, apurou o Canalmoz de fontes na província de Sofala.
O principal alvo dos atacantes, segundo fontes no terreno, foi o Comando Distrital da Polícia, local onde se encontra estacionada a Força de Intervenção Rápida (FIR) mas também foi atingido o edifício do Governo do Distrito de Marínguè.
Por enquanto as informações são escassas, sendo por isso que não conseguimos apurar se houve ou não vítimas humanas.
Segundo o repórter correspondente do Canalmoz em Manica, José Jeco, a seguir ao ataque as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) ocuparam a vila de Marínguè e a população local está a fugir em direcção a Macossa, na vizinha província de Manica.
Uma fonte do aparelho do Estado disse ao Canalmoz que há tropas do Zimbabwe envolvidas nos combates, dando apoio ao exército moçambicano. Helicópteros foram vistos na noite de ontem e durante esta manhã a sobrevoarem os distritos de Marínguè.
Em Maputo, uma fonte da Renamo confirmou o ataque, mas não quis entrar em pormenores alegando que “doravante esse tipo de assunto não poderá ser tratado ao telefone”.
“Confirmo que houve ataque em Marínguè, com obuses! Mas não houve resposta. Tudo está sob controlo”, disse a fonte.
Também uma fonte do partido Frelimo em Sofala, concretamente em Marínguè, confirmou o ataque sem entrar em detalhes.
“A informação de que disponho neste momento é de que dispararam contra o Comando da Polícia, e depois fugiram”, disse a fonte sem adiantar se houve ou não vítimas.
O Canalmoz procurou ouvir a versão da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala, através do seu porta-voz Mateus Mazive, mas este disse que se encontrava com problemas de saúde, pelo que devíamos entrar em contacto com o Departamento de Relações Públicas da corporação.
Naquele departamento, as fontes que nos atenderam não confirmaram nem desmentiram a notícia, tendo optado por nos submeter ao director da Ordem do Comando Provincial da PRM em Sofala, Aquilasse Kapangula “que é a pessoa que fala sobre esses assuntos”. Do senhor Kapangula não conseguimos nenhuma informação dado que não atendia à nossa chamada telefónica apesar de muita insistência.
Os militares dizem que receberam ordens para atacar com todos os meios a base de Dhlakama, caso a Renamo volte a protagonizar ataques na região de Gorongosa ou em qualquer outra parte do país
FADM de prontidão em Gorongoza
Depois dos ataques da última quinta-feira, as Forças de Defesa e Segurança ocuparam a base de Mucodza, onde estava estacionada uma força da Renamo a cerca de 25 quilómetros de Santungira. Já na sexta-feira, os homens da Renamo retaliaram, na tentativa de recuperar a base perdida para as forças governamentais, mas, diante do aparato militar oficial ali instalado, não tiveram qualquer hipótese. Houve troca de tiros por volta das 23h00, mas sem registo de vítimas mortais e nem feridos.
Na tarde da passada sexta-feira, à entrada da base do líder da Renamo, também houve disparos, supostamente, protagonizados pelos homens de Dhlakama contra uma coluna militar que por ali passava, numa ronda que tem estado a fazer na zona.
Devido aos ataques, as Forças de Defesa e Segurança decidiram, no último sábado, reforçar o controlo na região: instalaram três postos de verificação, onde todas as viaturas e pessoas que queiram entrar ou sair do posto administrativo de Vunduzi devem ser revistas para ter autorização de seguir ao seu destino.
Outra medida foi cercar por completo a base da Renamo onde está instalado Afonso Dhlakama desde Outubro do ano passado. À entrada da base, as forças governamentais estacionaram tanques de guerra e armamento pesado apontado para a base de Dhlakama, além de um número considerável de militares que controlam toda a região. Os homens da Renamo, que dias antes controlavam um perímetro de mais de 30 quilómetros em redor da base, estão agora apenas dentro da base ou escondidos nas matas.
Uma gestão danosa da frota. Mais da metade do total dos autocarros da Empresa Municipal dos Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) está paralisada porque não há assistência mecânica devida.
Segundo o vereador do Pelouro de Transpores e Trânsito no Conselho Municipal da cidade de Maputo, João Matlombe, a maior parte dos autocarros que o Governo acaba de adquirir está neste momento inoperacional.
Recorde-se que recentemente a EMTPM, antes designada TPM, essa altura na gestão do Ministério dos Transportes e Comunicações, adquiriu autocarros de marca TATA, na Índia, sem concurso público, num negócio que beneficiou o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, como accionista da TATA Moçambique. O semanário Canal de Moçambique demonstrou no momento que Guebuza “burlou o Estado” com um negócio promíscuo e altamente prejudicial para o País. Hoje cá estão os resultados.
“O que está a acontecer é que o processo de aquisição destes autocarros não foi acompanhado também pelo processo de formação de mais mecânicos para poderem fazer assistência mecânica em caso de avaria, razão pelo qual basta um autocarro avariar sai da frota para sempre por falta de manutenção”, explicou João Matlombe, deixando claro que a compra de autocarros TATA, na Índia, foi autêntica burla ao Estado.
“Por isso é que apesar de o Governo ter investido fortemente no reforço da frota dos TPM, esse esforço não está a surtir os seus efeitos porque a empresa não tem mecânicos suficientes e mesmo os que existem não têm capacidade técnica para tal,” sublinhou o vereador.
Segundo João Matlombe, os TPM possuem neste momento uma frota de 210 autocarros, mas 110 autocarros estão paralisados em virtude de estarem avariadas.
O vereador diz tratar-se de “avarias normais” mas porque os TPM “não têm recursos humanos capacitados para sua assistência mecânica” o referido número de autocarros encontra-se estacionado nas garagens da empresa, agravando, deste modo, a crise de transporte público nas cidades de Maputo e da Matola, não obstante o esforço do Governo visando inverter este cenário.
Falta de peças
A falta de peças apropriadas bem como a intransitabilidade das vias nos grandes centros urbanos também são apontados como principais causas que fazem com que a maior parte dos autocarros que nos últimos anos são adquiridos pelo Governo não tenha muito tempo de vida.
“O que acontece é que a empresa não tem tido sempre apropriadas marcas de automóveis adquiridas de modo a subsistir ainda a tempo aquelas que estão avariadas”, frisou a nossa fonte.
Estamos neste momento a apostar na formação
Para inverter este cenário, os TPM, através do vereador da área dos Transporte e Trânsito no Conselho Municipal da cidade de Maputo, entidade gestora desta empresa pública, diz que, neste momento, está a apostar na formação de mais mecânicos não só para recuperar os mais de 110 autocarros paralisados nas oficinas dos TPM, como, também, para garantir que os mesmos tenham muito tempo de vida porque terão assistência técnica constantemente.
Achamos que este é a melhor solução deste problema porque a empresa possui equipamentos próprios e oficinas apropriadas, mas a falta de recursos humanos capacitados para tal é que tem sido o nosso grande “calcanhar de Aquiles”, sublinhou João Matlombe.
Apesar de não ter indicado o número exacto de mecânicos que neste momento estão a ser formados tanto no País como no estrangeiro, Matlombe garantiu que os TPM em breve terão recursos humanos capazes de fazer manutenção técnica de toda a sua frota, o que irá contribuir para minimizar a crise de transporte nos grandes centros urbanos com destaque para cidades de Maputo e da Matola, onde a mesma é mais grave devido ao grande fluxo populacional que registam neste momento.
Aliás, recentemente, o Governo, através do ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Mutisse, veio mais uma vez reconhecer, publicamente, que a crise de transporte nos grandes centros urbanos do País estava longe do fim apesar do forte investimento que tem estado a fazer na aquisição de mais meios de transporte.
Depois de na sexta-feira as forças governamentais terem atacado as periferias de Sadjundjira, “com armas pesadas”, conforme a deputada Ivone Soares contou ao Canalmoz, no sábado apareceu um dos porta-vozes do Ministério da Defesa Nacional (MDN), Cristóvão Chume, a negar que a ordem do ataque tenha saído do Governo.
As declarações de Chume, veiculadas pelos órgãos de comunicação pública, abrem duas hipóteses, ambas preocupantes. Ou o ataque foi da iniciativa dos militares no terreno em desobediência ao Governo e ao comandante em chefe, ou o Governo anda a querer desinformar.
Como noticiou em tempo oportuno o Canalmoz, citando sempre os membros da Renamo, as tropas governamentais (FIR e FADM) atacaram por volta de 15h30 da sexta-feira os postos avançados dos homens da Renamo, ataques que continuaram até às 22 horas do mesmo dia.
Na sexta-feira e no sábado seguinte, membros da Renamo que saíam de Sadjundjira para diversos pontos do País eram seviciados pelas forças governamentais.
“Estabeleceram fronteira e não deixam sair nem entrar ninguém, incluindo a população local”, disse na noite da sexta-feira ao Canalmoz Jeremias Pondeca, em contacto telefónico momentos antes de ser interrompida a sua chamada por um agente da Polícia.
Entretanto, os cerca de 60 membros da Renamo provenientes de vários pontos do País, que estavam retidos em Mucodza pelas FADM e FIR quando saíam de Sadjundjira, foram liberados ao fim da tarde de sábado e ao início da noite do mesmo dia já se encontravam no Inchope.
Jeremias Pondeca, num contacto telefónico com o Canalmoz, disse que ele e outros foram “rasteirados e empurrados” e foram “forçados a andar a pé com as malas às costas”.
Do grupo “seviciado” pelas forças governamentais faziam parte Saimone Macuiane, chefe da missão da Renamo às conversações com a missão do Governo chefiada pelo ministro da Agricultura, José Pacheco.
Dhlakama está bem
Entretanto, fontes seguras garantiram que Afonso Dhlakama está bem e salvo. Não se sabe porém se neste momento o líder da Renamo continua na sua base, na Serra de Gorongosa.
Governo nega ataques
Um dos porta-vozes do Ministério da Defesa Nacional (MDN), Cristóvão Chume, apareceu à noite de sábado na televisão pública a negar que tenha havido ataque em postos avançados da Renamo em Sadjundjira.
As palavras de Chume contrariam informação confirmada por diversas fontes desde membros da Renamo, deputados da mesma bancada e jornalistas independentes.
Ao que parece, o MDN pretende desenformar ou o ataque foi da iniciativa dos militares, à revelia do Governo.
Faleceu Dom Bernardo Filipe Governo, bispo emérito da Diocese de Quelimane, vítima de doença prolongada na tarde deste domingo, na província da Zambézia.
Dom Bernardo Filipe Governo foi o primeiro bispo negro e moçambicano daquela Diocese logo após a Independência Nacional.
A Diocese de Quelimane encontra-se geograficamente localizada na região central de Moçambique e compreende, para além do território geográfico do município de Quelimane, outros distritos da província de Zambézia.
Na sede da diocese encontra-se a Sé Catedral da Nossa Senhora do Livramento, cuja festa litúrgica é celebrada no dia 8 de Dezembro.
A diocese foi erigida a 6 de Outubro de 1954 por Papa Pio XII, primeiro pela Constituição Apostólica ‘’Quandoquidem Christus’’ e desmembrando-a da Arquidiocese da Beira.
Foi seu primeiro bispo Dom Francisco Nunes Teixeira, de 1955-1975, sucedido de Dom Bernardo Filipe Governo O.F.M. Cap. de 1976-2007 na sequência de doença e agora Dom Hilário da Cruz Massinga, O.F.M. desde 2008. Dom Bernardo Governo, entre outras enfermidades, sofria de diabetes.
Tal como Dom Jaime Pedro Gonçalves, actualmente arcebispo emérito da Beira, o então bispo de Quelimane foi sempre frontal nas suas análises e crítica, bem como atento à situação político-social do País, tendo sido nalgum momento conotado pelo actual regime como apoiante da oposição, sobretudo da Renamo.
Natural do distrito de Namacurra, posto Administrativo de Macuse, localidade de Mucelua, Bernardo Filipe Governo foi ordenado padre em 1969 e posteriormente bispo em 1976.
Enquanto religioso, recusou-se ao convite do veterano da Frelimo, general Bonifácio Gruveta, para se juntar àquele então movimento de libertação nacional, preferindo dedicar-se à vida das comunidades onde trabalhava na província da Zambézia.
Por causa da doença, fazia muito tempo que D. Bernardo não participava nas reuniões da Conferencia Episcopal de Moçambique.
A diocese abrange uma área total de 62,557 Km2, numa população total de 816,205, sendo 714,010 católicos, portanto 87,5% da população distribuídos por 22 paróquias.
Uma delegação moçambicana participa desde o fim-de-semana passado até o dia 5 de Novembro próximo em encontros de grande importância de discussão dos Direitos Humanos em África.
Trata-se da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique que participa entre os dias 20 e 28 de Outubro de dois eventos privilegiados para os Direitos Humanos em África e Moçambique, a acontecerem em Banjul, na Gâmbia. Primeiro é o encontro Consultivo das Instituições Africanas de Direitos Humanos a decorrer entre os dia 19 e 22 do mês corrente e da 54ª Sessão da Comissão Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos a decorrer entre os dias 22 de Outubro e 05 de Novembro próximo. Ambos no mesmo país.
O primeiro evento visa discutir o plano estratégico das instituições nacionais dos direitos humanos em África, tendo como enfoque a colaboração com a União Africana e seus órgãos, o grau de implementação da carta africana a nível dos países membros da União Africana, monitoria e a documentação da situação dos direitos humanos nos países africanos e o fortalecimento das Comissões Nacionais dos Direitos Humanos.
No segundo evento, a 54ª Sessão da Comissão Africana, serão apreciados relatórios temáticos sobre os Direitos Humanos em África e apresentados periódicos sobre a situação dos direitos humanos de alguns países tais como Gabão e Marrocos. Moçambique constava como um dos países a apresentar seu relatório nesta sessão, tendo optado por apresentar em Genebra junto do Comité da dos Direitos Civis e políticos concretamente contra a tortura e tratamentos degradantes.
Segundo Custódio Duma, Presidente da CNDH de Moçambique, no evento da NANHRI, Moçambique irá apresentar a situação dos Direitos Humanos no país e sobre a efectivação e operacionalização da CNDH, tendo dito, quanto ao primeiro ponto que o país apresenta um cenário contraditório de direitos humanos, com avanços na área legislativa e estagnação nas áreas institucionais e de efectivação dos Direitos dos cidadãos.
“Embora tenhamos boas leis, temos ainda uma CNDH e um Provedor de Justiça que ainda não são efectivamente funcionais, parece que estão lá só para constar dos relatórios. Temos grandes desafios de tornar estas duas instituições operacionais e presentes aos cidadãos, situações que encontram resistência junto do Governo. Os sinais que recebemos do Governo mostram que o Estado moçambicano não quer uma Comissão e um Provedor fortes, independentes, funcionais e ao serviço dos cidadãos, por isso até agora as duas instituições não possuem sedes próprias, não possuem meios financeiros e operacionais de que precisam para funcionar plenamente”, disse Custódio Duma.
Das 06 horas às 11 horas deste domingo, toda a região sul de Moçambique (Maputo, Gaza e Inhambane) ficou sem a corrente eléctrica, afectando directamente milhões de cidadãos e empresas. Ao início da tarde, a Electricidade de Moçambique (EDM), empresa distribuidora de energia eléctrica, emitiu um comunicado a explicar as causas do apagão que não tinha sido antecipadamente avisado.
“Tal situação (apagão) foi consequência de uma avaria registada na linha de Ressano Garcia-Infulene, agravada pelo facto da segunda linha, que fornece energia à Região Sul, ter sido desligada às 23 horas do passado sábado, dia 19 de Outubro, para trabalhos de manutenção programada, cuja conclusão estava prevista para o final da manhã de domingo”, explicou a EDM em comunicado enviado ao Canalmoz.
Como sempre, a empresa “solicita a devida compreensão pelos transtornos causados e pede as devidas desculpas”.
A polícia sul-africana lançou, na última quarta-feira, uma operação para a captura de um cidadão moçambicano, cuja identidade não foi revelada, considerado principal suspeito do assassinato de duas crianças, no bairro de Diepsloot, norte de Joanesburgo.
O suspeito encontra-se fugitivo desde a descoberta dos corpos de duas crianças, nomeadamente Yonelisa Mali, dois anos, e Zandile Mali, três anos, que foram encontrados mortos na terça-feira, no interior de um sanitário público.
As vítimas foram vistas pela última vez na noite de sábado, quando acabavam de sair da sua casa na companhia do suspeito.
Os corpos das vítimas estavam escondidos no mesmo local onde uma outra criança, identificada com o nome de Anelisa Mkhondo, cinco anos, foi encontrada morta no mês passado.
Horas após a descoberta dos corpos das crianças, os residentes daquele bairro destruíram quatro casas de construção precária durante uma operação de busca aos suspeitos.
A ministra da Justiça, Benvida Levi, garante que o Tribunal Administrativo está a ser investigado na sequência do escândalo financeiro despoletado naquele órgão, responsável pela fiscalização das contas do Estado. No total desapareceram cerca de 170 milhões de meticais referentes ao exercício económico de 2012.
A governante pronunciou-se sobre este assunto esta quinta-feira (17), em sede do Parlamento, em resposta à insistência da bancada da Renamo que pretendia saber o que está a ser feito em relação a esse caso. Benvida Levi disse que os “órgão competentes” estão a cuidar do assunto e que não se devia tentar antecipar nem influenciar as decisões de tais órgãos, pois em momento oportuno medidas serão tomadas.
O rombo no Tribunal Administrativo foi despoletado em Agosto pelo semanário Savana e pelo Centro de Integridade Pública (CIP). Na altura, o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) anunciou que estava a fazer diligências no sentido de esclarecer o assunto e trazer a verdade à tona.
“Estamos a recolher toda a informação e, em seguida, iremos avaliá-la para concluirmos se estamos em sede de um ilícito criminal ou estamos em sede de outro tipo de ilicitudes, como é o caso de ilícitos financeiros”, disse na altura a directora do GCCC, Ana Maria Gemo.
O Savana, no seu artigo sobre este caso, e baseando-se num relatório produzido por uma empresa de auditoria designada Deloitte & Touche, fazia referência a “graves problemas” de gestão no TA, nas contas de 2012. Dos problemas enumerados indicava, por exemplo, a adjudicação directa de contratos públicos, pagamentos antecipados a fornecedores de bens e serviços, distribuição de subsídios indevidos à auto-contratação dos gestores de topo como consultores no próprio Tribunal Administrativo, num valor total de 170 milhões de meticais.
O Tribunal Administrativo é, ao nível do país, o órgão superior na hierarquia dos tribunais administrativos, fiscais e aduaneiros. E, das suas várias atribuições, cabe-lhe fiscalizar, previamente, a legalidade e a cobertura orçamental dos actos e contratos do Estado.
Pelo menos 20 associações de desmobilizados de guerra nos distritos de Murrupula, Nampula-Rapale, Angoche e Muecate, na província de Nampula, receberam 600 mil meticais ao longo do primeiro semestre deste ano, mercê do fundo para a implementação de projectos de geração de rendimentos.
O director provincial dos combatentes em Nampula, José Gravino, disse que dos beneficiários, seis agremiações dedicam-se ao comércio e as restantes 14 associações investiram o fundo em projectos de construção civil, criação de frangos e corte de madeira.
Segundo Gravino, pprevia-se financiar 40 associações, mas não foi possível devido ao desembolso tardio do dinheiro pelo Governo Central. Tal como está a acontecer com o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo “sete milhões”, os beneficiários do fundo de inserção social dos combatentes, também, não devolvem os valores de financiamento com vista a serem alocado a outras pessoas.
“Depois da aprovação dos projectos, os beneficiários recebem o dinheiro e aplicam noutras áreas. Alguns contraem matrimónios com mais de duas esposas usando os mesmos fundos, facto que compromete o reembolso”, lamentou o director.
Nos últimos 30 anos da sua existência, a Escola Nacional de Música pode ter sido a contradição de si mesma enquanto um projecto, efectivamente, de âmbito nacional. É que por causa da sua localização em Maputo – sul de Moçambique – ela continua muito longe de ser o que se diz dela. Mas há outros factores que explicam o facto.
No passado dia 1 de Outubro, a Escola Nacional de Música completou três décadas da sua existência e, em virtude disso, promoveu um concerto musical no Centro Cultural Franco-Moçambicano para celebrar. Esta instituição é a primeira que – no nosso país – se configurou como uma espaço de reflexão académica e produção de um dos bens mais sublimes que a humanidade possui – a música.
São três décadas de ensino musical que, em certo sentido, representam um esforço recheado de muitas lacunas mesmo a partir da dimensão que a mesma se diz possuir. E, por causa disso, há muitos moçambicanos que – nos últimos 30 anos – ainda que tenham talento musical, sonhos e projectos em relação a uma carreira musical se viram impelidos a fazê-lo de uma forma empírica já que não podiam cursar naquela instituição.
A Escola Nacional de Música continua inacessível para os moçambicanos, não necessariamente porque se encontra na cidade de Maputo, mas porque ela não possui delegações nas três regiões do país, o que – ao longo dos anos em celebração – determinou que quem quisesse aprender música tivesse de se deslocar até à capital do país. A falta de políticas concretas para a expansão da Escola Nacional de Música – contrariando o próprio nome da instituição – constitui um grande desafio para que contribua de modo mais alargado na formação de músicos em todo o país.
Como Filipe da Conceição Fumo, professor de bateria e trombeta, explica é irrecusável que a Escola Nacional de Música cresceu. O problema é que, ao longo dos anos, ela não conseguiu gerir as dificuldades com que deparou. Por isso, o crescimento dos obstáculos que possui é maior que a sua evolução. Mesmo tendo-se em consideração nomes como Tânia Tomé, Moreira Chonguiça, Ivan Mazuze, entre outros artistas moçambicanos de nomeada que deram os seus primeiros passos naquela instituição de ensino técnico.
Pretende-se que estas festividades espelhem efectivamente o tempo que passou e, em certo grau, os feitos da instituição. É por essa razão que o mérito da Escola Nacional de Música se conquista “ensinando a música com arte e fazê-la com cultura”. Trata-se de um mote que, na prática, só peca que ter uma dose de utopia. Afinal, como Filipe Fumo considera, parte da desorientação que nessa academia ocorreu deveu-se às transformações ocorridas ao nível do sistema de governação.
É que se no primeiro mandato do Presidente da República, Armando Emílio Guebuza os pelouros da Educação e Cultura estavam aglutinados na mesma instituição, no início do segundo, restruturou-se o Governo separando-se aquelas instituições uma da outra. E a Escola Nacional de Música – que lida com o ensino e a educação da produção músico-cultural – teve de experimentar dificuldades características do renascimento do Ministério da Cultura ao qual passou, exclusivamente, a pertencer.
De acordo com Filipe da Conceição, tais transformações, além de confundirem, desestabilizaram o processo de ensino na Escola Nacional de Música por falta de um acompanhamento adequado, muito em particular porque não se tinha a definição exacta do pelouro a que pertenceria a instituição. Da Conceição acredita que outras instituições de ensino superior – como, por exemplo, a Escola de Comunicação e Arte e o Instituto Superior de Artes e Cultura – que leccionam as artes e a gestão cultural inspiraram-se, em certo grau, no trabalho feito pela Escola Nacional de Música. Afinal, esta, com o ensino de música, já havia criado uma base a partir da qual se podia criar uma plataforma mais alargada em que os estudantes prosseguem a sua formação.
É em consequência destas transformações que o docente acredita que as demais instituições de nível superior acabaram por dar resposta à pergunta – para onde é que serão destinados os alunos formados naquela escola? Eles podem dar continuidade à carreira estudantil ou optar por seguir a música como profissão. Ora, se se considerar que a Escola Nacional de Música é de nível básico, constata-se que se está diante de uma situação problemática. Os alunos ali formados não podem ingressar no ensino superior sem, antes de mais, concluírem o nível médio. Criar esse nível é um dos grandes desafios da referida escola.
Felipe Fumo explica que foi a partir de alguns artistas que passaram por ali – considerados músicos de palco – que a sociedade moçambicana percebeu o valore da Escola Nacional de Música. Não obstante, não deixa de criticar algumas correntes de opinião que só vê brincadeiras no trabalho artístico. O problema é que, infelizmente, a sociedade moçambicana só considera profissionais apenas as pessoas formadas em medicina ou os políticos, excluindo as pessoas com uma especialidade – mesmo que seja de nível superior – na área das artes.
Espera-se que estes 30 anos sejam um momento não só de celebração como também de reflexão em volta da missão que a Escola Nacional de Música possui. Pretende-se que a escola evolua em aspectos que têm a ver com a qualidade do ensino, expandindo- se para outras regiões do país, bem como as suas infra-estruturas.
A tensão militar que se vive em Gorongosa está longe do fim. O Ministério da Defesa Nacional disse ontem que abateu dois homens da Renamo e prendeu um, em resultado de uma emboscada que uma coluna das FADM sofreu na estrada que liga Sadjundjira à Vila da Gorongosa (ex-Vila Paiva). Mas a Renamo tem outra versão, e diz que os seus homens, foram atacados em Mucodza quando se encontravam a celebrar a passagem do 34.o aniversário da morte de André Matsangaisse, o fundador da Renamo. Diz a Renamo que ao reagirem terão infringido baixas à força conjunta das FADM/FIR, de mais de sete homens.
O próprio presidente da Renamo Afonso Dhlakama, disse em exclusivo ao Canalmoz a partir de Sdjundjira, que foram as FADM que atacaram em Mucodza e foi informado pelos militares da Renamo que as forças governamentais perderam “sete ou mais homens”.
Dhlakama fez questão de nos frisar que nos falava na qualidade de “presidente do partido e não como comandante militar para falar de assuntos militares”. Disse-nos que “tem sido hábito”, as forças governamentais fazerem “provocações sempre que há algum evento da Renamo e desta vez voltaram a fazer o mesmo”.
“Quando fizemos há dois meses o nosso Conselho Nacional andaram a fazer manobras em Kangantole, Piro, Casa Banana e passaram aqui a cerca de um quilómetro da minha base. Agora, um grupo das FADM e FIR em conjunto saíram de Piro, Casa Banana, a norte das minhas coordenadas, em direcção a Vila Paiva (NR:Vila da Gorongosa), passando por Cavalo ou posto de Vunduzi a dois quilómetros da nossa localização. Eram oito camiões cheios, que passaram por aqui em tom de provação. E nós sabíamos que haviam de passar, porque sempre têm feito isto. Se nós estivéssemos preparados no último grau combativo nem teriam passado aqui, teriam sido liquidados todos, tipo ratos, como tem acontecido. Mas ninguém se importou com eles porque estavam a passar na estrada e a estrada é livre e nós estávamos a cantar e a dançar na nossa festa” disse Dhlakama.
O líder da Renamo diz que foi informado que as forças governamentais estavam a passar nas imediações. “Passaram em Mucodza, e os nossos homens estavam misturados com a população a celebrar também. Eles alinharam para disparar para as barracas, como aconteceu em Pandja, em Muxúnguè quando anunciaram que queimaram 54 barracas.”
Esta quinta-feira, 17 de Outubro o director Nacional de Política de Defesa no Ministério da Defesa, Cristóvão Chume anunciou a morte de dois homens da Renamo e a captura de um. “ Hoje (quinta-feira), na zona de Mucodza, distrito de Gorongosa, uma subunidade das FADM, que realizava a sua actividade normal de trânsito, proveniente de Casa Banana em direção à Vila de Gorongosa, a cerca de sete quilómetros desta vila, sofreu uma emboscada e, em resposta, abateu dois homens da guerrilha da Renamo, capturou um e apreendeu duas armas”, disse, Cristóvão Chume, falando ontem em conferência de Imprensa em Maputo.
Segundo este quadro do Ministério da Defesa as FADM não sofreram nenhuma baixa durante o confronto, e acrescentou que as Forças Armadas “vão privilegiar ações de defesa e não de ataque” e fez questão de sublinhar que “não há cenário de guerra”, adiantando que o exército apoia as negociações entre o governo e a RENAMO para o fim da tensão política no país, segundo a Lusa.
A actual tensão política em Moçambique perdura deste 03 de Abril do corrente ano, em resultado de um ataque da FIR, força especial de Policia, à sede da Renamo em Muxúnguè, um posto administrativo do distrito de Chibabava, na província de Sofala e ao mesmo tempo um importante centro de negócios rurais, a cerca de cem quilómetros a norte do Rio Save, na única via rodoviária que liga o sul e o centro e norte do país. Nesse dia, no momento em que a FIR atacou, fazendo uso de granadas, estava a decorrer uma reunião política de mais de duzentos membros da Renamo, na sua própria sede. A polícia não era portadora de nenhum mandato judicial. Em retaliação, na madrugada de 04 de Abril um grupo de ex-guerrilheiros da Renamo atacou o quartel da FIR e pôs fora de combate 17 homens desta unidade de forças especiais de policia, tendo morrido 10 homens e ficado ferido sete. Do lado da Renamo morreu o brigadeiro Rasta Mazembe. A Reportagem do Canalmoz assistiu aos combates dado que estava posicionada a cerca de quinhentos metros do epicentro dos confrontos.
O governo insiste agora em manter cercado de forças conjuntas das Forças Armadas e unidades de forças especiais, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, instalado desde Outubro do ano passado, na antiga Base Cavalo, do tempo da Guerra Civil, em Sadjundjira, a cerca de três quilómetros da sede do posto administrativo de Vunduzi, no distrito da Gorongosa, cerca de cem quilómetros a norte do Corredor da Beira, na periferia do Parque Nacional com o mesmo nome.
O braço de ferro entre a Renano e o Governo de Armando Guebuza na região centro do país, com maior incidência na Estrada Nacional N1 e na estrada Dondo-Inhaminga-Caia, mantém-se, entretanto, em níveis crescentes de conflitualidade, com vários episódios de natureza militar a ocorrerem com cada vez maior frequência.
Enquanto isso, o Governo e a Renano continuam a não se entenderem à mesa das conversações que decorrem há mais de cinco meses e já lá vão 24 rondas negociais.
A Conta Única do Tesouro (CUT) debate-se com problemas sérios de falta de transparência na gestão do dinheiro público. Uma investigação do Canalmoz sobre as irregularidades registadas pelos pareceres anuais do Tribunal Administrativo (TA), entre 2005 e 2011, detecta problemas sucessivos de falta de transparência na gestão da CUT, criada com o objectivo de racionalizar a utilização dos recursos financeiros do Estado.
As regras legais, para a movimentação de fundos na CUT, segundo o Art. 5, Capítulo 2, Diploma Ministerial n.º 260/2004, definem a obrigação de “transferências bancárias, com a indicação do domicílio bancário do ordenador e do destinatário, respectivas contas bancárias e nome do beneficiário.”
Contrariamente ao previsto na lei, o TA regista a existência de fundos resultantes de “dividendos das participações do Estado em empresas, rendas provenientes de concessões de exploração, entre outros, sem o correspondente registo contabilístico”, lê-se na pág. 2 do Relatório e Parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado de 2005.
Desta forma, “as receitas próprias e consignadas nem sempre ingressaram na Conta Única do Tesouro e, algumas delas, nem sequer constam da CGE”, pág. 2 do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado, 2008 do TA.
Essa situação é particularmente relevante quando se constata que o saldo de caixa apurado entre 2008 e 2009, tomado aqui como exemplo, apresenta um crescimento de 13,5%.
A ausência pontual de balanço global de caixa na CGE não permite conhecer os saldos que transitam dos anos anteriores, bem como os recursos colocados à disposição do Governo, o total das despesas realizadas e o saldo final.
É disso exemplo o saldo de mais de U$ 99 milhões “não utilizado durante o ano de 2005” e “provenientes do contrato de exploração da Carvoeira de Moatize, pagos em 2004 pela Companhia Vale do Rio Doce”, pág. 13 do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado, 2005, TA.
Somam-se as irregularidades nos créditos concedidos com Fundos do Tesouro, não estando a ser “accionados os mecanismos de cobrança coerciva previstos nos contractos celebrados entre o Estado e os respectivos beneficiários”, pág. 14 do Relatório e Parecer sobre a CGE de 2007 do TA.
Falta de registo de receitas nas empresas públicas
As empresas públicas apresentam, igualmente, deficiências contabilísticas, por exemplo, ao não registarem “receitas provenientes do arrendamento de diversas instalações”, pág. 7, Relatório e Parecer sobre a CGE de 2006 do TA.
Por outro lado, nem todos os contractos de aquisição de bens e de serviços e empreitada de obras públicas têm vindo a ser submetidos ao Tribunal Administrativo para fiscalização prévia da sua legalidade, segundo consta do Relatório e Parecer sobre a CGE do TA de, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011. Mais detalhes sobre o assunto nas próximas edições.
O preço da gasolina tem estado a subir consideravelmente em Moçambique. Em 2011 o litro custava 40 meticais, contra os actuais 47,52 meticais. As longas distâncias agora percorridas (mais de 3 milhas da Baía de Maputo) à procura do pescado estão a tornar a actividade insustentável. Os pescadores pedem subsídio ao Governo para levarem a bom porto a actividade.
“Usamos motores de alta cilindrada e gastamos muita gasolina”, conta Lourenço Sendane, pescador da Costa do Sol desde 1978, altura que ainda se usava a vela.
Alfredo Pacule, 41 anos, gasta por dia para os seus quatro barcos, 369 litros de gasolina ou quase 18 mil meticais. “Antes havia muito peixe, agora não é fácil, percorremos longas distâncias”, conta Pacule.
A carestia do combustível e a cada vez mais escassez do pescado leva centenas de pescadores a solicitarem subsídio ao Governo.
Devido à subida do preço do combustível, o Governo está a subsidiar a pesca industrial, os “chapas” e as panificadoras e os pescadores de pequena escala sentem-se excluídos.
“Agora para ter peixe, vasculhamos toda a Baía de Maputo”, explica Manuel Mpondja, para quem o subsídio por parte do Governo “pode aliviar um pouco os gastos com a gasolina” e oferecer outra dinâmica à actividade.
A subida da gasolina cria perdas ao pescador que não consegue vender o peixe a um preço mais caro, mas sempre tem que comprar gasolina para no dia seguinte ir ao mar.
A situação se agrava pelo facto de a zona não ter frigoríficos para conservar o peixe, tendo muitas das vezes que vendê-lo a preços baixos para as vendedeiras, tidas em última análise como as mais beneficiadas na pesca artesanal, pois não têm gastos de investimento.
Governo diz que subsídio já foi aprovado…
“Já foi anunciado o subsídio, faltam apenas os mecanismos de operacionalização para que haja acesso”, disse o ministro das Pescas, Victor Borges.
Borges não avança datas para o começo dos subsídios, mas diz que consistirão na redução em 50 % do actual preço da gasolina.
Uma das crianças sequestradas de uma carrinha de transporte escolar, na passada terça-feira (08), voltou ao convívio familiar, no bairro da Liberdade, na noite desta segunda-feira (14). O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), que não consta que tenha tido intervenção do resgate do menor, não tem informações sobre o paradeiro da outra criança que ainda deverá estar nas mãos dos seus sequestradores.
Fontes próximas da família do menor, cujo pai é um quadro sénior numa das maiores empresas de consultoria de Moçambique, garantiram-nos que o menor regressou a casa cerca das 23 horas desta segunda-feira e passa bem de saúde. As fontes não referem como o resgate aconteceu mas tudo indica que se terá chegado a algum acordo monetário com os sequestradores, como já aconteceu em outros casos similares.
Contrariando as afirmações dos seus superiores, que na semana finda apelaram a calma pois a PRM estaria já no encalço dos sequestrados, Pedro Cossa, o porta-voz Comando da PRM, apenas confirmou o regresso do menor sem esclarecer as circunstância em que se deu o resgate e nem mesmo se havia pistas ou mesmo suspeitos de envolvimento no sequestro que deixou a classe média de Maputo e Matola em pânico.
Cossa também não se pronunciou, na habitual Conferência de Imprensa semanal em Maputo, sobre alguma diligência policial que esteja a decorrer no sentido de resgatar a a segunda criança sequestrada, no mesmo dia da semana passada, também a caminho da escola numa carrinha de transporte escolar, numa das zonas nobre da capital moçambicana, e a poucos quarteirões da Presidência da República, em plena luz do dia.
Entretanto o porta-voz do Comando-Geral da PRM referiu que desde Janeiro a Outubro deste ano a PRM registou 15 sequestros e que afirmou que todos foram esclarecidos, tendo culminado com a detenção de 22 indivíduos, dos quais cinco foram soltos pelo tribunal por falta de provas do seu envolvimento e os restantes estão em julgamento.
Iniciados em meados de 2011, os sequestros que tinham como vítimas preferenciais cidadãos de origem asiática nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Nampula, alastram-se agora a outros extratos da sociedade moçambicana ante a inoperância das autoridades polícias, que tem vários dos seus membros acusados de participação nos crimes, e a impotência dos tribunais que, no Código Penal vigente, não encontram penas que sejam dissuasoras destes crimes.
Um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), identificado pelo nome Fabião Gerane, foi brutalmente espancado até à morte por um grupo de oito malfeitores em parte incerta, na noite da passada sexta-feira (11), no distrito de Cuamba, na província de Niassa.
A agressão oconteceu nas instalações do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), local em que o malogrado estava a trabalhar na companhia de outro guarda civil. De repente, o agente da Lei e Ordem foi chamado para um dos compartimentos do prédio do INAS, onde foi agredido com recuso a armas brancas. Sofreu escoriações graves na cabeça e perdeu os sentidos.
De imediato, Gerane foi levado para o Hospital Rural de Cuamba onde perdeu a vida três dias depois devido à gravidade dos ferimentos. O chefe das operações no Comando Distrital da PRM em Cuamba recusou fornecer informações sobre o acontecimento alegadamente porque o Comando Provincial de Lichinga é que se pronunciar à Imprensa, porque em Cuamba apenas se produzem relatórios e enviados para a capital provincial.
Contudo, informações não confirmadas indicam que dos oito malfeitores envolvidos na agressão do agente da PRM, três encontram-se detidos e a corporação recuperou a arma de fogo que estava na posse da vítima.
Onze supostos assaltantes ainda a monte roubaram pouco mais de um milhão de meticais na residência de um comerciante, no passado fim-de-semana, no bairro de Mutauanha, arredores da cidade de Nampula.
O porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), Miguel Bartolomeu, disse que este é o segundo caso em menos de três meses, em que no mesmo bairro, criminosos assaltam residências e se apoderam de avultadas somas de dinheiro.
Para lograrem seus intentos, os meliantes vinham munidos de instrumentos contundentes, tais como catanas, facas, machados, dentre outros, usados também para ameaçar o guarda da casa lesada com vista a ter acesso à mesma. Há pista que possam levar à detenção dos meliantes, segundo Miguel Bartolomeu.
Uma cidadã de 33 anos de idade, identificada pelo nome de Júlia Francisco, perdeu a vida na madrugada do passado sábado (12) depois de ter sido amarrada e violada sexualmente por malfeitores ainda não identificados, no bairro de Muatala, arredores da cidade de Nampula.
Dados fornecidos pela Polícia indicam que a vítima foi encontrada sem vida na sua residência, com os membros atados e com sinais de ter sido violada sexualmente. Miguel Bartolomeu, porta-voz da Policia em Nampula, explicou que dados fornecidos pelo piquete operativo da PRM indicaram que a mulher morreu por asfixia protagonizada pelos autores do crime. Supõe-se que o crime tenha sido perpetrado por um guarda de uma residência vizinha, o qual está em parte incerta desde o dia do delito.
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