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Domingo, Abril 26, 2026
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Candidato da Frelimo detido em flagrante a subornar a Procuradora

O candidato do partido Frelimo à presidência do Município de Moatize, na província de Tete, Carlos Portimão, foi preso ontem, cerca das às 11 horas, ao tentar subornar a procuradora distrital, Ivania Mussagy, pelo valor de 5 mil meticais, em notas.

Carlos Portimão deslocou-se ao gabinete da magistrada do Ministério Público em Moatize, Ivania Mussagy, para tentar “negociar” a soltura de um sobrinho seu que se encontra detido na cadeia distrital de Moatize.

Ao tentar convencer a magistrada a soltar o seu sobrinho, o candidato do partido Frelimo puxou de (cinco) 05 mil meticais para subornar a procuradora. Ivania Mussagy recebeu o valor e acto contínuo chamou os agentes da Polícia a quem instruiu que o prendessem, tratando-se de flagrante delito.

Segundo apurou o Canalmoz, em Moatize, durante a tarde de ontem houve movimentação de figuras do partido Frelimo para conseguirem promover a libertação do seu candidato. Com este caso pendente Carlos Portimão já não poderia candidatar-se a presidente do Conselho Municipal de Moatize a que concorre em oposição a um único outro candidato, que é o candidato do MDM, engenheiro Horácio Raposo.

Alega-se em Tete que houve o envolvimento directo do Governador da Província de Tete, Rachide Gogo, para tentar persuadir a procuradora Ivânia Mussagy a libertar o candidato do seu partido, mas a procuradora revelou-se irredutível.

Uma fonte próxima do processo contou que só depois da intervenção do próprio Procurador Geral da República, Augusto Paulino, e do Secretário do Comité Central para a Verificação do Partido Frelimo, José Pacheco, é que se encontrou uma solução.

A saída encontrada foi a procuradora Ivania Mussagy levar o caso imediatamente ao tribunal. Tratando-se de processo sumário o réu Carlos Portimão foi julgado ainda ontem pelo juiz Arnaldo Calisto.

Se continuasse detido Carlos Portimão já não poderia ser candidato do partido Frelimo às eleições do próximo dia 20 de Novembro.

Carlos Portimão foi condenado a três meses de prisão convertido em multa que pagou tendo sido solto imediatamente para assim poder continuar a ser candidato à presidência do Município de Moatize. A moldura penal para este tipo de crime praticado por Carlos Portimão prevê cadeia de 3 meses a 3 anos.

Portimão é agente da PRM. Operava na Polícia de Trânsito na província de Tete, colocado em Moatize. Deixou a corporação para poder candidatar-se pelo partido Frelimo. Foi promovido a sargento há pouco.

Carlos Portimão tem a reputação de ajudar muita gente em Moatize e de promover eventos com seus próprios fundos, por alegadamente ser uma pessoa relativamente “folgada”, suspeitando-se em Tete que os recursos que dispõe sejam provenientes da sua actividade como agente da Policia de Trânsito.

Em 2009 Carlos Portimão perdeu as eleições internas no seu partido. Foi vencido pelo actual presidente do Município, Carlos Colarinho.

Uma fonte da Procuradoria Geral da República confirmou ao Canalmoz que Carlos Portimão foi condenado ao abrigo do nr.2 do artigo 22 da lei 19/91, de 16 de Agosto e que o seu caso transitou ontem mesmo em julgado, o que quer dizer que cumpriu a pena.

Carlos Portimão é agora um caso de conversa em Tete, muito especialmente em Moatize, por se tratar de um candidato a presidente do Município que quando ainda é candidato à Presidência do Conselho Municipal de Moatize já se revelou uma figura com propensão para a corrupção activa, com a agravante de ter tentado subornar uma magistrada.

Custódio Duma diz que foi mal interpretado

O advogado e activista dos Direitos Humanos, Custódio Duma, foi citado numa entrevista a semana passada pelo Jornal Dossier e Factos a afirmar que “matar polícia não é violação dos direitos humanos”.

Esta quarta-feira, o activista, que é presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, distribuiu um comunicado onde confirma ter concedido a entrevista, mas afirma que as palavras que estão na capa do jornal não são suas.

Custodio Duma

Eis o comunicado:

Com vista a clarificar eventuais equívocos provocados pela manchete do Jornal “Dossiers e Factos” do dia 23 de Setembro de 2013, que me atribui a frase segundo a qual “matar polícia não é violar direitos humanos”, devo esclarecer o seguinte:

Concedi uma Grande Entrevista ao jornal em referência, na pessoa do seu director, Seródio Towo, pessoa por quem nutro especial respeito e admiração pelo seu trabalho e contribuição para o desenvolvimento da mídia independente e liberdade de expressão em Moçambique.

Ao longo da entrevista, respondendo a uma questão sobre a diferença entre os crimes cometidos por agentes do Estado e crimes cometidos por cidadãos, afirmei que “é o Estado o sujeito activo na violação dos Direitos Humanos, ou seja, é o Estado que viola os direitos humanos e não os cidadãos, que na sequência aparecem como vítimas”. Isto decorre da responsabilidade do Estado de prover, proteger, promover e respeitar os direitos humanos. Expliquei ainda que “as violações cometidas por cidadãos são tratadas como crimes comuns, e não literalmente como violação dos direitos humanos”.

Considerando que a explicação dada na entrevista possa ter gerado interpretações erróneas, quero aqui reiterar que é sim crime matar agentes policiais, como é crime matar qualquer ser humano. Todo o crime de homicídio viola o direito humano à vida da pessoa morta, seja ela agente policial, cidadão comum ou mesmo criminoso.
Esta explicação consta do texto da entrevista, na edição em referência, que entretanto não está reflectida na manchete do jornal. Devo lembrar que os títulos dos jornais são da inteira responsabilidade dos seus fazedores e nunca dos entrevistados. Estes são apenas responsáveis pelas suas afirmações.

Contudo, pelos transtornos que a interpretação feita às minhas palavras possa ter causado à sociedade e em especialmente aos agentes policiais, que com muito esforço garantem a ordem pública e a segurança dos cidadãos, quero deixar aqui as minhas sinceras desculpas.
Pelo direito à vida de todos os seres humanos!”, Custódio Duma.

Caçadores furtivos moçambicanos mortos no Kruger Park

Dois indivíduos que faziam parte de um grupo de cinco moçambicanos que se dedicavam à caça furtiva foram abatidos no dia 19 de Setembro, quinta-feira da semana passada, pela Força de Protecção do Kruger Park, na região Wold Bos Rand, África do Sul.

O facto foi confirmado ao Canalmoz ontem pelo porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Gaza, Jeremias Langa, que, por outro lado, referiu que outros dois integrantes do grupo foram gravemente feridos durante a troca de tiros com a Força de Protecção daquele parque transfronteiriço.

“Caçadores furtivos de nacionalidade moçambicana em número de cinco foram surpreendidos pela Força de Protecção do Kruger Park, tendo havido troca de tiros que resultou na morte imediata de dois membros do grupo, e ferimentos graves noutros dois, enquanto o quinto integrante conseguiu fugir”, disse a nossa fonte da Polícia.
De acordo com o mesmo porta-voz, durante a operação da troca de tiros, foi recuperada, em poder daqueles caçadores furtivos, uma arma da marca Mauser.

A Polícia alega que decorrem investigações em torno do incidente, e deu a conhecer que neste momento decorrem negociações entra a Polícia moçambicana e a contra-parte sul-africana, no sentido de conseguir-se a transladação dos dois corpos sem vida e a transferência dos outros dois feridos para Moçambique.

Roubo com recurso a arma de fogo

Enquanto isso, Jeremias Langa disse que ao longo da semana em análise a Polícia, em Gaza, registou em Conhane, posto administrativo de Lionde, no distrito de Chókwè, um caso de um médico tradicional de 24 anos de idade que durante à noite ter-se-ia introduzido, com recurso a uma arma de fogo do tipo pistola e ainda uma faca, na residência de uma cidadã a quem começou por ameaçar, amarrando-lhe de seguida os membros superiores e inferiores. Depois apoderou-se de um montante em dinheiro de 33.123,00 Mts (trinta e três mil, cento e vinte e três meticais) e dois telemóveis.

O porta-voz da PRM em Gaza acrescentou que depois do roubo, o curandeiro, cuja identidade não nos foi fornecida, teria fugido para parte incerta, tendo sido capturado pela Polícia mais tarde.

“A Polícia conseguiu depois deter o indivíduo e recuperou a pistola e a faca usada no crime, bem como um montante no valor de 3.123,00 Mts (três mil, cento e vinte e três meticais) do total roubado”, disse o interlocutor do Canalmoz.

Afogamentos

Ainda na província de Gaza, concretamente na zona de Incaia, distrito de Bilene, durante o mesmo período, um menor de 8 anos de idade morreu por afogamento quando se encontrava a banhar-se numa lagoa na companhia de amigos.

O porta-voz Jeremias Langa disse, por outro lado, que na mesma ocasião, na Praia de Xai-Xai, um jovem de 23 anos de idade foi socorrido por uma patrulha policial quando o mesmo estava a afogar-se, por encontrar-se em estado de embriaguez e mergulhado em águas profundas.

“Apelamos, neste período em que estamos a entrar, Verão, para que as pessoas não mergulhem em estado de embriaguez e em águas profundas, não deixem os menores mergulharem sem que estejam acompanhados”, concluiu o porta-voz do Comando Provincial da PRM em Gaza em contacto com o Canalmoz.

Malfeitores roubam mais de 20 computadores na Escola Secundária de Namicopo

Um grupo de malfeitores não identificados apoderou-se de mais de 20 computadores da sala de informática da Escola Secundária de Namicopo, na noite desta terça-feira (24), na cidade de Nampula.

O estabelecimento de ensino lesado não dispõe de segurança eficaz, uma vez que só existe um guarda sem nenhum instrumento de defesa. Consequentemente, pouco mais de 500 estudantes da 10ª e 12ª classes estão impedidos de realizar aulas práticas da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).

Para atingir os seus intentos, os malfeitores arrombaram a porta da sala de informática e o guarda não reagiu, por isso, especula-se que o mesmo seja conivente.

A directora daquela escola, Flora Janeque, recusou prestar quaisquer declarações à Imprensa. Contudo, as autoridades policiais já foram informadas sobre a ocorrência.

Desconhecidos estupram e matam uma jovem em Mocuba

Um grupo de desconhecidos violou sexualmente uma cidadã de 33 anos de idade e acabou com a vida da mesma, com recurso a armas brancas, no último sábado (21), no distrito de Mocuba, na província da Zambézia.

A vítima respondia pelo nome de Isabel Rachide Abdul e foi morta na própria residência, onde vivia sozinha, no povoado de Munhiba, naquele distrito.

As autoridades policiais desconhecem as motivações do crime, porém, presumem que os mesmos pretendiam roubar os bens da vítima, pois além de agricultora, Isabel Abdul era comerciante de produtos alimentares de primeira necessidade. Um suspeito encontra-se detido.

Segundo Estêvão Norte, porta-voz adjunto da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia, este é o segundo homicídio em menos de duas semanas naquela região do país. No primeiro, a vítima foi um professor da Escola Primária Completa 25 de Setembro, identificado pelo nome de João Félex.

Selecção Nacional vence e passa para em primeiro

A Selecao Nacional de basquetebol sénior feminino venceu, na noite de ontem, a sua congénere do Senegal por 77-61, em jogo pontuável para a quinta e última jornada do grupo do Campeonato Africano da modalidade que decorre na capital do país.

Com o precioso triunfo, Moçambique terminou em primeiro lugar no seu grupo, o que lhe confere um adversário relativamente acessível (Nigéria) nos quartos de final, depois de ontem ter defrontado uma equipa de grande quilate, o candidato ao título Senegal.

Em jogo bastante equilibrado, com as duas equipas a deixar “pele” na quadra, Moçambique venceu no pormenor. Soube utilizar as suas mais preciosas “armas” no momento certo e, isso acabou mesmo marcando a diferença. Os dois primeiros períodos foram do resto os mais difíceis para a equipa nacional, que viu o Senegal a forçar um empate no final do primeiro, por 16 pontos.

Com um valioso apoio do público que lotou por completo o Pavilhão do Maxaquene, a Selecção Nacional não se intimidou, recuperou a vantagem no segundo, mas a resposta senegalesa foi simplesmente avassaladora. A estas alturas as moçambicanas cometiam mais faltas que as adversárias, o que forçou Nazir salé a ter que prescindir dos valiosos serviços da Leia Dongue (já tinha três faltas).

O Senegal aproveitou-se desse mau momento para adiantar-se no marcador, indo ao intervalo a vencer, por 33-32. No reatamento, a Selecção Nacional apareceu mais lúcida e disposta a discutir o resultado, até porque sabia de antemão que uma vitória conferia o primeiro lugar, e consequente “fuga” aos adversários difíceis.

De repetente o combinado nacional opera um “volte-face” no marcador, são três pontos da Deolinda… Ngulela e depois mais dois da Machanguana. O público gosta, o ambiente nos pavilhões efervescente, as senegalesas perdem a cabeça, já são sete pontos de diferença. Era Moçambique no voo rasante!

Em jeito de resposta, as senegalesas operam substituições e isso resulta no seu melhor “cinco”. Era ataque aqui e ataque acolá, e Moçambique cede alguns pontos, o que fez com a adversária se aproximasse perigosamente, mas Nazir apercebeu-se do perigo!

DA ESPERTEZA DA VALERDINA AO PRAGMATISMO DA MACHANGUANA

Perante á avalache ofensiva Senegalesa, Nazir Salé olhou para o seu banco e lhe ocorreu a talentosa Leia Dongue(mesmo com três faltas) o seleccionador nacional apostou na valiosa jogadora. O público aplaude a ideia de Nazir, até porque foi muito… boa. Leia mudou a forma de ser e estar de Moçambique que até então perdia muitos ressaltos. A par disse, a atleta do 1º de Agosto fez muitos pontos, nos momentos cruciais…

A vantagem moçambicana não mais parou de aumentar. Aliás com a entrada da Leia a selecção nacional passou a jogar com a sua melhor equipa, Valerdina, Deolinda Ngulela, Anabela Cossa, Leia Dongue e Clarisse Machangana, quinteto que fez um esplêndido quarto período.

A técnica e esperteza da Valerdina Manhanga vieram ao de cima e a experiéncia e pragmatismo da Machanguana são determinantes. Valerdina transformou-se numa verdadeira carregadora do “piano”, vendo Moçambique em vantagem, “queimava” tempo até ao limite dos 24 segundos e quando soltava, aprecia Clarisse a encestar.

O Senegal perde norte, começa a jogar com o coração do que com a cabeça, cometendo muitas faltas e falhando muitos e tão almejados lançamentos para além da linha dos 6.25 metros. Saímos de cinco pontos de diferença para sete, nove, dez, doze, catorze e depois… 16, ou seja, 77-61, terminava de forma airosa o quinto jogo de Moçambique, ante uma adversária que mais dificuldade criou. Hoje é dia do interregno, amanhã a Selecção Nacional defronta a Nigéria, em jogo pontuável para os quartos de final.

Mundial de Hóquei: Fora das meias-finais só nos resta o quinto lugar

O OBJECTIVO principal da Selecção Nacional de hóquei em patins no Mundial do Grupo A, que era de defender o quarto lugar, ficou ontem desvanecido ao perder com Portugal, por 6-0, em jogo dos quartos-de-final.

Resta a equipa moçambicana lutar pela quinta posição, uma caminhada que começará a ser traçada esta tarde, a partir das 17:15 horas de Luanda, mais uma hora em Maputo, à sua similar do Brasil.

Com o sonho de voltar a estar entre as quatro melhores selecções do Mundo arrumado, pede-se aos “Guerreiros de San Juan” que dignifique a bandeira nacional com um quinto que já não seria nada mau. Sublinhe-se que no Mundial passado, Moçambique bateu o Brasil, por 9-6.

Portugal, 6 – Moçambique, 0: Erros de marcação e falta de frieza no ataque

Para que vençamos os brasileiros é importante que não cometamos os mesmos erros de ontem. Pois, o combinado nacional apresentou enormes dificuldades para finalizar situações claras de golos e permitiu que Portugal marcasse em lances que faltou maior rigidez na marcação. Ao intervalo, a turma moçambicana já perdia, por 4-0, com golos de Valter Neves, Diogo Rafael, Jorge Silva e João Rodrigues.

A desvantagem era demasiado pesada por aquilo que se passava em campo, já Moçambique teve inúmeras oportunidades para marcar. Maninho, Marinho e Nuno Araújo tiveram chances claras de bater Girão que, diga-se de passagem, esteve bem entre os postes.

Mais adiante, Jorge Silva ainda fez mais um golo e já perto do fim Gonçalo Alves fechou o marcador em 6-0 para Portugal.

O pavilhão de Luanda, com cerca de 12 mil espectadores, estava quase lotado e a equipa moçambicana contou com o apoio de alguns moçambicanos presentes.

FICHA TÉCNICA

ÁRBITRO: Patricia Costa (Angola) e Alejandro Costa (Argentina). Terceiro árbitro: Jorge Borger (Angola)

PORTUGAL: Girão; Valter Neves, Diogo Rafael, Ricardo Barreiros e Jorge Silva.

MOÇAMBIQUE: Igor Alves; Bruno Pinto, Spiros Esculudes “Kiko”, Nuno Araújo e Mário Rodrigues “Marinho”.

RESULTADOS ONTEM QUARTOS-DE-FINAL

Espanha-França (5-3)

Brasil-Argentina (5-9)

Itália-Chile (1-2)

Portugal-Moçambique (6-0)

HOJE

APURAMENTO DO 5º A 8º LUGAR

16:15 h – França-Itália

18:15 h – Brasil-Moçambique

MEIAS-FINAIS

19:30 h – Espanha-Chile

IVO TAVARES, em Luanda

21:15 h – Argentina-Portugal

Queimadas descontroladas “devoram” quatro casas em Cabo Delgado

Quatro famílias do distrito de Nangade, em Cabo Delgado, viram as suas casas de construção com material precário, a serem destruídas pelo fogo, no último fim-de-semana, em consequência de queimadas descontroladas.

O fogo, que reduziu a cinzas as casas das quatro famílias, foi supostamente provocado por um produtor da castanha de caju, ao incendiar a mata na tentativa de limpar os arredores do seu cajual.

O Administrador do distrito de Nangade, Melchior Focas, disse que na sequência do referido incidente, as famílias afectadas perderam tudo o que tinham, nomeadamente alimentos e utensílios domésticos.

Uma equipa do Governo de Nangade já se encontra na comunidade afectada para proceder ao levantamento das necessidades, para um possível apoio às pessoas, neste momento acolhidas por algumas famílias da aldeia.

Melchior Focas disse que anualmente extensas áreas de florestas são destruídas por queimadas descontroladas.

Só no passado, cerca de nove mil hectares de florestas ficaram destruídas, em toda a província, em consequência de queimadas descontroladas.

Açúcar no Búzi: Nova fábrica orçada em 240 milhões de dólares

O Projecto de instalação de uma nova indústria com tecnologia de ponta visando a retomada da produção de açúcar pela Companhia do Búzi, em Sofala, necessita de um investimento na ordem de 240 milhões de dólares norte-americanos.

Mas, segundo o administrador da região, Tomé José, as várias negociações sobre tal intenção não têm surtido o efeito desejado.

Trata-se de um projecto de construção de uma nova fábrica na zona de Mawerengue que já se encontra totalmente demarcada e inclusivamente montado um marco de identificação das futuras instalações fabris.

“O que sabemos é que eles (accionistas da Companhia do Búzi) apresentaram-nos um cronograma de actividades que, primeiro, passava pela restauração dos campos de cultivo que já atingiu a cifra de 60 hectares mas neste momento a cana-de-açúcar é vendida à Açucareira de Moçambique, em Mafambisse, no Dondo” –explicou Tomé José.

Adiantou que enquanto estão a ser restaurados os campos estariam igualmente a angariar mais recursos para a construção da fábrica.

“É esta parte que está a ficar difícil porque o valor disponível é irrisório, havendo necessidade de assinatura de um acordo de entendimento com outros investidores que ainda estão a negociar” –clarificou o administrador do Búzi.

Frequentemente, os habitantes do Búzi confrontam o Governo com a necessidade de reactivação da produção de açúcar, sendo que uma das maiores consequências da inactividade da fábrica é o engrossar do “exército” de desempregados na região.

Em tempos idos, a Companhia do Búzi foi o principal cartão-de-visita daquele distrito que dista 150 km da cidade da Beira. No período de pico da produção chegava mesmo a empregar entre cinco mil e oito mil trabalhadores, entre permanentes e sazonais.

Com esta falência diminuiu consideravelmente o poder de compra da população e baixou significativamente o volume de venda basicamente dos produtos da primeira necessidade na zona.
Hoje, praticamente, todos os habitantes do Búzi sobrevivem do emprego informal e da Função Pública, numa região potencialmente pesqueira, pecuária e agrícola.

Diálogo Governo-Renamo: Ronda extraordinária não produz resultados

O Governo e a Renamo voltaram a não se entender quanto à Lei Eleitoral, nomeadamente sobre a paridade nos órgãos eleitorais. As delegações das duas partes encontraram-se ontem na quarta ronda extraordinária, a pedido do maior partido da oposição, na tentativa de desbloquear o impasse que prevalece sobre a legislação eleitoral, mas não chegaram a consenso.

A Renamo voltou a colocar à mesa do diálogo a questão sobre a paridade nos órgãos eleitorais, com a proposta de uma composição de 50 por cento para o Governo e os restantes 50 por cento repartidos entre a oposição, sem prejuízo da sociedade civil.

O fundamento que apresenta é de que nas eleições de 94, 99 e 2004, a Comissão Nacional de Eleições tinha uma composição de 10 membros do partido no poder e 10 da oposição. Sobre o encontro entre o Presidente da República e Afonso Dhlakama, Saimone Macuiana, chefe da delegação da “perdiz”, disse que a sua realização depende do desfecho a ser dado sobre a Lei Eleitoral em sede do diálogo político. Reiterou a necessidade de inclusão, no mesmo, de facilitadores nacionais e observadores estrangeiros, alegadamente para se desbloquear o actual impasse.

Relativamente à equipa dos homens da “perdiz” que, em Maputo, deverão discutir com os peritos militares indicados pelo Governo matérias relativas às forças de defesa e segurança, Saimone Macuiana disse não haver ainda clareza sobre a sua presença em Maputo. Os homens da Renamo que devem interagir com os peritos militares do Governo sobre defesa e segurança ainda estão em Gorongosa, onde está (em Satungira) o seu líder.

Segundo José Pacheco, chefe da delegação do Governo, a Renamo apresentou um longo documento sobre várias questões. Trata-se dum documento que deverá ser hoje canalizado formalmente ao Executivo.

Afirmou que o maior partido da oposição condiciona a realização do encontro entre o Chefe do Estado e o seu líder à retirada dos elementos das forças de defesa e segurança de Gorongosa, ou que o Presidente da República se desloque àquele ponto da província de Sofala.

Explicou que a Renamo continua a exigir um acordo político com o Governo para que as suas propostas sobre a Lei Eleitoral sejam remetidas à Assembleia da República, o que constitui uma violação à Constituição, que prevê o princípio de separação de poderes entre os órgãos do Estado.

Com efeito, a Renamo, em sede do diálogo, quer um acordo político com o Governo, por meio do qual as suas propostas sobre a legislação eleitoral (paridade nos órgãos eleitorais como questão central) sejam canalizadas ao Parlamento e este, por sua vez, pura e simplesmente acolha-as, tendo assim o cunho de lei.

Apurados todos candidatos a presidentes dos conselhos municipais

Todos os candidatos ao cargo de presidente dos conselhos municipais nas 53 autarquias do país propostos pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos foram apurados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), num processo em que 27 concorrentes às assembleias foram rejeitados devido a irregularidades processuais não supridas.

A Comissão Nacional de Eleições divulgou, quarta-feira, as listas definitivas dos candidatos a presidente dos conselhos municipais e às assembleias municipais para as eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo. O partido Frelimo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) são as forças políticas que concorrem em todas as 53 autarquias do país, por conseguinte com maior número de candidatos.

Ao todo são 18 concorrentes que manifestaram o interesse e apresentaram, formalmente, à Comissão Nacional de Eleições os processos dos eleitores que suportam as suas candidaturas. Para além dos partidos Frelimo e MDM, que concorrem em todas as autarquias, são candidatos às eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo a Associação Juntos pela Cidade (JPC), que se candidata para os municípios da Matola e Maputo, a Associação Artesanal Uiupi-Pemba Cabo Delgado, que concorre em Chiúre, o Partido de Reconciliação Nacional (PARENA), na cidade de Quelimane, Beira, Matola e Maputo, e a Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça (NATURMA), que se candidata no município com o mesmo nome.

Concorrem ainda o partido Os Verdes de Moçambique, nos municípios da Matola e Maputo, o Partido Ecologista Movimento da Terra, na Matola e Maputo, a Associação dos Transportadores de Gaza (ASTROGAZA), no Município da Macia, o Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), em Pemba, Montepuez e Nampula, o Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), nas cidades de Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo, e o Partido do Progresso Liberal de Moçambique (PPLM), em Boane, Matola e Maputo.

São ainda concorrentes a Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique (CINFORTÉCNICA), para a cidade de Maputo, o Partido Trabalhista (PT), igualmente para a capital do país, o partido Aliança Independente de Moçambique (ALIMO), para o Município de Maputo, o Partido Independente de Moçambique (PIMO), no Município de Gondola, e a Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais (ASSEMONA), nas cidades de Nampula, Monapo e Ribaúe.

Por irregularidades processuais não supridas foram rejeitados nove candidatos a membro das assembleias municipais da ASSEMONA, nomeadamente nos municípios da cidade de Nampula, Nacala-Porto, Ribaúe e MONAPO, um da CINFORTÉCNICA, na cidade de Maputo, um do partido Frelimo na cidade de Chimoio, quatro do PAHUMO nos municípios de Nampula e Montepuez e seis do MDM em Montepuez, Mueda, Quelimane e Guruè, respectivamente.

O PARENA também viu quatro dos seus candidatos rejeitados na cidade de Maputo, Matola e Quelimane, enquanto dois candidatos do PDD foram “chumbados” na cidade de Nampula. A Comissão Nacional de Eleições, através da sua deliberação número 54/CNE/13, de 24 de Setembro, está a notificar os mandatários dos candidatos para se proceder ao exame tipográfico do material para a produção dos boletins de voto.

Novas regras para empreiteiros de construção civil em Moçambique

Os empreiteiros de construção civil em Moçambique são obrigados a partir de agora a dispor de equipamento mínimo para poderem obter o respectivo alvará, informou o vice-ministro das Obras Públicas e Habitação de Moçambique, Francisco Pereira.

Ao anunciar a aprovação pelo governo de um novo decreto-lei regulamentando a actividade de empreiteiro e de consultor de construção civil, o ministro adiantou que até à data bastava a apresentação de uma lista de pessoal.

“A experiência mostrou-nos que para executar obras é preciso ter capacidade, pelo que foi decidido passar a exigir equipamento mínimo além dos outros aspectos que já constavam no documento anterior”, frisou, citado pelo matutino Notícias, de Maputo.

De entre as alterações introduzidas, o vice-ministro salientou ainda o facto de a comissão que emite alvarás e faz o licenciamento ser obrigada a visitar previamente as instalações da empresa, a fim de confirmar a veracidade das afirmações prestadas para a obtenção do alvará.

As empresas de construção civil deixaram de poder fazer obras sem seguros contra terceiros nos termos do novo diploma, disse ainda o vice-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros.

Ferroviário empata e Clube de Chibuto perde

O Ferroviário de Maputo empatou ontem, no Estádio da Machava, com o Desportivo de Nacala, a uma bola, e o Clube de Chibuto perdeu, na Beira, com o Têxtil do Púnguè, por 0-1, em partidas em atraso referentes à 18ª jornada do Moçambola-2013.

Com estes desfechos, os “fabris” da Manga foram os únicos que melhoraram o seu posicionamento na classificação saindo da zona da despromoção, já com 20 pontos, atirando para essa situação de aflito o Vilankulo. O Chibuto, com 31 pontos, o Desportivo de Nacala, com 29, e o Ferroviário, com 26, mantiveram-se na terceira, sexta e oitava posições, respectivamente.

Cortes de energia afectam abastecimento de água

Os cortes constantes que se verificam no fornecimento de energia eléctrica estão a afectar negativamente o normal funcionamento dos sistemas de captação e bombagem de água que abastecem a cidade de Tete.

Como resultado, de acordo com dados apurados pela nossa reportagem, o tempo de fornecimento de água a partir dos sistemas do Fundo de Investimento de Património de Água (FIPAG) à capital provincial de Tete reduziu de 24 para 22 horas consecutivas por dia.

O chefe do departamento de Água e Saneamento na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação, Pedro Fernandes, disse há dias ao nosso jornal que, mesmo assim, a taxa de cobertura do sistema de abastecimento de água no município da cidade de Tete é de 95,4 por cento, abrangendo 181.450 pessoas beneficiárias, num universo de 190.185 consumidores.

No âmbito do programa de expansão da rede de abastecimento de água a várias unidades residenciais, sobretudo na periferia da cidade de Tete, o FIPAG conseguiu efectuar perto de 18 mil novas ligações contra as 16.509 ligações planificadas, no âmbito das medidas de mitigação do impacto de custo de vida.

“Sobre o cumprimento, deveu-se à simplificação dos processos de ligação de água. Na globalidade, estamos a um bom caminho segundo os objectivos plasmados pelo executivo provincial que são de aumentar a provisão e acesso à água potável às comunidades” – disse Pedro Fernandes.

Aquele responsável acrescentou que para o melhoramento e expansão do sistema de abastecimento de água à cidade de Tete, foram levadas a cabo algumas acções como a extensão da rede no bairro Chingodzi, com as ligações das linhas secundárias de Kabade, Nsonha e Nhamatica.

“Os dois reservatórios de 1000 metros cúbicos recentemente concluídos nos bairros Mateus Sansão Muthemba e Samora Machel, constituíram o ponto mais alto do trabalho do Governo porque, pela primeira vez na história aqueles dois bairros periféricos da cidade, estão a usufruir de água potável canalizada” – referiu o chefe do departamento de Água e Saneamento na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação em Tete.

Ainda no município da cidade de Tete estão em pleno funcionamento 126 unidades de fontanários públicos que são usadas por 65 mil famílias nas zonas peri-urbanas da cidade.

Disse ainda que, relativamente ao município da vila de Moatize, a taxa de cobertura foi elevada para 98 por cento em relação aos últimos dois anos, abrangendo 46.329 pessoas do universo de 46.754 beneficiários e o tempo de fornecimento actual é de 22 horas consecutivas por dia.

Director Nacional do STAE garante um processo eleitoral sem sobressaltos

O Director Nacional do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, diz que a sua instituição está a trabalhar de modo a garantir que as eleições autárquicas de 20 de novembro decorram sem sobressaltos em todas as 53 autarquias.

A fonte, que falava esta quarta-feira (25) em Nampula, disse que o STAE está preparado e organizado para ultrapassar possíveis problemas, sendo que neste momento decorre no país o processo de recrutamento de formadores dos membros das mesas de voto.

“As dificuldades fazem parte do processo, sobretudo, no que diz respeito à falta de meios de transporte para a alocação do material às zonas onde serão instaladas as mesas de votos”, acrescentou Felisberto Naife, referindo que o Governo está empenhado na criação de condições para alocar viaturas para facilitar o trabalho daquele órgão, incluindo os aspectos logísticos, materiais e financeiros.

Ainda no âmbito dos preparativos do processo eleitoral, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral reúne-se a partir desta quinta-feira (26) até Sábado (28) na cidade de Nampula em Conselho Consultivo alargado aos directores provinciais e técnicos a nível nacional para discutir aspectos organizacionais e operativos.

Perto de 34 mil famílias sob ameaça de estiagem em Changara

Perto de 34 mil famílias camponesas do distrito de Changara, a sudoeste da província de Tete, estão carenciadas de alimentos e necessitam de um suplemento adicional em produtos alimentares de primeira necessidade.

No entanto, a situação está sendo paulatinamente ultrapassada, com o programa de aquisição de comida com os fundos disponibilizados no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo sete milhões de meticais.

Segundo o director distrital dos Serviços de Actividades Económicas, João Manhoca, algumas famílias das zonas abrangidas pela estiagem, estão empenhadas na produção de hortícolas inseridas na segunda época da campanha agrícola em curso, para minimizar os efeitos desta calamidade.

Aquele técnico agrário referiu que os camponeses, praticamente não conseguiram colher o suficiente para uma segurança alimentar durante a fase crítica, entre os meses de Outubro, Novembro e Dezembro e até ao primeiro trimestre do próximo ano.

“Um trabalho permanente de levantamento preliminar da situação da seca que origina a fome no distrito está em curso para determinarmos as zonas críticas onde o Governo deve virar as atenções de forma a evitar situações graves por falta de comida” – referiu Manhoca.

Deste modo, segundo o director distrital das Actividades Económicas, em Changara, o governo distrital, através do FDD, está a direccionar os valores aos agentes económicos para a compra de produtos alimentares, com maior destaque para o milho que constitui a base de alimentação da população.

Para mitigar os efeitos da estiagem, está em curso em vários povoados dos postos administrativos de Marara, Chiôco e Changara-sede, com elevados índices de pessoas afectadas pela seca, um trabalho de sensibilização e mobilização das comunidades para o aproveitamento das zonas baixas para a produção de bens alimentares durante a segunda época da campanha agrícola em curso, acção que está a ser levado a cabo por equipas de técnicos extensionistas agrários.

Dados em nosso poder indicam que o Conselho de Cristão de Moçambique, em colaboração com o governo distrital de Changara, e com a comparticipação da população, já construiu 25 represas de baixo custo nos postos administrativos de Marara e Chiôco nos últimos dois anos. “Para este ano, devido à falta de meios financeiros, o governo agendou apenas a construção de mais duas represas convencionais nos postos administrativos de Marara e Chiôco. Este processo está a trazer resultados bastante encorajadores no seio dos camponeses, pois, estes já estão a obter resultados com a produção de mandioca, batata-doce e hortícolas” – disse o director distrital de Serviços de Actividades Económicas, em Changara.

Sector de água necessita de mais financiamentos

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental nacional, considera que o financiamento no sector de Água e Saneamento em Moçambique continua aquém do desejado.

Para a CIP, apesar dos esforços envidados pelo Governo para o Sector de Água e Saneamento nos últimos anos, o alcance das metas dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio previstas para 2015 nesta área de actividade contínua aquém do desejado.
A constatação, segundo a AIM, resulta de um estudo sob tema: “Análise de Financiamento no Sector de Água e Saneamento em Moçambique”, apresentado hoje, em Maputo, pelo CIP.
O estudo foi realizado nas províncias de Maputo, Zambézia e Niassa através de uma parceria com a WaterAid, uma organização não-governamental internacional de caracter humanitário.
Lourino Dava, do CIP, contou que o estudo revela problemas relacionados com fragilidades institucionais no processo de alocação de recursos neste sector, que continua a depender dos recursos externos para fazer os investimentos necessários para o aumento progressivo e sustentável de cobertura.

Explicou que de todos os investimentos realizados nos últimos quatro anos (2008-2011) em abastecimento de água e saneamento, pouco mais de 80 por cento foram direccionados para o sector urbano e menos de 20 por cento para as zonas rurais.
“A análise incidiu sobre documentos oficiais, tais como o Orçamento do Estado e o respectivo relatório de execução dos últimos cinco anos, políticas, orçamentos de entidades tuteladas e subordinadas relevantes para o sector de água e saneamento, bem como de entidades não-governamentais que operam neste sector em Moçambique”, disse Dava.
Como recomendações, segundo a fonte, o estudo avança para a necessidade de se procurar soluções ao nível de ajustes orçamentais que satisfaçam a demanda dos serviços.

Turismo gera 400 novos postos de trabalho em Nampula

Perto de 400 postos de emprego foram abertos na zona Económica Especial de Nacala, em Nampula, como resultado da instalação de 23 novos estabelecimentos turísticos durante o primeiro semestre do presente ano.

Estes dados foram tornados públicos recentemente pelo director provincial do turismo, Agostinho Zacarias, quando falava por ocasião do lançamento da semana do turismo naquele ponto do país.

As novas unidades turísticas ora em funcionamento, totalizam 254 quartos com 292 camas, uma oferta que a fonte considerou de um grande avanço, tendo em conta que neste momento, a província precisa de investir mais nesta área, tendo em conta o surgimento de grandes projectos de desenvolvimento em vários áreas, cujo pessoal tem sido alojado nos hotéis e outros lugares de hospedagem existentes em Nampula.

O director provincial do turismo em Nampula disse que foi tendo em consideração essa perspectiva, que foram igualmente, aprovados durante o período em referência, com um custo de 267 milhões de meticais, outros 12 novos projectos de desenvolvimento turístico que se espera venham a ser executados com êxito, tal como aconteceu com os ora concluídos.

A fonte apontou que em igual período do ano passado haviam sido aprovados na região sete outros importantes projectos, com um investimento na ordem de 27 milhões de meticais. Actualmente, outros 39 novos estabelecimentos turísticos estão em construção em vários pontos da província. As obras estão a oferecer empregos sazonais a mais de 700 pessoas.

“O que devo dizer neste momento, é que a nossa província tem uma rede hoteleira de 490 estabelecimentos, dos quais 11 são agências de viagens, 282 de restauração e 197 de alojamento. Temos uma capacidade instalada de um total de 2218 quartos que correspondem a 3510 camas. São números que nos satisfazem, tanto é que continuamos a trabalhar para alargarmos mais a nossa capacidade ”, anotou Agostinho Zacarias.

Num outro desenvolvimento, o director provincial do turismo de Nampula referiu o facto de com esta capacidade, a região estar em condições de receber muitos turistas, aumentando assim a arrecadação de receitas para os cofres do Estado.

Refira-se que durante o período em análise, um total de 4385 turistas nacionais e estrangeiros escalaram a província de Nampula, tendo em resultado disso o sector do turismo arrecadado para os cofres do Estado pouco mais de 175 milhões de meticais.

Todavia, o sector do turismo diz que vai continuar a trabalhar em parceria com entidades privadas, no sentido de se criar um ambiente favorável ao desenvolvimento das actividades turísticas e para que mais empreendimentos surjam na província de Nampula.

Por conseguinte, o sector tem vindo a privilegiar outros aspectos importantes no desenvolvimento turístico, como é caso da melhoria da qualidade dos serviços prestados, capacitando os operadores da área. É assim que um total de 46 operadores turísticos acaba de ser capacitado sobre a matéria na cidade de Nacala, estando a decorrer idêntico trabalho na vila municipal de Ribáuè, contando com 50 participantes.

Durante a semana do turismo que vai até 27 de Setembro, Dia Mundial do Turismo, serão realizadas em Nampula, várias actividades alusivas à data, com destaque para a promoção de uma exposição sobre água, realização de um seminário regional-norte sobre a contribuição do turismo doméstico para o desenvolvimento local, feira de artesanato, cultura e gastronomia.

Vietnamitas podem perder dez mil hectares de terra em Nampula

Mais de 10 mil hectares de terra arável que se destinavam a ser concessionados ao projecto vietnamita de fomento da cultura de caju, no distrito de Mogovolas , em Nampula, poderão ser entregues as comunidades para a prática de actividade agrícola face ao estado ocioso em que a que está votada tal área, em virtude do fracasso do empreendimento.

Alberto Namahala, administrador de Mogovolas, disse ao “Notícias”, que, desde a altura em que os vietnamitas visitaram o distrito, em princípios do ano, não existe nenhuma informação oficial que mostre perspectivas da execução do empreendimento, pelo menos a curto e médio prazos.

“Não sabemos nada dos empresários vietnamitas”-disse Namahala.

De referir que em Fevereiro do ano em curso, um grupo de empresários da província vietnamita de Binh Phuoc, chefiados pelo respectivo comité popular provincial, visitou durante cinco dias a província de Nampula, em missão de exploração das oportunidades de investimento nos sector de agro-processamento de caju e madeira.

Depois de visitar os distritos de Mogovolas, Ribáuè e Meconta, o governo de Nampula e os vietnamitas assinaram uma acta para a formalização da intenção da implementação do acordo de reforço de encontros regulares de manifestação de interesse de cooperação entre as partes.

Na mesma acta, o executivo de Nampula comprometeu-se em colocar à disposição do comité popular da província de Binh Phuoc e os seus investidores, as políticas e a legislação sobre os investimentos estrangeiros em Moçambique, dados sobre as condições agro-climáticas, socioeconómicos, endémicas e preços do mercado, informação sobre recursos humanos para implementação dos programas.

Em termos de terra, Nampula prometeu conceder aos vietnamitas 10,30 mil hectares de terra para o plantio de cajueiros, estabelecimento de uma fábrica de processamento de castanha de caju, tudo no distrito de Mogovolas, para além de fornecimento de mudas.

Para a cultura de mandioca, cujo projecto seria implementado no distrito de Ribáuè, o Executivo liderado na altura por Felismino Tocoli, terá de assegurado a concessão de outros 20 mil hectares de terra para a produção daquele tubérculo, emissão de DUAT e entrega de variedades melhoradas e tolerantes às doenças da região.

No sector de florestas, no distrito de Meconta, o Executivo provincial deveria entregar aos vietnamitas uma licença em regime de concessão, para abate de florestas e instalação de indústrias de processamento da madeira.

Por seu lado, o comité popular da província de Binh Phuoc, teria a responsabilidade de orientar as entidades ligadas ao sector de Ciência e Tecnologia do seu país, da necessidade de partilha de trabalhos de investigação técnico-científica,nas culturas de cajueiros e mandioca, para além do compromisso de mobilizar investidores para as áreas de produção e processamento de caju, mandioca e madeira.

Produção de painéis arranca para o mês em Beluluane

A primeira fábrica de painéis solares do país, em construção no Parque Industrial de Beluluane, em Maputo, entra em funcionamento no próximo mês com uma meta de produção anual de dispositivos suficientes para gerar cinco Megawatts de energia eléctrica.

A edificação do empreendimento começou, oficialmente, em Novembro do ano passado, esperando-se que a unidade comece as operações logo que concluídas as obras.

Resultantes de um investimento de cerca de 13 milhões de dólares norte-americanos alocados pelo Governo da índia, as obras do empreendimento foram consideradas como estando num bom ritmo pelo Ministro da Energia, Salvador Namburete, quando há dias visitou o local.

O governante disse que um grupo de técnicos moçambicanos, futuros trabalhadores da firma, já concluiu, na Índia, a primeira fase de formação em matérias ligadas à produção de painéis, sendo que a outra etapa de capacitação será ministrada durante a montagem dos equipamentos.

Cerca de 80 postos de trabalho serão abertos na unidade fabril, 70 dos quais ocupados por moçambicanos e os restantes confiados a técnicos indianos e italianos, uma vez que os equipamentos provém daquele país europeu.

A expectativa das autoridades é que com a entrada em funcionamento da fábrica, o custo de painéis solares usados pelo FUNAE para electrificação de vilas, localidades, escolas e centros de Saúde nas zonas rurais do país baixe significativamente.

Entretanto, tanto o ministro como a presidente do Conselho de Administração do FUNAE, Miquelina Menezes, reconhecem que o volume de produção daquela fábrica de Beluluane está muito longe de responder as necessidades nacionais em termos de painéis para electrificação rural.

Apesar disso acreditam que com um volume anual de painéis capazes de gerar cinco Megawatts de energia, dentro de alguns anos a unidade fabril terá grande impacto no uso de energia eléctrica principalmente nas zonas rurais.

O ministro Namburete explicou na altura que o país continua a investir em painéis solares apesar da grande expansão da rede nacional de energia eléctrica – Moçambique saiu de uma taxa de electrificação de sete por cento em 2004 para actual na ordem de 40% – por se acreditar que dificilmente se chegará a todos pontos do país através de electricidade transportada em fios.

“Dificilmente chegaremos a todas as localidades e povoados através de fios. Enquanto isso não acontece, os painéis vão assegurando a electrificação do país em tempo útil”, disse o governante, acrescentando que, aliás, mesmo a actual cifra de cobertura de energia conta com uma parte de electricidade gerada naqueles sistemas.

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