O Presidente norte-americano frisou, esta terça-feira, num encontro com os líderes do Congresso, que tem a autoridade necessária para tomar medidas para destruir o Estado Islâmico e garantiu que a Casa Branca não vai pedir aprovação ao Congresso para o seu plano.
Barack Obama está empenhado na luta contra este grupo extremista que ameaça não apenas os países onde está implementado mas todos os outros.
“A ONG Rand Corporation fez saber, durante o verão, que há o dobro de terroristas no activo, hoje, do que havia no dia em que o Presidente assumiu o cargo. Temos uma ameaça séria que tem de ser tratada a vários níveis”, explicou o porta-voz da Casa Branca, John Boehner.
A agência de notícias Reuters adianta que uma milícia xiita está a avançar em Tikrit, a cerca de 140 quilómetros de Bagdade.
Também a milícia Saraya Salam, leal ao clérigo iraquiano Moqtada al-Sadr, afirmou ter feito recuar homens do Estado Islâmico, em Banat Al Hassan, na mesma região.
O ISIL controla Tikrit, desde Junho, mas o exército iraquiano e as milícias locais têm vindo a tentar recuperar o controlo.
Entretanto a agência de notícias EFE diz que 68 pessoas, da minoria curda yazidi, feitas reféns pelo Estado Islâmico, em Mossul, fugiram.
O clube catalão anunciou oficialmente na manhã desta quarta-feira (10) que o atacante uruguaio Luís Suárez está livre para jogar o ‘Superclássico’ contra o Real Madrid. Válida pela 9ª jornada da Liga Espanhola 2014-2015, o jogo será no dia 25 de Outubro no estádio Santiago Bernabéu.
Suárez foi punido por conta da mordida dada no ombro do italiano Giorgio Chiellini durante a primeira fase do Mundial 2014 no Brasil. A reincidente agressão custou caro para Suárez, que até o mês que vem não poderá disputar partidas oficiais pelo Barcelona. O atacante já participou de um jogo comemorativo, no dia 18 de Agosto, pelo Troféu Joan Gamper.
“O Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) confirmou ao FC Barcelona que a punição ao atacante uruguaio Luís Suárez termina um dia antes da partida, a meia noite do dia 24 de Outubro. Dessa forma Suárez pode estrear em uma partida oficial contra o Real Madrid, caso o treinador Luís Enrique considere oportuno”, afirmou o Barcelona através do comunicado oficial.
Para tal, o Governo moçambicano, representado pelo ministro das Finanças, Manuel Chang, e o Embaixador da República Popular da China em Moçambique, Li Chunchua, em representação do Governo da China, assinaram esta quarta-feira (10) o acordo de enquadramento do projecto de reabilitação do Porto de Pesca da Beira.
O acordo ora assinado entre os dois governos cria condições para a implementação do projecto orçado em cerca de 120 milhões de dólares americanos, valor disponibilizado a crédito concessional pelo Eximbank da China.
As obras da infra-estrutura portuária consistem na reconstrução do caís industrial, particularmente na costa para a atracagem de barcos, no aumento da capacidade de manuseamento e processamento do atum pescado na costa moçambicana.
Intervindo na ocasião, o Ministro das Finanças, Manuel Chang, referiu que “este acordo vai contribuir para o pleno funcionamento do Porto no que diz respeito a capacidade dos meios de refrigeração e armazenamento, bem como de manuseamento de pescado, estimulando dessa forma a economia na zona centro do país.”
Com uma capacidade actual de 40 mil toneladas de processamento de pescados, com a reconstrução, a infra-estrutura passará a manusear uma produção anual de produtos pesqueiros na ordem de 70 mil toneladas.
O Embaixador da República Popular da China em Moçambique, Li Chunchua, destacou que o seu país está disposto a fazer esforços para ampliar cada vez mais a cooperação com Moçambique em diversas áreas, “uma cooperação que se traduz numa amizade tradicional entre os dois países.”
Os dois intervenientes foram unânimes em afirmar que a implementação deste projecto trará uma mais-valia ao crescimento económico do país e ao comércio da região austral de África.
Adriano Chiluvane, representante do Ministério das Pescas, disse que o financiamento vai permitir a reconstrução do caís industrial que passará a receber 16 embarcações, aumentando dessa forma a capacidade de manuseamento.
Chiluvane destacou ainda que o projecto trará implicações positivas para as exportações no porto.
“Mais proximamente, o porto de pesca da Beira vai ter a função de manusear o atum. Provavelmente, nessa altura vamos ter que fazer o processamento do atum contribuindo para o aumento das exportações deste pescado.”
Nos últimos anos, a China tem se tornado um parceiro estratégico de Moçambique. Só no período compreendido entre 2013-2015, o país registou um volume constante de 11 projectos que totalizam 1.4 biliões de dólares financiados pela China.
Entre eles destacam-se a construção do edifício da presidência, o financiamento da estrada nacional número seis (Beira-Machipanda), Aeroporto Internacional de Mavalane, Estádio Nacional do Zimpeto, entre outros.
Moçambique conta com três portos, nomeadamente, de Maputo, da Beira e de Nacala.
Iniciou esta quarta-feira (10), no Campus do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), a 5ª Reunião Anual da Plataforma de Investigação Agrária e Inovação Tecnológica.
Com o lema “Transformando a Vida dos Agricultores Através da Investigação e Extensão”, o evento, que terá a duração de três dias, reuniu diversas personalidades para falar da importância da inovação tecnológica na actividade agrícola em Moçambique.
No discurso de abertura, o director geral do IIAM, Paulo Adolfo salutou o apoio prestado pelo Brasil e Pelos Estados Unidos da América na melhoria do estágio de segurança alimentar em Moçambique que no momento, segundo afirma a fonte, esta num estágio melhorado.
” O estudo básico feito recentemente sobre a avaliação da situação de segurança alimentar, mostra claramente que houve uma redução no que tange a insegurança alimentar, tendo passado de trezentas mil pessoas para cento e cinquenta mil,”explicou paulo Adolfo.
A fonte acrescenta ainda que durante os últimos cinco anos, foram libertados diversas variedades, que resistem a pragas doenças como reforço ao aumento da produtividade que mostra-se gritante no país.
Na ocasião, Paulo Adolfo exaltou os resultados alcançados neste periodo principalmente em culturas como soja, feijão, batata-doce de polpa alaranjada entre outros.
Por seu turno o representante dos estados unidos Tom Walter disse que o sector agrícola em Moçambique é uma prioridade para eles pois representa a base para aumento de rendimento familiar e da pobreza.
Tom Walter referiu ainda que os Estados Unidos investem cerca de dezoito milhões de dólares para a formação de cientistas moçambicanos e a fortalecer instituições ligadas a área agrícola.
“Podemos falar agora que as estatisticas mostram resultados impressionantes em termos da produção de certas culturas que figuram importantes para sobrevivência dos moçambicanos”. disse.
A garantia foi dada pelo titular da pasta das Finanças, Manuel Chang, que respondia a questão da disponibilidade dos 540 milhões de meticais para a implementação da recente aprovada lei da cessação das hostilidades.
Chang não quis entrar em detalhes, tendo apenas avançado que o Governo tem cabimento orçamental para a implementação da lei.
“Para a Assembleia da República (AR) poder deliberar sobre este dossier, tivemos (Ministério das Finanças) que dar o nosso parecer de impacto orçamental. Fizemos a avaliação das componentes que fazem parte deste projecto e dissemos que o impacto é aquele que transmitimos e que estamos comprometidos em encontrar solução daquele projecto”, reiterou Manuel Chang.
Refira-se que a lei da cessação das hostilidades foi homologada na semana passada pelo Chefe de Estado, Armando Guebuza, e pelo líder da Renamo, Afonso Dlhakama, tendo a AR se reunido em sessão extraordinária para a sua aprovação.
Esta quarta-feira, o Presidente da República promulgou e mandou publicar a referida lei.
A Associação de Empresas de Marketing, Publicidade e Relações Públicas (AMEP) apresentou nesta quarta-feira, (10), em Maputo, a proposta de novo código de Publicidade de Moçambique.
Tratando-se de um instrumento regulador, que tem como objectivo proteger valores de cidadania, sociais, culturais e económicos, torna-se pertinente que o mesmo seja sujeito a uma reforma que permita a sua modernização e adequação à actual realidade nacional.
Falando durante a cerimónia, o vice-presidente da AMEP, Elves Bartolomeu disse que a nova proposta traz vários artigos relacionados com a actualidade como a internet, sistema de informação mais interessante.
“Constatamos que o nível da proposta anterior que durou quase 10 anos está muito atrasada, e esperamos um impacto positivo. Por isso apelamos a contribuição de todos para que até Maio do próximo ano, tenhamos concluído este processo”, disse.
Bartolomeu falou ainda sobre as restrições ao objecto da publicidade, tendo afirmado que é proibida toda e qualquer comunicação comercial, incluindo Publicidade, a bebidas alcoólicas e a produtos de fumo, independentemente do suporte utilizado para a sua difusão.
“Qualquer comunicação institucional tem de especificar de forma visível e clara o risco que representa para a saúde do cidadão o consumo de bebidas alcoólicas e de produtos de tabaco”, frisou.
Por sua vez, o Inspector-geral do Instituto Nacional de Actividades Económicas, José Rodolfo referiu que esta revisão é oportuna para corrigir algumas situações de publicidades enganosas existentes no país como também para introduzir novos conceitos de publicidade dada a modernidade dos meios de comunicação social.
“Para se determinar se uma mensagem é enganosa, deve ter-se em conta todos seus elementos e, nomeadamente, todas as indicações que digam respeito como por exemplo as características dos bens ou serviços, tais como a sua disponibilidade, natureza, execução, composição, modo e data de fabrico ou de prestação, sua adequação, utilizações, quantidade, entre outros”, explicou.
Rodolfo referiu ainda que a instrução dos processos de transgressões previstas neste Código compete a Inspecção Geral das Actividades Económicas (INAE), tutelada pelo Ministério da Indústria e Comércio, devendo sempre consultar as instituições socio-profissionais, nomeadamente a AMEP e outras julgadas convenientes.
O partido Frelimo, está convicto de que a mensagem difundida pela sua caravana, em todo o país, desde o arranque da campanha até ao momento, está a ser bem correspondida pelo eleitorado, e o seu balanço é positivo.
Segundo a chefe do gabinete central da Frelimo, para a cidade de Maputo, Conceita Sortane, em termos de balanço da primeira semana da campanha, diz que, a caça ao voto a favor do seu partido e candidato, está a corresponder positivamente, e o eleitorado está claro no que a consciência lhes manda, que é votar na Frelimo e no Filipe Nyusi.
Em termos de comparação do comportamento do eleitorado deste ano, com os anteriores, concretamente, 2009, a fonte, entende que as exigências diminuíram. “Porque aquilo que nós sentimos desde que a campanha começou, as pessoas estão conscientes de que há muita coisa que foi feita pelo nosso partido, e as realizações são visíveis, em todas as áreas”.
“E o que se tem exigido, é que melhorem mais. E uma outra exigência que tem sido veiculada, para o nosso candidato, caso vença, é de resolver a problemática do acesso ao emprego aos jovens. Visto que, há muitos jovens desempregados no país. Eles sabem e estão cientes que o Nyusi, é o único candidato que poderá continuar a trazer o desenvolvimento no nosso país, assim como também, vai criar condições para que o jovem não fique desempregado”, disse Sortane.
A chefe do gabinete central, garante que Nyusi, não é um candidato curioso, sabe o que vai e como fazer. Por isso que o eleitorado aceita e acata a mensagem difundida pelos camaradas.
Em Moçambique já entraram, 60 pessoas provenientes de países afectados pela epidemia do Ébola, segundo escreve “O País” na sua edição de hoje.
Estas estarão a ser monitoradas pelas autoridades de saúde, segundo informa a Direcção Nacional de Saúde Pública de Moçambique.
“As pessoas entram, dão a informação e nós acreditamos que é certa”, afirmou o Director Nacional de Saúde Pública de Moçambique, citado pelo mesmo jornal.
“Conseguimos recolher dados de onde essas pessoas vão e, dentro das nossas capacidades, conseguimos fazer o acompanhamento de onde essas pessoas estão e, até agora, não tivemos nenhum problema”, cita a mesma fonte.
Mas, acrescenta, “há-de haver restrições”. Por exemplo, se um indivíduo chega a Maputo e nós temos a informação de que esteve em contacto com alguém doente ou que participou de um funeral de uma pessoa que morreu de Ébola, nós podemos fazer a restrição”, afirmou Francisco Mbofana.
“É preciso diferenciar bem. Não vamos banir. Vamos analisar caso a caso e, com base na informação de cada um dos passageiros, podemos dizer “você não pode entrar, você pode entrar” e vai ficar sob nossa vigilância por 21 dias”, acrescentou.
Ainda não foi registado até ao momento nenhum caso de Ébola em Moçambique.
Num momento em que Moçambique está nos holofotes do mundo, tudo devido a descoberta de recursos mineiros, ele possuí pouco mais de 350 geólogos e engenheiros de minas formados localmente e no estrangeiro, número considerado bastante ínfimo para a produção de informação que facilite a pesquisa de recursos no país.
O presidente da Associação Geológico Mineira de Moçambique (AGMM), Daud Jamal, afirmou que por causa desse défice o país continua com insuficiência de conhecimento detalhado sobre a geologia nacional.
Falando na abertura do II Congresso de Geologia de Moçambique que decorre em paralelo com o XII Congresso de Geoquímica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Daud Jamal afirmou que houve um esforço de se produzir mapas geológicos, mas estes são de dimensão regional e não facilitam as pesquisas.
“Temos um mapa de 1 milhão, e outros de 250 mil, mas estes são regionais. Precisamos de outros com uma escala de 1 por 50 mil que dão uma dimensão detalhada sobre a situação geológica do país”, disse Jamal, para que os mapas detalhados que existem não cobrem dez por cento do território nacional.
Acrescentou que o condicionalismo para a existência desse mapa é a falta de geólogos e de engenheiros de minas.
“Para além de recursos financeiros, são precisos pelo menos 5 geólogos para produzir um mapa detalhado e o país precisa de umas cinco centenas desses mapas, pelo que estamos a falar de um défice de centenas de geólogos no país”, referiu Daud Jamal.
Referiu ainda Jamal, que os desafios da AGMM devido ao défice existente, são a valorização dos profissionais e promoção das ciências para a formação de mais técnicos.
Por seu turno, a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, disse a jornalistas que a questão de formação de quadros continua a merecer atenção especial do Governo, daí a promoção de cursos de licenciatura e pós graduação na área.
“Definimos uma estratégia de formação específica para o sector dos recursos naturais que prevê uma formação acima de 4.500 moçambicanos em diferentes áreas, como Geo- ciências, Direito, Economia e Petróleos”, disse a ministra, acrescentando que “é uma estratégia que está a ser implementada pelas empresas que apoiam a formação, a Universidade Eduardo Mondlane e outras instituições de Ensino Superior”.
Revelou ainda Bias, que o programa de capacitação profissional da ENI, uma das empresas que está a fazer pesquisas na Bacia do Rovuma, permitiu formar, até ao momento, 150 moçambicanos de um total de 200 previstos.
Enquanto isso, a Universidade Eduardo Mondlane apresentou cursos e especializações centrados nas Geo- ciências, Ciências ambientais e Engenharias, e pós-graduações em Gestão de recursos minerais e Engenharia de petróleos.
A cirurgia estética é algo que vem se tornando cada vez mais comum, e muitas pessoas aderem à ela até mesmo para mudança de sexo. Mas um caso em comum vai deixar você perplexo, tamanha mudança ocorrida em um paciente que passou por operações.
Os internautas estão tomando conhecimento desta mulher transexual da Tailândia, que era um garoto rechonchudo. Na Tailândia histórias de mulheres jovens e atraentes, que mudaram de sexo, não são tão raras, mas esta em especial está repercutindo nas redes sociais do mundo todo.
Recentemente, no próprio Facebook intitulado de “Princesa,” a usuário publicou seu antes e depois, mostrando como era quando ainda não havia passado pela transformação.
Imagem impressionante do antes e depois de menino tailandês que se tornou mulher vem causando grande repercussão na mídia internacional.
A mudança é tão drástica que a mídia local está tentando descobrir em quais clínicas ela passou para saber os procedimentos feitos.
Moçambique entra confiante numa possível vitória diante do Níger, pois esta selecção esta abaixo dos patamares da Selecção Nacional. O jogo a contar para segunda jornada de qualificação ao CAN-2015 decorre hoje (10) às 18.00 horas no Estádio Nacional do Zimpeto.
A selecção Nacional de futebol parte para este jogo com objectivo de vencer. Depois de um precioso empate conseguido frente aos “Chipolopolo” a zero bolas, o ambiente que reina é de esperança, pois com esta selecção os Mambas não guardam boas lembranças, sendo apenas o primeiro empate que a selecção Nacional arranca no solo Zambiano.
Para o jogo de hoje os Mambas vão tentar afinar as suas pontarias para vencer, tal como se espera para esta partida. Tendo em conta que o seu adversário esta a baixo e que também apresenta lacunas na sua defesa, de certeza que o esquema não será de defender como o que aconteceu em Zâmbia, mas sim apostar no ataque. O Níger entra para esta segunda jornada depois de uma derrota frente a Cabo Verde por 3-1.
É pela primeira vez que a selecção Nacional defronta o Níger, sendo assim um dado que vai ficar na história. O bom futebol pratica-se na base golos, por isso, os pupilos comandados por João Chissano devem ter em conta este pressuposto para ver melhor a sua prestação nos relvados do Zimpeto.
Uma mulher resolveu de forma “prática” seu problema de ciúmes com o namorado. Ela fez uma camisa com suas fotos e a frase “eu amo minha namorada” para que o amado usasse durante a viagem.
Abbie Bartlett, de 20 anos, encomendou a camisa que apresenta uma montagem de fotos do casal com o texto logo acima. “Eu amo minha namorada Abbie. Eu odeio as meninas em Ibiza, por isso, fique longe de mim”, dizia.
A obsessiva jovem queria que o rapaz usasse a camisa em todos os locais que pudessem significar um risco para o relacionamento.
Apesar da medida curiosa, o rapaz, Leon, achou graça do incidente. Ele afirmou, porém, que a camisa poderia atrair algumas mulheres na viagem, já que estas iriam se sentir desafiadas a tentar conquista-lo.
“Eu só posso rir disso. Abbie é a única garota para mim, e nós dois sabemos disso”, contou Leon. O jovem de Newcastle, na Inglaterra, viajou até a Irlanda e viaja na próxima sexta-feira (12) para Ibiza. Eles estão juntos há seis anos, e têm uma filha, Harley, de cinco anos.
A selecção da Argélia poderá disputar os próximos jogos oficiais a porta fechada, caso se repita a onda de comportamento anti-desportivo apresentados no último jogo, onde os Argelinos tiveram pela frente a selecção do Mali.
FIFA, órgão máximo do futebol mundial, deixou um alerta a federação Argelina de Futebol (FAF), do risco da penalização em caso de repetição de atitudes destas. Informou o presidente da federação.
“Peço aos adeptos para revelarem “fair-play” frente ao Mali para não prejudicar a nossa selecção. É preciso dar o exemplo e não assobiar o hino do nosso adversário”, sublinhou.
O alerta foi deixado no final do jogo em que a Argélia venceu, no sábado último, a selecção da Etiópia, e nesta quarta-feira joga em Dilba, em jogo da segunda jornada da fase de grupos de qualificação ao CAN – 2015.
Mohamed Raouraouua, alertou os adeptos argelinos a a pautarem pelo “fair-play” como forma de ajudar a selecção, continuou criticando as assobiadelas ao hino nacional dos oponentes.
Cristiano Ronaldo está recuperado dos problemas físicos que o afastaram dos relvados e consequentemente a falhar o jogo do Real Madrid frente à Real Sociedade e a partida da selecção das “quinas” contra a Albânia.
O “craque madeirense” regressou esta terça-feira aos treinos sem limitações no clube “merengue” e deverá ser opção para o encontro frente ao Atlético Madrid, no Santiago Bernabéu (sábado), a contar para a terceira jornada do campeonato espanhol. Na ultima partida entre o rivais de Madrid, foi o Atlético quem conseguiu arrancar uma vitória ao adversário, conquistando assim a Super Taça Espanhola.
De regresso aos treinos no Real Madrid estiveram também os internacionais portugueses Pepe e Fábio Coentrão que no final de semana estava a serviço da selecção.
Ao fim de duas jornadas o Real Madrid ocupa a oitava posição, somando apenas três pontos, como fruto de uma vitória e uma derrota.
Uma mulher no mínimo corajosa foi fotografada oferecendo leite a uma cobra extremamente venenosa durante um festival. A cena foi registada em Jammu, na Índia.
O fotógrafo Channi Anand foi o responsável pela imagem. Ele decidiu capturar a cena ao perceber que uma devota oferecia leite tranquilamente a uma cobra-rei.
A espécie do réptil é considerada uma das mais venenosas do mundo. O festival hindu é chamado de Nag Panchami. Ele é dedicado ao culto às cobras.
A caravana eleitoral da Frelimo, partido no poder, através do seu grupo de choque, fez a sua campanha interpessoal, nesta terça feira, que é o 9º dia da caça ao voto, no Distrito Municipal Kamaxaquene, arredores da cidade de Maputo.
E os populares, pediram ao partido, em caso de vitória, melhorarem condições de transitabilidade das vias de acesso, a iluminação pública, saneamento do meio e garantir o acesso a água potável.
O eleitorado do Distrito Municipal Kamaxaquene, um dos bairros tidos como o mais populoso da cidade capital, mostrou depositar confiança no partido dos camaradas e do seu candidato.
Os residentes daquele bairro, acreditam que, o partido no poder, está em melhores condições em relação aos demais, para continuar a desenvolver o país, alegando que, pela experiência que os camaradas tem na governação, levará Moçambique, a viver uma outra dinâmica.
Os munícipes, aproveitaram a ocasião, para pedir, ao partido do batuque e da maçaroca, caso vença o pleito eleitoral, deve melhorar as vias de acesso, a iluminação pública, saneamento do meio e garantir o acesso a água potável.
Uma vez, que os residentes daquele bairro, usam mais, a água das fontenárias, entretanto, pedem ao Filipe Nyusi, para resolver ou minimizar os problemas e dificuldades que eles passam.
Neste que constitui, o caminho do 6º dia da campanha eleitoral, onde diferentes partidos, vão concorrer para as eleições gerais, mostra se até o momento a festa da democracia, que decorre sem sobressaltos, pelo facto de não se ter registados casos que constituem violações ao código eleitoral.
Segundo dados em poder da Polícia da República de Moçambique (PRM), desde o arranque da campanha, constituem como violações, a danificação do material de campanha e acidentes de viação, sobretudo, as caravanas eleitorais, que feriram e ceifaram vidas humanas.
A Polícia da República de Moçambique registou durante a primeira semana dos processos de campanha eleitoral baixas de diversa ordem, desde a destruição do material de campanha de alguns partidos a perdas de vidas humanas.
O porta-voz da PRM no comando da cidade Pedro Cossa afirma que os casos de danificação de material de campanha eleitoral registaram-se em quase todos pontos dos pais, tendo sido protagonizados por membros e simpatizantes de certos partidos, acrescenta que os responsáveis por essas acções estão no momento a contas com a polícia.
Ainda no período acima referido foram registados dois acidentes de viação envolvendo as caravanas da campanha que culminaram em óbitos, feridos graves e danos matérias avultados.
O primeiro caso de acidente deu-se segundo explica Pedro Cossa na província de Manica, cidade de Chimoio no dia 31 de Agosto com a caravana do partido movimento democrático de Moçambique (MDM) onde na sequência houve queda de passageiros resultando num óbito e três feridos graves.
O segundo acidente foi do tipo despiste e capotamento envolvendo uma caravana da Frelimo. O mesmo ocorreu na Província de Nampula em Memba tendo como consequência dois óbitos e danos matérias avultados a viatura.
Para além destes casos o porta -voz da PRM no comando da cidade de Maputo fez menção ao confronto havido em Tsangano província de Tete entre membros da Renamo e Frelimo durante a disputa de um espaço para realização de reuniões que culminou com nove feridos, Sublinhando que essa acção foi protagonizada por menbros da Renamo com recurso a pedras.
Pedro Cossa faz uma comparação entre a presente campanha com os processos passados e conclui que apesar dos casos registados é notória uma postura de civismo e respeito por parte dos cidadãos.
“Excepto os casos referidos pode-se afirmar sim que a presente campanha está a decorrer normalmente” garantiu Pedro Cossa, reiterando o apelo aos cidadãos para que continuem a pautar por uma postura de civismo durante o processo.
O apelo de Pedro Cossa estendeu-se igualmente aos lideres das comitivas para que revejam as condições em que são transportadas as pessoas.
O Tribunal Supremo disse hoje em Maputo que os tribunais judiciais do país estarão atentos aos ilícitos eleitorais, como forma de garantir que as eleições gerais de 15 de Outubro sejam “justas, livres e transparentes”.
A prontidão do sistema judicial moçambicano durante o processo eleitoral em curso no país foi hoje vincada pelo porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, durante uma conferência de imprensa sobre a formação de 473 magistrados judiciais e do Ministério Público em matérias de ilícitos eleitorais.
“Os tribunais judiciais estarão atentos, vão trabalhar na sua máxima força, tanto nesta fase da campanha, como durante a votação, para que possam responder no tempo devido à demanda típica do período eleitoral”, disse Nhatitima.
Ainda segundo Nhatitima os ilícitos são as infracções que possam ocorrer durante o processo da deposição de candidaturas, votação e apuramento dos resultados.
E a nova legislação eleitoral trouxe profundas alterações no que se refere a tramitação dos recursos e do contencioso eleitoral, ao conferir competências aos Tribunais Judiciais do distrito para dirimir recursos eleitorais.
“A Assembleia da República entendeu atribuir estas responsabilidades aos tribunais judiciais do distrito, nestas eleições havendo alguma irregularidade de natureza procidimental ao nível da Assembleia de voto estas questões serão dirimidas pelos tribunais judiciais”, garantiu.
O porta-voz referiu que primeiro terá que haver uma reclamação junto da própria mesa de assembleia de voto no prazo de 48 horas e os mandatários dos partidos poderão recorrer ao tribunais e estes por sua vez terão 48 horas para tomar a decisão que melhor se adequar.
“É neste sentido que decidimos dada a pertinência da matéria e do papel relevante que o sistema judicial vai desempenhar na garantia de eleições livres, justas e transparentes e igualmente na garantia da paz achamos pertinente vamos iniciar uma formação a magistrados “, disse.
Desta feita, segundo Nhatitima nos dias 11 e 12 do mês em curso; 15 e 16; 18 e 19 nas cidades de Maputo, Xai-Xai, Quelimane, Chimoio e Pemba serão formados os magistrados para que tomem conhecimento desta nova realidade.
O exercício que envolverá os juízes do judicial, do Ministério Público (juízes conselheiros, procuradores-gerais adjuntos, desembargadores, subprocuradores gerais adjuntos) e também vogais da CNE.
Nos processos eleitorais anteriores, os tribunais têm sido bastas vezes acusados de conferir um tratamento desigual na solução de matérias encaminhadas aos órgãos de administração da justiça, ou por outras penalizar a oposição em detrimento do partido no poder.
Nhatitima disse reiteradamente que toda a matéria que for remetida aos tribunais merecerá a devida atenção. Aliás, é preciso recordar que para um processo chegar ao tribunal passa pelas autoridades policiais que fazem a devida investigação, remetem depois ao Ministério Público que promove os autos para o tribunal para efeitos de julgamento.
Porém, neste percurso, a PRM ou o Ministério Público podem concluir que a matéria indiciária não tenha sido bastante para ser conduzida ao tribunal, mas Nhatitima garante que todos os processos que forem remetidos aos tribunais são devidamente apreciados.
Para os distritos sem tribunais, um outro tribunal poderá assumir as responsabilidades com relação a esse espaço territorial, e a legislação está acautelada no sentido de as intervenções não coincidirem apenas com aquele espaço geográfico.
Os concessionários estão a negociar capital para a construção dos aproveitamentos hidroeléctricos de Boroma e Lupata, em Moçambique, bem como das respectivas linhas de transporte.
O representante das sociedades concessionárias Hidroeléctrica de Boroma e Hidroeléctrica de Lupata, Paulo Ratilal, disse ao Jornal Noticias que o capital necessário será de 1,8 mil milhões de dólares, sem contar com o relativo à construção das linhas de transmissão necessárias para ligar as barragens à rede eléctrica nacional.
A Hidroeléctrica de Lupata inclui na sua estrutura accionista a Hydroparts Holding e a Cazembe Holding, ambas das ilhas Maurícias, a Electricidade de Moçambique e a Sonipal de Moçambique e a de Boroma inclui na sua estrutura accionista a Rutland Holding (ilhas Maurícias) a Electricidade de Moçambique e a Sonipal.
A central hidroeléctrica de Boroma tem um custo estimado em 572,5 milhões de dólares e um período de construção de cinco anos, enquanto a de Lupata deverá custar 1072 milhões de dólares e ter um prazo de construção semelhante.
Quando concluída, a barragem de Lupata irá produzir 612 megawatts (mW), enquanto a de Boroma terá uma capacidade de produção de energia de cerca de 210 mW.
Paulo Ratilal disse ainda ao jornal Notícias, que uma participação de 10% das duas sociedades foi já entregue gratuitamente ao Estado moçambicano, o dobro do estipulado por lei, sendo que uma participação adicional de 5% será vendida em oferta pública realizada na Bolsa de Valores de Moçambique.
Depois do presidente da Republica, Armando Guebuza e o presidente da Renamo, rubricarem a declaração da cessação das hostilidades, na última sexta-feira (05), após a homologação, o documento foi enviado a Assembleia da Republica, com carácter urgente, para em cessação extraordinária, torna-la em lei, de modo que o objecto tenha maior eficácia e garantia.
Em sessão extraordinária (última do ano), as bancadas parlamentares aprovaram por consenso e aclamação na especialidade e em definitivo, a proposta de lei submetida na ultima sexta-feira, após a sua homologação, pelos resignatários do Governo e da Renamo, nomeadamente, Armando Guebuza e Afonso Dhlakama, respectivamente.
As três bancadas parlamentares, responderam positivamente, a aprovação do documento sobre a cessação das hostilidades e outros já homologados pelas delegações do Governo e da Renamo, em sede do dialogo, nomeadamente, Memorando de entendimento; Mecanismos de Garantia e Termos de Referência da Equipa Militar de Observação da Cessação das Hostilidades Militares.
Em reacção a aprovação do propósito, a chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, diz que tendo se assinado o acordo sobre cessação das hostilidades militares, estão criadas todas condições para que cada moçambicano se dedique no desenvolvimento do país.
Para a bancada parlamentar da Renamo, Maria Enoque, disse que o acordo sobre cessação das hostilidades militares cria uma oportunidade para os moçambicanos viverem e se deslocarem tranquilamente.
“O enquadramento dos homens armados da Renamo deve ser acautelado e feito com precisão e profissionalismo, como forma de normalizar o funcionamento das forças de defesa e segurança”, reiterou o chefe da bancada do MDM, Lutero Simango.
Refira-se que, espera-se hoje, a chegada dos peritos militares internacionais, de nove países, para monitorizarem a o processo de desmilitarização e reintegração dos homens residuais da Renamo.
Participam neste processo os seguintes países, nomeadamente, África do Sul, Botswana, Quénia, Zimbabwe, Inglaterra, Itália, Portugal e os Estados Unidos da América (EUA).
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