O advogado e activista dos Direitos Humanos, Custódio Duma, foi citado numa entrevista a semana passada pelo Jornal Dossier e Factos a afirmar que “matar polícia não é violação dos direitos humanos”.
Esta quarta-feira, o activista, que é presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, distribuiu um comunicado onde confirma ter concedido a entrevista, mas afirma que as palavras que estão na capa do jornal não são suas.
Eis o comunicado:
Com vista a clarificar eventuais equívocos provocados pela manchete do Jornal “Dossiers e Factos” do dia 23 de Setembro de 2013, que me atribui a frase segundo a qual “matar polícia não é violar direitos humanos”, devo esclarecer o seguinte:
Concedi uma Grande Entrevista ao jornal em referência, na pessoa do seu director, Seródio Towo, pessoa por quem nutro especial respeito e admiração pelo seu trabalho e contribuição para o desenvolvimento da mídia independente e liberdade de expressão em Moçambique.
Ao longo da entrevista, respondendo a uma questão sobre a diferença entre os crimes cometidos por agentes do Estado e crimes cometidos por cidadãos, afirmei que “é o Estado o sujeito activo na violação dos Direitos Humanos, ou seja, é o Estado que viola os direitos humanos e não os cidadãos, que na sequência aparecem como vítimas”. Isto decorre da responsabilidade do Estado de prover, proteger, promover e respeitar os direitos humanos. Expliquei ainda que “as violações cometidas por cidadãos são tratadas como crimes comuns, e não literalmente como violação dos direitos humanos”.
Considerando que a explicação dada na entrevista possa ter gerado interpretações erróneas, quero aqui reiterar que é sim crime matar agentes policiais, como é crime matar qualquer ser humano. Todo o crime de homicídio viola o direito humano à vida da pessoa morta, seja ela agente policial, cidadão comum ou mesmo criminoso.
Esta explicação consta do texto da entrevista, na edição em referência, que entretanto não está reflectida na manchete do jornal. Devo lembrar que os títulos dos jornais são da inteira responsabilidade dos seus fazedores e nunca dos entrevistados. Estes são apenas responsáveis pelas suas afirmações.
Contudo, pelos transtornos que a interpretação feita às minhas palavras possa ter causado à sociedade e em especialmente aos agentes policiais, que com muito esforço garantem a ordem pública e a segurança dos cidadãos, quero deixar aqui as minhas sinceras desculpas.
Pelo direito à vida de todos os seres humanos!”, Custódio Duma.
