O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e ordenou a publicação da lei que estabelece o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
A nova legislação, aprovada por consenso no final de Maio pela Assembleia da República (AR), representa uma mudança significativa na estrutura da investigação criminal em Moçambique.
De acordo com uma nota emitida pela Presidência da República, Daniel Chapo tomou esta decisão no uso das suas competências constitucionais, após verificar que a lei estava em conformidade com a Constituição.
Com a entrada em vigor desta nova lei, o SERNIC deixa de estar sob a tutela do Ministério do Interior e passa a estar subordinado à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O tufão Wutip, o primeiro da temporada, já passou pela ilha de Hainão, no sul da China, e está agora previsto para atingir a província de Guangdong, a sudeste, que faz fronteira com Macau e Hong Kong.
A informação foi avançada pela agência noticiosa estatal chinesa Xinhua.
De acordo com a Xinhua, o Wutip chegou a Hainão por volta das 20h00 e enfraqueceu para uma tempestade tropical severa, com ventos a rondar os 100 quilómetros por hora.
Após passar próximo da cidade de Dongfang por volta das 23h00, o Wutip seguiu para nordeste, regressando ao Golfo de Tonkin e recuperando o estatuto de tufão, segundo a plataforma meteorológica Zoom.earth. Espera-se que o Wutip volte a tocar terra, desta vez na China continental, na província de Guangdong.
Pelo menos 18 supostos terroristas foram abatidos pela Força Local no distrito de Muidumbe, província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.
O confronto ocorreu durante um ataque a uma aldeia local, conforme avançou uma fonte oficial.
“No ataque ocorrido no dia 7 de Junho de 2025, na aldeia Magaia, estes tiveram o seu revés nas suas incursões, pois receberam uma resposta bem forte da Força Local que culminou com o abate de 18 membros desse grupo”, declarou João Bosco, administrador do distrito de Muidumbe.
O responsável adiantou que a ordem já foi restabelecida naquele distrito, mas expressou preocupação com um alegado recrutamento de jovens dos distritos da província de Nampula para integrar as fileiras dos supostos terroristas. Apesar desta preocupação, João Bosco assegurou que “neste momento, o distrito vive um ambiente calmo e tranquilo, e as populações desenvolvem as suas actividades normalmente”.
De recordar que, a 7 de Junho, a agência Lusa noticiou que um grupo de supostos rebeldes havia raptado nove camponeses na aldeia de Magaia, na zona baixa do distrito de Muidumbe, na província de Cabo Delgado.
A consultora internacional Knighthood Global, encarregue da reestruturação das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), deu início ao processo de contratação de cinco aeronaves do modelo Boeing 737-700.
Esta iniciativa é vista como um passo fundamental no plano estratégico para revitalizar a transportadora aérea nacional, que enfrenta anos de dificuldades financeiras e operacionais.
Fontes bem posicionadas na instituição confirmaram à nossa redacção que a Knighthood Global, sediada em Abu Dhabi, possui autorização expressa dos accionistas da LAM para prosseguir com esta aquisição, o que assinala uma nova fase no processo de reestruturação iniciado em 2023.
O processo de contratação está a ser conduzido de forma competitiva e com prazos limitados, visando assegurar aeronaves que “atendam aos requisitos operacionais, comerciais e estratégicos da LAM, seja por meio de compra directa, aluguer financeiro ou aluguer operacional”, conforme detalha o documento de instrução.
As aeronaves em questão deverão ser configuradas em duas classes, com uma capacidade para entre 120 e 140 passageiros. Esta especificação visa responder de forma mais eficaz às exigências da rede intra-africana da companhia moçambicana.
As propostas formais dos potenciais fornecedores devem incluir especificações técnicas detalhadas, relatórios de manutenção actualizados e condições comerciais claras. O prazo de submissão das propostas está fixado para sexta-feira, 20 de Junho de 2025.
A empresa pública Aeroportos de Moçambique (AdM) denunciou que a dívida da companhia aérea nacional, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que ascende a mais de 40 milhões de euros em taxas não liquidadas, está a ter um “impacto catastrófico” nas suas contas.
Este cenário tem agravado os prejuízos da AdM e a dificultar o acesso a novo financiamento.
No relatório e contas de 2024 da AdM, consultado hoje pela agência Lusa, a administração sublinhou a gravidade da situação. O documento recorda que, à data, ambas as empresas eram controladas pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado (Igepe), que “tem a perfeita consciência do impacto pernicioso e catastrófico da dívida” da LAM e estudava uma solução para o problema.
A Aeroportos de Moçambique duplicou os prejuízos do ano anterior, registando um valor de 1.531 milhões de meticais (20,8 milhões de euros) em 2024. O relatório enfatiza repetidamente a urgência de reverter o cenário de dívidas da LAM para a saúde financeira da AdM.
Um parecer da consultora Deloitte, que consta no mesmo relatório e contas da AdM, detalha que, em 31 de Dezembro de 2024, existia uma conta a receber da LAM no valor líquido de aproximadamente 2.994 milhões de meticais (40,7 milhões de euros). Este valor é considerado o “seu valor actual”, com base nas “melhores estimativas da sua cobrança”.
A administração da Aeroportos de Moçambique cobra uma solução urgente ao Estado para esta situação, que considera crítica e que impede o desenvolvimento e a estabilidade financeira da empresa.
O número provisório de vítimas mortais do despenhamento do avião da Air India na cidade de Ahmedabad, no noroeste da Índia, subiu para 279, conforme informação divulgada por uma fonte policial. Este é um dos acidentes aéreos mais mortíferos a nível global desde o ano 2000.
Um total de 279 corpos ou partes de corpos foram transportados para o hospital da cidade desde a tragédia, segundo revelou à agência de notícias France-Press uma fonte que preferiu manter o anonimato.
O balanço anterior indicava 265 mortos, incluindo passageiros e tripulantes da aeronave Boeing 787, bem como vítimas em solo devido ao impacto da queda, que ocorreu após a descolagem do aeroporto internacional de Ahmedabad, com destino a Londres Gatwick.
A aeronave transportava 230 passageiros, entre os quais sete portugueses, 169 indianos, 53 britânicos e um canadiano, além de 12 tripulantes.
O Ministro do Interior da Índia, Amit Shah, indicou que o número final de mortos será divulgado apenas após a conclusão de todas as identificações de ADN das vítimas.
O exército de Israel lançou um ataque contra a capital do Irão, Teerão. Telavive afirmou ter visado instalações nucleares e militares, resultando na eliminação de altas patentes iranianas, incluindo a chefia da Guarda Revolucionária, a força de elite do Irão.
A cidade de Teerão foi abalada por várias explosões, com fumo a ser visível a subir de Chitgar, um bairro na zona ocidental da cidade, onde não são conhecidas instalações nucleares.
Um oficial militar israelita confirmou que o país visou instalações nucleares iranianas. Esta mesma tese foi reforçada pelo Ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, que, em comunicado, avisou desde já que são esperados ataques com mísseis e drones contra Israel e a sua população civil, como resposta ao ocorrido.
Entretanto, a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) confirmou que o local de enriquecimento de urânio de Natanz, situado no centro do Irão, também foi atingido pelos ataques israelitas.
Para além dos alegados alvos e instalações militares, Israel terá também visado cientistas nucleares iranianos e altos funcionários do governo iraniano.
A morte do comandante-chefe da Guarda Revolucionária do Irão, o general Hosein Salami, foi confirmada, segundo a agência de notícias estatal iraniana IRNA.
Conforme avançado pela televisão estatal iraniana, Teerão suspendeu, entretanto, todos os voos no Aeroporto Internacional Imam Khomeini, o principal aeroporto do país, localizado nos arredores da capital.
O governo de Itália revelou um investimento significativo de cerca de 100 milhões de euros destinado a transformar a agricultura da província de Manica, localizada no centro de Moçambique, em um sector industrial.
A divulgação foi feita pelo Embaixador italiano em Moçambique, Gabriele Annis, durante um briefing à imprensa dias após uma audiência com o Presidente moçambicano, Daniel Chapo. Annis esclareceu que deste montante, 38 milhões de euros serão especificamente alocados para a construção de um centro agro-alimentar na cidade de Chimoio, a capital da província.
O Embaixador destacou o estoque de 300 milhões de euros em projectos de cooperação que a Itália tem actualmente em Moçambique, reafirmando o compromisso de dinamizar o sector agrícola de Manica com a nova injecção de recursos. “A intenção é transformar a agricultura da província em agricultura industrial”, afirmou.
A delegação de alto nível italiana, liderada pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Riccardo Guariglia, esteve em Maputo com o propósito de reforçar a cooperação bilateral e manifestar apoio ao recente governo moçambicano, que se encontra em processo de implementação de reformas para estimular a economia do país.
Durante sua intervenção, Annis manifestou optimismo em relação ao potencial de Moçambique, mencionando o desenvolvimento do projecto Coral Norte, liderado pela petrolífera italiana Eni, que será instalado na Área 4 da bacia do Rovuma, no distrito de Palma, na província de Cabo Delgado. É importante notar que a Eni já se encontra a operar o projecto Coral Sul, através da plataforma Flutuante de Gás Natural Liquefeito (FLNG).
A delegação italiana incluiu o director-geral da cooperação africana, representantes de várias empresas, organizações da sociedade civil e agências governamentais, sublinhando a intensidade do relacionamento entre os dois países.
O Presidente russo, Vladimir Putin, apesar de envolvido na guerra contra a Ucrânia, ofereceu-se para mediar a escalada de tensão entre Israel e Irão.
A informação foi divulgada pelo Kremlin, na sequência de um ataque “preventivo” lançado por Israel contra o programa nuclear iraniano, que colocou o mundo em alerta.
Por telefone, o líder russo manteve conversações com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e com o Presidente iraniano, Masoud Pezeshkian.
Segundo o governo da Rússia, Putin condenou a operação israelita contra o Irão e apelou a que as duas partes resolvam a questão do programa nuclear iraniano por vias diplomáticas.
“Além disso, o líder russo expressou a sua disposição de fornecer mediação para evitar uma nova escalada”, reforçou um comunicado emitido pelo Kremlin.
O único sobrevivente do trágico acidente aéreo que vitimou mais de 240 pessoas em Ahmedabad, no oeste da Índia, conseguiu escapar com vida ao, alegadamente, saltar pela porta do avião. A informação foi avançada pela polícia indiana.
“Ele estava perto da saída de emergência e conseguiu escapar pulando pela porta”, afirmou a policial Vidhi Chaudhary, em Ahmedabad, citada pela imprensa local.
O sobrevivente foi identificado como Ramesh Viswashkumar, de 40 anos, que viajava no assento 11A do Boeing 787-8. Viswashkumar, que nasceu na Índia, mas possui cidadania britânica, encontra-se hospitalizado.
O voo AI171 da Air India transportava 242 pessoas a bordo, incluindo 12 tripulantes. A aeronave, que seguia para Londres, despenhou-se poucos minutos após a descolagem, atingindo o alojamento de uma faculdade de medicina numa área residencial, por volta da hora de almoço.
As autoridades policiais ainda não conseguiram esclarecer se Viswashkumar saltou antes ou depois do impacto do avião no solo.
Em entrevista concedida no hospital, Viswashkumar relatou que regressava ao Reino Unido com o irmão, após uma visita à família na Índia. “Quando me levantei, havia corpos ao meu redor. Fiquei com medo. Me levantei e corri. Havia pedaços do avião por todo lado. Alguém me segurou, me colocou numa ambulância e me trouxe ao hospital”, contou ao jornal Hindustan Times.
O Presidente israelita, Isaac Herzog, terá garantido ao Ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Antonio Tajani, que “Israel está pronto a aceitar as propostas dos mediadores americanos, egípcios e do Qatar para um cessar-fogo com o Hamas”.
A revelação foi feita por Tajani, após uma conversa telefónica com o homólogo israelita.
Durante a chamada, o chefe da diplomacia italiana abordou com o Presidente Herzog a escalada do conflito entre Israel e o Irão, bem como as graves consequências desta fase para as populações israelita e palestiniana. Tajani apresentou ainda as suas condolências pelas vítimas civis decorrentes dos recentes confrontos.
O Ministro Tajani manteve também contacto com o primeiro-ministro da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP), Muhammad Mustafa. Segundo uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano, Tajani “confirmou a solidariedade e o apoio do Governo italiano à ANP, sobretudo nos fóruns multilaterais das Nações Unidas e da União Europeia”. Mustafa, por seu lado, agradeceu à Itália “pelas últimas evacuações médicas e pela assistência prestada, em primeiro lugar, às crianças palestinianas”.
A Itália tem desempenhado um papel activo na assistência humanitária, tendo acolhido 150 crianças palestinianas para tratamento médico e recebido 650 familiares e outros cidadãos palestinianos, com os voos mais recentes a ocorrerem na passada quarta-feira.
A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, reiterou o compromisso do governo moçambicano em proteger e promover os direitos das pessoas com albinismo, um grupo vulnerável frequentemente alvo de estigmatização, discriminação e violência no país.
A interveniente fez estas declarações durante a cerimónia do Dia Internacional de Consciencialização sobre a Pessoa com Albinismo, que decorreu na capital sob o lema “Reivindicar os nossos direitos: proteger a nossa pele, preservar as nossas vidas”. Gueta Chapo destacou que é indispensável garantir que cada pessoa com albinismo tenha acesso gratuito a protector solar e acompanhamento médico.
“Estamos a trabalhar em conjunto com organizações não governamentais e parceiros de cooperação para a aquisição de protectores solares, óculos e outros materiais, de modo que as pessoas com albinismo possam usufruir destes recursos de forma gratuita”, referiu a Primeira-Dama. Em breve, uma delegação visitará a Espanha, onde se produzem protectores solares, com o intuito de estabelecer parcerias para garantir que esses materiais estejam disponíveis nas unidades de saúde.
Durante o evento, Gueta Chapo expressou a sua solidariedade para com as famílias que perderam entes queridos em actos de violência, destacando a necessidade urgente de desmantelar a ignorância que perpetua tais actos. “Neste dia, celebramos a força das vítimas, lamentamos as vidas ceifadas pela discriminação, perseguição e violência”, acrescentou.
A Primeira-Dama comprometeu-se a transformar esta realidade, não apenas como um acto institucional, mas como um momento de reflexão e esperança. “É hora de ouvir o clamor silencioso de milhares de moçambicanos com albinismo, que enfrentam desafios de exclusão e estigmatização”, sublinhou.
Gueta Chapo fez um apelo a famílias, líderes comunitários, instituições religiosas e cidadãos em geral para que se unam na promoção e defesa dos direitos humanos deste grupo. “Vamos proporcionar amor, carinho, protecção e segurança a todos”, defendeu.
A representante das organizações das pessoas com albinismo, Gizela Waene, alertou que no país ainda se observam práticas de exclusão que resultam em negação e violação do direito à vida das pessoas com albinismo, sendo frequentes os casos de estigmatização e discriminação.
Eduardo Vuma, presente na cerimónia, elogiou a iniciativa da Primeira-Dama, agradecendo pelo fornecimento de protectores solares, que representam um encargo significativo em farmácias. “Apelamos para que estes materiais estejam acessíveis nos hospitais”, reafirmou.
A cerimónia incluiu a distribuição de materiais de protecção solar e uma feira dedicada à promoção dos direitos humanos, com aos serviços essenciais para a protecção da pele, realçando a mensagem de que “proteger a vida das pessoas com albinismo é proteger a nossa própria humanidade”. Durante o evento, foram ainda disponibilizados serviços de emissão de Bilhete de Identidade, NUIT, passaporte, registo de nascimento, assistência jurídica e uma feira agrícola.
A Ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Maria Lucas, reuniu-se com o seu homólogo chinês, Wang Yi, numa conversa que visou reforçar o apoio da China a Moçambique nos sectores da saúde e das infraestruturas.
Durante a conferência de coordenação ministerial para a implementação das conclusões do 4.º Fórum sobre Cooperação China-África (FOCAC), realizada na cidade chinesa de Changsha, Maria Lucas destacou que o governo chinês manifestou a intenção de aumentar o suporte a várias iniciativas no país. Entre os projectos mencionados, encontra-se a construção do Centro Cirúrgico no Hospital Central de Maputo, a maior unidade de saúde em Moçambique, bem como um centro de formação na província central de Sofala.
A Ministra elogiou esta iniciativa promissora, mas fez questão de salientar os desafios que precisam ser resolvidos para garantir a sua implementação efectiva em todos os países africanos.
Além disso, revelou que o governo chinês deverá responder brevemente a duas propostas apresentadas pela administração moçambicana: uma para a reabilitação do troço Maputo-Gaza da Estrada Nacional Número Um (EN1) e a outra relacionada com a interligação digital.
Maria Lucas também se encontrou com o Presidente da Agência Chinesa de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Chen Xiaodong, onde ambas as partes reafirmaram a intenção de fortalecer a cooperação sino-moçambicana.
“A nossa parceria testemunha a amizade duradoura entre a China e o nosso continente. Este vínculo não se resume apenas a ganhos económicos, mas visa construir conexões sólidas que promovam a confiança e uma cooperação vantajosa para um crescimento inclusivo e prosperidade partilhada num mundo cada vez mais interconectado”, afirmou.
A ministra sublinhou ainda as excelentes relações entre Moçambique e a província chinesa de Hubei, citando como exemplo o sucesso de um projecto agrícola de arroz na província sul de Gaza, que se apresenta como um modelo para os investimentos agrícolas da China em África.
Moçambique espera produzir cerca de 90 toneladas de café durante a colheita deste ano, segundo afirmou o Secretário de Estado para o Mar e Pescas, Momade Juízo.
O responsável fez estas declarações durante a cerimónia de abertura da Expo Café Moçambique 2025, que decorre sob o lema “Da Cultivação à Degustação: Celebrando 50 Anos de Independência Moçambicana”. Juízo destacou que a produção de café no país envolve actualmente mais de 4.000 pequenos produtores que cultivam em áreas que variam entre 0,5 e um hectare.
As províncias centrais de Manica e Sofala, bem como a província norte de Cabo Delgado, foram identificadas como as principais regiões produtoras. O Secretário de Estado sublinhou que “as condições agroecológicas favorecem a cultura do café em todo o país, representando uma oportunidade para gerar rendimento para as famílias e promover alternativas sustentáveis que contribuam para a redução do desmatamento.”
Juízo indicou ainda que o café produzido em Moçambique já está a ser exportado para vários mercados internacionais, resultado da sua qualidade e das distintas variedades disponíveis. “Encontrámos uma alternativa muito sustentável no café, e as nossas variedades são bastante competitivas”, afirmou. Comprometeu-se que o governo continuará a investir em formação técnica, investigação e atracção de investimentos para fortalecer a cadeia produtiva do café.
“Moçambique possui todos os atributos necessários para produzir um café de qualidade. O clima, o solo e variedades incríveis como arábica e robusta, e até espécies raras como o café racemosa, podem ser o nosso grande diferencial,” concluiu Juízo.
A Expo Café Moçambique, um evento anual, visa promover a cultura do café e valorizar os produtores locais, incentivando o consumo e comercialização do café nacional, assim como fomentar parcerias ao longo da cadeia de valor e estimular a inovação e sustentabilidade na produção e venda deste produto.
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou que os moçambicanos estão “proibidos de falhar” na busca de um “diálogo nacional inclusivo”.
Esta afirmação foi feita durante a abertura de um simpósio que assinala o 50º aniversário da independência de Moçambique e o 63º aniversário da fundação do Movimento de Libertação de Moçambique (Frelimo).
Chapo sublinhou a importância de uma paz duradoura, apelando ao diálogo, ao combate à violência e ao fortalecimento da unidade nacional, elementos essenciais para atrair mais investimentos e criar oportunidades de trabalho para a juventude moçambicana. O Presidente defendeu que este “diálogo político nacional inclusivo” deve ser alimentado pelas experiências exitosas de Moçambique e de outras nações.
“Enquanto moçambicanos, estamos proibidos de falhar”, afirmou Chapo. “É imprescindível criar um ambiente de paz plena e duradoura, para que Moçambique deixe de ser visto como um país marcado por conflitos recorrentes”.
No seu papel como líder da Frelimo, Chapo citou Eduardo Mondlane, fundador do partido e reconhecido como o arquétipo da unidade nacional, que enfatizava que “não existe antagonismo entre a unidade nacional e a presença de diversos grupos étnicos”. Segundo Chapo, esta visão transformou a Frelimo numa organização que congregou as vontades de milhões de moçambicanos, desde o Rovuma até ao Maputo, independentemente da tribo, região ou etnia.
Chapo realçou que, ao longo de 63 anos, a Frelimo tornou-se uma organização representativa do povo moçambicano, unida pela coerência e compromisso com a visão de Mondlane. Historicamente, o presidente referiu que durante séculos, os moçambicanos lutaram contra o colonialismo sem sucesso, uma vez que careciam de uma visão de unidade nacional, considerada por ele a principal arma para a vitória. Por isso, a unidade nacional permanece como a bandeira da Frelimo na construção de uma sociedade moçambicana mais justa, democrática e próspera.
Joaquim Chissano, anterior presidente de Moçambique de 1986 a 2005, também se fez presente no simpósio, abordando os novos desafios do país, como a pobreza, corrupção, exclusão social, ignorância e extremismo violento, que considera as novas formas de opressão que ameaçam a liberdade.
Destacando os conquistas desde a independência, Chissano mencionou os sistemas educativo e de saúde, assim como o valor atribuído à cultura moçambicana, mesmo após os 16 anos de guerra de desestabilização perpetrada pelo regime do apartheid sul-africano.
“Apesar da desestabilização, de catástrofes naturais recorrentes e de pressões externas, Moçambique manteve-se firme aos seus princípios fundadores”, assegurou Chissano. Atualmente, passados 50 anos de independência, “temos instituições democráticas, uma imprensa livre e liberdade de expressão, avançámos social e economicamente e temos uma juventude cada vez mais criativa e consciente, determinada a construir a independência económica do nosso país”, concluiu.
Chissano exortou os jovens moçambicanos, diante dos novos desafios, a assumirem um “papel decisivo” no desenvolvimento da nação, enfatizando a sua responsabilidade em construir um país livre da pobreza e da ignorância, vivendo em paz consigo mesmo.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) recebeu do Escritório das Nações Unidas sobre Droga e Crime (UNODC) uma doação de espectrómetros do tipo Raman, equipamentos destinados a fortalecer a luta contra o tráfico e o consumo de substâncias ilícitas em Moçambique.
Os espectrómetros são capazes de detectar imediatamente substâncias ilegais, proporcionando uma análise mais rápida e eficaz no local das apreensões. Além dos espectrómetros, o UNODC entregou computadores que permitirão processar os dados obtidos pelos novos dispositivos.
Joaquim Alfândega, director do Departamento de Cooperação Internacional do SERNIC, sublinhou que essa tecnologia permitirá uma redução significativa no tempo de análise e minimizará o risco de contaminação, garantindo resultados precisos. Ele destacou que a utilização dos espectrómetros já produziu resultados visíveis, citando a apreensão de 42 quilos de heroína e 90 quilos de metanfetamina em Março, como uma demonstração do impacto positivo desta parceria.
Antonio De Vivo, chefe do UNODC em Moçambique, reforçou a importância destes avanços tecnológicos na identificação de padrões de tráfico, proporcionando uma base sólida para a cooperação institucional e para a formulação de políticas públicas tanto a nível nacional como internacional.
O UNODC tem como objectivo construir uma capacidade forense autónoma e sustentável em Moçambique. De Vivo afirmou que, ao capacitar as equipas locais com ferramentas e competências alinhadas a padrões internacionais, contribui-se para um combate mais eficaz ao tráfico de estupefacientes.
A formação prática para técnicos forenses e agentes do SERNIC é um componente essencial deste apoio, que inclui a realização de formações periódicas no laboratório do UNODC em Viena. Os agentes do SERNIC, além de analisar substâncias suspeitas, também estão a ser preparados para formar outros colegas, garantindo assim a propagação do conhecimento adquirido.
As unidades provinciais do SERNIC já receberam os novos dispositivos Raman, que surgem inseridos numa estratégia ampla das instituições de justiça penal no país, focada na interrupção de cadeias de abastecimento e na análise de dados.
O apoio do UNODC conta com a assistência financeira dos Estados Unidos da América, Alemanha, Reino Unido e Noruega, consolidando uma importante rede internacional de cooperação no combate ao tráfico de drogas em Moçambique.
A multinacional italiana Eni, operadora da Plataforma Flutuante de Gás Natural Liquefeito (FLNG) Coral Sul, na bacia do Rovuma, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, revelou planos para expandir a sua actuação na agricultura industrial.
Este projecto prevê a utilização de uma área de aproximadamente 150 mil hectares, com uma produção estimada de 130 mil toneladas por ano, criando a possibilidade de gerar mais de 120 mil empregos.
A informação foi partilhada pelo director executivo da Eni, Claudio Descalzi, durante uma conferência de imprensa após uma audiência com o Presidente da República, Daniel Chapo. Descalzi destacou que, além da exploração de gás, a empresa pretende focar na produção de óleo vegetal, reafirmando o compromisso da Eni com o desenvolvimento agrícola em Moçambique.
“Normalmente, trabalhamos com 150 mil hectares e produzimos em torno de 130 mil toneladas por ano. Se expandirmos para 300 mil hectares, poderemos gerar aproximadamente 300 mil empregos. É uma revolução”, afirmou Descalzi.
O executivo garantiu que a cadeia de produção de óleos destinados à biorefinação e biocarburantes não irá competir com a cadeia alimentar. A Eni já está a implementar projectos semelhantes em mais de nove países, incluindo seis na África, como a Costa do Marfim, Angola e Argélia.
Descalzi sublinhou ainda que o investimento nesta nova área poderá resultar na criação de mil a duas mil empresas, destacando o impacto positivo na geração de postos de trabalho, particularmente no sector agrário, que poderá beneficiar mais de 100 mil pessoas.
O director executivo da Eni frisou a importância de unir os sectores do gás e da agricultura, afirmando que ambos são essenciais para o impulso do desenvolvimento económico de Moçambique. O encontro com o Presidente Chapo mostrou a determinação do Governo em promover a criação de emprego para os moçambicanos.
Além da agricultura, Descalzi expressou satisfação pela aprovação recente do Plano de Desenvolvimento do Coral Norte, que se tornará realidade com a produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) avaliada em 3,5 milhões de toneladas por ano. Este projecto, de 7,2 biliões de dólares, deverá iniciar a produção no segundo trimestre de 2028 e operar durante um período de 30 anos.
A actual época chuvosa, a caminho do seu fim, deixou um rasto de destruição significativo na província de Nampula, afectando mais de um milhão de habitantes.
O Secretário de Estado local, Plácido Pereira, revelou estes dados durante uma sessão do Comité Operativo de Emergência, onde foi feito um balanço das acções desenvolvidas pelas autoridades em resposta a esta calamidade.
A província foi severamente impactada por três ciclones de grande magnitude: Chido, Dikeledi e Jude. Estes fenómenos naturais, aliados a ventos intensos, chuvas torrenciais e descargas eléctricas, resultaram em inundações devastadoras, particularmente nos distritos costeiros de Mossuril e Ilha de Moçambique.
“As chuvas intensas, com destaque para a passagem do ciclone Jude, provocaram o transbordo dos principais rios, resultando em inundações que danificaram consideravelmente infraestruturas”, detalhou Pereira. A destruição incluiu a perda de habitações, escolas, unidades de saúde, e até mesmo o ferimento e perda de vidas humanas, bem como danos a sistemas de electricidade e a perda de hectares de colheitas.
As acções humanitárias enfrentaram obstáculos significativos, incluindo a insuficiência de fundos e a degradação das vias de acesso, dificultando a mobilização de ajuda a áreas isoladas. O Secretário de Estado sublinhou o papel crucial das autoridades na mitigação dos efeitos das calamidades.
Anacleta Botão, delegada provincial do Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastre (INGD), enfatizou a importância da coordenação entre todos os intervenientes para garantir uma assistência eficaz às comunidades afectadas. Botão destacou ainda a necessidade urgente de recursos adequados para responder a crises futuras.
Neste momento, os 75 centros de acolhimento foram encerrados, permitindo que os antigos ocupantes regressassem às suas casas ou se deslocassem para locais seguros onde o governo providenciou apoio. A delegada do INGD manifestou a esperança de que, nas futuras épocas chuvosas, as equipas de socorro disponham de melhores meios de acesso às áreas afectadas, como embarcações e veículos anfíbios.
Por fim, o processo de reassentamento de famílias que foram deslocadas de zonas de risco, especialmente nas áreas de Mossuril e Ilha de Moçambique, continua em curso, numa tentativa de assegurar a segurança das comunidades vulneráveis.
O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), por intermédio da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA, IP), realizou uma significativa apreensão de carvão vegetal na fronteira de Ressano Garcia, situada no sul de Moçambique.
A operação resultou na confiscação de mais de 300 sacos, cada um com mais de 100 quilogramas, que se encontravam a caminho da África do Sul.
O camião articulado que transportava os sacos era conduzido por um motorista da nacionalidade Swati. O condutor foi detido no posto policial local, onde aguarda o processo de legalização da sua prisão. Na semana passada, foi encaminhado para as celas da cadeia distrital da Moamba.
Numa outra operação efectuada a 30 de Maio, uma equipa da AQUA, IP deteve um camião de marca Isuzu, identificado pela matrícula AAI-015-GZ, que transportava 100 sacos de carvão vegetal sem a respectiva licença de exploração e documentos legais que autorizassem o transporte de produtos florestais.
Neste caso, quatro cidadãos moçambicanos, incluindo o motorista e o ajudante, estão detidos na 15ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Cidade de Maputo, enfrentando acusações por transporte ilegal de produtos florestais.
Arsénio Chelengo, chefe do Departamento Central de Fiscalização Florestal, declarou à imprensa, durante uma visita de monitorização aos postos de fiscalização, que a PRM, os Serviços de Investigação Criminal (SERNIC) e outras forças envolvidas estão a colaborar para identificar todos os responsáveis pela exploração e tráfico de recursos florestais.
As apreensões integram os esforços do governo moçambicano para combater o tráfico ilegal de recursos naturais e a degradação dos recursos florestais no país. Chelengo sublinhou a importância do cumprimento da legislação e advertiu que quaisquer violações levarão à aplicação de medidas coercivas. No caso da apreensão mais recente, o camionista recebeu uma multa de 500.000,00 meticais (aproximadamente 7.800 USD).
A Lei de Florestas n.º 17/2023, datada de 29 de Dezembro, estabelece que, segundo o artigo 77, qualquer pessoa que corte, extraia, transporte ou comercialize carvão vegetal e outros recursos florestais sem a devida licença incorre em penas que variam de um a cinco anos de prisão, além de multas. A mesma legislação proíbe explicitamente a exportação de carvão proveniente de qualquer espécie, sendo a violação punida segundo o artigo 78.
De Janeiro de 2023 a Maio de 2025, a AQUA, IP já apreendeu nas fronteiras terrestres um total de 3.375 sacos de carvão vegetal, correspondendo a 127,1 toneladas. Nos últimos anos, observou-se um aumento preocupante na exportação ilegal de carvão vegetal através das fronteiras, com especial incidência nas ligações com o Malawi e a África do Sul, notavelmente pela fronteira de Ressano Garcia.
Em resposta a esta situação, Chelengo afirmou que a AQUA está a implementar novas medidas, incluindo a criação de postos de fiscalização em rotas críticas de tráfico de produtos florestais, com o intuito de reverter a actual tendência de exploração ilegal.
A EMOSE, a maior companhia de seguros de Moçambique e de capital público, alcançou um lucro líquido de 368,1 milhões de meticais, equivalentes a 5,7 milhões de dólares ao câmbio actual.
Este resultado representa um incremento significativo face aos 43,4 milhões de meticais, ou 673,2 mil dólares, obtidos no ano anterior.
Num comunicado oficial, a empresa destacou que as medidas implementadas ao longo de 2024, com ênfase na gestão prudente, selecção criteriosa de riscos, redução de custos operacionais e digitalização de processos, foram fundamentais para a consolidação dos seus rácios financeiros.
Janfan Abdulai, presidente da EMOSE, comentou que os resultados obtidos são “confortantes e promissores”, atendendo aos objectivos definidos pela companhia. O relatório do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) aponta que a EMOSE lidera o mercado nacional de seguros.
A empresa também alertou que as suas apólices de seguros não cobrem danos a instituições públicas e privadas durante os tumultos pós-eleitorais, apesar das solicitações de alguns clientes. “É importante ressaltar que, segundo a apólice, manifestações causadas por eventos políticos não estão cobertas.
O contexto actual do sector de seguros em Moçambique exige uma postura proativa, informada e estrategicamente ajustada às dinâmicas do mercado”, afirmou Abdulai.
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