Os membros de mesa de voto que estiveram envolvidos em irregularidades propositadas para beneficiar o partido Frelimo, e que ditou a anulação da votação do dia 10 de Novembro passado, em Gurué, poderão voltar a fazer parte do processo de repetição marcado para o dia 08 de Fevereiro corrente.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou que estaria a investigar os membros de mesa de votação responsáveis pelas irregularidades, mas até aqui não há resultados. O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Beirão, disse não poder “garantir em absoluto que todos os membros de mesa envolvidos em irregularidades” possam ser excluídos do processo.
Recorde-se que o Conselho Constitucional denunciou várias irregularidades que vão desde: a existência de mesas com dois editais, um dos quais original, elaborado pela Comissão Provincial de Eleições da Zambézia sem assinatura de qualquer membro de mesa, editais com números de votos ou votantes rasurado, editais com alteração de números totais de votos em branco introduzida alegadamente sob autorização da Comissão Provincial de Eleições da Zambézia. Há até boletins de voto que simplesmente desapareceram do próprio STAE provincial.
Tudo preparado para votação
A CNE diz que está tudo preparado para a votação em Gurué. O porta-voz do organismo diz que “já temos uma equipa dos órgãos eleitorais em Gurué. Prevê-se que no dia previsto possa, efectivamente, acontecer a votação ”.
Neste momento, segundo o porta-voz, decorre o recrutamento dos membros de mesa, bem como a preparação do material para a votação.
Refira-se que de 4 a 6 irá decorrer a campanha eleitoral. Os munícipes terão o dia 7 para reflexão.
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) decidiu, na última sexta-feira, marcar para o dia 19 de corrente mês a realização da IX Sessão Ordinária do parlamento. A informação foi confirmada por Mateus Katupha, porta-voz daquele órgão.
Com a evolução das negociações entre o Governo e a Renamo, espera-se que nos primeiros dias, seja (re)debatido o Pacote Eleitoral (aprovado em Fevereiro do ano passado), a pedido da Renamo que não concorda com vários pontos nele contido. A sessão será interrompida a 30 de Abril, devendo ser retomada a 18 de Junho e o encerramento marcado para 31 de Julho.
Katupha disse que se prevê a realização duma sessão extraordinária depois das eleições gerais de 15 de Outubro. Para o efeito, as três bancadas parlamentares foram encarregues de fazer uma reflexão sobre a possibilidade da realização da sessão extraordinária. Se se realizar, o chefe de Estado, Armando Guebuza, irá, na ocasião, prestar o último informe sobre a situação geral da nação.
O rol de matérias da IX Sessão Ordinária da Assembleia da República a partir de 19 de Fevereiro compreende as informações do Governo, informação do procurador-geral da República, informação do provedor de Justiça, perguntas ao Governo e Conta Geral do Estado de 2012.
A sessão irá ainda apreciar e debater a Conta Gerência da Assembleia da República, informação da Comissão “Ad Hoc” para a Revisão da Constituição, a informação da Comissão de Petições, informação sobre as actividades do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA, o projecto de resolução atinente à Conta Gerência do Parlamento referente ao ano económico de 2013 e o projecto de resolução atinente à Conta Geral do Estado de 2012.
Os deputados irão igualmente apreciar e debater a proposta de Lei de Revisão da Lei número 21/12, de 31 de Dezembro, que estabelece os direitos e deveres do Presidente da República em exercício e após a cessação de funções, o projecto de resolução atinente à informação da Comissão “Ad Hoc” para a revisão da Constituição, o projecto de resolução atinente à informação da Comissão de Petições e o projecto de resolução atinente à informação sobre as actividades do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA.
O distrito de Tambara está isolado do resto da província de Manica, devido à subida do caudal do rio Muira, na sequência das chuvas intensas que têm vindo a cair na zona centro do País. Esta situação faz com que os preços dos produtos básicos disparem naquele ponto do País.
O delegado do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), João Vaz, disse que o distrito de Tambara está isolado desde o passado fim-de-semana. Devido à intransitabilidade, camiões de carga estão estacionados nas margens do rio.
“Além do rio Muira, o troço Mungari-Muira está, igualmente, intransitável por causa da destruição de um drift, num dos cursos hídricos da estrada Guro-Tambara. A estrada Guro-Tambara sofreu três cortes”, disse.
João Vaz acrescentou que os passageiros carregam as bagagens à cabeça e atravessam o rio. “A ginástica é a mesma de sempre. Os produtos são levados à cabeça e descarregados noutros carros, noutra margem do rio, e daí percorrem até Nhacolo. Chegados ao rio Tchidji, faz-se a mesma ginástica”, disse.
Segundo Vaz, o outro distrito que se encontra na mesma situação é Mussurize, no sul da província, onde a única alternativa para a circulação e transporte de produtos é via Zimbabwe.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) neutralizou uma quadrilha de cinco indivíduos que se dedicava ao roubo de gado, no distrito de Namaacha, província de Maputo. Os malfeitores confessam o seu envolvimento no crime, mas dizem que o faziam a mando de um tal Gabriel Matola. A informação foi avançada a semana passada pelo oficial de Imprensa no Comando Provincial de Maputo, Emídio Mabunda.
“O gado era muitas das vezes vendido nalguns mercados da capital do País. A Polícia está a trabalhar de modo a buscar mais elementos para esclarecer o caso”, disse Mabunda.
Os meliantes confessam o seu envolvimento no crime, mas apontam Gabriel Matola como sendo suposto mandante. Os indivíduos ora a contas com a Polícia disseram que o gado roubado era deixado numa quinta do referido Gabriel Matola, no distrito de Namaacha.
Alfredo Tivane, tido como líder do grupo, disse estar detido por ter participado no roubo do gado bovino que está em Gunbe, na quinta do suposto mandante do crime. Eles recebiam 1500 meticais depois da venda.
Por seu turno, Quenete Moisés disse estar detido por ter sido surpreendido a levar o gado do senhor Gabriel Matola. Os outros elementos são: Filipe Masia, Samuel Moisés e Xavier Homo.
O sector da Educação, a nível da província de Maputo, arrancou o ano lectivo de 2014 com um défice de 583 professores. De um total de 1000 docentes que precisava, só conseguiu contratar 417, por alegada falta de cabimento orçamental. A ginástica para contornar esta situação será a introdução de segundas turmas e horas extraordinárias.
Estes dados foram lançados sexta-feira pelo director provincial de Educação e Cultura de Maputo, Lucas Fernando, à margem da cerimónia provincial de abertura do ano lectivo de 2014, que teve lugar na Escola Secundária Bonifácio Gruveta Massamba, no bairro de Khongolote, município da Matola.
“Neste ano, recrutámos 417 professores para reforçar os recursos humanos em termos de efectivos nas escolas. Não são suficientes para a província de Maputo. Mas, dentro dos limites dos orçamentos, vai-se respondendo àquilo que é a nossa necessidade. Vamos continuar com alguns professores que vão ter segundas turmas e horas extras. Isto vem reforçar e, paulatinamente, vamos reduzindo. O ideal seria que tivéssemos 1000 professores novos”, disse.
600 mil livros nas escolas
Lucas Fernando disse que em termos de distribuição, o livro gratuito já está em todas as escolas. Indicou que mesmo nas localidades e postos administrativos mais longínquos o livro já está lá. Acrescentou que foi providenciada a distribuição de livro gratuito no ano passado.
“O livro já está nas escolas primárias. Para o ensino secundário, também temos aqueles livros que são obrigatórios que se devem usar durante o processo de ensino e aprendizagem. As direcções das escolas já têm parte desses livros”, disse.
Segundo Fernando, o que as escolas devem fazer é reforçar esses livros. Ao longo das duas últimas semanas, as escolas foram formando as listas para que, efectivamente, as aulas arranquem no dia 4 de Fevereiro.
“Estes livros vêm reforçar os livros que temos nas escolas. O livro que temos vindo a distribuir é de reforço a partir da 3ª classe. Recebemos mais 600 mil livros novos para juntar com os que temos nas escolas.
Formação de professores
Na província de Maputo há três institutos – em Namaacha, Chibututuíne e Matola –, sendo que os dois primeiros leccionam no antigo modelo de 10ª classe mais um ano de formação e Matola, 10ª classe mais três anos. Também conta com ADPP, que é uma instituição privada mas que forma professores.
“Temos 350 formandos pelos três institutos mais 90 da ADPP. Noutros institutos técnicos, temos a previsão de formar 970 alunos”, disse. A província de Maputo matriculou mais 700 mil alunos que serão assistidos por 9 mil professores.
Centenas de espectadores ocorreram, na noite da última sexta-feira, ao Centro Cultural Franco Moçambicano, em Maputo, para celebrar a festa da música popular e urbana de Moçambique, num grandioso espectáculo que marcou o arranque da VII edição do Festival de Marrabenta.
Desfilaram, no primeiro show do evento patrocinado mcel-Moçambique Celular, conceituados artistas moçambicanos, nomeadamente Alberto Mutcheca, o agrupamento Djambo, Mc Roger, Nandov, Xidiminguana, Wazimbo, Neyma, Dilon Ndjindji, DJ Ardiles, Mingas Stewart Sukuma e Mr. Bow.
Durante várias horas consecutivas de som, luz e dança, o público cantou, vibrou e aplaudiu a soberba exibição dos artistas, que representam a fusão de todas as gerações da música moçambicana. Trata-se de um show que vai dar origem a um DVD denominado “Rádio Marrabenta Live in Maputo”.
O Festival da Marrabenta – que tem por objectivo contribuir para a preservação e promoção da cultura moçambicana, debates, formação de artistas e seus promotores, bem como a promoção de valores de cidadania, entretenimento, intercâmbio e diálogo entre as gerações – juntou-se, sábado, às comemorações da tradicional festa do Gwaza Muthini, na vila-sede do distrito de Marracuene, estendendo-se, posteriormente, ao Centro Cultural de Matalane.
Importa referir que o evento organizado pelo Laboratório de Ideias, vai, pela primeira vez, abranger as três províncias do Sul do País, nomeadamente Maputo, Gaza e Inhambane, esperando-se que, para além do distrito de Marracuene (Gwaza Muthini e Centro Cultural de Matalane), na província de Maputo, o Comboio da Marrabenta escale as cidades de Xai-Xai e Chókwè, ambos em Gaza, e posteriormente para a cidade de Inhambane.
A capacidade de produção de energia eléctrica a partir de gás natural, na Central Térmica de Temane, em Inhambane, está a ser ampliada de 6.6 Mega Watts (MW) para 11.6 MW, com vista a responder à crescente demanda que se regista na zona norte daquela província.
Os trabalhos, que arrancaram em meados do ano passado, deverão terminar em Abril, e consistem na instalação de mais dois grupos geradores pela Electricidade de Moçambique (EDM), com o financiamento do Reino da Suécia, em cerca de nove milhões de dólares norte-americanos.
Falando na semana passada, no decurso da visita ao local, o presidente do Conselho de Administração da EDM, Augusto de Sousa Fernando, disse que as obras visam permitir que a central continue a garantir energia eléctrica aos distritos do norte de Inhambane como Guvuro, Mabote, Vilankulo, Inhassoro, Mambone, bem como Machanga, em Sofala, durante os próximos cinco anos, período no qual se espera concluir a construção de uma linha de transporte de Chibabava para a zona.
Actualmente, cerca de 8.300 clientes consomem energia produzida em Temane, contra os pouco mais de 800 que existiam em 2007, quando a EDM tomou conta do empreendimento, de acordo com o PCA da empresa pública de electricidade.
Por sua vez, a embaixadora da Suécia, Ulla Andrén, garantiu que o seu país continuará a apoiar os projectos da EDM, acrescentando que, neste momento, estão a analisar o financiamento da nova linha Chibabava-Vilankulo, que escoará a energia produzida na região centro do país, para o norte de Inhambane.
A empresa japonesa de lingerie “Ravijour” exibiu nesta quinta-feira (30) em Tóquio um sutiã que se abre apenas em casos de amor verdadeiro ou desejo sexual.
A peça “inteligente” possui sensores que analisam o ritmo cardíaco da mulher, o que faz com que o mecanismo decida se irá abrir o fecho que se encontra entre os seios da proprietária.
Os sinais recebidos pelo sensor são enviados via Bluetooth a um aplicativo móvel que interpreta os batimentos cardíacos e o nível de excitação. Caso a curva seja correspondente ao desejo sexual, o fecho pisca e o sutiã se abre.
O produto foi criado para uma campanha de marketing para comemorar os 10 anos da marca.
Empresa japonesa exibiu sutiã que só abre ‘por amor’ ou desejo sexual (Foto: Yoshikazu Tsuno/AFP)
“Queríamos realizar uma campanha que não só incentive a divulgação de nossos produtos, mas que também contribua para esquentar o ambiente romântico entre homens e mulheres” explicou Yuka Tamura, porta-voz da empresa.
Sutiã pisca e se abre apenas para ‘verdadeiro amor’ ou desejo sexual (Foto: AFP)
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Davis Simango está, desde sexta-feira (31), na província de Nampula para, entre outros assuntos, avaliar o grau de preparação do partido para as eleições gerais de 15 de Outubro deste ano a nível daquele ponto o país. Sobre a decisão da Renamo em participar nas eleições gerais Simango afirmou que “o MDM tem uma estratégia montada, mesmo que venham mais de 100 mil partidos políticos a concorrer”.
Falando a jornalistas, Simango disse que o MDM entende que é a partir da sua participação nas eleições que poderá dar a almejada alternativa política aos moçambicanos, sendo que a nível interno decorre o processo de mobilização das membros e cidadãos para a sua consciencialização sobre os princípios e objectivos do partido do “Galo”.
“O MDM, sendo potencial candidato nessas eleições, é importante que se organize de forma mais correcta de modo a que não haja falhas no controlo e na mobilização da população”, considerou Simango, manifestando, veementemente, a sua preocupação em relação às abstenções.
Igualmente, o presidente do MDM disse estar preocupado com as situações de fraude que ocorreram nas autárquicas do ano passado. “E queremos discutir com os órgãos do partido localmente para ver como é que se pode neutralizar essas situações”, acrescentou.
Aquele dirigente deu a conhecer que os preparativos decorrentes no partido incluem as acções de capacitação dos membros com vista a fiscalizar o processo de recenseamento eleitoral, e disse não ter ficado satisfeito com o adiamento do do mesmo anunciado pelo Governo, que alega ter cedido a um pedido da Renamo.
Estratégias
Por outro lado, Simango esclareceu que o seu partido não dispõe de nenhuma estratégia diferente dos outros processos eleitorais, porque o MDM trabalha em função das ocorrências.
“É natural que depois das eleições autárquicas do ano passado, aprendemos muito e sabemos onde temos as nossas fraquezas e forças. Mas pretendemos limar as arestas para ter as condições criadas para, de facto, evitar falhas que possam prejudicar os interesses do partido”, disse.
“Participação da Renamo não nos incomoda”
Num outro desenvolvimento, Simango referiu que a decisão da Renamo em participar nas eleições gerais deste ano não constitui nenhum incómodo para o seu partido, porque é natural que os adversários se encarem da mesma maneira, pois são todos iguais.
Acrescentou ainda que não existem adversários “de peso”, visto que todos têm os mesmos interesses. “O MDM tem uma estratégia montada, mesmo que venham mais de 100 mil partidos políticos a concorrer”, enfatizou.
Quanto ao candidato do MDM para as presidenciais, Simango disse que se trata de uma questão que será discutida no Conselho Nacional do partido, uma reunião que se pensa que seja realizada em Março próximo.
Um cidadão identificado pelo nome de Abílio Santos Manuel, de 41 anos de idade, foi brutalmente assassinado por um grupo de 10 indivíduos ainda em parte incerta, os quais, além de espancarem a esposa do malogrado, de 39 anos de idade, abusaram sexualmente da filha, de apenas 13 anos de idade, na noite desta sexta-feira (31), no bairro Tsalala, no município da Matola.
O malogrado deixa uma viúva e quatro filhos. Este crime hediondo deu-se no quarteirão 77. Os malfeitores, munidos de armas de fogo e objectos contundentes, segundo testemunhas, invadiram a casa por volta das 23 horas, altura em que a vítima mortal estava a tomar banho.
Para não despertar a atenção dos vizinhos, o bando amarrou e amordaçou as seis pessoas que se encontravam na casa. Depois de assassinarem, a sangue frio, o dono da residência, os meliantes espancaram, sem dó, a dona da casa e ainda violaram a sua filha de 13 anos de idade, a qual se encontra deveras traumatizada.
Argentino dos Santos, de 17 anos de idade, é sobrinho do casal e presenciou tudo. Em contacto com o @Verdade narrou, com lágrimas nos olhos, a que nos referimos, os assassinos “entraram, exibiram armas de fogo e de seguida amarraram-nos e amordaçaram-nos. Começaram a espancar a minha tia, bater nela com um pau de pilar e nesse momento atingiram-me o pé. Perguntaram onde estava o dinheiro da receita do talho, onde o meu tio trabalha. Um deles (os malfeitores) disse que alguém do bairro Chamanculo informou que tínhamos dinheiro. Enquanto uns levavam as coisas (eletrodomésticos), outros violavam a minha prima.”
Araújo Manuel, de 14 anos de idade, é filho do homem assassinado. À nossa Reportagem disse viveu um autêntico calvário nas mãos dos bandidos. “Não tenho palavras, mataram o meu pai, espero que se faça justiça, eles não podem ficar impunes.”
Angélica Armando Matusse é uma pessoa próxima da família ofendida e foi quem prestou os primeiros socorros. Ao @Verdade contou que “o meu vizinho (assassinado) tinha o hábito de voltar a casa por volta das 23 horas e tomava banho nessa mesma altura. Eu acompanhava sempre os seus movimentos porque vivo a frente desta casa (do falecido). Ontem ouvi algumas vozes mas não pensei que alguém podia estar a ser morto. Apercebi-me da tragédia quando a vizinha, já ferida e quase sem voz, bateu à minha porta dizendo que os bandidos haviam ferido a ela com catana, além de matarem o seu marido.”
“Quando passamos da casa do banho vimos uma poça de sangue e o corpo do marido estatelado no chão, com uma chave de fenda espetado no pescoço. Estava morto. Telefonei para o chefe do quarteirão. A minha contou-me também que quem a desatou foi a filha violada sexualmente,” contou Angélica Matusse.
O chefe do quarteirão 77, Francisco Osório, afirmou ter sido contactado por volta das 23h:45 e, por sua vez, telefonou para a Polícia da República de Moçambique (PRM), a qual se fez ao local do crime por volta de 00h:30, tendo levado o corpo para o Hospital Central de Maputo, a mulher e a filha para o Hospital Geral José Macamo. Francisco Osório lamenta o facto de a corporação não ter feito nenhuma investigação no local do crime com vista a ter indícios dos malfeitores.
“Causou estranheza o procedimento da Polícia, limitou-se a levar as vítimas para o hospital. Mas também gostaria de salientar que este tipo de crime é novo neste bairro. Espero que sejam localizados e penalizados os autores deste crime bárbaro”, disse o líder da zona, desapontado.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) está confiante na vitória nas eleições do próximo dia 08 do mês em curso, no município de Gurúè, na Zambézia, que resultam da anulação da primeira votação pelo Conselho Constitucional, que constatou várias irregularidades. Está convicção foi manifestada pelo líder do partido, Daviz Simango.
Falando sexta-feira durante a reunião de quadros do seu partido em Nampula, inserida na preparação das eleições gerais e provinciais de 15 de Outubro, Daviz Simango mostrou-se confiante na vitória nas eleições autárquicas no município de Gurúè.
Simango condena a decisão do governo de adiar o arranque do recenseamento eleitoral, que estava previsto para 30 de Janeiro, porque, segundo ele, aquela formação política já estava pronto para fiscalizar o processo.
Em Nampula, o presidente do MDM reúne-se com os órgãos municipais eleitos nas eleições de um Dezembro de 2013, bem como com membros de diferentes organizações da sociedade civil.
O Governo e a Renamo prosseguem o jogo de cedências e, no último sábado, acordaram que cinco observadores nacionais deverão participar no diálogo. As duas delegações concordaram ainda em submeter o projecto de revisão da legislação eleitoral à aprovação.
Depois de adiar (de 30 de Janeiro para 15 de Fevereiro) o início do recenseamento eleitoral a pedido da Renamo, o Executivo volta a ceder na participação de observadores nacionais no diálogo. Desta feita, as duas delegações identificaram cinco personalidades nacionais, cujos nomes não foram revelados.
Sabe-se, porém, que o Governo aceitou, na primeira sessão do diálogo da semana passada, os nomes do académico Lourenço do Rosário e de Dom Dinis Sengulane. Além dos dois, a Renamo incluía na carta enviada à Presidência da República em 2013 mais duas figuras para observadores nacionais: Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, e Filipe Couto, ex-reitor da Universidade Eduardo Mondlane.
Os termos de referência para a participação dos cinco observadores nacionais já estão acordados, mas falta contactar as personalidades para apurar a sua disponibilidade.
Cerca de 300 transportadores semi-colectivos de passageiros paralisaram actividades nos últimos 15 dias, devido à degradação das estradas. Os dados resultam de quatro paralisações que ocorreram no mês passado, entre os dias 15 e 31, em diversas rotas das cidades de Maputo e da Matola. Estes dados foram compilados pelo “O País” com base nas informações recolhidas durante as paralisações, e confirmados, na última sexta-feira, pelo presidente da Associação dos Transportadores Rodoviários de Maputo, (ATROMAP), Samuel Nhatitima.
O primeiro caso deu-se no dia 15 de Janeiro, envolvendo chapas da rota Xipamanine-Laulane e Magoanine, que usam a rua da Beira; o segundo, no dia 27, envolveu transportadores da rota Museu-Benfica, que passam pela Avenida do Trabalho; os últimos dois casos aconteceram em dias subsequentes, 30 e 31, tendo envolvido transportadores da rota Socimol, que usam a Avenida Josina Machel, na Machava, e outros chapeiros da rota da Cidade da Matola, cujo trajecto passa pela Avenida OUA, conhecida por Estrada Velha.
Mais de seis milhões de alunos inscritos no Sistema Nacional de Educação começam, amanha, em todo o país, a ter as aulas. O ministro da Educação, Augusto Jone, foi quem dirigiu as cerimónias centrais de abertura do ano lectivo, no distrito de Nacala-porto, em Nampula.
Augusto Jone falou da qualidade do ensino nas escolas do país, com enfoque para o nível superior. Disse que a expansão do ensino superior não deve ser feita apenas de forma quantitativa. É preciso que seja acompanhada, também, pela qualidade, para que o quadro moçambicano de nível superior possa ombrear com outros do mesmo nível da região Austral de África ou da Europa.
A policia deteve no inicio da noite de hoje, no Município do Guruè, quatro membros do MDM e aprisionou os documentos de uma viatura por estar a transportar membros do partido liderado por Daviz Simango.
A CNE marcou há dias a repetição de eleições para o dia 08 de Fevereiro, depois do Conselho Constitucional ter anulado as do dia 20 de Novembro, por manifesta fraude da responsabilidade dos órgãos eleitorais.
A PRM distrital deteve os membros do MDM alegando que estavam em campanha nos bairros. O MDM diz que está a fazer Educação Cívica.
Estão detidos no Comando Distrital, Vieira António Martinho (delegado do MDM no Bairro Nacuacue), Rosário Pahua (chefe do Gabinete do Candidato a edil), António João Pahua (delegado da candidatura) e Silvestre Janeiro (membro).
A notícia foi confirmada ao Canalmoz pelo presidente do MDM, Daviz Simango.
O Secretário-Geral do MDM, a partir do Guruè, disse ao Canalmoz que os seus membros estão detidos por ordem do comandante distrital, Marques Cumbaleza, sob alegação de que o MDM está a fazer campanha no Gurué, fora do período da campanha eleitoral.
Luís Boavida referiu que os membros do MDM estão efectivamente nos bairros do município do Gurué, “mas em campanha de educação cívica, a informar a população que as eleições se vão repetir no dia 08 de Fevereiro”.
“A estruturas locais do partido Frelimo sabemos que já estiveram reunidas com o comando da PRM local e já deram ordem para a policia impedir o MDM de entrar nos bairros, pelo que a Policia já está a agir”, afirmou, há momentos, Luís Boavida ao Canalmoz.
“Os nossos membros estão efectivamente nos bairros a informar a população que a votação que foi feita no dia 20 de Novembro foi anulada e vai haver votação novamente no próximo dia oito, e que todo aquele que tem cartão de eleitor tem de ir votar. Estamos a fazer educação cívica. E as pessoas estão a aderir porque não sabiam desse facto. Ninguém informou as pessoas até nós aparecermos a trazer essa informação. Essa informação já tem vários dias mas ninguém as informou até agora. As tais brigadas de Educação Cívica do STAE não estão a fazer nada. Tem ordem para não fazer nada praticamente”, conta Boavida e acrescenta: “Um carro da policia foi especificamente ao Bairro de Nacuacue para recorrer uma nossa brigada de educação cívica que estava lá a passar essa informação e foram trazidos para o comando. Estão agora lá. Os nossos juristas já estão a caminho do Guruè.”
“Eu falei com o comandante e ele diz que essa coisa de mobilizar pessoas para ir votar é exclusividade do STAE e que o partido só tem de esperar pela campanha eleitoral. Perguntei-lhe: ouviu aonde, isso? – Disse-me: “é assim aqui; aqui no Guruè é assim.”
“Este comandante é o mesmo que andou a prender, maltratar e a torturar os nossos colegas aqui, nas eleições. Agora deu ordens para a policia recolher todos os que forem do MDM. Ele disse-me que amanhã vai continuar a capturar os nossos colegas e eu disse-lhe que amanhã vamos continuar a fazer educação cívica”.
Segundo Boavida, a Policia de Transito, num outro episódio, também apreendeu os documentos da viatura do delegado do MDM na Zambézia, alegando que não pode andar a transportar pessoas enquanto não apresentar uma declaração a dizer que são membros do MDM.
Policia libertou os membros do MDM
O presidente do MDM, Daviz Simango, confirmou há momentos ao Canalmoz que “os colegas detidos em Guruè já foram libertados, mas à viatura foi aplicada uma multa de dez mil meticais (10.000,00 Mt) sob alegação da policia de que andavam a carregar membros do MDM”.
“Graças a deus os nossos colegas já saíram há cerca de vinte minutos”, acaba de declarar ao Canalmoz o candidato do MDM a edil do Gurué, capital do distrito com o mesmo nome na província da Zambézia.
António Janeiro confirmou dessa forma que Vieira António Martinho (delegado do MDM no Bairro Nacuacue), Rosário Pahua (chefe do Gabinete do Candidato a edil), António João Pahua (delegado da candidatura) e Silvestre Janeiro (membro), acabaram por ser postos em liberdade pelo Comando Distrital da PRM, no Gurué.
O Canalmoz chegou a entrar em contacto com o comandante distrital da PRM no Gurué, Marques Cumabaleza, mas depois de nos identificarmos ele disse-nos que não era ele, nem sequer estava a falar do Gurué, refugiando-se dessa forma de prestar declarações à Imprensa. Pouco depois chegou-nos esta informação.
No dia 20 de Novembro os órgãos eleitorais ao nível do Gurué e da província da Zambézia, com a conivência da Comissão Nacional de Eleições (CNE), acabaram por trocar os resultados e promover a vitória do candidato da Frelimo e do seu partido na corrida a edil e para a assembleia municipal, em que concorreram em disputada apenas com o MDM. O Conselho Constitucional, no entanto, acabaria por anular as eleições do dia 20 de Novembro e instruir a CNE a mandar repeti-las. Esta marcou a repetição para 08 de Fevereiro, daqui a oito dias.
António Janeiro disse ao Canalmoz que nenhum dos membros do MDM ostentava camisetas, bandeiras ou qualquer símbolo do partido, estando apenas a promover educação cívica, mas a denúncia chegou à policia através do secretário do Bairro de Nacuacue alegando que estaríamos a fazer campanha, “enquanto o que estávamos a fazer e vamos continuar era educação cívica, porque nem a rádio nem o STAE estão a informar a população que as eleições vão-se repetir no dia 08, porque as do dia 20 não valeu”.
Segundo Janeiro, ao mesmo tempo que o STAE e a rádio não estão a informar as pessoas de que as eleições se vão repetir, “em certos sítios corre a informação errada de que quem votou no dia 20 de Novembro não precisa de votar mais”.
“Nós só estamos a dizer às pessoas para irem votar no dia 08 de Fevereiro porque vão repetir as eleições. Não falamos em partidos nem em nomes de concorrentes. Assim a Policia acabou mandando todos para casa, graças a deus”, concluiu António Janeiro.
O líder da Renamo poderá candidatar-se nas próximas eleições presidenciais a ter lugar a 15 de Outubro deste ano. Esta informação foi confirmada pelo quadro sénior e porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, segundo o qual o próprio Dhlakama terá de passar por eleições internas do partido.
De acordo com Mazanga, os militantes da Renamo ainda depositam confiança no líder. “Ele vai participar nas eleições internas, vai passar por esse escrutínio e vai candidatar-se à Presidência da República, pois há voto de confiança de muitos membros da Renamo. Creio que ele vai aceitar a pressão dos militantes para continuar candidato da Renamo nas eleições”, afirmou Mazanga.
Para o partido da “perdiz”, Afonso Dhlakama continua a ser alternativa governativa para o país. “Há muitos moçambicanos que acreditam que o presidente Afonso Dhlakama é a solução para os problemas do país”, declarou.
Este partido garante que as eleições internas continuam a ser a forma democrática de se indicar o seu rosto nos processos eleitorais. “Os candidatos da Renamo aparecem nos próprios órgãos, candidatam-se, são eleitos e o escolhido vira candidato. Portanto, a democracia interna vai prevalecer e vai ditar o futuro e iluminar quem será o candidato às eleições de 2014”, afiançou.
Recorde-se que Dhlakama é o candidato da Renamo desde as primeiras eleições multipartidárias em Moçambique. Perdeu em todas, mas sempre reclamou a existência de fraude eleitoral.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) garante que o adiamento do início de recenseamento eleitoral de raiz e a actualização nas 53 autarquias não vai afectar o calendário das próximas eleições gerais (presidenciais e legislativas) e das assembleias provinciais.
O processo foi adiado, na última quarta-feira – cerca de seis horas antes do arranque -, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros realizada em Maputo.
O adiamento em causa, de acordo com o executivo, resulta do “pedido expresso” pelo partido Renamo, no contexto dos consensos no diálogo em curso entre o Governo e aquela formação política, para que possa preparar a sua participação nas eleições gerais, presidenciais e legislativas e das assembleias provinciais de 2014.
João Beirão, porta-voz da CNE, confirmou ontem o adiamento do processo e referiu que aquela instituição está disposta a acomodar as exigências da Renamo para garantir eleições livres.
CNE desconhece custos do adiamento
Beirão reconhece que o adiamento de actualização do recenseamento eleitoral vai acarretar custos financeiros adicionais ao processo. Porém, afirma que a CNE ainda não contabilizou os custos, visto que o caso está ainda em avaliação. “Estamos a avaliar os prejuízos. Tudo estava preparado e assim teremos de criar alternativas de organização, considerando que parte do material já estava nos postos de recenseamento”, referiu.
Três países já manifestaram o seu interesse em construir o pavilhão multiuso da Feira Internacional de Maputo (FACIM) localizado no distrito de Marracuene, concretamente no povoado de Ricatla. Trata-se da Espanha, China e Dubai, que já submeteram junto das autoridades moçambicanas o seu interesse em construir o referido empreendimento avaliado em mais de 450 milhões de dólares norte-americanos.
A informação foi avançada pelo presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto para a Promoção de Exportações (IPEX), João Macaringue, que falava esta quinta-feira em Ricatla durante uma conferência convocada para anunciar o arranque das actividades de comemoração dos 50 anos da existência da FACIM.
Para além da Espanha, China e Dubai, de acordo com Macaringue, o Governo está também a negociar com várias instituições privadas nacionais que também já submeteram as suas propostas de interesse no sentido de participaram na construção do pavilhão multiuso.
Desde que começou o conflito armado, vários jovens têm vindo a abandonar as fileiras do serviço militar, devido a mortes numa guerra que não lhes dizem respeito.
Para além de passar a acolher anualmente a maior montra de produtos nacionais, a nova infra-estrutura, segundo o PCA do IPEX, servirá também para acolher grandes seminários e workshops, uma vez que possuirá salas de reuniões, e acolherá espectáculos, jogos de salão, feiras de turismo e agrícolas, entre outros eventos de grande envergadura.
“Neste momento estamos em negociações com o referido número de países para, primeiro, fazermos o fecho financeira, dado que o valor de 450 milhões de dólares não é definitivo, mas, sim, uma proposta. Em segundo lugar, depois de fazer o fecho financeiro passaremos às negociações de contratos” com a empresa apurada para o efeito”, disse João Macaringue.
“Portanto, trata-se de um projecto que está muito longe de ser concretizado, dada a sua complexidade tanto em termos financeiros como também em termos de execução, porque é uma infra-estrutura de grande envergadura”, sublinhou o PCA do IPEX.
Para além do próprio pavilhão, serão construídos nos arredores da FACIM outras infra-estruturas socioeconómicas – vias de acesso, condomínios, bancos, hospitais, escolas, entre outras.
FACIM completa em Julho próximo 50 anos da sua existência
A FACIM completa no dia 25 de Julho próximo, 50 anos da sua existência. Para o efeito, as autoridades organizadoras deste evento que acontece uma vez por ano estão a preparar a partir do próximo dia três de Fevereiro uma série de eventos culturais visando a comemoração deste feito cujas celebrações centrais terão lugar no decurso de 59 edição da FACIM 2014 que terá lugar de 25 a 31 de Agosto próximo.
Até lá, os organizadores da FACIM vão ainda promover uma série de seminários, exposições comerciais em diversos pontos do território nacional, visando promover a produção nacional a nível das regiões onde vão decorrer os referidos eventos.
No final, serão seleccionados os melhores expositores para participarem ou promover os seus produtos na 50.ͣ edição da FACIM 2014 em Marracuene.
Desde que começou o conflito armado, vários jovens têm vindo a abandonar as fileiras do serviço militar, devido a mortes numa guerra que não lhes dizem respeito. O Canalmoz já publicou várias reportagens de jovens que simplesmente abandonaram a farda e armas nas matas e voltaram ao convívio familiar.
Na sequência, desde que arrancou o processo de recenseamento militar no dia 06 de Janeiro, muitos jovens não querem saber do processo, excepto os que necessitam da declaração para efeitos de emprego. Os centros de recenseamento militar andam às moscas e, a continuar assim, prevê-se que as metas não sejam alcançadas.
Universidades públicas vão exigir declaração de serviço militar
Para contrariar essa tendência, o Governo decidiu obrigar as universidades públicas a exigirem certidão de recenseamento militar a novos ingressos, como forma de levar um número considerável de jovens ao recenseamento.
Assim, todos os jovens de 18 a 35 anos que admitiram às universidades públicas devem apresentar no acto da matrícula uma certidão de recenseamento militar. Foi essa a forma que o Governo encontrou para levar os jovens a recensearem-se para o cumprimento do serviço militar obrigatório.
Recorde-se que o recenseamento militar foi lançado em Chókwè, província de Gaza, no dia 06 de Janeiro, e deverá terminar a 28 de Fevereiro. O Ministério da Defesa espera até lá recensear 170 mil jovens. Mas esta meta continua muito longe e as próprias autoridades reconhecem que a juventude não está a aderir ao recenseamento militar obrigatório.
O ano lectivo de 2014 arranca amanhã, 31 de Janeiro, em todo o País. Na província de Maputo, 8.444 crianças graduadas da 7ª e 8ª classes não conseguiram matricular-se por falta de vaga nas escolas públicas.
O chefe do Departamento Pedagógico na Direcção Provincial da Educação e Cultura de Maputo, Silvestre Dava, disse ao Canalmoz que a única saída para estes estudantes é o ensino à distância ou o curso nocturno.
Segundo Dava, nas classes de primeiro ingresso, até ao dia 24 de Janeiro corrente, ainda continuavam o cruzamento de dados. Por exemplo, na 8ª classe, das 10.641 vagas disponíveis, haviam sido ocupadas 10.016, ou seja, ainda havia por ocupar 625 vagas.
Para 11ª classe, de uma disponibilidade de 3.322 vagas, haviam sido matriculados 2.998. Já na 1ª classe, haviam sido matriculados 37.446 alunos, de um total de 50.733 vagas disponíveis. Para 6ª classe, até a esta mesma data, haviam sido matriculados 26.149, sendo que o plano era de 36.606.
Faltam salas de aulas
Silvestre Dava reconhece que um dos problemas do sector da Educação é o universo de alunos que estudam ao ar livre. Afirmou que o sector da Educação tem se desdobrado em esforços no sentido de anualmente aumentar a rede escolar.
“Na província de Maputo, temos um universo de 1.018 turmas que no ano passado que funcionaram ao ar livre. Em cada turma há uma média de 60 alunos. Para este ano, estamos a contar com um total de 125 salas novas que vão entrar em funcionamento e vão reduzir esse número”, disse Dava.
Carteiras
A situação de carteiras é outro problema que preocupa o sector da Educação na província de Maputo.
“Colocamos carteiras numa sala de aulas por um determinado período, findo o qual urge renovação ou a manutenção. A avaliar pela faixa etária dos alunos, a conservação do material didáctico e do mobiliário é um problema. Entretanto, o sector está a envidar esforço no sentido de anualmente, à medida que se vão construindo novas salas, essas recebem carteiras novas, e há um outro universo que vai em substituição daquelas velhas”, disse.
De acordo com Dava, para este ano prevê-se a distribuição de 5.655 novas carteiras. “Os números do ano passado não os tenho, podemos trabalhar como números deste ano”, respondeu quando questionado sobre o número de carteiras usadas no ano passado.
As cerimónias provinciais da abertura do ano lectivo terão lugar na Escola Secundária Bonifácio Gruveta Massamba, no bairro de Khongoloti, no município da Matola. Serão orientadas pela governadora da província de Maputo, Maria Helena Jonas. Do Ministério da Educação, estará a secretária permanente, Claudina Cassamo de Sá.
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