O distrito de Moatize, na província de Tete, esteve em alvoroço esta quarta-feira. A população de Nkapirizage invadiu na tarde desta quarta-feira o posto policial local e retirou dois supostos criminosos que estavam detidos, acusados de terem morto menores e posteriormente extraído órgãos humanos para tráfico no vizinho Malawi.
Tudo aconteceu após um menor de 11 anos ter sido encontrado sem os seus órgãos genitais, a sangrar numa vala, ao longo da estrada. Após ter tomado conhecimento do macabro acto, a Polícia pôs-se ao terreno e achou os supostos traficantes de órgãos humanos. Depois da Polícia prender os dois malfeitores, a população fez-se em massa ao posto policial para fazer justiça.
“ A Polícia deteve os responsáveis pelo crime, mas a população meteu-se na unidade policial e retirou os suspeitos e foram linchá-los”, disse José Núbias, porta-voz da PRM em Tete, sem no entanto explicar como é que a Polícia permitiu a invasão.
A criança ora castrada encontra-se a receber cuidados médicos no Hospital Provincial de Tete.
Unkulani Ba Ka Kossa é o vencedor do prémio BCI da literatura. O anúncio daquele que é um dos prémios literários mais cobiçados do País, que vem sendo atribuído desde 2010 foi feito no fim da tarde desta quinta-feira. O premio no valor de 200 mil meticais foi atribuído através de uma parceria entre o BCI e a Associação Moçambicana de escritores (AEMO).
Na ocasião coube a Jorge Oliveira, ler a deliberação dos membros do júri, constituído por ele e mais dois escritores, nomeadamente Marcelo Panguana e Aurelio Cuna, que durante a selecção tiveram a dura missão de escolher no role de cerca de 20 obras, dentre elas romance, poesia, novela e outras, a melhor.
Foi avaliada “a contemporaneidade e o vigor técnico da escrita”.
O vencedor do premio era um homem visivelmente feliz pela conquista e não deixou de comentar o facto de ocupar uma pasta na direcção de AEMO, associação responsável pela atribuição do prémio, e o facto de ele ter sido escolhido: “estou numa situação meio perversa, sou o secretário e vencedor do prémio e isso leva a comentários “terceiromundistas”. Acrescentando que o prémio significa o reconhecimento de muitos anos de trabalho “Agrada-me receber este prémio, o mesmo é resposta de vários anos, alguns de fracasso. Depois de ter ficado muitos anos sem escrever, em 2002 tentei e as coisas não correram muito e hoje estou feliz”, disse Ungulane Ba Ka Khosa.
O administrador do BCI, Luís Aguiar, garantiu que a instituição que dirige ira continuar a apoiar esta iniciativa pois na visão do banco está iniciativa “constitui um estímulo para os escritores e ao mesmo tempo incentiva hábitos de leitura, constituindo assim um contributo relevante na construção da cidadania”disse.
O governador da Sulina província argentina de Río Negro, Alberto Weretilneck, despediu metade de seus funcionários através de um vídeo publicado na terça-feira no YouTube, no qual também anunciou outras medidas destinadas à “redução de despesas e reordenamento das contas públicas”.
A surpreendente forma de anunciar os demitidos foi revelada nesta quarta-feira pelos meios de comunicação argentinos, nos quais é possível ver a mensagem do governista Weretilneck, que chegou ao cargo em Janeiro de 2012 após o assassinato de seu antecessor pelas mãos de sua esposa.
No vídeo, o governador explica que dos 340 funcionários do Poder Executivo provincial, “só ficarão 170” e que estes terão uma redução de 15% do salário.
Weretilnech especificou que nos próximos 90 dias o Executivo será “redesenhado”.
Além da redução do número de funcionários, o governador anunciou também que solicitou a renúncia de todos os directores das empresas públicas provinciais, que passarão a ser dirigidas por apenas um presidente.
Finalmente, Weretilneck indicou que enviará dois projectos de lei à Legislatura de Río Negro, um que será destinado a equiparar os salários do promotor do estado e do tesoureiro da província com os dos ministros de seu Gabinete.
No segundo, o governador solicita que o defensor público e os membros do Tribunal de Contas provincial recebam o mesmo salário dos legisladores.
O trânsito rodoviário na principal estrada do país, a Estrada Nacional número 1, foi reaberto na manhã de ontem, após cerca de seis mil pessoas terem ficado retidas desde domingo devido às inundações, disseram à Lusa autoridades moçambicanas.
“O nível da água já baixou, e a primeira coluna para o Save já partiu com 156 viaturas. Demos prioridade aos autocarros”, afirmou Arnaldo Machowe, administrador de Chibabava, distrito da província moçambicana de Sofala, no centro do país.
Desde domingo que estavam retidas cerca de 800 viaturas na região de Muxúnguè, e outras 1200, a cerca de 200 quilómetros dali, junto do rio Save. As águas das chuvas intensas que se fazem sentir ainda galgaram o asfalto e as pontes sobre os rios Ripembe e Muare, o que não permitia a passagem nos dois sentidos (Save-Muxúnguè), isolando a comunicação por terra entre as regiões sul e centro de Moçambique.
Menos autocarros
A média diária de autocarros que partem do Terminal Rodoviário Interprovincial da Junta, na cidade de Maputo, com destino às zonas centro e norte do país, reduziu de oito para apenas três. Esta situação envolve sobretudo os transportes interprovinciais, cujo percurso atravessa o troço Muxúnguè-Vila Franca do Save, na Estrada Nacional número 1.
Moradores do bairro Matlemele manifestaram-se em frente às instalações da Electricidade de Moçambique (EDM), na Matola, ontem, em protesto contra falta de energia eléctrica.
Cânticos, danças, gritos e até encenação de noites passadas à luz de vela, que, em alguns casos resultam em incêndios, marcaram a manifestação ocorrida na manhã de ontem nas instalações da EDM da Matola.
Os moradores de Matlemele dizem que estão cansados de esperar e agastados com as promessas não cumpridas pela EDM. “Desde 2010, já fizemos cinco ou seis abaixo-assinados a pedir energia à EDM, que foram aceites. Mas, até hoje, estamos às escuras”, lamenta o manifestante Fernando Raul.
População de Matlemele saiu à rua para exigir energia eléctrica
O manifestante disse ainda que, “no último encontro que tivemos com a EDM, em Fevereiro de 2013, foi-nos prometido que, em Setembro do ano passado, o bairro estaria iluminado, o que não aconteceu. Continuamos às escuras. Só para carregar o telefone, sou obrigado a caminhar uma distância de quatro a cinco quilómetros. É um transtorno”.
Os residentes de Matlemele contam ainda que, naquele bairro, várias casas já pegaram fogo devido ao uso de velas. “Ao anoitecer, temos de usar a vela, o que é um risco. Já perdi os meus irmãos. Basta de promessas, já foram vários os incêndios, alguns com vítimas, até mortais. Queremos sair daqui com a resposta certa”, afirma a moradora Anilda José.
Indivíduos desconhecidos invadiram na semana passada uma sapataria pertencente a dois deficientes físicos na cidade de Quelimane, província da Zambézia, e apoderaram-se do material de trabalho estimado em cerca de 200 mil meticais e de quantidades não especificadas de calçado que ainda não tinham sido levantados pelos clientes.
Depois do sucedido, Jolito Paulino Raposo, responsável da sapataria, denominada Zamelque, diz estar a receber uma forte pressão por parte de alguns clientes que exigem a devolução do calçado roubado.
A Sapataria Zamaleque, localizada na avenida Eduardo Mondlane, na cidade de Quelimane, foi criada em 2007 resultante de uma iniciativa de dois deficientes físicos, nomeadamente Jorge Emílio, de 27 anos de idade, e Jolito Paulino Raposo, de 28 anos de idade, ambos casados, residentes naquela urbe.
O estabelecimento encontrava-se em franco desenvolvimento depois de os seus proprietários terem beneficiado no ano passado de um crédito do Fundo de Alívio à Pobreza, do município de Quelimane.
Hoje, os dois sapateiros dizem não saber como encontrar formas para reactivar a actividade, uma vez que os custos para a compra do material, que só está à venda na capital do país, é elevado.
Refira-se que o caso foi participado à 2ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique, estando neste momento a serem feitas diligências com vista a esclarecê-lo.
O Conselho de Ministro, reunido nesta quarta-feira (29) em Sessão Extraordinária (a primeira de 2014), alterou as datas inicialmente marcadas para o recenseamento eleitoral, dos eleitores que vão eleger os membros das Assembleias Provinciais, os deputados do Parlamento e o novo Presidente de Moçambique a 15 Outubro próximo, a pedido da RENAMO para que “este partido possa melhor se preparar para as eleições”.
“As novas datas para o período de recenseamento eleitoral serão de 15 de Fevereiro a 29 de Abril de 2014” afirmou o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, que justificou “A alteração do período do recenseamento eleitoral resulta de pedido expresso pelo partido RENAMO no contexto do Diálogo em curso entre o Governo e este partido”.
O partido de Afonso Dhlakama, que continua em “parte incerta”, que esta semana retornou a mesa de Diálogo, no Centro de Conferências Joaquim Chissano em Maputo, com o Governo tornou público esta semana em Quelimane que vai participar nas eleições Gerais deste ano.
Estes dois actos da RENAMO, aliados as cedências que o Governo tem feito, prenunciam o término da guerra que se arrasta desde Junho de 2013.
Recorde-se que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) prevê recensear 9 144 134 potenciais eleitores, aos quais se irão adicionar os 3 059 579 eleitores inscritos em 2013.
Segundo o Director-Geral do STAE, Felisberto Naife, deverão funcionar em todo o país 4 078 brigadas, nos 6 689 postos de Recenseamento criados. Foram formados 14 000 brigadistas e está em curso a contratação de 12 244 brigadistas. O STAE prevê contar com cerca de 3 500 agentes de Educação Cívica para a sensibilização e mobilização da população.
Não temos ainda informação sobre eventuais alterações no restante calendário das Eleições Gerais deste ano.
Os transportadores semi-colectivos de passageiros, vulgo “chapeiros”, que circulam na via Tete-Matema, na cidade de Tete, paralisaram suas actividades de transporte de passageiros, em protesto contra o mau estado das estradas que nos últimos tempos tem vindo a acentuar-se.
“Não é possível andarmos nesse tipo de estradas totalmente esburacadas, estragam nossos carros todos os dias”, conta Carmélio António, motorista.
Já outro transportador, Armindo Silva, conta o drama que passa todos os dias: “Todos os dias, passamos por aqui, mas a esquivar covas e grandes buracos. Nós pagamos taxas ao município, não faz sentido nenhum o estado da via. Estamos a estragar os nossos carros”.
Munícipes desesperados com a situação
Devido à situação da falta de transporte, os munícipes foram obrigados a andar a pé longas distâncias – por exemplo, nessa rota cidade de Tete-Matema, 5 km – o que fez com que as pessoas atrasassem aos seus postos de trabalho e seus afazeres.
Município em silêncio
O município de Tete, através do seu adido de Imprensa, Amiel dos Santos, disse que a edilidade está a trabalhar no sentido de resolver o problema das vias de aceso, e há um diálogo com transportadores. “ Estamos a falar com os transportadores dessa rota”, disse a fonte.
A produção de algodão em Moçambique vai duplicar a partir de 2020 ao passar das actuais 100 mil toneladas que são produzidas por ano para 200 mil toneladas.
O director do Instituo Nacional de Algodão, Norberto Mahalambe, que revelou esta informação à nossa Reportagem, disse que este crescimento corresponde a um incremento de 10% por ano.
Para atingir estas metas, as autoridades moçambicanas estão neste momento a atrair mais investidores nacionais e estrangeiros no sentido de apostarem na área de produção de algodão em Moçambique, bem como no desenvolvimento de técnicas que vão permitir maior rendimento de produtividade por hectare.
Por outro lado, o Governo está neste momento a mobilizar mais produtores no sentido de apostar cada vez mais na produção de algodão no País, bem como no incremento de áreas de cultivo.
A iniciativa, de acordo com Norberto Mahalambe, visa responder ao aumento de investimentos que o País tem vindo a registar nos últimos anos no sector têxtil.
O bom preço praticado no mercado internacional de 1500 dólares norte-americanos por tonelada é também a outra razão apontada pelo director do Instituto Nacional do Algodão como principal factor que está a influenciar as autoridades moçambicanas a avançar no aumento de produção do chamado “ouro branco” no País, dado a sua importância na economia nacional por ser uma cultura de rendimento para as famílias moçambicanas.
“Como eu disse inicialmente, os preços têm sido um factor determinante no que toca à produção desta cultura de rendimento”, disse Mahalambe.
“Então, com os bons preços que neste momento vigoram no mercado mundial, esperamos que nos próximos anos aumente o número de produtores bem como de áreas de produção no País”, sublinhou a nossa fonte.
No que concerne ao rendimento por hectare, as autoridades nacionais já estão a trabalhar nesse sentido, uma vez que nos últimos anos tem vindo a registar-se um aumento significativo, tendo passado de 250 quilogramas por hectares para 700 quilogramas e com tendência para uma tonelada por hectare a breve trecho.
Para além da área de fomento que neste momento está a atrair um grande volume de investimentos nacionais e estrangeiros, Mahalambe disse que o País está, também, a registar um grande fluxo de investimento na área industrial para o processamento, e garantiu que são biliões de dólares que estão neste momento a serem investidos para a revitalização da indústria têxtil em Moçambique.
Segundo Mahalambe, neste momento o País conta com três grandes novas iniciativas de raiz no sector têxtil, com destaque para Mozambik Coton Manifactor (antiga Riopele,), localizada na província de Maputo, concretamente no distrito de Marracuene.
Trata-se de grande iniciativa dado ao facto de representar um grande volume de investimentos e, por outro lado, porque envolve uma cadeia de produção completa, uma vez que, para além de processar, vai fazer fiação e produção de algodão.
“Portanto a entrada em funcionamento destas três grandes iniciativas daqui a seis ou sete anos obrigam que produzamos cada vez mais para poder alimentar estas indústrias que se prevê que venham a consumir por ano 60 mil toneladas de algodão”, explicou o director Nacional de Algodão.
Províncias da zona norte são as maiores produtoras de algodão no País
Segundo dados do Instituto Nacional de Algodão, as províncias da zona norte do País – Niassa Cabo Delgado e Nampula – são as maiores produtoras do chamado “ouro branco” em Moçambique pois são responsáveis por 70 por cento de toda a produção nacional.
E os restantes 30 por cento, ainda de acordo com os mesmos dados, são produzidos nas províncias de Tete, Sofala, Manica e um pouco em Gaza e Inhambane.
O País conta com um total de 250 mil produtores de algodão a nível do sector familiar e 10 empresas fomentadoras.
Pelo menos 11 pessoas perderam a vida e dezenas de casas ficaram destruídas na sequência das chuvas e do mau tempo que se vêm registando desde os finais do ano passado a esta parte, a nível daquela região do País. Deste número de vítimas, nove perderam a vida por descargas atmosféricas, e as restantes por desabamento de casa e arrastamento durante a travessia no rio.
Segundo o delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), em Manica, João Vaz, as chuvas, acompanhadas de ventos fortes que a província está a registar, já destruíram 41 casas.
Para além de danos humanos, as intensas chuvas que caíram recentemente naquela província fizeram com que algumas vias de acesso ficassem intransitáveis dentro e fora da cidade de Chimoio.
Segundo a fonte, os prejuízos aconteceram em todos os três postos administrativos da autarquia e atingiram com maior incidência os bairros suburbanos.
Algumas pontes da cidade e dos distritos nortenhos da província ficaram submersas, dificultando a passagem de pessoas e bens para vários pontos da região. Sem avançar as áreas, o nosso entrevistado explicou que algumas culturas alimentares são dadas como perdidas a nível dos distritos de Tambara, Guro, no norte e Sussundenga e Mussurize, na região sul.
Os troços que estiveram interrompidos são as estradas 525, no distrito de Manica, Sussundenga-Espungabera, e a ponte sobre um dos rios na estrada Mossurize-Machaze foi destruída.
Nesse âmbito, segundo o delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, foram revitalizados os 30 comités locais de gestão de risco das calamidades existentes em toda a província, incluindo os Conselhos Técnicos de Gestão de Calamidades bem como os Centros Operativos de Emergência-COE em toda a província.
A União Europeia (UE) denunciou, esta quarta-feira em Maputo, um conjunto de irregularidades registado pela sua missão de observação durante as eleições autárquicas de 20 de Novembro passado. A UE fala de “sérias insuficiências” caracterizadas pela “detenção arbitrária de delegados dos partidos da oposição, a não acreditação de muitos observadores nacionais na Beira, o desaparecimento de editais de resultados, indicações de duplicação de votos e da introdução ilícita de votos nas urnas, ou ainda interferências nos boletins de voto que os invalidaram”.
Recorde-se que todas estas irregularidades foram prontamente reportadas pela Imprensa durante a votação, mas até aqui não houve responsabilização. Curiosamente todas as irregularidades cometidas foram em benefício do partido no poder, o que indicia uma premeditação.
A União Europeia adverte no seu relatório de observação que “mecanismos efectivos de recurso contra irregularidades e o apuramento de responsabilidades no que respeita aos autores das mesmas são importantes para assegurar a credibilidade de eleições”.
Chama a atenção para a necessidade de garantir a probidade do processo assim como a segurança dos eleitores como sendo uma questão fulcral tendo em vista as próximas eleições (presidenciais, legislativas e provinciais), marcadas para Outubro deste ano.
“Neste âmbito, é importante que seja investigado o uso excessivo de força pelas forças de segurança que resultou em mortes e feridos em algumas municipalidades e que sejam apuradas as responsabilidades”, diz a União Europeia.
Eleições Gerais
Por outro lado, a missão da União Europeia reitera, com as eleições gerais marcadas para 15 de Outubro de 2014, o seu apelo a que esforços suplementares sejam desenvolvidos para garantir aos cidadãos moçambicanos transparência e credibilidade em todo o processo de votação e sublinha as recomendações efectuadas pelas anteriores missões de observação eleitoral da UE.
“Todas as forças políticas democráticas têm de reconhecer que as divergências políticas deverão ser resolvidas exclusivamente através do diálogo e do voto, num ambiente pacífico, assim como no quadro parlamentar”, conclui o documento que temos estado a citar, enfatizando que “a União Europeia continua empenhada em acompanhar o povo moçambicano na via do aprofundamento da democracia”.
Foi detido, na manhã desta terça-feira, 28 de Janeiro, o comandante distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Massingir, indiciado de estar envolvido em caça furtiva no Parque do Limpopo.
Na passada sexta-feira, dia 24 de Janeiro, segundo deu a conhecer o porta-voz do Comando Provincial da PRM em Gaza, foi igualmente detido, em conexão com o mesmo caso, o chefe da Brigada Distrital da Polícia de Trânsito no distrito de Massingir, elevando, deste modo, de cinco para sete o número de oficiais presos por causa de envolvimento na caça furtiva.
Por outro lado, a fonte deu a conhecer que foi legalizada pelo juiz de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai a prisão dos cinco agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) dentre os quais três oficiais e dois sargentos, detidos na semana antepassada na província de Gaza por indiciação de apropriação ilícita de cornos de rinocerontes.
Jeremias Langa referiu, também, que dos cinco agentes detidos na semana antepassada, quatro pagaram caução, estando neste momento em liberdade provisória, enquanto um permanece em cárcere.
Os chefes das Operações do Comando Provincial da PRM em Gaza e da 1.ͣ Esquadra da PRM em Xai-Xai – ambos oficiais superiores da Polícia – foram, também, detidos na companhia de outros três comparsas.
Os agentes foram indiciados de terem neutralizado um grupo de caçadores furtivos do qual arrancaram os referidos cornos que posteriormente venderam e dividiram entre si o dinheiro.
Na versão da Polícia, os agentes que trabalham na cidade de Xai-Xai tiveram, através dos seus colegas de Massingir, informações da existência de um grupo de caçadores furtivos no Parque Nacional do Limpopo.
Na circunstância, segundo apurou o Canalmoz, os três oficiais e dois sargentos teriam empreendido uma viagem a Massingir, onde – na companhia do comandante distrital local e do chefe da brigada de trânsito – teriam feito uma emboscada aos caçadores, o que culminou com a recuperação de cornos. Os caçadores puseram-se em fuga.
A viagem a Massingir, e consequente emboscada aos “furtivos”, aconteceu no dia 16 de Dezembro, tendo o Comando Provincial da PRM tomado conhecimento no dia seguinte, 17 de Dezembro, ao que se seguiram as investigações para apurar a veracidade dos factos que agora determinaram a detenção daqueles oficiais.
Tal como vários outros estudos que vêm destacando a “Frelimização” do Estado, com o partido no poder a controlar todo o Estado e as liberdades, o relatório anual da Freedom House, que avalia as liberdades políticas e civis no mundo, diz que Moçambique não é um País livre, mas sim “parcialmente livre”. Comparado com outros países africanos falantes de língua portuguesa, Moçambique só está acima de Angola e Guiné Bissau, em termos de liberdades políticas e civis.
São frescos os episódios de deficiente democracia moçambicana. Recentemente durante as eleições autárquicas, o partido Frelimo arrastou consigo instituições do Estado como polícia e os próprios órgãos eleitorais para cooperarem na fraude e actuarem contra os partidos da oposição. Houve até assassinatos promovidos pela polícia em defesa do partido Frelimo.
Numa escala inversa de sete a um, onde: sete representa países “não livres” e um, “países livres”, a Freedom House atribui Moçambique a nota quatro. Ficando a frente apenas de Angola e Guiné Bissau regimes pouco exemplares a nível do mundo. E curiosamente é frequente a cooperação entre o regime moçambicano com o Angolano.
Para além da habitual promiscuidade partido/Estado, a diminuição do Estado de direito em Moçambique, segundo a Freddom House é consequência da actual tensão político-militar.“Consideramos principalmente a diminuição do Estado de direito, que foi uma consequência dos novos conflitos entre a RENAMO e o Governo.Também consideramos o número crescente de sequestros que estão a acontecer entre a população que nada tem a ver com a RENAMO”, o principal partido da oposição moçambicana, esclarece a investigadora da Freedom House, instituição responsável pelo relatório anual “Liberdade no Mundo 2014”.
Jennifer Dunham garante que estará atenta à evolução da crise político-militar em Moçambique durante este ano.
Angola e Guiné-Bissau
O Mapa da liberdade
Os dois países lusófonos estão entre os piores classificados em termos de liberdades políticas e civis no relatório anual “Liberdade no Mundo 2014” da Freedom House.
De acordo com o documento, lançado na passada sexta-feira verifica-se uma redução de liberdades civis e políticas em alguns dos mais importantes países do mundo, pelo oitavo ano consecutivo.
Em 2013, entre os 195 países e 14 territórios analisados, 54 países registaram declínios das suas liberdades, enquanto 40 tiveram ganhos. O continente africano regista os maiores agravamentos mas também alguns avanços.
Segundo escreve a DW, ao contrário do resto do mundo, a África lusófona mantém-se estável, segundo Jennifer Dunham, editora para África do relatório da Freedom House, organização não-governamental internacional que faz investigação nas áreas de democracia, liberdade política e direitos humanos.
A Guiné-Bissau está, aliás, entre os 10 países que mais liberdades políticas e civis perdeu nos últimos 10 anos, segundo o relatório anual “Liberdade no Mundo 2014” da Freedom House. E é o sexto país com maior declínio nas liberdades nos últimos cinco anos, depois da República Centro-Africana, Mali, Gâmbia, Ucrânia e Barhein.
“O golpe de Estado, combinado com o enorme papel dos militares no Governo, e as ligações com o narcotráfico” justificam o mau posicionamento da Guiné-Bissau no relatório, segundo a investigadora Jennifer Dunham.
Ainda assim, a instituição Freedom House deu “algum crédito pelo progresso criado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), mas [a Guiné-Bissau] deveria ter tido eleições, que foram adiadas para 2014”, acrescenta a investigadora.
“Claro que por trás de tudo isto estão os problemas com o domínio dos militares, a falta de supervisão civil dos militares e o envolvimento dos mesmos na corrupção e narcotráfico. Aliás, houve um aumento no tráfico de droga no país”, justifica Jennifer Dunham.
Considerada também “não livre, Angola partilha com a Guiné-Bissau a pior classificação dos cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
O poder do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, não promove liberdades civis e políticas, segundo a investigadora da Freedom House
“A classificação de Angola tem-se mantido igualmente má desde há muito tempo (…) José Eduardo dos Santos está no poder há cerca de 34 anos e não existe nenhuma mudança no sistema político”, avalia a investigadora da Freedom House.
Entre os chamados factores agravantes das liberdades no país, a investigadora destaca o uso da lei de difamação contra os jornalistas, os despejos forçados e falta de liberdade religiosa de minorias.
Além disso, Jennifer Dunham aponta “o poder esmagador do Presidente, a falta de uma oposição significativa, através do clientelismo, o controlo da comunicação social, da justiça, da riqueza imensa do petróleo (que o Governo controla) e o controlo também dos militares”.
A investigadora observa ainda que “há muito poucas críticas ao Governo de Angola pela comunidade internacional ou das instituições regionais como a União Africana ou Comunidade para o Desenvolvimento para a África Austral. Basicamente é-lhe permitido tudo”, sustenta Jennifer Dunham.
Cabo Verde lidera lusófonos
A investigadora da Freedom House, Jennifer Dunham, elogia Cabo Verde. Identificado como país “livre” no relatório, o arquipélago lusófono tem a melhor classificação em termos de liberdade de todo o continente africano.
Guiné-Bissau e Angola estão entre os piores do mundo em liberdade Jennifer Dunham destaca a liberdade de imprensa e esforços anti-corrupção em Cabo Verde assim como em São Tomé e Príncipe, país classificado também como “livre”.
O Conselho de Ministros, reunido na sua primeira sessão do ano, marcou para o dia 08 de Fevereiro próximo as eleições no município de Gurué, na Zambézia. De 04 a 06 de Fevereiro irá decorrer a campanha eleitoral, sendo que o dia 07 está reservado a reflexão. As eleições naquele município foram anuladas na sequência das graves irregularidades detectadas pelo Conselho Constitucional.
Os Juízes do “Constitucional” falam, de entre várias irregularidades da existência de mesas com dois editais, um dos quais original, elaborado pela Comissão Provincial de Eleições da Zambézia sem assinatura de qualquer membro de mesa, editais com números de votos ou votantes rasurados, editais com alteração de números totais de votos em branco introduzidos alegadamente sob autorização da Comissão Provincial de Eleições da Zambézia, editais com a ordem dos candidatos trocada. Da análise os juízes do “Constitucional”, constaram ainda a falta de editais de várias mesas.
Rosário Mualeia já não é Presidente do Conselho de Administração (PCA) dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM). Para o seu lugar, foi indicado Victor Gomes. A informação foi avançada ontem pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, no habitual briefing com a Imprensa. Até à data da sua nomeação, Gomes desempenhava funções
de Administrador do Pelouro de Mercados, Aprovisionamento e Património do Banco de Moçambique. Mualeia dirigiu os CFM durante quatro anos de 2010 a 2014.
Em Dezembro passado, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, Brasil, decidiu sobre o pedido de liberdade provisória (habeas corpus) requerido por Bento dos Santos “Kangamba”, o general angolano auto intitulado “empresário da juventude”, acusado de tráfico internacional de mulheres para prostituição e cárcere privado.
A decisão, que reforça o mandado de captura contra o requerente, foi publicada há dias no diário electrónico da referida instituição, para conhecimento público. Em outras palavras Bento Kangamba está mesmo tramado.
Os advogados de defesa do general Kangamba, Paulo José Iasz de Morais e Rebeca Bandeira Buono, apresentaram os seguintes argumentos:
“A Justiça Federal Brasileira seria incompetente para processar e julgar o general por, alegadamente, não ter havido fraude ou coacção no recrutamento das prostitutas brasileiras, para além do que estas não se manifestavam vulneráveis. Logo, os advogados aduziram não ter havido tráfico internacional de pessoas.
Bento Kangamba nunca esteve no Brasil e, por isso, não teria cometido crime contra cidadãos brasileiros nesse país.
O acusado goza de imunidade diplomática: “é general do governo e casado com a sobrinha do Presidente de Angola, o que afastaria a competência da Justiça Brasileira para a investigação dos fatos a ele imputados”.
O juiz que decretou a sua prisão terá manifestado repulsa quanto aos factos narrados contra o acusado. Na lógica dos advogados, essa repulsa foi uma manifestação de parcialidade por parte do juiz.
Com base na suposta incompetência da justiça brasileira para julgar o caso e nas imunidades diplomáticas do general, os advogados solicitaram também a anulação do processo-crime contra Bento Kangamba.
A Conduta
General Bento Kangamba
Segundo a justiça brasileira, Bento Kangamba, actual membro do Comité Central do MPLA, formou e liderou uma quadrilha, entre angolanos e brasileiros, “há pelo menos sete anos”. O gangue é acusado de ter praticado os crimes de “favorecimento à prostituição, com fins de lucro”, de tráfico internacional de pessoas para a exploração sexual e de rufianismo – designação atribuídas às práticas de quem lucra ou se sustenta, no todo ou em parte, com a prostituição alheia.
Os factos recolhidos pela investigação brasileira indicam que, de Julho de 2008 a Agosto de 2013, o general financiou toda a actividade da referida quadrilha, incluindo o transporte e alojamento das prostitutas brasileiras que se deslocavam a Angola, África do Sul e Portugal, conforme as ordens de Kangamba.
Entre as provas, consta também que, de 18 a 29 de Maio de 2013, Kangamba manteve “em cárcere privado com fins libidinosos”, em Angola, as prostitutas brasileiras Fernanda Luísa Silvera da Rocha, Jacqueline Viana Batista e Priscila Nabosny Bonatto.
Para além disso, o relatório da justiça brasileira narra como o próprio Kangamba escolhe as mulheres e efectua as “encomendas”. Explica ainda que o general tem preferência, “para satisfação de sua lascívia sexual e de alguns conterrâneos conhecidos seus”, por duas mulheres em particular:, Andressa Soares, também conhecida como a mulher Melancia, e uma Cynthia. As prostitutas recebiam US $10,000 cada, e as preferidas de Bento Kangamba, que mantinham relações sexuais sem o uso de preservativos, ganhavam até US $100,000.
A polícia brasileira interceptou, através de escutas telefónicas, as comunicações entre Bento Kangamba e os seus principais cúmplices, o angolano Fernando Vasco Inácio Republicano “Nino Republicano”, da produtora LS Republicano, o brasileiro Wellington Edward de Souza “Latyno”, e uma das suas garotas preferidas, Cynthia.
O documento narra, entre várias conversas, a mantida entre Bento e Latyno a 31 de Maio de 2013, às 18h41: “no qual o primeiro questiona o segundo sobre o ‘pessoal que vai agora’. Latyno diz estar com várias pessoas preparadas, que é tudo pessoal de TV. BENTO pergunta das meninas da África do Sul. Latyno afirma que vai também a Juju, a Dani e a dançarina do Latino. Bento pede a Jane. Latyno diz que pode falar com ela também. Latyno diz que Kate também pediu para ir, Kate, a magrinha que vai sempre junto com Jane. Bento diz para colocar o grupo das duas para ir na quinta-feira.”
De acordo com o despacho de pronúncia do Tribunal Federal da 3ª Região, minutos mais tarde, Bento Kangamba ligou a Latyno perguntando pelo nome da “menina que faz programa da tarde”:
“Latyno questiona se é Ana Hichkmann. Bento responde afirmativamente, que a cara é boa. Latyno diz que ela boa, é grande, mas que ele já tentou, mas é difícil demais.”
Das inúmeras chamadas telefónicas interceptadas, a justiça brasileira conclui que é o general das Forças Armadas Angolanas (FAA), Bento Kangamba, “quem dá a palavra final de quem [vítima] deve ir para o exterior, onde será explorada sexualmente, por intermédio da quadrilha por ele liderada de Angola, sendo ele o grande financiador e responsável pela manutenção de todo o esquema criminoso ora investigado.
Com efeito, o referido tribunal federal estabelece a competência da Justiça Federal Brasileira para julgar Bento Kangamba, pelo facto de este ser acusado “de organizar e financiar uma organização criminosa a recrutar e enviar mulheres brasileiras ao exterior para prostituírem-se, momento em que seriam submetidas à privação da liberdade e deveriam efetuar a divisão dos proventos com os demais integrantes da quadrilha”.
Ainda segundo a decisão do tribunal, quanto a Bento Kangamba:
“O fato de se tratar de Oficial General e marido da sobrinha do Chefe de Estado da República de Angola não afasta a jurisdição brasileira, uma vez que o paciente não pode ser considerado “agente diplomático”, nos termos do Artigo 1, ‘e’, da Convenção de Viena, por não ser chefe ou integrar a Missão Diplomática de Angola no Estado brasileiro. Ainda que assim não fosse, a alegada extensão da imunidade diplomática prevista na Convenção de Viena é restrita aos familiares do agente diplomático que com ele vivam, nos termos do artigo 37, do decreto nº 56.435/65, como se depreende de sua simples leitura.”
O tribunal manteve a decisão que decretou a prisão preventiva de Bento Kangamba e de Nino Republicano.
A Polícia Federal brasileira anunciou o desmantelamento da referida rede de prostituição, a 24 de Outubro passado, quando pediu a prisão de Bento Kangamba.
Durante um ano, a polícia brasileira investigou a teia de prostituição que, para além de Angola, se estendeu à África do Sul, à Áustria e a Portugal, através do que convencionou chamar de “Operação Garina”.
Segundo a Polícia Federal, a quadrilha de Bento Kangamba “movimentou US$ 45 milhões com o tráfico internacional de mulheres desde 2007”.
Por outro lado, a polícia brasileira alegou também que Bento Kangamba tem usado o Kabuscorp Futebol Club, em Angola, e o clube de futebol português Vitória de Guimarães, do qual é o principal patrocinador, como veículos para a “lavagem de dinheiro do crime organizado”.
Na sequência da ordem de prisão da justiça brasileira, a Interpol emitiu um mandado de captura internacional contra o general Bento dos Santos Kangamba, que se mantém em vigor.
Em Angola, o general Bento Kangamba continua a gozar da protecção do seu tio, o presidente da República José Eduardo dos Santos, e dos seus leais servidores. A 24 de Dezembro passado, o segundo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Paulo de Almeida, ridicularizou o processo judicial em curso no Brasil, afirmando que, em Angola, o general Kangamba “pode circular à vontade”.
No entanto, o processo não deixa de ser delicado para as autoridades angolanas. É prática do governo angolano insurgir-se sempre contra processos judiciais movidos contra figuras do regime na Suíça, em França e, sobretudo, em Portugal, com ameaças de sanções económicas e retaliações diplomáticas. No caso do Brasil, onde todos os detalhes do caso têm sido expostos, incluindo as horas em que as escutas telefónicas foram interceptadas, a reacção tem sido bastante recatada, envergonhada. A Procuradoria-Geral da República de Angola não invocou a manutenção do segredo de justiça, como tem feito amiúde com Portugal, para abafar a informação.
A directora do Hospital Psiquiátrico de Infulene, Serena Chachuaio, defende que ser indigente não significa ser doente mental. Há quatro anos o Conselho Municipal de Maputo, em coordenação com a Polícia, encetou uma campanha de recolha de indigentes nas ruas da cidade de Maputo para o Hospital Psiquiátrico de Infulene.
“Os indigentes recolhidos nas ruas em 2010, uma parte deles até hoje está aqui. Nem todos os indivíduos que estão na rua são doentes mentais. Só um terço daquele universo é que tinha perturbações mentais. Foram tratados e uma parte foi devidamente encaminhada à família”, disse Chachuaio, em conversa com o Canalmoz.
Segundo a directora do Hospital Psiquiátrico de Infulene, outros eram consumidores de substâncias como consequência de problemas sociais.
“Isso não tem nada a ver com doença mental. Então aquele programa mais uma vez provou que estar na rua não é igual a doença mental. A maior parte dos que ficaram aqui ninguém mais se responsabilizou, estão neste contingente dos 49 que vivem aqui”, disse.
A directora acrescentou que depois de alguns anos, parte deles melhorou mas não tinha tecto, então passou a tomar banho, a alimentar-se.
“As actividades que aqui nós temos são viradas a indivíduos com problemas temporários. Claro que eles começaram a ver que é melhor voltar para rua, e voltaram. Estão nos mesmos sítios”, disse sublinhando que o programa entrou em falência.
Um menor de três meses foi abandonado em plena via pública, no bairro de Infulene, município da Matola. A mãe, identificada por Artimiza Zavala, 29 anos de idade, está detida na 6ª Esquadra da PRM, mas diz que estava cansada e não suportava espancamentos que era vítima do marido.
De acordo com o oficial de Imprensa no Comando Provincial de Maputo, Emídio Mabunda, por volta das 23 horas desta segunda-feira uma cidadã de nome Artimiza Zavala, de 29 anos, abandonou a sua filha de três meses numa das ruas na zona do Infulene, nas proximidades da empresa da Coca-Cola.
Em declarações à Polícia, Artimiza Zavala disse que tudo partiu de uma discussão que teve com os sogros e o marido. E para se livrar da família optou por abandonar o menor e voltar para casa dos seus pais.
Artimiza queixa-se de ser azarenta e explica que “não é a primeira vez a ter filhos. Sempre que engravida, o marido foge e ela é obrigada a assumir a responsabilidade de cuidar dos filhos”.
Arranca amanhã, quinta-feira, até ao próximo dia 14 de Abril, à escala nacional, o recenseamento eleitoral com vista às eleições legislativas e presidenciais de 15 Outubro deste ano. O STAE espera inscrever entre 9 e 11 milhões de eleitores. O processo irá abranger todos os cidadãos com 18 anos completos e todos os que vão completar até à data da votação.
Será, igualmente, feita a actualização dos cadernos com registo de eleitores das eleições autárquicas do ano passado. Estão envolvidos no processo 12.234 técnicos que serão distribuídos em 4.078 brigadas de trabalho em todo o país.
Afectados pelo conflito armado serão registados nos centros de acomodação
Quanto às pessoas deslocadas por causa do conflito armado entre o Governo e a Renamo nas províncias de Sofala e Inhambane, o STAE diz que serão registados nos centros de acomodação.
Quatro indivíduos estão a contas com a Polícia da República de Moçambique no distrito de Manhiça, província de Maputo, acusados de terem violado uma menor de 12 anos. Os acusados negam a acusação.
Trata-se de quadro irmãos, nomeadamente Zulo Matuse, 22 anos, Ângelo Matuse, 33, Cremildo Matuse, 28, Gimeraldo Matuse, 31.
Os exames médicos feitos no Centro de Saúde da Manhiça provam que houve violação.
“Com os exames médicos feitos no centro de saúde, foi possível provar que de facto a menor foi violada”, disse Emídio Mabunda.
Acusados negam
Os acusados, por sinal irmãos, negam o seu envolvimento no crime de violação e dizem que tudo começou às 17 horas da última sexta-feira, quando um grupo de crianças daquela casa chegou tarde a casa e estavam na companhia da suposta violada.
“Ela quando chegou a casa dos pais disse que havia sido violada na nossa casa”, disse Ângelo à Polícia.
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