O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (CSMJA) e do Tribunal Administrativo (TA), Machatine Munguambe, conferiu posse, na semana passada aos Juízes Presidentes dos Tribunais Fiscais de 1.ª Instância da Cidade de Maputo, da Província da Zambézia e da Província de Tete.
Trata-se de Filomena Curado Ribeiro, Augusto Júnior e Raimundo Brás Mucuio, os quais já vinham exercendo as mesmas funções nos tribunais em referência e, renovam seus mandatos como reconhecimento de seu desempenho, segundo referiu o Presidente do CSMJA no seu discurso.
Munguambe disse que o acto representava uma oportunidade para a reafirmação cabal e solene dos valores da justiça, da liberdade e da democracia que representam o Estado moçambicano no qual os tribunais são um dos pilares importantes.
Dirigindo-se aos presentes, o Presidente do CSMJA disse que, “a nossa expectativa é de que os empossados tudo farão para imprimir cada vez melhor dinamismo, assegurando, desse modo, a consolidação do funcionamento das instituições que dirigem rumo a sua sustentabilidade”.
Apontou que o exemplo de dedicação, isenção e ponderação que caracteriza os empossados, constituiu o fundamento em que assentou a renovação da confiança do CSMJA reflectida na sua deliberação de reconduzi-los no exercício de funções de Juízes Presidentes dos Tribunais Fiscais.
Apelou aos Juízes Presidentes, ora empossados, no sentido de contribuir na garantia de maior e efectivo acesso dos cidadãos à justiça. Reiterou, ainda, a necessidade de desenvolverem o trabalho em equipa e o cultivo da abertura no relacionamento com os colegas, a partilha de ideias e acções, a interacção saudável com todos os parceiros internos e externos do processo laboral característico de qualquer instituição cujo fim principal é prosseguir o interesse público.
Sublinhou a disponibilidade e abertura de uma equipa maior constituída por todos os integrantes da jurisdição administrativa congregados no CSMJA para todo o suporte que for necessário para que tenham um desempenho do qual todos se orgulharão.
A cerimónia foi honrada com as presenças de Membros do CSMJA, Juízes Conselheiros do TA, Secretário-Geral do TA, alguns Juízes Presidentes dos Tribunais Administrativos Provinciais, Tribunais Fiscais e Aduaneiros. Presenciaram igualmente a cerimónia Quadros de Direcção e Chefia do Secretariado do CSMJA e do TA, familiares dos empossados e convidados.
