Um cidadão de nacionalidade chinesa de nome Lixin Zun, 49 anos de idade, trabalhador da Empresa Agrícola UAMBAO, em Chicumbane, província de Gaza, foi morto semana passada por um moçambicano de 21 anos de idade, na sequência da disputa de uma mulher moçambicana de 17 anos.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Gaza, através do seu porta-voz Jeremias Langa, informou ao Canalmoz que Lixin Zun foi esfaqueado.
Na sequência do incidente, Jeremias Langa disse que o casal de namorados moçambicanos encontra-se detido no distrito de Xai-Xai desde o dia 9 de Março, indiciados na morte do cidadão chinês. A PRM em Gaza explica que a disputa da mulher, ora detida, foi a causa da morte. Segundo o porta-voz Jeremias Langa, quando o suposto namorado da menina em disputa “soube que estava a ser traído, obrigou a namorada a marcar um encontro com o chinês, onde foram os dois”.
“O casal solicitou à vítima um ponto de encontro e chegado ao local o namorado não teve meio-termo, e esfaqueou o rival e depois puseram-se em fuga, tendo sido posteriormente localizados e presos”, concluiu a fonte à Polícia.
O Governo e a Renamo, reunidos nesta segunda-feira, 17 de Março, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, na 44.ª ronda de negociações perante mediadores nacionais, analisaram as respostas do executivo sobre as propostas da Renamo naquilo que poderão ser os termos de referência sobre o processo de cessar-fogo.
Embora não tenham entrado em detalhes, as partes deram a conhecer à Imprensa no final da sessão que chegaram a consenso sobre a necessidade da presença de observadores internacionais no processo de cessar-fogo que dizem ser “urgente”, bem como na criação de uma subcomissão que integra peritos militares e outros especialistas de ambas as partes com a missão de harmonizar os termos de referência do cessar-fogo.
Na sexta-feira, 21 de Março, as partes voltarão a reunirem-se em mais uma ronda negocial tendo como principal ponto de agenda a análise do relatório sobre a plataforma dos termos de referência harmonizados que será trazido pela subcomissão ora criada.
“Na sexta-feira a subcomissão vai trazer o relatório do trabalho de harmonização dos mecanismos de cessar-fogo”, disse José Pacheco.
Questionado sobre a proposta da Renamo de inclusão de observadores internacionais no processo de cessar-fogo avançada semana passada, o ministro da Agricultura afirmou que “o Governo não vem inconveniente sobre a presença de observadores internacionais no processo de cessar-fogo” considerando a proposta como “o que conforta a Renamo”.
Por sua vez, Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo às negociações com o Governo, disse que a sessão correu bem.
“Hoje tivemos a 44.ª ronda. O assunto mais importante foi a necessidade de cessar-fogo”, disse Saimone Macuiana. Acrescentou que “apreciamos a resposta do Governo sobre os termos de referência e criamos uma subcomissão para harmonizar os termos de referência”.
A fonte disse também que as partes concordaram sobre a necessidade da presença de observadores internacionais no processo de cessar-fogo.
Na sexta-feira da semana passada a Renamo propôs em sede das negociações a formação de um exército republicano, polícia apartidária e serviços de segurança do Estado ao serviço do povo e não de um partido, a inclusão dos seus homens nesses organismos e a discussão sobre a reforma compulsiva nas FADM dos altos oficiais oriundos da Renamo.
A proposta incluía também a inclusão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a União Europeia (UE), África do Sul, Botswana, Zimbabwe, Itália e Estados Unidos da América (EUA) como as entidades internacionais que devem fiscalizar o processo do cessar-fogo, de modo a garantir o acompanhamento do acantonamento dos soldados, a não violação do mesmo pelas partes e a livre circulação das pessoas.
“Tudo depende daquilo que a subcomissão vai trazer à mesa na ronda da sexta-feira”, observou o ministro quando questionado se o Governo tinha ou não aceite essas propostas.
A Renamo entregou na passada sexta-feira ao Governo, na sede das negociações, a proposta dos termos de referência para o cessar-fogo, respondendo, deste modo, ao pedido que lhe havia sido formulado pelo executivo.
O deputado Saimone Macuiana, chefe e porta-voz da delegação da Renamo às negociações com o Governo, disse em declarações à Imprensa que a proposta do seu partido inclui a formação de um exército republicano, Polícia apartidária e serviços de Segurança do Estado ao serviço do Povo e não de um partido.
De acordo com Saimone Macuiana, a Renamo pretende que se forme uma força armada que não tenha afinidade com um certo partido ou que os seus oficiais não sejam promovidos à base da afinidade partidária, bem como que não venham a golpear o Governo que ganhar as eleições, só porque não tem simpatias com o partido desse Governo.
Por outro lado, a Renamo propõe, naquilo que pretende, que sejam os termos de referência: a inclusão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a União Europeia (UE), África do Sul, Botswana, Zimbabwe, Itália e Estados Unidos da América (EUA) como as entidades internacionais que devem fiscalizar o processo de cessar-fogo, de modo a garantir o acompanhamento do acantonamento dos soldados, a não violação do mesmo pelas partes e a livre circulação das pessoas.
Contudo, ainda de acordo com o deputado Macuiana, o quadro para os observadores e fiscalizadores internacionais “continua aberto”.
Por sua vez, o ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, que chefiou a delegação do Governo às negociações na última sexta-feira, confirmou também à Imprensa no final da 43ª. ronda, que o executivo recebeu a proposta da Renamo sobre os termos de referência para a fiscalização do cessar-fogo e disse que “o Governo vai analisar a proposta”.
Ainda na sessão da sexta-feira, o Governo, segundo Gabriel Muthisse, exigiu que a Renamo apresentasse o número dos seus efectivos militares, sua localização, número e tipo de armas que possui, um pedido que Saimone Macuiana disse “não ter recebido formalmente por não estar em documento”.
Gabriel Muthisse justificou a exigência do Governo, como forma de poder ajudar a elaborar um orçamento logístico para todo o processo de cessar-fogo, incluindo desmobilização, formação e integração “dos homens armados residuais que a Renamo possui”.
Muthisse disse que outros aspectos que inquietam a Renamo, como por exemplo a equidade nas forças armadas e a reforma compulsiva dos seus oficiais superiores, poderão ser discutidos. As partes voltam a se reunir nesta segunda-feira para iniciarem as discussões sobre a proposta da Renamo.
O presidente da República, Armando Guebuza, exonerou Filipe Nyusi, do cargo de ministro da Defesa Nacional, e para o seu lugar nomeou Agostinho Mondlane que até à data da sua nomeação exercia o cargo de vice-ministro da Defesa.
No mesmo despacho, Guebuza exonerou Abdul Razak, do cargo de vice-ministro dos Recursos Minerais, e nomeou-o governador da província de Cabo Delgado, em substituição de Eliseu Machava.
Estas duas mexidas já eram previsíveis, uma vez que os dois exonerados foram eleitos a funções maiores no partido. Filipe Nyusi foi eleito, no último Comité Central, candidato do partido Frelimo, e o antigo governador de Cabo Delgado, Eliseu Machava, foi eleito secretário-geral do partido.
O comunicado da Presidência da República não refere, entretanto, quem ocupará o cargo de vice-ministro dos Recursos Minerais.
A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) neutralizou, semana passada, um cidadão que nos últimos meses fazia-se passar, na cidade de Maputo, por inspector do Trabalho, quando, na verdade, não tem nenhum vínculo com o Ministério do Trabalho e muito menos alguma vez pertenceu ao quadro da IGT.
O visado, usando identificação falsa, vinha protagonizando acções inspectivas a diversas empresas da região de Maputo, cobrando valores pelo alegando trabalho realizado, incluindo multas inventadas e gratificações, cuja canalização, inclusive, não obedecia às vias usadas no sector público, no caso vertente da IGT, optando por colecção monetária física.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o burlão identificava-se como “inspector Reginaldo”, um nome que ninguém ostenta na IGT na cidade de Maputo. O falso inspector do Trabalho foi posto fora de acção na empresa Losumate Materiais de Construção, Lda., localizada na cidade de Maputo, onde, contrariamente às competências da Inspecção do Trabalho, intermediava a contratação de trabalhadores estrangeiros, ilegalmente. Por essa via, e intitulando-se agente encarregue de fiscalizar a mão-de-obra estrangeira no País, forjou documentos de autorização de dois cidadãos de nacionalidade estrangeira, cujo montante cobrado pelo serviço foi de 80.000,00 (oitenta mil) meticais, valor que viria a atingir os 95 mil meticais, após o patronato da empresa ter dado adicionalmente outros quinze mil meticais, em gesto de agradecimento pela “celeridade processual”.
O cidadão está detido em Maputo, aguardando por julgamento.
Os restos mortais de Vivente Ululu vão amanhã enterrar no Cemitério da Lhanguene na cidade de Maputo. Ululu, quadro sénior da Renamo e antigo vice-presidente da Assembleia da República, morreu na manhã da passada sexta-feira.
Segundo fontes da Renamo, Ululu perdeu a vida no hospital vítima de ataque cardíaco.
Ivone Soares, deputada da Renamo na Assembleia da República, confirmou a morte daquele quadro sénior da Renamo e diz que a morte de Vicente Ululu “chocou os membros do partido”.
O troço Beira-Inchope, ao longo da Estrada Nacional Número 6 (EN6), que liga a cidade da Beira à vila fronteiriça de Machipanda, com o vizinho Zimbabwe, está há mais de dois anos totalmente escangalhado. A cada dia que passa os buracos multiplicam-se e os automobilistas são obrigados a escolher entre os buracos o que menos danos podem causar às suas viaturas. Há buracos com quase um metro de profundidade. O mais estranho é que durante todos estes anos, as autoridades mantêm uma serenidade descomunal como que se aquela situação fosse problema dos automobilistas.
A EN6 é considerada “espinha dorsal” do Corredor da Beira, pois liga o porto da Beira aos países do Interland, é de capital importância económica para o País e a região Austral de África.
Diariamente circulam nela centenas de camiões transportando mercadoria diversa de e para os países do Interland, com destaque para o Zimbabwe, Malawi, Zâmbia, Botswana e República Democrática do Congo.
Há muito que os operadores do sector de transporte rodoviário têm se queixado do péssimo estado da via, mas tudo indica que estão num “diálogo de surdos”.
Américo Mutsata, motorista de “chapa” no troço Beira e Chimoio, diz que o estado de degradação acentuado em que se apresenta o troço tem danificado viaturas e não oferece condições de segurança. Mutsata fala de prejuízos causados aos transportadores. “Para além de levarmos muito tempo naquela via, sempre que chegamos ao destino somos obrigados a levar as viaturas ao mecânico para reparação”.
Jhon Muziuwa, camionista de nacionalidade zimbabweana, classifica o troço como sendo “infernal”. Diz que sair do seu País a Moçambique, o conforto só se faz sentir entre a fronteira e a vila de Gôndola, isto ainda em Manica. Quando chega no Inchope, começa “o inferno”.
Um perigo à noite
Pela degradação acentuada da via, é praticamente impossível circular na N6, durante à noite. É que os buracos são tão enormes que podem fazer capotar viaturas.
Nas regiões de Nhamatanda e monte Chiluvo, onde a situação é mais crítica, os automobilistas são obrigados a pagar entre 20 a 100 meticais a adultos e crianças que se dedicam ao tapamento de buracos. É preço da ausência do Estado. São uma espécie de portagem. Dedicam-se a esta actividade jovens com idades compreendidas entre os 10 e 25 anos, que encontraram na incúria do Governo uma oportunidade de negócio.
Fundos disponíveis para reabilitação
O primeiro-ministro, Alberto Vaquina, que trabalhou recentemente em Sofala, reconheceu a preocupação que tem sido levantada pelos automobilistas e diz que o Governo mobilizou 250 milhões de dólares norte-americanos junto dos seus parceiros de cooperação, sendo que o valor já está disponível, para obras de reparações localizadas da Estrada Nacional Número 6 (N6).
A população do povoado de Zualo, localidade do Golo, distrito de Homoíne, província de Inhambane, viveu momentos de agitação na semana passada na sequência da descoberta de um corpo sem vida. O episódio não deixa de ser estranho na zona. O corpo apresentava marcas de pneus e foi encontrado numa picada que regista pouca movimentação de carros.
A vítima respondia pelo nome de Zeca Roberto, 43 anos de idade, residente em Zualo. Até à data da morte, Zeca Roberto, era guarda da empresa G4S nas bombas de combustível da Petromoc, em “Joaquim Moriana”, há uns cinco quilómetros do local onde foi encontrado morto.
Segundo relatos colhidos no terreno, na noite em que morreu, o malogrado havia estado com seus primos identificados pelos únicos nomes de Samuel e César a consumir bebidas alcoólicas. Já a caminho de casa, Zeca disse aos primos que não aguentava andar depressa e queria descansar. Os primos adiantaram e ele ficou.
Armando da Silva Decipane, ancião, disse que na manhã do dia seguinte, 5 de Março, foi alertado pelos populares da presença de um corpo sem vida. De imediato, diz ter entrado em contactado o Comando Distrital da PRM e Direcção Distrital de Saúde, em Homoíne.
“Quando a Polícia chegou, eu é que acompanhei ao local como ancião desta zona. Antes passamos pela casa do chefe da zona, Armando João, mas não estava presente. As equipas da Saúde e da Polícia observaram o corpo”, disse.
“Para mim, aquilo foi um embate. Não tinha ossos partidos e tirava sangue pelas narinas. Ao lado encontramos um chinês e seus documentos”, disse.
Polícia fala de acidente e abandono
A Comandante da Polícia em Homoíne, Joana da Glória, disse em contacto com o Canalmoz que a corporação tomou conhecimento da presença de um corpo sem vida em Zualo.
Das diligências efectuadas pela Polícia de Investigação Criminal (PIC), Polícia de Trânsito (PT) e técnicos da saúde, constatou-se que foi um atropelamento mortal.
“Verificou-se um atropelamento mortal e abandono do sinistro. Neste momento, estamos a fazer trabalhos para que possamos localizar os presumíveis autores dos factos. Foi um acidente e abandono. Não houve tentativa de extracção de qualquer órgão humano. Pela posição do corpo, a pessoa esteve deitada na berma da estrada e o carro passou por cima”, explicou.
A Polícia coloca de fora a hipótese de a pessoa ter sido assassinada numa zona e arrastada para ali. “Chegada no local, a PIC concluiu que não houve nenhum homicídio fora da estrada. A PT fez as medições da estrada e o posicionamento do corpo junto da estrada”, disse.
Segundo a Polícia no final do ano passado os índices de criminalidade tendiam a baixar naquela zona. “Zualo não é um local crítico em relação a factos criminais. Ocorrem casos esporádicos. Em termos de homicídios, de 2013 a esta parte nunca registámos casos de homicídios”, concluiu.
Mais da metade dos brigadistas contratados pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) na cidade de Quelimane, província da Zambézia, para trabalhar como agentes de educação cívica com vista às eleições gerais de 2014, foram seleccionados a partir de uma lista enviada pelo partido Frelimo àquele órgão eleitoral.
O Canalmoz teve acesso às referidas lista que comprovam a intenção do partido Frelimo de manietar o processo. São ao todo 43 brigadistas que saíram de uma lista elaborada pelo partido Frelimo e enviada ao STAE e que agora estão a trabalhar como agentes de educação cívica.
Mas o director do STAE da cidade de Quelimane, Luís Cavala, diz que os 46 brigadistas entraram por concurso público e a selecção foi feita com base na análise documental dos pré-requisitos. Citado pelo boletim publicado pelo CIP, o director do STAE recusou-se a fornecer as listas dos candidatos seleccionados.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo vai na manhã da próxima segunda-feira, 17 de Março, na sala da segunda secção, pôr à venda em hasta pública o imóvel da empresa África Prepaid Services Moçambique Limitada, propriedade de Apolinário Pateguana, Stella Pateguana, Mauro Pateguana, todos filhos do antigo governador da província de Inhambane, Francisco Pateguana.
O imóvel foi penhorado no âmbito do processo de Execução Ordinária n.33/2013-B, movido pela exequente Banco Comercial e de Investimentos SA (BCI). A penhora surge na sequência de uma dívida de 20 milhões de meticais que os executados têm junto daquela instituição bancária.
Trata-se do imóvel localizado na Avenida 25 de Setembro, bloco 3 Time Square, na cidade de Maputo. Um anúncio publicado pela 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e assinado pela juíza de direito, Maria de Fátima Pondeca, refere que “todas as propostas em carta fechada deverão ser entregues até ao dia da venda, no cartório da segunda secção comercial do mesmo tribunal pelas pessoas interessadas na compra do referido imóvel”.
Por outro lado, ainda de acordo com o tribunal estão notificados aqueles que nos termos do disposto no artigo 876 do CPC poderem requerer a adjudicação, bem como aos titulares de qualquer direito de preferência na alienação do bem penhorado, para, querendo, exercer o seu direito no acto da praça.
Quem é Apolinário Pateguana?
Consta que Apolinário Pateguana é filho de Francisco Pateguana, antigo governador da província de Inhambane e membro sénior do partido Frelimo.
Apolinário Pateguana (“Nanaio”) foi parceiro de negócios do falecido Nyimpine Chissano, filho mais velho do antigo Presidente da República, e foi chamado como declarante em sede do tribunal no âmbito do processo sobre a morte do jornalista Carlos Cardoso.
Na altura dos factos, Apolinário Pateguana era um dos donos da agência de viagens e aluguer de automóveis a empresas, a Expresso Tours, ao lado de Nyimpine Chissano e seu irmão N’naite Chissano.
Pateguana chegou a declarar em tribunal que ele, Nyimpine e N’naite Chissano conheceram Nini Satar quando foram a Unicâmbios “para ajudar Cândida Cossa a resolver um problema que teve com Nini”.
Nini alegou que em Agosto de 2000, Pateguana, Nyimpine Chissano e António Malo, o gerente executivo do Expresso Tours, foram visitá-lo para pedir-lhe a não depositar os cheques (na altura em tribunal) em quaisquer bancos.
Pateguana disse igualmente em Tribunal que tinha assistido a uma série de “encontros sociais” na casa de Cândida Cossa.
Está instalada uma desordem total no Instituto Agro-industrial de Salamanga, distrito de Matutuíne, em Maputo, com o Governo a ser o protagonista e, por isso, acusado de irresponsabilidade. É que três anos após o instituto ter iniciado os cursos Agro-pecuária e Ecoturismo, o Governo mandou publicar um Boletim da República em que extingue o curso de Ecoturismo e introduz o curso de Guia de Turismo. A escola quer acatar as ordens do Governo e mandar os estudantes para o “espaço”.
São cerca de 100 estudantes do 2º e 3º anos do curso de Ecoturismo que protestam a suspensão do curso de Ecoturismo ao meio.
Entretanto, o director do instituto, Valentim Nguenha, diz que a instituição está a seguir com as novas regras de qualificação aprovadas pelo Programa Integrado da Reforma da Educação Técnico Profissional (PIREP) e publicadas no BR, em Dezembro do ano passado. O instituto vinha funcionando antes da publicação do BR que o atribui competências.
Claramente vítimas da desorganização e irresponsabilidade do Governo, numa carta endereçada ao ministro da Educação, a que o Canalmoz teve acesso os estudantes questionam: “É justo os estudantes do curso de Ecoturismo pagarem pelos erros dos outros. Quando concorremos e matriculamo-nos, disseram-nos que no instituto existiam dois cursos, Agro-pecuária e Ecoturismo e não Guia de Turismo como aparece este ano”, queixam-se.
“Na semana passada, o director disse que o curso de Ecoturismo não existe. De quem é a culpa? Nossa não pode ser. Como é que foram introduzir um curso antes de ser aprovado pelo Conselho de Ministros”, questionam.
Segundo relatam, há dois anos abandonaram o convívio familiar em busca de um futuro promissor, mas agora deparam-se com a “desordem” e “enganos”.
“Senhor ministro, a vida de internato não é fácil. Toda a gente sabe que nem todos os encarregados de educação têm condições para sustentar os seus filhos no internato. Anualmente, temos que pagar 3.500 meticais de taxa de internato enquanto as condições não são boas. A alimentação é uma lástima. Nem os que estão a cumprir penas nas cadeias não têm este tratamento”, pode-se ler num dos trechos da carta-denúncia.
Ditadura e arrogância
Os estudantes dizem que desde que Nguenha assumiu as funções de director do instituto em finais do ano passado, tudo mudou. O seu reinado é caracterizado pela ditadura e abuso de poder.
“O director Nguenha só manda. Não gosta de ouvir a opinião dos estudantes. Ele sempre está certo”, dizem.
Director diz que MINED vai arranjar solução
O director do Instituto Agro-Industrial de Salamanga, Valentim Nguenha, disse que o Ministério da Educação, através da Direcção Nacional do Ensino Técnico Profissional, vai arranjar uma solução para o assunto do curso de Ecoturismo.
“O instituto está a seguir com as novas regras de qualificação aprovadas pelo Programa Integrado da Reforma da Educação Técnico Profissional (PIREP) e publicadas no BR, em Dezembro do ano passado,” disse Nguenha.
Explicou que o instituto vinha administrando cursos baseados em programas do PIREP, mas em Dezembro do ano passado foi publicado um BR que aprova as novas qualificações que não englobam o curso do Ecoturismo. E o ministério deverá decidir sem prejudicar os estudantes.
“Nada posso fazer. Com o conhecimento das direcções distrital e provincial da Educação reagimos junto do ministério. Estamos à espera de uma resposta”, disse.
O instituto estava desorganizado
Valentim Nguenha diz que quando assumiu a direcção o instituto e o internato estavam desorganizados. Então no processo de uma nova organização, algumas sensibilidades podem ter ficado feridas.
“Gosto de fazer coisas legais. Quando cheguei isto era um clube nocturno. Estou a pôr a ordem. Desde a hora de acordar, 5 horas, até à hora de dormir, 22horas. Queremos formar o homem do amanhã e não malandros”, disse.
O Conselho Municipal de Maputo vai construir até 2016 faixas exclusivas para a circulação de transportes públicos num projecto que inclui a aquisição dos respectivos 160 autocarros com capacidade para 160 lugares.
O facto foi anunciado esta quarta-feira pelo vereador dos Transportes no Município de Maputo, João Matlhombe, que disse que as faixas vão atravessar as avenidas Guerra Popular Acordos de Lusaka, FPLM, Julius Nyerere e Avenida de Moçambique. Terão como terminais Magoanine e Zimpeto.
O projecto inclui também o banimento da circulação dos transportadores semi-colectivos de passageiros, vulgos “chapa-100”, a nível da zona urbana da cidade de Maputo.
A construção dos referidos corredores faz parte do plano director dos transportes públicos urbano na região do Grande Maputo que inclui o metro de superfície a ser instalado segundo promessas de David Simango, em 2018, e tudo está orçado em 1.2 mil milhões de dólares norte-americanos.
O primeiro corredor, que sairá da Baixa a Magoanine, está avaliado em 220 milhões de dólares norte-americanos e o seu arranque está previsto para Dezembro próximo. Ao longo desta trajectória, as vias serão alargadas para permitir a criação do referido corredor e mais quatro faixas de rodagem para circulação de viaturas normais. Este valor inclui também a aquisição dos autocarros dessa via.
O corredor número dois, que parte da Baixa da cidade até ao Zimpeto, está avaliado em 100 milhões de dólares, também vai arrancar em Dezembro próximo e o seu fim está previsto para finais de 2016. Ao longo do corredor serão tiradas 400 famílias.
Dois indivíduos, supostamente pertencentes a um grupo de assaltantes à mão armada, foram alvejados mortalmente na última quarta-feira pela Polícia da República de Moçambique (PRM), durante uma troca de tiros no Posto Administrativo de Chissano, província de Gaza, informou a Polícia local.O porta-voz do Comando Provincial da PRM em Gaza, Jeremias Langa, deu a conhecer ao Canalmoz que as vítimas faziam parte de um grupo de assaltantes que nos últimos dias têm vindo a aterrorizar a cidade de Xai-Xai e os distritos de Bilene e Xai-Xai, assaltando residências e roubando carros com recursos a armas de fogo.
De acordo com a fonte, os dois indivíduos foram abatidos depois de terem sido interpelados por uma unidade policial que estava em patrulhamento.
“Quando se aperceberam da presença da Polícia, puseram-se a disparar contra os agentes, tendo provocado uma troca de tiros, tendo os dois sido alvejados mortalmente”, disse Jeremias Langa, sem precisar se houve ou não baixas da parte da Polícia.
Ainda segundo o mesmo porta-voz, durante a operação de troca de tiros, para além de ter atingido mortalmente aqueles supostos assaltantes, a Polícia apreendeu também na posse dos assaltantes três armas do tipo pistola e dois telemóveis.
As duas vítimas mortais, de acordo com Jeremias, eram residentes da cidade de Xai-Xai, capital da província de Gaza.
Nas próximas 48 horas, a Direcção Nacional de Águas (DNA) prevê um aumento do volume de escoamento nas bacias hidrográficas dos rios Maputo, Umbelúzi, Incomáti e Limpopo, no sul de Moçambique, onde se mantêm os níveis de alerta e a proibição de atravessar os rios devido à forte corrente de água.
Segundo um comunicado de imprensa daquela instituição, as barragens do sul do país poderão igualmente registar um ligeiro incremento de água face à previsão de chuvas. Relativamente à região centro, as bacias do Zambeze, em Caia, e Púnguè, em Mafambisse, poderão manter níveis acima do alerta.
Na região norte, as bacias do Messalo, em Nairoto, e Miangaleua e Rovuma (rio Lugenda em Congerenje) poderão registar níveis oscilatórios e acima do alerta, sendo que a tendência será de baixar. As restantes bacias hidrográficas do país poderão registar oscilações de níveis com tendência de baixar.
Face a este cenário, a DNA recomenda à população ribeirinha e a sociedade em geral para observância de medidas de precaução e evitar a travessia dos rios, devido à forte corrente de água, sobretudo, nos rios Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Limpopo, Púnguè, Lugenda e Messalo.
Nas últimas 24 horas, a rede nacional de observação hidro-climatológica registou precipitação fraca. Nas bacias partilhadas com os países vizinhos à montante, nomeadamente África do Sul e Botswana, registou-se precipitação fraca a moderada.
Na região sul do país, as bacias hidrográficas dos rios Maputo, em Madubula, Incomáti, em Magude, Limpopo, em Combomune, e Chókwè mantêm uma tendência de subida de níveis hidrométricos, situando-se acima do nível de alerta.
Na região centro, as bacias do Zambeze, em Caia, e Púnguè, em Mafambisse, apresentam níveis oscilatórios com uma tendência estacionária. Na região norte, as bacias do Messalo, em Nairoto, e Miangaleua, Rovuma (rio Lugenda em Congerenje) mantêm níveis acima do alerta sendo que, a tendência é de subir nas estações de Congerenje e Miangaleua, e de baixar em Nairoto.
Dois jovens que respondem pelos nomes de Alberto Cumbe e Samito Chivambo, de 24 e 22 anos de idade, respectivamente, estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade da Matola, por terem assaltado a residência do seu próprio empregador, alegadamente porque aquele há muito que não paga salários.
O caso deu-se por volta das 05h00, do dia 08 do corrente mês, no bairro do Fomento, cidade da Matola. Os supostos empregados, usando objectos contundentes arrombaram a porta principal da residência onde retiraram vários bens que, segundo a Polícia, estão avaliados em 311.500,00 Mt. A Polícia não detalha os tais bens roubados.
Os detidos alegam que há meses que o seu patrão não paga os seus salários e, como forma de “pagamento”, resolveram assaltar a residência do patrão. Dizem também que foram agitados por amigos.
O Governo moçambicano, através do Serviço Nacional Penitenciário, desmentiu na manhã desta quarta-feira as notícias veiculadas pela Imprensa sul-africana segundo as quais “cidadãs sul-africanas detidas em Maputo por tráfico de drogas são abusadas sexualmente por guardas prisionais em troca de produtos de higiene e comida”.
O jornal “Sunday Times” noticiou no último domingo que “Traficantes de drogas sul-africanas são usadas como escravas de sexo nas cadeias moçambicanas”, enquanto o “South African Government News Agency”, escreveu que “Governo quer resolver queixas de abuso de prisioneiros com as autoridades moçambicanas”.
Em conferência de Imprensa muito concorrida, o director Nacional das Operações Penitenciárias, Samo Paulo Gonçalves, disse que os casos veiculados por aqueles dois órgãos de comunicação social sul-africanos “nunca foram denunciados às autoridades penitenciárias, daí que o SERNAP entende serem falsas e desprovidas de verdade”.
De acordo com Samo Gonçalves, qualquer violação dos direitos humanos dos reclusos ou reclusas tem merecido o tratamento devido e os seus autores são disciplinares e criminalmente responsabilizados caso ocorram.
“Assim, além de caixas de reclamações que existem nas instituições penitenciárias, há mecanismo de denúncia, mesmo anónima e sempre merecem averiguação competente e punição adequada e consoante a legislação pertinente”, afirmou a fonte.
Todavia, ainda de acordo com o director Nacional das Operações Penitenciárias “o tratamento dos reclusos ou reclusas ou condenados é igual tanto para os estrangeiros como para os nacionais, não havendo por isso lugar a qualquer tipo de discriminação para além de que resulta do regime progressivo de cada um e conforme a pena e o processo reabilitativo”.
Justificou, por outro lado, que o sistema penitenciário moçambicano impõe a separação absoluta de género masculino e feminino e, os funcionários afectos ao estabelecimento penitenciário para mulheres são do género feminino, incluindo os responsáveis pela segurança das reclusas.
Para aquele quadro do sistema prisional do Ministério da Justiça, o estabelecimento penitenciário feminino de Dlavela, em Maputo, é uma das que oferece melhores condições de reclusão e as refeições servidas são as recomendadas em quantidade e qualidade pelas instituições de saúde, para além de que são servidas sem discriminação de nacionalidade ou qualquer espécie.
Governo confirma morte da reclusa sul-africana
Entretanto, Samo Gonçalves, director Nacional das Operações Penitenciárias, confirmou na mesma conferência de Imprensa a morte na cadeia de uma reclusa sul-africana de 26 anos que em vida respondia pelo nome de Andiswa Maucotywa, segundo noticiou a Imprensa daquele país vizinho, mas disse que esta morreu vítima do SIDA.
“Quanto à reclusa Andiswa Maucotywa, de 26 anos de idade, de nacionalidade sul-africana, faleceu no decurso do cumprimento da sua pena, no dia 16 de Agosto de 2011, na Enfermaria de Medicina do Hospital José Macamo, por encefalopatia hepática, secundária a hepatite viral”, justificou.
Continuou argumentando a morte daquela reclusa, dizendo que “esta já havia sido diagnosticada SIDA, no momento da sua entrada no estabelecimento penitenciário por motivo de doença, e vinha antes da prisão efectuando o tratamento anti-retroviral (TARV) e interrompeu até ao momento do referido diagnóstico em que retomou o tratamento TARV, por motivos alheios às autoridades penitenciárias”.
De acordo com a explicação dada por Samo Pedro Gonçalves, a reclusa Andiswa em vida teve a oportunidade de receber a visita dos seus familiares, após articulação dos Serviços Penitenciários moçambicanos e correccionais sul-africanos, que resultou na localização da sua família.
“Após a morte, o corpo foi no mesmo contexto cooperativo transladado e entregue à família para a realização das cerimónias fúnebres na sua terra natal, África do Sul”, afirmou a fonte.
Caso Thandeka Florence Radebe
A Imprensa sul-africana noticiou que esta reclusa não teve a liberdade depois de cumprir a sua pena por não ter conseguido pagar 10 mil randes aos guardas prisionais.
Mas Samo Gonçalves justificou que Thandeka Radebe, de 43 anos de idade, “foi de facto condenada por perpetração do crime de tráfico de estupefaciente PP pelo artigo 35, n.2 da Lei 3/97, de 13 de Março e condenada à pena de 2 anos de prisão e 30 mil meticais de multa e máximo de imposto de justiça, no processo querela n.238/2012, e tinha a sua soltura prevista para o dia 25 de Setembro de 2013”.
“Contudo em virtude de não ter pago a multa, o Tribunal Judicial do distrito Municipal de Nhlamankulo, tribunal de causa, converteu a multa em prisão, tendo sido acrescida a pena de prisão de um ano e seis meses, passando assim a sua liberdade para o dia 26 de Março de 2015”, disse o director das Operações Penitenciárias desmentindo a notícia de que a reclusa não foi liberta por não conseguir pagar 10 mil randes aos guardas penitenciários.
Caso Ouma Elizabeth Maleke
De acordo com Samo Gonçalves, no caso desta mulher de nacionalidade sul-africana, deu entrada na prisão em estado de gestação, teve filho no dia 23 de Julho de 2012, que foi dado o nome de Prince Blessing Laleke.
Disse a fonte que através da Direcção para os Assuntos Jurídicos e Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, foi solicitada ao SERNAP no dia 3/10/2013 e a pedido do Alto Comissariado da República da África do Sul, a informação da possibilidade de se levar a criança para aquele país.
“O SERNAP prestou no devido momento a informação solicitada, no dia 30/10/2013 e conforme a legislação atinente, pode-se concretizar tal pretensão e a criança foi entregue às autoridades sul-africanas ou à família, desde que o tribunal de menores assim o defira oficiosamente.
O antigo Chefe de Estado moçambicano Joaquim Chissano abordou pela primeira vez, a questão das alas (uma ligada a si outra a de Armando Guebuza que neste momento controla o partido) dentro do partido no poder, que veio ao de cima durante o último Comité Central que elegeu o candidato da Frelimo e o novo Secretário-Geral. Chissano admite que existam tais alas, mas diz que não faz parte de nenhuma delas, porque é um “homem que se guia com base em ideias e não grupos”.
Numa longa entrevista que concedeu a estação televisiva STV e que foi ao ar na noite desta terça-feira, Chissano no seu jeito “diplomático” disse que não há mal-estar entre ele e Armando Guebuza.
“Pode ser que haja alas, mas essas alas, é bom que não se pense que eu sou parte dessas alas. Nem da chamada ala Chissano que supostamente tem gente orquestrada por Chissano. Cada um pode ter a sua preferência. Como se diz sempre Chissano era bom, Chissano era aquilo. Não há nenhuma animosidade entre eu e Armando Guebuza para se formarem alas. Eu sou um indivíduo que se dirige pela reflexão sobre as matérias, sobre assuntos e não sobre grupos. Eu não pertenço a nenhuma ala” disse Chissano.
Sobre as suas preferências em relação aos pré-candidatos Chissano não falou muito, tendo apenas aconselhado Filipe Nyussi a “trabalhar mais e ouvir as pessoas”.
Em relação a Luísa Diogo, que era apontada como sua preferência entre os pré-candidatos, Chissano só repetiu uma frase muito referida pelo público. “Diz-se que Chissano ficou triste porque a Luísa Diogo não passou. Bom, eu não sei”, ironizou.
O ex estadista moçambicano também falou do actual espectro de guerra civil que se vive no centro do País, 21 anos depois. Disse que no seu “consulado” conseguiu manter a paz dialogando e ouvindo todas as forças vivas da sociedade. “Conseguimos manter a paz dialogando. Não só com a Renamo, mas com todas as forças vivas da sociedade. E havia força de vontade de toda a nossa sociedade. É esse o caminho que se deve seguir” disse.
Mulheres sul-africanas encarceradas em Maputo, por tráfico de drogas entre Brasil e Índia, dizem-se vítimas de abusos sexuais perpetrados pelos guardas prisionais.
Segundo escreve o jornal sul-africano Sunday Times, são cerca de 15 sul-africanas detidas em Maputo que se dizem vítimas de abusos sexuais para terem acesso a produto de higiene como sabonete. Segundo o jornal, são vítimas de maus-tratos e muitas delas não conseguiram a liberdade condicional porque não têm dinheiro para subornar os carcereiros.
“Uma mulher chegou a morrer por falta de assistência médica”, lê-se no Sunday Times.
Nelson Kgwete, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, afirmou que funcionários do Alto Comissariado da África do Sul em Maputo visitam regularmente prisões moçambicanas, com vista a monitorar as condições em que se encontram os cidadãos sul-africanos.
Kgwete disse que numa das visitas, reclusos sul-africanos queixaram-se de más condições no tocante ao tratamento médico e refeições. Aquele porta-voz disse que as autoridades sul-africanas vão fazer chegar as alegações ao Governo moçambicano e as mesmas deverão ser investigadas. Ele informou que o Alto Comissariado do seu país vai monitorar o progresso da investigação até que o assunto chegue a uma conclusão lógica.
Governo moçambicano reage hoje
O Governo moçambicano, através do Serviço Nacional Penitenciário, tutelado pelo Ministério da Justiça, convocou uma conferência de Imprensa para hoje, quarta-feira, a fim de reagir à notícia publicada pelo Sunday Times.
Uma nota de Imprensa do gabinete da ministra da Justiça, Benvinda Levi, diz que “na sequência das notícias veiculadas pelo jornal sul-africano Sunday Times” pretende dar um esclarecimento público em torno das matérias publicadas.
A conferência de Imprensa vai ser proferida pelo director Nacional das Operações Penitenciárias, Samo Paulo Gonçalves.
Quatros indivíduos estão a contas com a Polícia da República de Moçambique em Massingir em conexão com a caça furtiva. Os indivíduos foram detidos na semana passada no Parque Nacional do Limpopo, distrito de Massingir, por uma patrulha conjunta da PRM e fiscais daquele parque.
Na sua posse, foram apreendidas duas armas de fogo do tipo Mauser (caçadeiras). Os primeiros dois foram detidos no portão do parque e os restantes no recinto do parque.
O porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Gaza, Jeremias Langa, disse ao Canalmoz que os indivíduos estão detidos por acusações do crime de posse ilegal de armas de fogo e envolvimento em caça furtiva.
“Existem fortes indícios de que estes estão envolvidos em actividades de caça furtiva. Estão detidos por posse ilegal de armas de fogo e envolvimento em caça furtiva, por isso as investigações continuam”, afirmou o porta-voz da PRM em Gaza.
A fonte deu a conhecer que devido ao crescente número de casos de caça furtiva nos parques nacionais, sobretudo a de Limpopo, a PRM está envolvida no patrulhamento de todo o parque e “será implacável com quaisquer indivíduos que forem encontrados no parque, porque Moçambique está a perder muito com a caça furtiva”.
De referir que há um mês, sete oficiais da PRM, nomeadamente, os chefes das Operações do Comando Provincial de Gaza, o comandante da PRM em Massingir, o chefe da Brigada da Polícia de Trânsito em Massingir, o comandante da 1ª Esquadra da PRM em Xai-Xai e outros três agentes foram detidos por envolvimento em caça furtiva no Parque Nacional do Limpopo.
Os mesmos estão neste momento suspensos das suas funções, e em liberdade provisória emitida por ordens do Tribunal Judicial da cidade de Xai-Xai, mediante o pagamento de uma caução.
Guarda da SOS detido por envolvimento em furto
Entretanto um vigilante da empresa de segurança SOS, de 29 anos de idade, cuja identidade não foi revelada, está detido pela Polícia no distrito de Manjacaze, depois de ter sido flagrado na posse de sete sacos de semente de feijão que haviam sido furtados nos armazéns dos Serviços Distritais de Actividades Económicas daquele ponto do País.
Segundo a Polícia, o indiciado estava de serviço nos Serviços de Actividade Económicas de Manjacaze, no dia em que se registou o furto. “O guarda estava de serviço no local, onde arrombou a porta dos armazéns para furtar os sete sacos de feijão”, disse o porta-voz da PRM.
Já na cidade municipal de Chókwè, concretamente no bairro 4, três indivíduos de 23, 25 e 28 anos de idade respectivamente, foram detidos no passado dia 9 de Março, domingo, depois de terem sido encontrados por uma patrulha policial na posse de uma arma AKM-47 com que aterrorizavam as pessoas.
De acordo com a Polícia em Gaza, os três indivíduos dedicavam-se a roubos nas residências, e na altura em que foram detidos pela Polícia, graças a uma denúncia popular, estavam a ameaçar pessoas, arrancando telemóveis na via pública.
Os acidentes de viação continuam a semear luto nas estradas nacionais. De acordo com dados disponibilizados pela Polícia da República de Moçambique (PRM), 45 pessoas perderam a vida nas estradas nacionais, durante a semana passada.
O destaque, em termos de número de vítimas mortais, vai para a província de Inhambane, das 45 pessoas que perderam a vida em consequência dos acidentes, 16 casos registaram-se naquela província. Os acidentes tiveram ainda como consequência 30 feridos graves e 32 ligeiros.
De acordo com o balanço policial, 30 acidentes foram do tipo atropelamento carro-peão, 11 choque entre carros, nove despiste e capotamento, três choque entre carro e moto e um acidente do tipo choque contra obstáculo fixo.
No que concerne aos números de acidentes, a cidade de Maputo lidera a lista com um total de 16 acidentes, seguido da província de Inhambane com oito, província de Maputo seis, Manica e Sofala cinco e província de Tete com 4 casos.
A PRM aponta como sendo a principal causa dos acidentes a falta de prudência por parte dos automobilistas, dos 54 de acidentes, 38 foram por excesso de velocidade.
Resultados operativos
Com vista a inverter este cenário, a Polícia diz ter fiscalizado em todo o País 17.824 viaturas, 3.999 automobilistas foram multados por diversas irregularidades, 177 condutores foram apanhados a conduzir sob efeito de álcool, 22 livretes apreendidos por diversas infracções ao Código de Estrada e 12 indivíduos foram detidos por condução ilegal.
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Esta informação foi revelada pelo Secretário...
