O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo vai na manhã da próxima segunda-feira, 17 de Março, na sala da segunda secção, pôr à venda em hasta pública o imóvel da empresa África Prepaid Services Moçambique Limitada, propriedade de Apolinário Pateguana, Stella Pateguana, Mauro Pateguana, todos filhos do antigo governador da província de Inhambane, Francisco Pateguana.
O imóvel foi penhorado no âmbito do processo de Execução Ordinária n.33/2013-B, movido pela exequente Banco Comercial e de Investimentos SA (BCI). A penhora surge na sequência de uma dívida de 20 milhões de meticais que os executados têm junto daquela instituição bancária.
Trata-se do imóvel localizado na Avenida 25 de Setembro, bloco 3 Time Square, na cidade de Maputo. Um anúncio publicado pela 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e assinado pela juíza de direito, Maria de Fátima Pondeca, refere que “todas as propostas em carta fechada deverão ser entregues até ao dia da venda, no cartório da segunda secção comercial do mesmo tribunal pelas pessoas interessadas na compra do referido imóvel”.
Por outro lado, ainda de acordo com o tribunal estão notificados aqueles que nos termos do disposto no artigo 876 do CPC poderem requerer a adjudicação, bem como aos titulares de qualquer direito de preferência na alienação do bem penhorado, para, querendo, exercer o seu direito no acto da praça.
Quem é Apolinário Pateguana?
Consta que Apolinário Pateguana é filho de Francisco Pateguana, antigo governador da província de Inhambane e membro sénior do partido Frelimo.
Apolinário Pateguana (“Nanaio”) foi parceiro de negócios do falecido Nyimpine Chissano, filho mais velho do antigo Presidente da República, e foi chamado como declarante em sede do tribunal no âmbito do processo sobre a morte do jornalista Carlos Cardoso.
Na altura dos factos, Apolinário Pateguana era um dos donos da agência de viagens e aluguer de automóveis a empresas, a Expresso Tours, ao lado de Nyimpine Chissano e seu irmão N’naite Chissano.
Pateguana chegou a declarar em tribunal que ele, Nyimpine e N’naite Chissano conheceram Nini Satar quando foram a Unicâmbios “para ajudar Cândida Cossa a resolver um problema que teve com Nini”.
Nini alegou que em Agosto de 2000, Pateguana, Nyimpine Chissano e António Malo, o gerente executivo do Expresso Tours, foram visitá-lo para pedir-lhe a não depositar os cheques (na altura em tribunal) em quaisquer bancos.
Pateguana disse igualmente em Tribunal que tinha assistido a uma série de “encontros sociais” na casa de Cândida Cossa.
