O Governo e a Renamo, reunidos nesta segunda-feira, 17 de Março, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, na 44.ª ronda de negociações perante mediadores nacionais, analisaram as respostas do executivo sobre as propostas da Renamo naquilo que poderão ser os termos de referência sobre o processo de cessar-fogo.
Embora não tenham entrado em detalhes, as partes deram a conhecer à Imprensa no final da sessão que chegaram a consenso sobre a necessidade da presença de observadores internacionais no processo de cessar-fogo que dizem ser “urgente”, bem como na criação de uma subcomissão que integra peritos militares e outros especialistas de ambas as partes com a missão de harmonizar os termos de referência do cessar-fogo.
Na sexta-feira, 21 de Março, as partes voltarão a reunirem-se em mais uma ronda negocial tendo como principal ponto de agenda a análise do relatório sobre a plataforma dos termos de referência harmonizados que será trazido pela subcomissão ora criada.
“Na sexta-feira a subcomissão vai trazer o relatório do trabalho de harmonização dos mecanismos de cessar-fogo”, disse José Pacheco.
Questionado sobre a proposta da Renamo de inclusão de observadores internacionais no processo de cessar-fogo avançada semana passada, o ministro da Agricultura afirmou que “o Governo não vem inconveniente sobre a presença de observadores internacionais no processo de cessar-fogo” considerando a proposta como “o que conforta a Renamo”.
Por sua vez, Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo às negociações com o Governo, disse que a sessão correu bem.
“Hoje tivemos a 44.ª ronda. O assunto mais importante foi a necessidade de cessar-fogo”, disse Saimone Macuiana. Acrescentou que “apreciamos a resposta do Governo sobre os termos de referência e criamos uma subcomissão para harmonizar os termos de referência”.
A fonte disse também que as partes concordaram sobre a necessidade da presença de observadores internacionais no processo de cessar-fogo.
Na sexta-feira da semana passada a Renamo propôs em sede das negociações a formação de um exército republicano, polícia apartidária e serviços de segurança do Estado ao serviço do povo e não de um partido, a inclusão dos seus homens nesses organismos e a discussão sobre a reforma compulsiva nas FADM dos altos oficiais oriundos da Renamo.
A proposta incluía também a inclusão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a União Europeia (UE), África do Sul, Botswana, Zimbabwe, Itália e Estados Unidos da América (EUA) como as entidades internacionais que devem fiscalizar o processo do cessar-fogo, de modo a garantir o acompanhamento do acantonamento dos soldados, a não violação do mesmo pelas partes e a livre circulação das pessoas.
“Tudo depende daquilo que a subcomissão vai trazer à mesa na ronda da sexta-feira”, observou o ministro quando questionado se o Governo tinha ou não aceite essas propostas.
