O Governo aprovou, ontem, o regulamento que visa proteger as novas variedades de espécies de plantas e salvaguardar os direitos de propriedade intelectual dos investigadores de modo a incentivar à investigação agrária no País.
O vice-ministro da Agricultura, António Limbau, que falava no fim de mais uma sessão do Conselho de Ministros, disse que com este regulamento pretende-se catapultar a componente da produção agrícola e garantir que as entidades envolvidas nas investigações sejam reconhecidas.
“Este regulamento surge na perspectiva de salvaguardar os direitos de propriedade intelectual das entidades colectivas ou singulares que fazem a pesquisa de novas variedades de plantas”, explicou.
Acrescentou que “quando falamos de uma variedade que produz, por exemplo, quatro toneladas e um investigador consegue criar uma variedade que pode produzir mais, a pessoa que faz isso deve ter alguns benefícios.”
Limbau avançou ainda que o dispositivo aprovado também tem em vista incentivar a inovação e a recuperação de investimentos nesta área de pesquisa.
O regulamento ora criado, que tem como grupo alvo pesquisadores singulares e colectivos, harmonizar o processo de cadastro do melhorador e apresentação de novas variedades de plantas, tendo em conta os requisitos da união internacional de criação de novas variedades de modo a que as plantas tenham aceitação fora do País.
Três indivíduos morreram vítimas de diarreias e doenças coexistentes, entre Janeiro e Fevereiro passados, em que foram registados 6.700 casos, dos quais 3.200 crianças de zero a quatro anos de idade, 1.000 menores de cinco a 14 anos de idade e 2.400 pessoas com mais de 15 anos de idade.
Alice de Abreu, médica chefe da Direcção de Saúde de Cidade de Maputo, explicou ao @Verdade que, comparativamente a 2013, houve uma redução de indivíduos padecendo de diarreias na ordem de 10 porcento. Entretanto, isso não conforta a ninguém e há necessidade de se continuar a trabalhar sob o lema “o nosso maior valor é a vida”.
Para aqueles munícipes que padecem de uma doença igual a que nos referimos ou que tenham um parente nessa situação, a médica chefe indicou que podem recorrer urgentemente a quatro unidades sanitárias na capital do país, nomeadamente os hospitais gerais de Chamanculo, José Macamo, de Mavalane e da Polana Caniço.
Para além desses hospitais, pode-se obter atendimento nos Serviços de Urgência dos centros de saúde de Xipamanine e do Bagamoyo, que funcionam 24 horas por dia, de acordo com Alice de Abreu, para quem, neste momento, a Direcção de Saúde de Cidade de Maputo está a activar grupos multisectoriais, técnicos e agentes de medicina preventiva e organizações comunitárias com vista a fazer face à diarreia para que reduza cada vez mais com recurso a palestras nas unidades sanitárias e nas comunidades, sobretudo as que são consideradas propensas à eclosão da doença.
A médica chefe chama a atenção dos citadinos para um aspecto bastante fundamental em relação à contração da diarreia e sua terapia: “há várias situações (nos lugares onde vivemos) que podem nos levar a ter diarreias cujo tratamento pode ou não precisar de um antibiótico”.
Segundo Alice de Abreu, existem diarreias causadas por um vírus e o melhor tratamento para ela é hidratação, principalmente para as crianças, uma vez que o antibiótico não tem nenhum efeito sob o vírus. Deve-se saber que nem sempre que se vai ao hospital receitar-se-á comprimidos, mas sim, os médicos podem dar conselhos que devem ser seguidos à risca.
Nos casos em que os terapeutas receitam medicamentos, a sua administração no paciente não devem ser negligenciada, principalmente se forem Sais de Reidratação Oral para impedir que o organismo perca líquidos.
Aliás, Alice de Abreu, sugere também que se pode produzir Sais de Reidratação Oral em com base no açúcar, sal e água. Ela lembra que a diarreia não inibe que o doente se alimente e se estiver debilitado deve-se reforçar a dieta com papas, sopas, leites, frutas, dentre outros alimentos.
Quinze comunidades dos distritos de Morrumbene, Jangamo e Homoíne, na província de Inhambane, foram delimitadas entre Julho de 2012 a Junho de 2013, com o apoio do Centro Terra Viva (CTV) e obtiveram, das autoridades da Agricultura, as respectivas certidões que as confere o direito formal de Uso e Aproveitamento da Terra que ocupam. Até ao final do próximo ano, 60 comunidades serão delimitadas. No presente ano, o projecto de titulação de áreas comunitárias foi estendido a dois novos distritos, nomeadamente, Inharrime e Zavala.
No primeiro, irá beneficiar sete comunidades e no último, seis, segundo um comunicado de Imprensa do CTV, o qual indica ainda que neste ano serão igualmente delimitadas sete comunidades do distrito de Jangamo, que não foram abrangidas na fase inicial. Deste número, duas já receberam certidões oficiosas, depois de concluído o processo. Trata-se das comunidades de Guiconela Guifuco e Maundza, cuja área delimitada totaliza 13.883 hectares, usados por 2.293 famílias, maioritariamente camponesas.
“A partir de agora não haverá mais conflitos relacionados com os limites das nossas terras, como vinha acontecendo antes”, frisou Uelicene Guiamba, um dos líderes dos dois povoados, nomeadamente na cerimónia de entrega das certidões oficiosas. Por seu turno, o chefe dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro em Inahmabne, Lourenço Chambela, reconheceu a relevância do trabalho desenvolvido pelo CTV naquela província, no âmbito da delimitação de terras comunitárias.
Diferentemente de outras instituições que apoiam comunidades a delimitar as suas áreas, o CTV associa o levantamento físico e dos limites das áreas ocupadas pelas comunidades, com o envolvimento destas, à divulgação da legislação agrária, identificação de práticas costumeiras de acesso à terra que desfavorecem a mulher e à capacitação dos membros das comunidades em matérias de gestão dos recursos naturais. Mercê deste trabalho regista-se uma mudança significativa de mentalidade no seio dos membros dos povoados abrangidos.
Segundo aquele responsável, dos pouco mais de 300 pedidos de Uso e Aproveitamento da Terra submetidos em 2013, aos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro, cerca de 16 a 20% eram de mulheres. Intervindo na cerimónia de entrega das certidões oficiosas, no distrito de Jangamo, o director executivo do CTV, Fernando Songane, exortou aos membros das comunidades beneficiárias a usarem a terra de forma sustentável como forma de valorizar o esforço empreendido para a delimitação das suas áreas.
A delimitação das comunidades assenta no direito consagrado às comunidades pela Constituição da República e pela Lei de Terras, Lei 19/97, de estas adquirirem o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) das áreas que ocupam, segundo normas e práticas costumeiras. Segundo o CTV, a premissa legal abrange as áreas usadas pelas comunidades para a habitação, prática da agricultura, pastagem, incluindo florestas.
E ao abrigo da legislação agrária e da Constituição da República, as áreas comunitárias podem ser delimitadas e, a informação referente ao perímetro e aos limites das mesmas, lançada no Cadastro Nacional de Terras. Este exercício contribui, significativamente, para a redução de conflitos de terra, entre as comunidades e garante a posse segura deste importante recurso, pelas populações das zonas rurais.
Faleceu o escultor moçambicano Naftal Langa, vítima de doença, no domingo (09), no Hospital Central de Maputo (HCM) e deixa diversas obras ricas, dentre as quais podem ser encontradas 11 exposições individuais, entre 1968 e 2007.
Naftal Langa nasceu no distrito de Mandlakaze, na província de Gaza, em 1932, onde frequentou a escola. Aos 17 anos de idade, ele veio para Lourenço Marques, actual cidade de Maputo, onde começou a esculpir sob influência do mestre Alberto Chissano. Em 1968, a vítima realizou a sua primeira exposição individual, no bairro do Aeroporto, na Galeria do seu mestre.
Aliás, é naquele bairro onde se encontravam vários artistas moçambicanos renomados. Naftal Langa foi um dos escultores moçambicanos que se notabilizaram nas galerias no estrangeiro em diversas exposições, entre 1988 e 2004, em países tais como Portugal, Grã-Bretanha, União da República Socialista Soviética (URSS), Bulgária, República Democrática Alemã (RDA), Itália, Nigéria, Angola e Zimbabwe.
As suas obras são bastante conhecidas por “expor” e “denunciar” o sofrimento dos moçambicanos durante o período colonial, para além de incorporar elementos e traços identitários da cultura africana com temáticas de amor materno, da beleza de África, do sonho da liberdade e da prosperidade de Moçambique.
O Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Moamba, na província de Maputo, recolheu para os calabouços, na semana 01 a 07 de Março corrente, dois moçambicanos identificados pelos nomes de Marcos e Hélio, de 18 e 26 anos de idade, supostamente por assassinato.
No município da Matola, um indivíduo que responde pelo nome de Apurai, de 22 anos de idade, está igualmente a contas com a PRM acusado de matar uma pessoa cuja identidade não foi revelada. De acordo com a Polícia, o crime ocorreu a 28 de Agosto de 2013, no distrito de Namuno, na província de Cabo Delgado.
No distrito de Inhassoro, na província de Inhambane, a PRM encarcerou Zivane, de 62 anos de idade, também, acusado de assassinato, cujo crime deu-se a 21 de Fevereiro último, naquele distrito.
Um jovem identificado por Ricardo, de 27 anos de idade, está detido por acreditar que matou um cidadão no bairro Matsavane-Morrumbene. O acto macabro ocorreu no dia 16 de Novembro de 2013 naquela zona, segudo a PRM.
Outro cidadão identificado pelo nome de Martinho, de 40 anos de idade, encontra-se detido no distrito de Mutarara, na província de Tete, indiciado de violar sexualmente e assassinar a sua filha de 15 anos de idade. Devido ao mesmo crime, um cidadão chamado Mudoca foi igualmente detido por violar uma menor no bairro de Chamanculo, na cidade de Maputo.
Faleceu o ex-guarda-redes e treinador do Matchedje de Maputo, o moçambicano Filipe Chissequere, na tarde de domingo (09), no Hospital Central de Maputo (HCM), onde esteve internado por cerca de um mês padecendo de tensão alta. Ele não gozava de boa saúde desde os princípios deste ano.
Filipe, como era carinhosamente tratado pelos seus colegas e outros intervenientes do desporto, iniciou a sua carreira desportiva na cidade da Beira e foi militante, por algum tempo, do Ferroviário local, passou pelo Boavista. À data da sua morte, a vítima era militante do Matchedje de Maputo.
Filipe Chissequere representou várias vezes de Moçambique esteve no CAN-1996, no qual a nossa selecção participou pela primeira vez. Havia bastante tempo que Filipe Chissequere se queixava de dores na coluna supostamente originadas de lesões sofridas ao longo da sua carreira e que nunca tiveram solução médica.
Na sua brilhante carreira no Matchedje, onde permaneceu por longo anos, Filipe Chissequere ajudou o clube a conquistar uma Taça de Moçambique, em 1990, e dois títulos nacionais, em 1987 e 199o, respectivamente.
Ele levou o Matchedje à Liga dos Campeões Africanos, em 1987, ano em que este clube moçambicano se tornou no primeiro a chegar às meias-finais. No mesmo clube, Chissequere desempenhou, várias vezes, o papel de treinador interino sempre que o Matchedje mudasse de treinador por diversos motivos.
Peritos militares e de defesa e segurança do Governo e da Renamo, reunidos na última sexta-feira no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na capital do País, discutiram os mecanismos de implementação do cessar-fogo de modo a sair-se do actual espectro de guerra civil que já ceifou vida a centenas de inocentes desde civis a militares.
Fontes militares disseram ao Canalmoz que o encontro não produziu nenhum consenso, mas as partes chegaram ao entendimento sobre a necessidade de estabelecerem os termos de referência que vão guiar os debates desta matéria que faz parte do ponto número dois da agenda das negociações entre o executivo do partido Frelimo, do presidente Armando Guebuza, e a Renamo, liderada por Afonso Dhlakama.
Os mecanismos de aplicação e implementação do cessar-fogo vão incluir igualmente a calendarização, o acantonamento, o desarmamento e a integração dos homens da Renamo nas forças de defesa e segurança, nomeadamente nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), na Polícia da República de Moçambique (PRM) – Polícia de Protecção e Força de Intervenção Rápida e os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE).
De acordo com as nossas fontes, tanto a Renamo como o Governo estão a elaborar as propostas de Código de Conduta ou Termos de Referência para os organismos internacionais.
O código vai incluir a composição, tarefas, duração, actuação e aspectos logísticos no âmbito da aplicação e implementação do cessar-fogo.
Para já, segundo as nossas fontes, as partes passam a reunir-se nas segundas, quartas e sextas-feiras, em sessões que também participam as delegações civis e os mediadores.
A Brigada Central da Renamo para a cidade de Maputo reuniu-se na tarde da última sexta-feira em Maputo com os membros deste partio para anunciar formalmente a sua participação nas próximas eleições presidenciais, legislativas e provinciais marcadas para o dia 15 de Outubro deste ano.
A Brigada Central da Renamo para a cidade de Maputo é chefiada pelo general e deputado da Assembleia da República (AR), Ossufo Momade, e integra o segundo vice-presidente da AR, Viana Magalhães, Vicente Ululu e Fernando Mazanga.
Intervindo na reunião que aconteceu na Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO) em representação de Ossufo Momade que, na ocasião, se encontrava no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, o antigo secretário-geral da Renamo e deputado da AR, Vicente Ululu, disse que o encontro serviu para preparar os membros para as eleições de 2014. “Já que estão ultrapassadas as questões do Pacote Eleitoral que inquietavam a Renamo e que levaram à sua não participação nas eleições autárquicas de 2013”.
“Hoje, é o primeiro dia do lançamento deste trabalho para as eleições de 2014. Outras brigadas já estão nas províncias para o mesmo trabalho”, disse Vicente Ululu, acrescentando que “desta vez nós não vamos vacilar”.
Aquele quadro da Renamo apelou aos membros para estarem conscientes dos desafios que têm de modo a permitir a vitória do partido nas eleições.
Vicente Ululu aproveitou a ocasião para esclarecer alguns “equívocos” que pairavam nalgumas pessoas incluindo os membros, se ele alinha ou não com a actuação da Renamo neste momento.
“Faz muito tempo que não nos encontramos assim, e quando nos encontramos é na estrada e apenas levantamos as mãos e não nos falamos”, afirmou o deputado.
“Alguns pensavam que estávamos distanciados. Eu ainda não me distanciei e posso dizer que estamos juntos e não vamos vacilar na luta pela nossa causa, apesar de a idade começar a pedir-me ter uma terceira perna (bengala)”, ironizou Ululu.
A Renamo anunciou, na ocasião, que vai às eleições de 2014 porque faz parte da democracia multipartidária do País, argumentando que em 2013″ fomos afastados das eleições autárquicas porque não era o nosso propósito, fomos fintados”.
“Apelamos a todos os membros, simpatizantes, apoiantes e a todos os moçambicanos com idade eleitoral a irem recensear-se. Começamos e não vamos recuar mais”, considera a Renamo.
Os governos de Moçambique e da França assinaram ontem um acordo bilateral que viabiliza um empréstimo no valor de 44 milhões de dólares, como parte do montante necessário para financiar a reabilitação das áreas de manobras do aeroporto internacional de Maputo orçado no total em 70, 5 milhões de dólares americanos.
O acordo de crédito foi assinado, em Maputo, entre o ministro das Finanças, Manuel Chang e pela ministra francesa de Comércio Externo, Nicole Bricq.
Falando na cerimónia, Manuel Chang, disse que o sector dos transportes aéreo registou um crescimento assinalável nos últimos 10 anos, com um aumento considerável de número de passageiros o que obrigou o Governo a desenvolver acções para fazer face a nova realidade com destaque para a reabilitação, ampliação e modernização dos principais aeroportos do País.
Chang destacou ainda o facto de este financiamento permitir a modernização da infra-estrutura, e acredita que isso irá possibilitar o aumento do nível de segurança dos passageiros e o alinhamento do País em relação as recomendações da Organização Internacional da Aviação Civil.
Por seu turno, Nicole Bricq falou dos avanços que o País tem registado nos últimos tempos, tendo recomendado o redobramento dos esforços do Governo na luta contra a pobreza. Bricq, garantiu que a França irá continuar a apoiar Moçambique na área de infra-estruturas aeroportuárias e outras.
O valor remanescente, cerca de 26 milhões, para garantir a conclusão do projecto será co-financiado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), em 25 milhões e 1,5 milhões pelo Fundo Fiduciário para Infra-estruturas de África (ITF).
Uma em cada três raparigas é casada antes de completar 18 anos de idade. Este triste cenário é traçado por um relatório da organização não governamental Plan International que foi lançado nas comemorações do Dia Internacional da Mulher (08 de Março) no distrito de Jangamo, província de Inhambane.
Os casamentos prematuros e abusos a menores, segundo a Plan International, tendem a verificar-se com mais frequência nas zonas de reassentamento após calamidades. Várias são as raparigas que são obrigadas a casar-se para conseguirem alimentos para a família.
A organização refere que há um vazio do lado do Governo em termos de planificação da protecção da rapariga em casos de desastres naturais.
Na pesquisa feita pela Plan International nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Sofala, regiões onde tem se registado frequentemente calamidades naturais como as cheias, ciclones e seca, as meninas ouvidas foram unânimes em afirmar que são ignoradas pelo Governo aquando da planificação das respostas durante e depois de desastres naturais. A Plan diz que tal facto deve-se em parte à desconexão entre a actividade humanitária do trabalho de desenvolvimento. “Os que planificam não olham a dicotomia entre a vulnerabilidade das raparigas, a violência e a resistência que muitas vezes mostram em tempos de crise, pois na planificação da resposta elas caem como beneficiárias nas duas categorias, assumindo a responsabilidade de ser mulher e crianças nos bairros de reassentamento.”
Refere a organização que nos casos de emergência o Governo não cuida das meninas, mas, sim, preocupa-se com trabalhos humanitários e oferece alguns insumos alimentares devido à urgência de responder às necessidades básicas da população, ignorando a protecção das raparigas.
Um cidadão que responde pelo nome de António Domingos Martinho, de 40 anos de idade, residente no distrito de Mutarara, é acusado de ter violado sexualmente até à morte a sua própria filha de 15 anos de idade.
A informação foi dada ao Canalmoz pelo porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Tete, José Nubias, que, entretanto, não avança mais detalhe sobre o acto macabro.
José Nubias disse ao Canalmoz que neste momento o caso foi encaminhado às autoridades judiciais e o cidadão em causa está a contas com a Polícia. “O cidadão já foi transferido para a Cadeia Provincial de Tete, onde vai aguardar pelo julgamento”, disse José Nubias.
Polícia apreende mais de 20 mil litros de combustível
Ainda em Tete a Polícia da República de Moçambique levou a cabo uma operação denominada “Limpeza” que visava responder ao grito de falta de segurança por parte das Mineradoras. Na operação foram aprendidos diversos bens com destaque para 20 mil litros de combustíveis, 980 kg de massa grises, 4 mil litros de óleo de motor, 300 pés de andaimes, 50 rolos de arame farpado, entre outros materiais.
A burocracia excessiva que ainda caracteriza o sistema judicial moçambicano é um estorvo para os cidadãos que queiram aceder à justiça através do Instituto de Assistência e Patrocínio Jurídico (IPAJ) em diferentes zonas do país, uma vez que os tribunais não despacham em tempo útil os processos remetidos por esta instituição subordinada ao Ministério da Justiça e criada para assegurar a assistência jurídica e gratuita às populações carenciadas.
Prova disso é que dos processos-crimes submetidos aos tribunais pelo IPAJ, em 2013, apenas 90.777 foram tramitados e continuam encalhados 249.722, dos quais 161 no Tribunal Supremo, 4.024 nos tribunais superiores de recurso, 60.260 nos tribunais judiciais provinciais e 85.277 nos distritais.
Em entrevista ao @Verdade, Justino Tonela, director do IPAJ, diz que um dos maiores desafios do sistema judicial moçambicano para assegurar uma justiça célere e eficaz ao povo é a melhoria da qualidade dos serviços prestados, a formação de recursos humanos, a expansão e construção de infra-estruturas em todas províncias moçambicanas. Sem isso dificilmente responder-se-á à demanda da população.
Uma das consequências da letargia no acesso à justiça por parte da população é que esta recorre à justiça pelas próprias mãos como alternativa à falta de resposta em relação aos seus problemas, segundo Justino Tonela.
Por sua vez, o representante do IPAJ, na cidade de Maputo, Almeida Ngovene, disse que os intervenientes do sector da justiça em Moçambique devem evitar actos tendenciosos, corrupção e o tráfico de influências e busca soluções que respondam às necessidades dos cidadãos e tornar justiça seja mais célere e transparente.
Refira-se que o IPAJ indica que dos mais de um milhão e meio de habitantes da cidade de Maputo, apenas cinco mil, com fraco poder financeiro, beneficiaram da assistência jurídica.
Nas rodovias da província de Nampula, dois acidentes de viação provocaram a morte de três pessoas, das quais uma por falta de socorro após ser atropelada quando pretendia atravessar uma estrada, entre 28 de Fevereiro último e 09 de Março corrente. O excesso de velocidade e a má travessia de peões são apontados como as principais causas dos sinistros.
Sizi Panguene, porta-voz substituta do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, disse que o último acidente de viação aconteceu na tarde de domingo (09), na vila de Namialo, no distrito de Meconta, onde uma viatura não identificada, conduzida à alta velocidade, atropelou mortalmente um cidadão que ia atravessar uma estrada. Em vez de ajudar a vítima, o automobilista fugiu.
Outro sinistro teve lugar no cruzamento entre a Estrada Nacional número Um (EN1) e a que que dá acesso ao bairro de Marrere, na cidade de Nampula, onde um operador de mototáxi, que seguia o trajecto Mutauanha-Marrere, embateu numa viatura. O condutor e o passageiro morreram no local.
Ainda na cidade de Nampula, uma viatura com a chapa de inscrição AAX-113-MP, foi embatida pelo comboio 291, que fazia o trajecto Nampula-Cuamba. Por um golpe de sorte, o acidente não causou vítimas mortais.
Segundo Sizi Panguene, há cada vez mais pessoas a ignorarem os sinais de trânsito e esse é um dos principais motivos que faz com que haja mais acidentes de viação. Enquanto isso, no período em alusão, foram fiscalizadas 2.900 viaturas e impostas 314 multas.
Um grupo de supostos ladrões, munidos de armas de fogo, apoderou-se de quatro viaturas na via pública nos bairros da Coop, de Malhangalene, da Maxaquene e do Ferroviário, entre os dias 03 a 09 de Março corrente, na capital do país.
Este e outros tipos de crime podem ser denunciados à Polícia através do número 121, na cidade de Maputo. Para lograrem os seus intentos, os malfeitores ameaçaram os proprietários dos referidos carros com recurso a armas de fogo de tipo AKM, de acordo com Orlando Modumane, porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM).
Pelas circunstâncias em que os assaltos aconteceram, a Polícia suspeita que seja o mesmo bando que actuou nas quatro zonas acima referidas. Entretanto, graças a denúncias de cidadãos, a corporação recuperou duas viaturas e deteve dois integrantes do grupo responsável pelos assaltos. Os gatunos estão a ver o sol aos quadradinhos nas celas da 6ª e 10ª esquadras em Maputo.
No Aeroporto Internacional de Maputo, a PRM interditou 59 estrangeiros de permanecer no país, dos quais 50 por posse de passaportes com vistos falsos, seis por falta de vistos de entrada e três por falta de clareza em relação às razões e objectivos de vinda a Moçambique, bem como como por não indicação clara dos meios de subsistência.
A Renamo está a preparar-se para participar nas eleições gerais de 15 de Outubro próximo, ao mesmo tempo que defende, teoricamente, um cessar-fogo entre o seu braço armado e as tropas do Governo para que o seu líder, Afonso Dhlakama, regresse em segurança à cidade de Maputo e, também, à vida política.
Com efeito, este partido tem já montados, em todas as províncias do país, brigadas centrais de preparação das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais.
Como parte do seu trabalho no âmbito dessa preparação, as brigadas têm a responsabilidade de informar os militantes da organização sobre a aprovação da proposta de revisão do Pacote Eleitoral, onde estão incluídas as suas reivindicações e, portanto, com novas regras de jogo.
“Temos um pacote eleitoral consensual, inclusivo e que dá garantias de que, efectivamente, podemos participar, controlar e opinar à volta dos processos eleitorais”, disse o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, indicando a mensagem que deve ser espalhada pelas brigadas.
Estas equipas centrais serão posteriormente replicadas a nível provincial, distrital. Estas últimas, por sua vez, farão o trabalho nos postos administrativos, localidades e nos bairros.
Recenseamento
Aquele que se sentir excluído, fundamenta, tem, agora, onde ir reclamar. Temos nos órgãos membros da Renamo, Frelimo, MDM e ainda da sociedade civil, que farão o controlo para que as pessoas não sejam discriminadas do recenseamento, porque a inscrição é a condição sem a qual não se pode votar.
A Renamo reitera que participará nas eleições marcadas para 15 de Outubro, porque é parte integrante da democracia multipartidária. “Uma democracia que nós escolhemos, na qual o alcance do poder se faz através do voto”, diz Mazanga e sentencia: a “Renamo já está no terreno e não vamos regressar mais”.
Duas pessoas perderam a vida e nove contraíram ferimentos graves e cinco ligeiros em consequência de 13 acidentes de viação registados na semana de 03 a 09 de Março em curso, em diferentes artérias da cidade de Maputo.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) indica, em dados preliminares, que os atropelamentos continuam no topo da lista dos acidentes que na pior das hipóteses ceifam vidas. No período em alusão, houve sete atropelamentos, quatro choques entre carros e dois despistes e capotamento.
Orlando Modumane, porta-voz do Comando da PRM na capital do país, disse que na tentativa de refrear esses males rodoviários, a Polícia de Trânsito (PT) fiscalizou 2.785 viaturas, apreendeu 17 por diversas irregularidades, emitiu 1.022 multas por várias infracções, submeteu 41 condutores ao teste de alcoolemia, deteve 19 cidadãos que conduziam em estado de embriaguez e deteve um condutor por abandono do sinistrado.
O habitual voo das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) das sextas-feiras, que faz a ligação Maputo-Luanda, voltou a causar desconforto e medo aos passageiros, na passada sexta-feira. É que depois de ter levantado o voo, teve de voltar à pista do aeroporto internacional de Maputo, 40 minutos depois, devido a “problemas técnicos”.
A informação foi confirmada ao CanalMoz pelo Gabinete de Imprensa das Linhas Aéreas de Moçambique, que precisou que voo chegou a ser efectuado uma hora depois, assim que foram confirmadas todas as condições para a sua efectivação em segurança.
O CanalMoz sabe que há passageiros que simplesmente desistiram da viagem por medo. Não é primeira vez que um episódio similar acontece. Mas desde que despenhou o Embrear 190 do voo TM 470 com destino a Luanda que acabou com a vida de todos os 33 ocupantes da aeronave, incluído a tripulação, o medo e receio por parte dos passageiros são maiores.
Os cidadãos que foram surpreendidos pela polícia, na Maxixe, província de Inhambane, a transportarem armamento e que supostamente pertencem a Renamo, vão a julgamento “brevemente”.
A Informação foi avançada pelo Comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade da Maxixe, Joaquim de Nascimento, em declarações ao Canalmoz.
Segundo Joaquim Nascimento, a prisão dos supostos homens da Renamo já foi legalizada e a instrução preparatória, também já terminou. Entretanto, a Renamo ainda não reivindicou o material, nem os tais homens.
Segundo Nascimento, os homens armados foram neutralizados na zona de “Joacane”, quando estavam entrar na cidade da Maxixe, com 15 armas de fogo de tipo AKM e respectivas munições. Os homens e armas saíam de Chimio com destino à cidade da Maxixe.
“Eles estão detidos aqui na Maxixe. A Polícia de Investigação Criminal já terminou o seu trabalho. O Tribunal Judicial da Maxixe, deverá julgar este caso brevemente”, disse.
Situação no vizinho Homoíne
Já em Homoíne, distrito que viveu momentos de alvoroço a situação está “calma” segundo descreveu a Comandante Distrital da PRM, Joana da Glória. Disse que os casos de roubo “aqui ou homicídio acolá”, que têm vindo a acontecer, não são protagonizados pelos homens da Renamo.
Segundo a fonte, a situação está controlada em todo distrito de Homoíne. Uma parte da população voltou às suas casas. Outra parte continua em centros de deslocados ou em casa de familiares.
“Não posso precisar quantas pessoas já regressaram às suas casas. Mas garanto que uma boa parte já voltou. Dissemos às pessoas que as forças de Defesa e Segurança estão lá para os defender. Estamos a incentivar. Continuamos a dizer às pessoas para voltarem às suas residências e que serão apoiadas pelas forças de defesa e segurança”, disse.
Da Glória disse que as pessoas estão a voltar em Catine, Pembe, Chiguire. “As aulas estão a decorrer normalmente. O recenseamento também está em curso.
Refugiados em Marrengo e Pamuane
Alguns refugiados que saíram das zonas que eram tidas como críticas devido a movimentação de supostos homens armados em Homoíne ainda continuam a viver nas cabanas construídas nos bairros de Marrengo e Pamuane, nos arredores da vila de Homoíne.
Para quem sai da vila de Homoíne em direcção a Maxixe, na zona do Cruzamento, são visíveis casas e cabanas de deslocados que vivem em situação muito precária. As pessoas receiam o regresso, apesar dos apelos do governo local, devido a movimentação de militares e FIR, segundo contou ao Canalmoz, um deslocado de Catine, que prefere “esperar um pouco”.
Os Serviços de Estomatologia do Hospital Central de Maputo (HCM) reabrem ao público esta segunda-feira, depois de três anos encerrados para dar lugar a obras de reabilitação.
Segundo um comunicado de Imprensa enviado à nossa redacção, “concluídas as obras e equipada, o HCM oferece, agora, serviços especializados aos seus utentes”.
O edifício ora reabilitado e modernizado será inaugurado esta segunda-feira e as cerimónias serão dirigidas pelo ministro da Saúde, Alexandre Manguele.
Pelo menos dez (10) processos crimes, foram instaurados a igual número de oficiais do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, (IPAJ), no ano passado em todo o País, sob acusação de cobranças ilícitas e extorsão aos cidadãos que procuraram os serviços daquela instituição do Estado.
Segundo o director nacional do IPAJ, Justino Tonela, que falava à margem da abertura da IIIª Reunião Regional Centro, os referidos oficiais foram criminalmente processados, por terem sido encontrados em flagrante delito, a cobrar ilicitamente valores monetários e outros tipos de pagamento.
Os processos já se encontram na procuradoria a seguirem os seus trâmites legais, esperando pelo julgamento. A fonte avança que os técnicos acusados, são das províncias de Maputo Cidade, Maputo provincial, Gaza, Nampula.
“Não posso aqui precisar o número real dos membros com processos, mais chegam 10, acusados de prática de cobranças ilícitas.” disse a fonte. Tonela, acredita a instauração destes processos, vai desencorajar os outros que também seguiam a mesma via para conseguir dinheiro.
“É uma medida punitiva que o IPAJ encontrou para disciplinar estes membros que vem ao IPAJ com comportamentos maliciosos de tentar obter ilicitamente dinheiro” garantiu.
No entanto, só no ano Passado, em todo o Pais, foram assistidos 90 mil processos contra os 78 mil do ano anterior, o que corresponde a um crescimento a 25 por cento do nível de assistência jurídica a cidadãos carenciados.
Justino Tonela disse que a sua instituição já se encontra instalada em todos 128 distritos do Pais, faltando apenas o enquadramento de técnicos superiores e membros remunerados pelo estado nestas regiões.
Nos últimos cinco anos, Moçambique registou um total de 3.600 acidentes de trabalho, com maior incidência no sector industrial.
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