O Ministério Público de Moçambique (PGR) revelou um projecto inovador que visa a construção de salas de entrevista forense. Esta iniciativa pretende evitar que vítimas, réus e testemunhas sejam obrigados a repetir os seus depoimentos em múltiplas ocasiões.
Durante uma mesa-redonda sobre “Instrução e Julgamentos Sensíveis ao Género”, Cláudia Lemos, representante do PGR, destacou que estas salas são projectadas para serem equipadas com sistemas de gravação e condições adequadas de privacidade.
A fase piloto do projecto será implementada nas províncias de Nampula, Sofala e Maputo. “Com o apoio de parceiros como a Noruega, Suécia, Finlândia e Canadá, mais de 200 magistrados já beneficiaram de acções de capacitação em escuta activa e direitos humanos”, revelou Lemos.
A magistrada sublinhou a necessidade de o sistema de justiça do país se tornar mais inclusivo, criando linhas de acção específicas para questões sensíveis ao género. Este processo envolve metas relacionadas com a formação, melhoria das condições de serviço e monitorização de indicadores.
Lemos acredita que persistem fraquezas estruturais na fase de investigação preliminar dos processos criminais, particularmente devido às condições inadequadas para a recolha de depoimentos. “Muitas esquadras de polícia e secções de investigação criminal carecem de salas acolhedoras e privadas, obrigando mulheres, crianças ou indivíduos pertencentes à comunidade LGBTQ+ a relatarem experiências de violência em espaços partilhados, como corredores”, afirmou.
Além disso, é ainda comum que as vítimas sejam interrogadas sobre o seu comportamento passado, vestuário ou relação com o agressor, como se tais informações pudessem justificar ou minimizar a violência sofrida.
O projecto do PGR representa um passo significativo na busca por um sistema de justiça mais justo e sensível às necessidades das vítimas.
