Cerca de 30 dos 34 partidos, coligações de partidos e grupos de cidadãos inscritos submeteram candidaturas na Comissão Nacional de Eleições, (CNE) tendo 12 partidos conseguido submeter as candidaturas no último dia estabelecido no calendário eleitoral (21 de Julho).
Numa breve entrevista ao MMO, o Porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse que das 30 candidaturas submetidas, sete concorrem para a Assembleia da República e Assembleias Provinciais e 23 apenas para a Assembleia da República.
Segundo Cuinica os quatro partidos inscritos que não submeteram as suas candidaturas foram a Coligação União Democrática (UD), que não compareceu na CNE para apresentação da candidatura, Partido União dos Democratas de Moçambique (UDM), Partido Frente Democrática Unida (UDF) e Grupo de Cidadãos Eleitores Associação Cultural Lhuvuka Arte (ACLA) por falta de conformidade nos documentos, nomeadamente ausência de registo criminal.
“Todos os partidos apresentaram falhas nos seus processos de candidaturas, contudo, os 30 partidos aceites, conseguiram sanar as falhas dentro do período estabelecido”, vincou.
De referir que segundo a lei eleitoral vigente no país para ser aceite, uma lista deve ter candidatos para todos assentos disponíveis para o círculo eleitoral e pelo menos três candidatos suplentes.
Para a Assembleia da República, o círculo eleitoral é a província, e para a Assembleia Provincial o círculo é o distrito.
De acordo com o calendário eleitoral, segue-se a verificação pela CNE dos processos individuais de candidaturas quanto a sua regularidade, autenticidade dos documentos que o integra e à elegibilidade dos candidatos, até sessenta dias antes da data de eleições, a contar do termo de apresentação de candidaturas (25 de Maio à 25 de Julho).
E nos 10 dias subsequentes ao termo do prazo de verificação de candidaturas, o Presidente da CNE manda afixar cópias dos candidatos aceites no lugar de estilo das suas instalações, com a competente deliberação de aceitação ou rejeição de candidaturas (26 de Julho à 4 de Agosto).
