O Presidente da República Armando Guebuza, apelou ontem  para uma contribuição enérgica das Forças de Defesa e Segurança, na realização das eleições gerais presidenciais, legislativas e assembleias provinciais a 15 de Outubro para que sejam livres, justas e transparentes.

Segundo escreve o Jornal Notícias na sua edição de hoje, no discurso de abertura de abertura do XV Conselho Coordenador do Ministério da Defesa de Moçambique (MDN) em Chimoio, Manica, centro de Moçambique, Armando Guebuza pediu que o exército, aliado às outras forças, defenda a soberania e transforme o período eleitoral num momento de festa e que consolide a unidade nacional e a paz.

“Queremos que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), como fizeram no passado, contribuam, em coordenação com as outras Forças de Defesa e Segurança, para que as eleições sejam livres, justas e transparentes”, declarou Armando Guebuza.

Guebuza no seu discurso lançou, três principais, questões que considerou transversais mas fundamentais à vida, nomeadamente a formação, a educação cívico-patriótica e a logística de produção.

O Presidente disse na ocasião as varias instituições de formação militar devem preparar pessoas capazes de compreender e reagir diante dos cenários nacionais, regionais e globais em constante mudança e assumindo diferentes níveis e contornos de complexidade.

Guebuza disse a dinâmica em curso nos vários centros de instrução militar e nas diferentes instituições de formação militar representa uma aposta na direcção certa para o crescimento qualitativo das FADM.

Sobre a educação cívico-patriótica, o Presidente da República declarou estarem no cerne das actividades ligadas ao  MDN a formação do Homem, a necessidade de incutir o espírito de cidadania e de amor a esta pátria de heróis.

   Por sua vez, o  Ministro da Defesa, Agostinho Mondlane, disse que o sector da Defesa nacional está e continuará a honrar o seu dever de consagrar todas as suas energias e saberes em defesa da pátria, paz, unidade nacional, da Constituição da República, soberania nacional e integridade territorial.

A Primeira -Dama da República Maria da Luz Guebuza, foi homenageada ontem, em Maputo, pelos jovens moçambicanos, em reconhecimento do seu empenho em prol da protecção das crianças, adolescentes e jovens.

A cerimónia foi organizada pelo Conselho Nacional da Juventude (CNJ) em parceria com a Associação Coalizão de Moçambique, que trabalha na promoção e defesa dos direitos da rapariga, criança e adolescente.

No evento a primeira -dama recebeu um diploma de honra que manifesta a satisfação pelo seu engajamento na causa social.

 Segundo o presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Manuel Formiga o contributo de Maria Guebuza não se verificou apenas na saúde sexual reprodutiva, mas também em outras áreas da vida, como a educação.

“Durante o seu mandato a Primeira-dama envolveu-se em várias causas humanitárias, visando a protecção da criança vulnerável e da rapariga, face à situação exposta de gravidez precoce e violência sexual. Para além disso, o dirigente juvenil, Maria da Luz Guebuza empenhou-se na elevação da auto-estima dos moçambicanos, sobretudo da camada jovem“, disse.

 Ainda de acordo com Formiga Maria da Luz da Guebuza esteve muito próxima da juventude, adolescentes, crianças vulneráveis e carenciadas e prestou todo o apoio e carinho necessários para devolver o sonho a estes mesmos grupos sociais.

“Hoje é normal ver raparigas grávidas a estudarem no período normal de aulas, sinal de que a mamã Guebuza tinha um compromisso para com a elevação dos níveis de instrução dos adolescentes e jovens“, vincou.

Falando a propósito do lema, Maria da Luz Guebuza fez perceber aos jovens que por mais dificuldades que estejam a passar, não devem olhar ao consumo de drogas como solução, “pelo contrário piora a situação porque o jovem já não será útil para a nossa sociedade, porque não é fácil a pessoa afastar-se das drogas depois de iniciar o seu consumo”.

Os jovens reconheceram os feitos de Maria da Luz Guebuza numa altura em que a Primeira-dama se prepara para se deslocar a Atlanta, nos Estados Unidos de América, para receber mais um troféu por ter sido eleita a Melhor Líder do Ano a nível Mundial.

As delegações da Renamo e do Governo, voltaram a se encontrar hoje, para mais uma ronda de diálogo, visando criar condições para o encontro entre o líder da Renamo e o Presidente da República, mas o possível encontro, ainda não tem data e local previsto.

 A Renamo trouxe a mesa, uma nova sugestão ao governo, que consiste em levar os documentos consensualizados entre as partes, para serem aprovados pela Assembleia da República.

Nesta senda, o Governo, pediu a delegação da Renamo, um tempo, para fazer consultas sobre o novo dado proposto pela delegação da Renamo.

Sendo que, a delegação da Renamo, afirma que ainda há questões por serem tratadas pelas partes, embora que, já se tenha assinado o acordo e assim como, pela aprovação da Lei de Amnistia aprovada ontem, pela Assembleia da República.

O chefe da delegação do Governo na mesa do diálogo, José Pacheco, reafirmou a vontade do chefe de Estado, Armando Guebuza, estar disponível para dialogar com o líder da perdiz.

Pacheco garantiu também que os máximos dirigentes das duas delegações, poderão consensualizar e rubricar em definitivo os três acordos já concluídos pelas partes, nomeadamente, o memorando de entendimento, os mecanismos de garantia e os termos de referência que visam a presença dos observadores militares internacionais, para a monitoria e implantação da cessação das hostilidades militares no país.

Na septuagésima primeira ronda de diálogo, não foi possível declarar-se o cessar das hostilidades, apesar de o parlamento ter aprovado ontem a Lei de amnistia que marca uma nova dinâmica para a vida dos moçambicanos, marcando uma nova era para a consolidação de paz.

Macuiane, exortou que o presidente do seu partido, já enviou um documento que mandata aquela delegação, para declarar em definitivo, o cessar das hostilidades no país, faltando apenas o pronunciamento do presidente da República, com vista a marcar o encontro entre as partes.

Refira-se que a Renamo, exigiu um conforto ao governo em termos de questões militares e seguranças, públicas e pessoal do presidente da Renamo, Afonso Dlhakhama, de modo que aquela figura, se faça presente na capital, Maputo, a fim de se encontrar com o presidente da República, Armando Guebuza.

Entretanto, sobre a questão de levar os documentos ou acordos que até ao momento, serão assinados e declarados pelo chefe de Estado e o líder da Renamo, Pacheco, referiu que, a sugestão levantada pela delegação da perdiz, o governo terá que fazer consultas necessárias para que, o cometimento do acto seja promulgado pelo parlamento, concretamente, na Assembleia da República.

A Comissão Nacional de Eleições Moçambicana vai alugar dez helicópteros MI-8 para transporte do material eleitoral a duas empresas moçambicanas sendo a MEX, Moçambique Expresso, e a Makond Air Link, tendo baseado a sua escolha no preço de 232 milhões de Meticais.

A CNE terá argumentado que as outras 11 empresas a concurso terão ainda apresentado aeronaves de reduzida capacidade de transporte e carga de passageiros.

Os dez helicópteros deverão transportar materiais de votação e membros das mesas de voto para zonas de difícil acesso, nas Eleições Gerais de 15 de Outubro de 2014.

Estes MI-8 “russos”, frequentemente utilizados em cenários de guerra “são helicópteros de grande tonelagem com uma autonomia de voo muito elevada e instrumentos de navegação que lhes permitem navegar durante a noite”. São provenientes do Sudão e da África do Sul.
A MEX é uma companhia subsidiária ad LAM, Linhas Aéreas de Moçambique e opera no país há 18 anos. A Makond Air-Link é uma companhia moçambicana de serviços de helicóptero para diversas finalidades.

Por outro lado, a CNE adjudicou à SOTUX, Sociedade Internacional de Bens e Serviços Lda. O fornecimento e 17.199 cabines de votação e 51.990 urnas. O serviço custará aos cofres da CNE 51 milhões de Meticais.

Para as eleições gerais e legislativas de 15 de Outubro próximo serão movimentados 131 mil membros de mesas de voto, dos quais 10 mil ficarão como suplentes.

A Assembleia da República de Moçambique, aprovou ontem, a proposta de Lei de Amnistia submetida pelo Chefe de Estado, Armando Guebuza, para uma apreciação, com carácter de urgência, que visava, amnistiar crimes contra a segurança do Estado, pessoas, propriedades e militares, protagonizados por cidadãos, no período de Junho de 2012 até o presente momento, durante as hostilidades militares entre o Governo e a Renamo.

Numa sessão constituída por um ponto único agendado, concretamente, a apresentação e apreciação na generalidade e especialidade, e a aprovação da Lei de Amnistia.

Com efeito, trata-se de um documento jurídico, que visa assegurar a confiança e garantia aos cidadãos que estiveram envolvidos nas hostilidades desde o período de Junho de 2012, até o momento.

O parlamento aprovou em definitivo e por consenso a proposta de Lei de Amnistia, com o intuito de pôr fim as hostilidades militares, com vista a promover a estabilidade política e uma paz duradoira no país.

Esta Lei aplica-se ainda, aos outros casos similares ocorridos no distrito de Dondo, no posto Administrativo de Savane, em 2002, Cheringoma, em 2004 e por último e no distrito de Marringué, em 2011, na província de Sofala, respectivamente.

Em torno da aprovação e publicação da presente Lei, o porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, Galiza Matos Jr, disse que, com a presente lei aprovada, significa que “podemos estar por esta via, a enterrar o ódio que caracterizou determinados concidadãos que se envolveram perante este conflito, poderemos estar deste modo a enterrar o machado de guerra culminou com varias mortes durante o período em que a tensão político-militar se verificou no nosso país”.

Por sua vez, o porta-voz da bancada parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalaua, explicou que este documento, significa naturalmente que os moçambicanos vão viver de uma forma mais clara no ponto de vista de liberdade. Acrescentando, Chalaua disse que, a Lei de amnistia quanto ao seu partido, é uma Lei oportuna, ela está revestida de um grande mérito, “é uma lei que os moçambicanos almejavam com muita expectativa”, apontou.

“Foi atingido um dos grandes objectivos que nós pretendíamos com a aprovação da lei de amnistia, isto cria condições para a cessação definitiva das hostilidades”, referiu, o porta-voz da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), José de Sousa.

Outrossim, Sousa, teceu que, se o seu partido, MDM, tivesse participado em todo o processo de negociação como partido para a discussão das matérias, teria contribuído favoravelmente e enriquecido mais, a presente Lei de amnistia.

Entretanto, feitos todos estes procedimentos, quer pelas delegações do Governo e da Renamo no Centro de Conferencias Joaquim Chissano quer pela Assembleia da República, caberá o Presidente da República e o líder da Renamo, se encontrarem para assinarem três memorandos de entendimentos, de modo que, chancele em definitivo o regresso da paz, segurança, tranquilidades públicas e o fim das hostilidades entre as partes.

 O Primeiro-ministro, Alberto Vaquina, considera que a juventude ama a pátria moçambicana, identifica-se com o seu povo, e é uma juventude com grande cultura patriótica, por ser empreendedora com iniciativas que enaltecem os seus heróis e engrandecem o seu país.

Num encontro em que, o primeiro-ministro, Alberto Vaquina, encontrava-se diante da realização da primeira gala da juventude, o ministro, considerou que, a juventude constitui a força motriz do desenvolvimento do país.

A juventude constitui o futuro e o garante da edificação da nação moçambicana, sendo a verdadeira força motriz para o combate a pobreza. É na juventude que se situam as pessoas com mais energia e dinamismo pelo que a juventude, ocupa o núcleo central da nossa agenda nacional.

“É com efeito, fundamentalmente ao serviço das crianças e jovens que a nossa sociedade como as demais se estruturam. As famílias, os pais e a sociedade, estão ao serviço da juventude, cujo desenvolvimento e crescimento devem protegê-lo, uma vez que os jovens, representam a sua e a nossa continuidade. Representam ao fim e ao cabo, a nossa eternidade”, exaltou Vaquina.

Pela gala e pela homenagem ao presidente da Republica, Armando Guebuza, o ministro, reconheceu os feitos da juventude, e sublinhou que, é uma iniciativa que enaltece a moçambicanidade, entretanto, é uma juventude que tem demonstrado sinais inequívocos de grande maturidade.

Ademais, Alberto Vaquina, exortou os esforços que os jovens tem feito, sobretudo pelos desafios que tem enfrentado, no dia-a-dia, a fonte, disse explicando que, a juventude ama a pátria moçambicana, identifica-se com o seu povo, é uma juventude com grande cultura patriótica, por ser empreendedora com iniciativas que enaltecem os seus heróis e engrandecem o seu país.

Satisfeito com os jovens, ajuntou que o jovem moçambicano, acarinha os seus idosos e os toma como fonte de inspiração e referência para o seu desenvolvimento social e cultural como indivíduo e como cidadão. E sente-se orgulhoso pelos jovens que no dia-a-dia encontram-se engajados em diversas frentes de lutas para o desenvolvimento do país.

Refira-se que, nesta gala, para além da homenagem do chefe do Estado, houve também, a atribuição de prémios a 15 jovens que se destacaram em várias categorias como, jovem empreendedor, jovem criativo, entre outras.

O Ministério da Função Pública e o Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) assinaram ontem em Maputo um memorando de entendimento com duração de dois anos que visa proporcionar aos cidadãos, um conjunto de informações que os permita melhor participação na monitoria e governação da Administração Pública moçambicana.

O acto foi protagonizado hoje pelo Secretário Permanente do Ministério da Função Publica (MFP), Eduardo Nhampossa e pelo Director-Geral do Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) João Pereira.

Na ocasião, Pereira disse que o acordo significa uma oportunidade de cooperação em que todos os mecanismos disponíveis para partilhar a informação e promover melhores relações entre as organizações da sociedade civil.

“Os cidadãos poderão ser usados no processo de formulação de políticas públicas, utilizando-se de todos os instrumentos de que o MFP dispõe, no sentido de ajudar as demais organizações a compreenderem quais são os direitos que cada cidadão moçambicano tem no processo de formulação destas políticas, bem como na sua implementação”, explicou.

Por seu turno, a Ministra da Função Publica, Vitória Diogo, que testemunhou a assinatura, disse que este memorando vem reforçar a acção do governo no intuito de assegurar que a governação seja inclusiva e participativa.

 “Temos toda a componente de articulação entre o funcionamento da administração pública e as populações, no que concerne a prestação de serviços e a atitude de governo em responder as preocupações do cidadão”, referiu.

Os intervenientes foram unânimes em considerar que o fundamental é que o cidadão esteja informado sobre os seus direitos e sobre o que deve esperar da administração pública, para poder avaliar, monitorar, propor, exigir e sugerir como as coisas devem ser feitas.

Vitória Diogo relembrou aos convidados que não é só o governo que faz chegar a informação ao público, pelo que ” é importante usar as forças vivas da sociedade para o fazer pois a informação tem que chegar de varias formas, por vários canais e por vários actores”, disse.

A primeira acção deste acordo será a disseminação de alguma parte da legislação que já foi aprovada a nível do MFP, ligada a questão dos serviços públicos e promover debates a nível das províncias para explicar como funciona o processo de formulação de políticas públicas no país.

O MASC vai garantir todo apoio logístico e financeiro necessário para a materialização das actividades, bem como intermediar o relacionamento entre o MFP, sociedade civil e as rádios comunitárias.