Destaque Lançada estratégia Nacional de Envolvimento da Diáspora no desenvolvimento de Moçambique

Lançada estratégia Nacional de Envolvimento da Diáspora no desenvolvimento de Moçambique

O Governo Moçambicano, através do Instituto Nacional Para as Comunidades Moçambicanas no exterior (INACE) lançou esta quinta-feira (14), em Maputo a Estratégia de Envolvimento da Diáspora no Desenvolvimento de Moçambique, a qual pretende que cidadãos moçambicanos no estrangeiro possam participar no desenvolvimento económico, social e cultural.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze disse na ocasião que o processo migratório deve constituir uma alavanca para o desenvolvimento da economia nacional, através da criação e implantação de iniciativas económicas capazes de dinamizar a economia nacional e dos moçambicanos residentes no exterior.

Para o efeito o Governo está desenvolver acções que possam despertar a consciência dos moçambicanos no exterior da necessidade de fazerem uso das suas capacidades para implantação e materialização de actividades de índole económica, com base nos mecanismos de financiamento disponibilizado pelo Estado em prol do bem-estar.

Banze sublinha que o processo migratório tem implicações políticas, sociais e económicas graves, o que exige do Governo a criação de mecanismos de segurança nas fronteiras, com enfoque para a criação de centros de acolhimento transitório de cidadãos nacionais considerados ilegais.

Segundo o vice-ministro decorrem negociações com os bancos nacionais e exteriores, com vista a desburocratizar as remessas de dinheiro e concessão de créditos para apoiar as iniciativas económicas dos moçambicanos na diáspora.

Para o alcance dos objectivos preconizados na Estratégia Banze recomenda a realização de acções de monitoria e avaliação dos passos dados na sua implementação, de modo a identificar as lacunas e buscar as soluções exequíveis e sejam capazes de produzir resultados a médio, longo e curso prazo.

“A Estratégia não deve ficar apenas nos papéis, mas sim deve ser capaz de produzir resultados com impacto directo na economia nacional e na renda dos agregados familiares dos cidadãos moçambicanos na diáspora”, concluiu Banze.

O documento aponta também como objectivos o estabelecimento de mecanismos de coordenação para a migração e desenvolvimento, formação de técnicos do INACE para que tenham domínio dos processos de mapeamento, transferência de competências, gestão de dados e remessas. Bem como incrementar os níveis de investimento na diáspora, entre outros.

A representante do INACE, Carmina Cumbe disse que dados de 2012 indicam a existência de 429.453 emigrantes moçambicanos, dos quais 418.934 se encontram em África, 10.218 na Europa e  América e 301 na Ásia e Oceânia, sendo a África do Sul que absorve o grosso número.

Na óptica da Cumbe a Estratégia vai melhorar gestão da migração na diáspora e o estabelecimento de um conjunto de direitos na componente da protecção dos moçambicanos, irá alargar as oportunidades de investimento, incluindo a inclusão de todos intervenientes emigrantes.

Para além do envolvimento dos emigrantes na apresentação de melhores mecanismos de apoio, participação e implementação de empreendimentos, bem como garantir que o seu rendimento e conhecimento chegue ao país, realçou Cumbe.

Cumbe sublinha que há necessidade de o Governo assegurar a funcionalidade dos acordos de migração e de segurança para que os cidadãos na diáspora tenham direito a reforma, criação de uma legislação específica, criação de produtos financeiros que criem incentivos fiscais e facilitem o acesso ao crédito bancário.

Para além da criação de políticas que salvaguardem os direitos, deveres e obrigações dos emigrantes, casos do direito de propriedade, transferências de pensões de segurança social e cartões que disponham de serviços de transferência de remessas e de dinheiro a uma taxa baixa, concluiu Cumbe.