Um surto de ébola na República Democrática do Congo, especificamente na província de Kasai, resultou na morte de pelo menos 28 pessoas, conforme informações divulgadas pelo Instituto Nacional de Saúde Pública do país.
Desde a confirmação do surto, a 4 de Setembro, o número de casos registados ascendeu a 81, apresentando uma taxa de letalidade alarmante de 34,6%. Além disso, foram identificados 716 contactos que podem ter estado em contacto com os infectados.
A agência de saúde da União Africana emitiu um alerta, caracterizando a situação como um “enorme desafio” para o continente africano, que já enfrenta várias epidemias e recursos limitados para a sua contenção. O director do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças, Ngashi Ngongo, sublinhou o elevado risco de propagação do vírus, uma vez que os primeiros casos surgiram nas áreas de Bulape e Mweka, em Kasai, com novos locais suspeitos já a serem monitorizados.
Na sexta-feira, foram enviadas 400 doses de vacina contra o ébola para a região afectada, com a vacinação dos profissionais de saúde na linha da frente do combate ao surto a ter início hoje.
A empresa Águas da Região Centro (AdRC), responsável pela distribuição de água nas cidades de Chimoio, Manica, Messica, Gondola e diversos povoados da província de Manica, anunciou que a água fornecida à população é consumível e não representa nenhum risco para a saúde pública.
Durante uma visita do secretário de Estado na província de Manica, Lourenço Lindonde, à estação de tratamento de água em Chicamba, o técnico da AdRC, Merito Mariano Ofinar, assegurou que, apesar da coloração turva, a água passa por um rigoroso processo de tratamento. “A água pode ser consumida com segurança. O que importa é que está dentro dos padrões aceitáveis e não coloca em risco a saúde humana”, explicou Ofinar.
A coloração da água é resultado da poluição dos rios que desaguam na albufeira de Chicamba, a principal bacia de captação. A situação é agravada pela actividade de mineração, tanto industrial quanto artesanal, que ocorre a jusante da albufeira, afectando especialmente os rios Révuè e Chicamba. Esta actividade poluente envolve o uso de mercúrio e cianeto na extracção de ouro, resultando na contaminação das águas.
Ofinar assegurou que a AdRC dispõe de produtos químicos suficientes para garantir a segurança no tratamento da água, que é monitorado de forma contínua. Contudo, a poluição resultante da mineração tem gerado preocupações adicionais. A degradação dos rios tem impactado não só a qualidade da água, mas também a produção agrícola e a pecuária nas comunidades envolventes.
Lourenço Lindonde alertou as comunidades sobre a necessidade de estarem atentas a informações incorrectas a respeito da água distribuída pela AdRC. “É fundamental que saibam que a informação está a ser prestada pelo técnico responsável, que garantiu que a água tratada é seguro para consumo”, sublinhou Lindonde, chamando a atenção para a importância de prevenir a desinformação.
As autoridades locais continuam a trabalhar em prol da transparência e da saúde pública, à medida que enfrentam os desafios impostos pela poluição e pela mineração na região.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Advocacia e Politicas. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar um/a (1) Consultor(a) Especializado(a) para apoiar o processo de avaliação, seleção e celebração desses Acordos-Quadro. Saiba mais.
A Técnica PC, empresa especializada na reparação e venda de acessórios para laptops, está a recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Eletrónica. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor para Gestão de Casos e HIV Pediátrico. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Projecto – ECHO Child Protection. Saiba mais.
A época chuvosa de 2025/2026 poderá representar riscos significativos para a saúde pública e a agricultura em Moçambique, tendo em vista previsões de precipitação acima da média e a possibilidade de cheias, especialmente no segundo período da estação.
O alerta foi emitido durante o 12.º Fórum Nacional de Antevisão Climática, realizado em Maputo, que reuniu especialistas e autoridades de diversas áreas, com o intuito de discutir as previsões meteorológicas e estratégias de mitigação.
As autoridades destacaram que, apesar da ocorrência de alguns períodos secos, esta estação é considerada mais impactante em comparação com o ano agrícola anterior, 2024/2025.
De acordo com Américo José, chefe da Repartição de Monitoria e Análise de Cenários do Ministério da Saúde (MISAU), as mudanças climáticas constituem uma ameaça, tanto directa como indirecta, para a saúde da população. José explicou que se prevê uma redução significativa nos casos de malária e diarreia durante o primeiro período da época chuvosa, que se estende de Outubro a Dezembro, quando comparado ao ano transacto. Contudo, entre Janeiro e Março, espera-se um aumento desses casos devido à intensificação das chuvas.
O responsável sublinhou que as províncias de Nampula, Zambézia e Tete estarão particularmente expostas ao aumento de infecções por malária, diarreia e cólera. Para mitigar os riscos, o MISAU planeia reforçar os sistemas de vigilância, capacitar os profissionais de saúde, disponibilizar testes e equipamentos, e intensificar as campanhas de sensibilização sobre saneamento e o uso correcto de redes mosquiteiras.
No sector agrícola, Hiten Jantilal, director da Direcção Nacional de Agricultura (DNA), referiu que a estação antecipada será semelhante à campanha do ano passado no primeiro período, mas que a precipitação mais intensa no segundo poderá resultar em inundações, impactando directamente as actividades agrícolas.
Jantilal informou que foram desenvolvidas recomendações agrotécnicas para orientar os produtores a semear e iniciar as sementeiras nos momentos adequados, além de medidas para proteger as culturas e o gado.
Acções antecipadas já foram implementadas em vários distritos, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade a irregularidades na precipitação e excesso de água, minimizando assim os impactos e promovendo a produtividade agrícola.
Os preços médios em Moçambique registaram um aumento ligeiro no mês de Agosto, segundo as informações divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
A nível nacional, os preços subiram 0,68% em Agosto. Os produtos que mais contribuíram para este aumento, segundo o INE, foram o peixe seco, que registou uma subida de 30,2%, o alho, com um aumento de 20,3%, o milho não moído, que subiu 11,3%, as batatas, com um acréscimo de 9,9%, o quiabo, que apresentou um aumento de 10,2%, e os camarões secos, com uma subida de 6,3%.
Por outro lado, vários bens registaram queda nos preços. Entre estes, destacam-se o carvão, com uma redução de 3%, a couve, que diminuiu 5,2%, os feijões-manteiga, que caíram 2,7%, a farinha de milho, que teve uma queda de 1,7%, e o óleo vegetal, com uma redução de 1,3%.
A inflação acumulada entre Janeiro e Agosto foi de 1,66%, predominantemente influenciada pelo aumento nos preços dos alimentos. O mês de Agosto marcou o primeiro período de inflação após três meses consecutivos de ligeira deflação. Os preços haviam caído 0,38% em Abril, 0,36% em Maio, 0,07% em Junho e 0,22% em Julho.
A taxa de inflação anual em Agosto foi de 4,79%. Em Julho, a taxa anual era de 3,96%, enquanto em Junho foi de 4,15% e em Maio de 4%. O último registo de uma taxa de inflação anual superior a 10% ocorreu em Março de 2023, quando atingiu 10,02%.
O ano de 2025 tem seguido o padrão habitual dos preços sazonais em Moçambique, com um ligeiro aumento da inflação nos primeiros meses do ano, seguido de uma leve deflação na metade do ano, à medida que as principais colheitas são recolhidas. Com base em experiências anteriores, é expectável que os preços voltem a subir no período que antecede a época festiva (Outubro/ Novembro).
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, recebeu as cartas credenciais de 11 novos embaixadores, provenientes de diversas regiões do globo.
Entre os diplomatas acreditados, destacam-se nomes como Derick Livume, alto-comissário da Zâmbia; Kartika Candra Negara, embaixadora da Indonésia; Ahamad Mohammad Alwohaib, embaixador da Arábia Saudita; Jorge da Cunha Monteiro, embaixador de Portugal; e Anderson Blanc, alto-comissário do Canadá. Também foram acreditados André Jato, embaixador da Suécia; Anne Marie Danielle Perrier, alta-comissária das Maurícias; Vladimir Nikolaevich Tararov, embaixador da Federação Russa; Egil Thorsas, embaixador da Noruega; e Nicolas Randin, embaixador da Suíça.
Na ocasião, Chapo enfatizou a importância de promover e dinamizar as relações diplomáticas, visando uma cooperação económica mais activa. Durante a audiência com Derick Livume, o Chefe do Estado sublinhou a necessidade de fortalecer as relações históricas entre os dois países, especialmente nos sectores de transporte, comunicações, comércio, gestão de recursos hídricos e energia.
No encontro com a alta-comissária das Maurícias, foi discutida a relevância da realização de consultas bilaterais, focando em questões económicas, turismo e agricultura, com especial ênfase na produção de açúcar. Em relação ao diplomata da Guiné, abordaram-se temas vinculados à formação de professores e bolsas de estudo.
A audiência com a Indonésia resultou num compromisso ao mais alto nível nas áreas de petróleo, gás e concessão de bolsas de estudo. Maria dos Santos Lucas, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, destacou que com a Arábia Saudita, o foco reside na consolidação e expansão das relações de cooperação económica, especialmente no sector de gás natural.
As interacções entre o Presidente Chapo e o novo embaixador de Portugal enfatizaram a relevância de visitas de alto nível e a importância das relações diplomáticas. Com a Noruega, discutiram-se partilhas de experiências na área do petróleo, gás, energias renováveis e fundo soberano, sendo que a Noruega já apoia vários projectos de desenvolvimento no país. A Suécia, por outro lado, tem evidenciado apoio nas áreas humanitária, de segurança alimentar e no combate ao terrorismo no norte de Moçambique.
Sete indivíduos encontram-se detidos na 16.ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), localizada na cidade de Maputo, sob a acusação de produzirem clandestinamente produtos alimentares com carne de origem desconhecida.
O grupo foi surpreendido pelas autoridades numa residência que havia sido transformada numa fabriqueta, caracterizada pela falta de condições de higiene e destinada ao consumo público. A intervenção ocorreu no bairro George Dimitrov, onde as práticas ilegais despertaram a atenção das forças de segurança.
Conforme informações do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), os detidos enfrentam acusações de alteração de género destinado ao consumo. As investigações continuam em curso para determinar a proveniência da carne utilizada na produção dos alimentos.
Durante uma reunião realizada com profissionais da saúde, o ministro da Saúde expressou o seu compromisso em melhorar os serviços de saúde disponibilizados à população.
O encontro teve como finalidade a partilha de experiências, desafios e prioridades do sector da Saúde.
O ministro anunciou a intenção de implementar uma separação entre o Serviço Nacional da Saúde e o Sistema Nacional da Saúde, uma alteração que, segundo ele, irá trazer melhorias significativas no país e contribuir para a minimização dos diversos problemas apontados pelos médicos presentes na reunião.
Os profissionais de saúde, por sua vez, manifestaram preocupações relativamente à falta de condições adequadas de trabalho, em particular a escassez de equipamentos essenciais, o que, segundo eles, limita as suas capacidades e a qualidade do atendimento prestado. Também foi mencionado que as deficiências nas condições de trabalho afectam a saúde dos próprios médicos, repercutindo-se na fragilização do Sistema Nacional de Saúde.
O ministro comprometeu-se a realizar encontros adicionais com a classe médica, com o objectivo de ouvir atentamente e, de forma gradual, atender às preocupações levantadas pelos profissionais do sector.
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) lançou um desafio à nova direcção do Conselho Empresarial Nacional (CEN) para que desempenhe um papel activo na orientação da agenda de desenvolvimento económico e social do país.
O apelo foi feito pelo presidente da CTA, Álvaro Massingue, durante a cerimónia de tomada de posse de Onur Momade e Osvaldo Mahute, que assumem, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do CEN, para o biénio 2025-2029.
Na sua intervenção, Massingue sublinhou a importância deste momento para o sector privado, expressando a confiança de que o CEN será fundamental na promoção do desenvolvimento do país. Reiterou que a nova direcção deve focar-se na elaboração de políticas e programas que favoreçam o sector privado e a economia nacional. Para tal, enfatizou a necessidade de estabelecer mecanismos de consulta com o Governo e mobilizar recursos que permitam dinamizar o trabalho da instituição.
O presidente da CTA também convidou a nova direcção a participar na 20.ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP), agendada para 12 e 13 de Novembro, que servirá como uma plataforma estratégica para fomentar o diálogo entre o sector público e privado.
Na sua tomada de posse, Onur Momade comprometeu-se a envidar esforços para cumprir os objectivos traçados nos estatutos da CTA. O vice-presidente Osvaldo Mahute reafirmou o seu compromisso de dedicação ao longo do mandato.
Momade, em conferência de imprensa subsequente, destacou que a nova direcção do CEN surge dentro de um processo de renovação institucional da CTA, ressaltando a missão do órgão de facilitar o diálogo político entre o sector privado, as grandes empresas e o Governo. O novo líder sublinhou a importância de apoiar as grandes empresas do país, que desempenham um papel crucial no empresariado nacional, garantindo que se sintam protegidas e acompanhadas.
Outro ponto realçado por Momade foi a segurança dos empresários, considerada uma prioridade para fortalecer o sector privado. Apesar das dificuldades recentes, o novo presidente referiu que existem sinais de melhoria nas medidas de segurança implementadas pelo Governo, o que poderá encorajar o regresso de empresários que deixaram o país devido à insegurança.
Arlindo Chilundo, em representação da CTA, comentou que o processo eleitoral que resultou na nova liderança do CEN decorreu de forma calma e transparente, respeitando os regulamentos internos. Este processo eleitoral, caracterizado pela realização de uma única candidatura e pela ausência de incidentes, é visto como um passo positivo para a coesão da classe empresarial em Moçambique.
Desta maneira, espera-se que o CEN possa actuar de forma mais eficaz como um parceiro do sector privado, articulando interesses e assegurando a implementação de políticas económicas que visem o desenvolvimento sustentado do país.
Um trágico acidente de viação ocorrido na Estrada Nacional Número 10 (N10), na localidade de Neriri, resultou na perda de 14 vidas e deixou várias pessoas feridas.
O sinistro envolveu um semi-coletivo de passageiros que realizava a rota Quelimane–Alto Molócuè e um camião de carga que seguia em sentido contrário.
Relatos de testemunhas no local indicam que os dois veículos colidiram frontalmente, causando a morte imediata do motorista do camião e de vários passageiros do semi-coletivo. Dados preliminares revelam que apenas três passageiros do semi-coletivo conseguiram sobreviver ao impacto, embora tenham sofrido ferimentos graves e recebido assistência médica no Hospital Distrital de Nicoadala.
As autoridades competentes, incluindo a Polícia de Trânsito, o Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO) e representantes da Associação Moçambicana para as Vítimas de Insegurança Rodoviária (AMVIRO), encontram-se no local para investigar as causas do acidente e prestar apoio às vítimas e seus familiares.
O ex-Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, após ser considerado culpado por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado.
O juiz relator, Alexandre de Moraes, propôs a pena em regime fechado, sublinhando a gravidade dos actos cometidos pelo ex-chefe de Estado.
Na sua fundamentação, o juiz destacou que as consequências das acções de Bolsonaro foram amplamente desfavoráveis, pois visaram a aniquilação dos pilares essenciais do Estado democrático de Direito. Ele mencionou o uso de violência e de ameaças graves, assim como ataques sistemáticos ao Poder Judiciário, afirmando que o desfecho mais preocupante do crime poderia levar ao retorno a uma ditadura no Brasil.
O tribunal, que inicialmente planeava proferir as sentenças em uma sessão reservada, decidiu avançar imediatamente para a fase de sentença. A declaração de culpa de Bolsonaro e de outros sete réus, que incluem ex-ministros e antigos chefes militares, foi aprovada por quatro votos a um.
Um grupo de 41 jovens moçambicanos, oriundos de diferentes províncias do país, partirá para Portugal para frequentar cursos de nível médio técnico-profissional.
As bolsas de estudo, que são parciais, foram atribuídas nas escolas Profissional Agrícola de Carvalhais e Profissional de Artes de Covilhã.
A parceria entre Moçambique e Portugal possibilitou esta oportunidade, com os cursos a abrangerem áreas como turismo, cozinha, pastelaria, enologia, restaurante, bar, comunicação e marketing, entre outras formações complementares, para o ano lectivo de 2025/2026.
Durante a cerimónia de despedida dos estudantes, o secretário de Estado do Turismo, Fredson Bacar, enfatizou a importância da formação nas áreas escolhidas. De acordo com Bacar, o sector turístico em Moçambique enfrenta vários desafios, sendo a falta de capital humano qualificado um dos principais. Este défice impacta a competitividade do país enquanto destino turístico, apesar do seu elevado potencial.
O Instituto Nacional do Turismo (INATUR) tem procurado enfrentar esta problemática desde 2012, estabelecendo parcerias com entidades especializadas em turismo e hospitalidade, resultando na atribuição de 71 bolsas de estudo até à data. Bacar referiu que o esforço é contínuo, visando fortalecer o segmento do turismo e hospitalidade em Moçambique.
Os jovens bolseiros manifestaram a sua gratidão, afirmando que a oportunidade de estudar em Portugal não se trata apenas da realização de um sonho individual, mas também de uma expressão da confiança depositada pelo país. O grupo preocupa-se em retornar mais capacitado para contribuir para o desenvolvimento do sector turístico e da economia moçambicana.
Apenas mais uma etapa para o fortalecimento do sector turístico e uma nova oportunidade de formação para os jovens moçambicanos.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou a detenção de três indivíduos acusados de assaltar passageiros num transporte semi-colectivo que realizava o trajecto entre Montepuez e Pemba.
A informação foi confirmada pela porta-voz da PRM, Eugénia Nhamússua, que detalhou que os detidos fazem parte de uma quadrilha composta por seis elementos. Este grupo criminal utilizou barricadas para interceptar a viatura, armando-se com catanas para consumar o assalto. “Quando o condutor se apercebeu que havia obstáculos na estrada, reduziu a velocidade e abrandou a marcha. Aproveitando-se dessa oportunidade, os assaltantes entraram no veículo, roubaram sete telemóveis aos passageiros e 14 mil meticais da receita da viagem”, descreveu Nhamússua.
Após o assalto, a PRM foi alertada e mobilizou-se rapidamente para a área. Graças a informações recebidas, os agentes conseguiram neutralizar os três assaltantes detidos, enquanto os restantes membros da quadrilha ainda se encontram em fuga.
A PRM continua no terreno a realizar buscas para garantir a captura dos outros indivíduos implicados neste crime.
Uma nova vaga de ataques terroristas na província de Cabo Delgado levou ao abandono de cerca de 2900 pessoas desde o final de Agosto, conforme relatado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Segundo o relatório da OIM, entre 25 de Agosto e 9 de Setembro, a intensificação da violência e o crescente medo gerados pelos Grupos Armados Não Estatais resultaram na fuga de aproximadamente 796 famílias.
Dentre os deslocados, 2.158 pessoas, equivalentes a 611 famílias, procuraram refúgio dentro do distrito de Muidumbe entre 25 de Agosto e 8 de Setembro. Também, 766 pessoas, representando 185 famílias, abandonaram Mocímboa da Praia ou se deslocaram dentro do distrito para Mueda entre 7 e 8 de Setembro.
Esta nova escalada de violência sucede a ataques ocorridos no final de Julho, que já tinham provocado o deslocamento de mais de 57 mil pessoas no distrito de Chiúre. Desde então, a província tem sido palco de um aumento de incursões armadas, com incidentes relatados em Chiúre, Muidumbe, Quissanga, Ancuabe, Meluco e, mais recentemente, em Mocímboa da Praia.
No dia 6 de Setembro, pelo menos seis pessoas foram mortas e várias machambas foram saqueadas durante um ataque em Muidumbe. Um novo ataque em Mocímboa da Praia resultou em quatro mortes.
As obras da nova ponte sobre o rio Nhamacombe, que interliga os distritos de Guro e Tambara, na província de Manica, poderão estar concluídas no primeiro semestre do próximo ano, 2026.
O projecto encontra-se, neste momento, na fase inicial de execução, com apenas dez por cento das obras já realizadas.
Esta infra-estrutura está a ser construída a partir do zero, em substituição da ponte anterior, destruída pelas chuvas durante a época 2024/2025. A nova ponte deverá facilitar a comunicação rodoviária entre os mencionados distritos, através da estrada regional número 529.
O delegado provincial da Administração Nacional de Estradas (ANE) em Manica, Moisés Dzimba, esclareceu que será também erguido um aqueduto, visando garantir a segurança na circulação de pessoas e bens na referida rodovia. “O empreiteiro está totalmente mobilizado e a trabalhar nas fundações. Acreditamos que, dentro dos próximos seis meses, a infra-estrutura estará em melhores condições de transitabilidade. O nosso objectivo é que as pessoas possam circular em segurança”, afirmou Dzimba.
Embora a época chuvosa se aproxime, o responsável garantiu que as obras continuarão sempre que as condições climatéricas o permitirem. “Queremos que antes do pico da época chuvosa, que ocorre de Janeiro a Março, a infra-estrutura esteja apta para acomodar o trânsito rodoviário”, acrescentou.
O investimento total na obra ronda os 79 milhões de meticais, financiados pelo governo de Moçambique através da ANE. Este montante poderá ser utilizado para os trabalhos de terraplenagem de sete quilómetros, que se estendem desde a Estrada Nacional número sete (EN7) até à nova ponte.
Actualmente, a ligação terrestre entre os distritos de Guro e Tambara é feita através de um desvio aberto no local da obra. Espera-se que a conclusão da ponte ocorra nos próximos meses, garantindo uma estrutura resiliente a fenómenos climáticos, como chuvas intensas e cheias.
Na época chuvosa de 2024/2025, a inundação do rio Nhamacombe resultou na destruição da antiga ponte, o que deixou os distritos de Guro e Tambara incomunicáveis por terra, dificultando a circulação de pessoas e bens. A escassez de alimentos de primeira necessidade foi um dos efeitos directos da intransitabilidade da ponte sobre o rio Nhamacombe.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) efectuou a detenção de dois indivíduos, de 19 e 27 anos, na 12.ª Esquadra, localizada na cidade de Maputo. Ambos são acusados de envolverem-se em actos sexuais com menores.
O jovem de 19 anos está indiciado por manter relações com uma rapariga de 14 anos durante um período de nove meses. Por sua vez, o indivíduo de 27 anos é acusado de ter violado um menino de apenas oito anos, no bairro Polana Caniço “A”.
As autoridades continuam a investigar os casos, com o intuito de garantir a segurança das crianças e adolescentes na região.
Carla Soto, Directora-geral do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), reiterou o comprometimento da instituição com a assistência jurídica itinerante, considerando-a uma abordagem fundamental para aproximar os serviços às comunidades vulneráveis.
A declaração ocorreu durante a abertura da Conferência Internacional sobre o Acesso à Justiça e Direitos Humanos, realizada em Maputo.
Soto recordou que, nos últimos 30 anos, o IPAJ tem procurado adaptar-se às necessidades dos cidadãos carenciados, garantindo a efectiva aplicação dos direitos fundamentais. “Através da cooperação e da construção de parcerias sólidas, conseguimos enfrentar os desafios globais e criar um futuro sustentável para todos”, assinalou, destacando a relevância do apoio das Nações Unidas e de parceiros internacionais.
O evento contou com a presença do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e de vários representantes da sociedade civil e do sistema de justiça. Na sua intervenção, o Chefe de Estado destacou o papel histórico do IPAJ na consolidação da cidadania e da justiça social em Moçambique, sublinhando a importância da modernização da instituição através de soluções tecnológicas que promovam maior eficácia na assistência prestada.
O Presidente Chapo expressou a preocupação do Governo em apoiar as vítimas do terrorismo e as populações deslocadas de Cabo Delgado, bem como em enfrentar os desafios relacionados com a protecção de menores e a sobrelotação penitenciária. “A acção do IPAJ deve ser reforçada, para que a justiça chegue a quem mais precisa”, frisou.
O estadista apelou ainda para que a conferência resulte em propostas práticas e soluções inovadoras que fortaleçam o Estado de Direito e aumentem a confiança dos cidadãos nas instituições. Para Chapo, o verdadeiro êxito do encontro será aferido pela capacidade de transformar reflexões em acções concretas que impactem positivamente a vida dos moçambicanos.
António de Vivo, Chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), lembrou que o acesso à justiça permanece um desafio global, especialmente para os cidadãos mais desfavorecidos. Dados internacionais revelam que uma em cada cinco pessoas que necessitam de justiça civil, administrativa ou penal não obtém resposta adequada, e menos da metade das vítimas de violência denuncia os casos.
De Vivo afirmou: “Barreiras económicas, processos morosos e falta de confiança nas instituições ainda limitam a efectividade da justiça em muitos países.” O representante da ONU elogiou os esforços de Moçambique na promoção de serviços gratuitos de assistência jurídica e na emissão de documentos de identidade para comunidades vulneráveis, bem como no fortalecimento do sistema judicial como resposta ao crime organizado e ao terrorismo.
A Conferência Internacional sobre o Acesso à Justiça e Direitos Humanos é parte das comemorações dos 30 anos do IPAJ, reunindo magistrados, académicos, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais para discutir os avanços, desafios e reformas necessárias para consolidar uma justiça mais acessível e inclusiva.
A governadora da província de Manica, Francisca Tomás, anunciou que uma proposta para a paralisação total da exploração de ouro na região já foi elaborada e submetida ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), aguardando agora uma decisão final.
Durante uma comunicação com a AIM, Francisca Tomás destacou a gravidade da poluição nos rios, que constitui uma ameaça tanto ao meio ambiente como à saúde pública. A governadora sublinhou a necessidade urgente de interromper todas as actividades mineiras na província por um período indeterminado. “Fizemos a proposta e aguardamos pela anuência do MIREME”, afirmou.
A governante apelou ao envolvimento de todas as entidades relevantes para combater esta problemática que afecta a saúde das comunidades e a qualidade ambiental. A poluição dos rios, caracterizada por águas lamacentas, foi ressaltada como uma questão que requer um esforço conjunto.
Para além da paralisação das actividades mineiras, Francisca Tomás enfatizou a importância da sensibilização das empresas, associações de garimpeiros e outros actores envolvidos na exploração do ouro. “A nossa intenção é organizar melhor a exploração dos recursos minerais de forma sustentável, sem prejudicar o meio ambiente e a vida da população”, acrescentou.
A governadora lembrou também os líderes comunitários sobre o papel crucial que desempenham na fiscalização das actividades exploratórias, afirmando que estes devem ser os primeiros a monitorar a poluição dos rios. O diálogo com os garimpeiros será essencial para controlar tanto o assoreamento como a contaminação das águas.
Estudos realizados por instituições de ensino superior, incluindo a Universidade Púnguè, revelam a elevada contaminação das águas da Albufeira de Chicamba, que servem várias cidades da província, pelos metais pesados, em particular mercúrio e cianeto, resultantes da actividade de garimpo.
Diante deste cenário alarmante, o governo reafirma a necessidade de uma paralisação na exploração de ouro, de forma a possibilitar uma organização mais eficaz para uma exploração racional dos recursos minerais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Advocacia e Politicas. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar um/a (1) Consultor(a) Especializado(a) para apoiar o processo de avaliação, seleção e celebração desses Acordos-Quadro. Saiba mais.
A Técnica PC, empresa especializada na reparação e venda de acessórios para laptops, está a recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Eletrónica. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor para Gestão de Casos e HIV Pediátrico. Saiba mais.
A ADPP Moçambique (Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo) pretende recrutar um/a (1) Coordenador/a Distrital no Projecto ADPP – “Malaria Prevention”. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Projecto – ECHO Child Protection. Saiba mais.
Barcelona deu um passo inovador na mobilidade sustentável ao colocar em circulação um autocarro da linha V3 que opera com biometano, um combustível obtido a partir de resíduos humanos.
Esta iniciativa surge no âmbito do projecto Nimbus, uma colaboração entre a empresa Veolia, os Transportes Metropolitanos de Barcelona (TMB) e a Universidade Autônoma de Barcelona (UAB).
O autocarro em questão tem a capacidade de reduzir em até 80% as emissões de dióxido de carbono, quando comparado ao gás natural convencional. O projecto, que já está em desenvolvimento há cinco anos, processa cerca de quatro metros cúbicos de lodo de águas residuais por hora, convertendo este resíduo em biometano de alta pureza.
Com o apoio de fundos europeus, Barcelona planeia expandir a produção à escala industrial, incrementando gradualmente o número de autocarros abastecidos com este combustível alternativo. Esta abordagem não só promete reduzir a poluição, mas também reforça a ideia de que os resíduos do dia-a-dia podem ser transformados em fontes de energia sustentáveis.
Além disso, a iniciativa segue os princípios da economia circular, que visam transformar resíduos urbanos numa fonte valiosa de energia.
O processo envolve a purificação do biogás, que é posteriormente combinado com hidrogénio proveniente de fontes renováveis, resultando num biometano praticamente limpo, preparado para abastecer a frota de autocarros.
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