Um helicóptero militar operado pela União Africana caiu no aeroporto de Mogadíscio, capital da Somália, resultando na morte de pelo menos três pessoas, conforme confirmaram as autoridades locais.
A aeronave, que transportava oito pessoas, tinha partido do Campo de Aviação de Baledogle, situado na região de Lower Shabelle, no Sul da Somália. Originalmente pertencente à Força Aérea de Uganda, o helicóptero era utilizado pela missão de paz da União Africana, de acordo com informações da imprensa internacional.
Felix Kulaigye, porta-voz do exército de Uganda, informou que três pessoas conseguiram escapar da aeronave com queimaduras e que os cinco restantes “ainda não foram encontrados”. Os sobreviventes foram imediatamente transportados para um hospital, enquanto operações de busca e resgate estão a ser realizadas para localizar os demais tripulantes e passageiros, conforme indicado numa declaração da missão de paz da UA, citada pela African News.
A Missão de Apoio e Estabilização da União Africana na Somália (AUSSOM) conta com mais de 11 mil soldados oriundos de países como Uganda e Quénia. Esta missão tem como objectivo apoiar as autoridades somalianas no combate ao grupo al-Shabab, que está ligado à Al-Qaeda e tem perpetuado uma insurgência violenta no país desde meados dos anos 2000.
Uma balsa com 65 pessoas a bordo naufragou entre as ilhas de Java e Bali, na Indonésia, resultando em uma operação de resgate para localizar 38 indivíduos desaparecidos.
O acidente ocorreu na quarta-feira (02), cerca de 30 minutos após a embarcação ter partido do porto de Ketapang, em Java Oriental.
A balsa tinha como destino o porto de Gilimanuk, em Bali, numa travessia de aproximadamente 50 quilómetros. A bordo, encontravam-se 53 passageiros e 12 membros da tripulação, além de 22 veículos, incluindo 14 caminhões, conforme reportado pela Agência Nacional de Busca e Resgate (Basarnas).
Até ao momento, foram confirmadas quatro mortes, enquanto 23 pessoas foram resgatadas com vida do mar, algumas delas em estado de inconsciência após várias horas expostas às adversidades do oceano.
As operações de busca e salvamento têm-se concentrado na área adjacente ao local do naufrágio, com a mobilização de nove embarcações, incluindo rebocadores e botes infláveis. Contudo, os trabalhos enfrentam dificuldades devido à escuridão e a ondas de até dois metros.
O transporte marítimo por balsa é uma prática comum no extenso arquipélago da Indonésia, que conta com mais de 17 mil ilhas. Acidentes como este são frequentes, muitas vezes resultantes do não cumprimento de normas de segurança ou da superlotação das embarcações.
O artista e empresário norte-americano Sean “Diddy” Combs foi absolvido da acusação de tráfico sexual durante o seu julgamento em Nova Iorque.
Embora tenha sido inocentado da acusação mais grave, Diddy foi condenado por duas queixas relacionadas com o transporte de pessoas com a finalidade de prostituição.
A sentença a ser imposta poderá resultar numa pena de prisão de até 10 anos, embora ainda não se saiba quando será divulgada a decisão do tribunal. O rapper, de 55 anos, enfrentava a possibilidade de pena de prisão perpétua caso fosse considerado culpado de todos os crimes que lhe eram imputados.
As acusações incluíam, entre outras, abuso e coação de três mulheres, incluindo a sua ex-companheira, Cassie Ventura, que não compareceu em tribunal após ter assinado um acordo com o artista.
O júri que deliberou sobre o caso foi composto por oito homens e quatro mulheres, cujas idades variavam entre os 30 e os 74 anos, representando uma diversidade étnica e de bairros de Nova Iorque. Após cerca de 13 horas de deliberações, o júri chegou a um veredicto.
Assim que ouviu a decisão, Combs expressou a sua gratidão ao júri através de um gesto de oração, manifestou um sorriso e cumprimentou um dos seus advogados, acenando também à família presente.
O advogado de defesa, Marc Agnifilo, solicitou a libertação de Combs sob fiança, argumentando que se tratava da sua primeira condenação e que esta era relativa a um crime relacionado com prostituição. A defesa considera o veredicto uma vitória para o artista e sua equipa.
Quatro estudantes do Instituto de Educação à Distância da Universidade Católica de Moçambique (UCM) foram detidos pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) em Nampula, no âmbito de uma operação que visou desmantelar práticas fraudulentas durante os exames.
Segundo informações disponibilizadas pelo GPCC, os estudantes foram apanhados em flagrante delito na posse de telemóveis contendo conteúdos relacionados com as provas que realizavam, incluindo respostas presumivelmente enviadas por terceiros. Esta situação levanta suspeitas quanto à possível conivência de indivíduos ligados à própria instituição de ensino.
Além disso, um dos detidos tentou subornar um dos investigadores da operação, oferecendo a quantia de trezentos meticais com o intuito de evitar a responsabilização criminal. Em face dos indícios robustos de corrupção activa, a instituição deu início a um processo-crime contra o estudante envolvido.
O Tribunal Administrativo de Sofala emitiu uma ordem para a demolição de todas as bancas do mercado de Inhamízua, situadas nas bermas da Estrada Nacional Número Seis (EN6), na cidade da Beira.
Esta decisão foi tomada após a constatação de que a presença das barracas na faixa de rodagem representa um risco para a segurança rodoviária e para os próprios vendedores.
Segundo o jornal “O País”, o município da Beira já havia decidido pela demolição das bancas, no entanto, os vendedores recorreram ao Tribunal Administrativo de Sofala na tentativa de impedir a execução da medida.
Quase dois anos depois, o acórdão do Tribunal manteve a decisão de demolição, considerando que os queixosos não apresentaram fundamentos válidos para contestar a ação. A sentença do tribunal sublinha que não foi provada a alegada violação da lei e que não existem fundamentos legais que comprometam a decisão do município da Beira.
É importante destacar que o município tem desenvolvido esforços em colaboração com outras instituições para garantir a remoção de todos os vendedores das margens da estrada, com o objectivo de prevenir acidentes de viação.
A Administração Nacional de Estradas (ANE) anunciou a aquisição de mais 12 radares de controlo de velocidade, com foco nos principais corredores rodoviários do país.
Esta iniciativa surge numa altura em que as autoridades rodoviárias têm reforçado os equipamentos destinados à monitorização do tráfego, destacando-se a recente compra de 12 veículos-laboratório, que serão utilizados para a fiscalização em todas as províncias de Moçambique.
A introdução destes radares visa reduzir o número de acidentes e infracções nas estradas, proporcionando uma maior segurança aos utentes das vias públicas. Para tal, está em curso a contratação de uma entidade especializada que, dentro de alguns meses, deverá fornecer os novos equipamentos de monitorização de velocidade.
De acordo com uma nota divulgada pela ANE, o investimento total na aquisição dos radares ascende a pouco mais de 13 milhões de meticais, sendo financiado pelo Banco Mundial.
Esta iniciativa insere-se no âmbito do projecto de Comércio e Conectividade da África Austral (PCCAA), que tem como objectivo fortalecer o potencial de Moçambique como um centro de comércio e logística na região, além de promover reformas no comércio entre Moçambique e Malawi.
Um avião de pequeno porte, modelo Cessna 208 Caravan, caiu no estado de Nova Jersey, Estados Unidos, enquanto transportava 15 pessoas para uma actividade de paraquedismo.
O incidente ocorreu nas proximidades do aeroporto de Cross Keys, numa área verde do condado de Gloucester.
Todos os ocupantes da aeronave foram rapidamente encaminhados para hospitais da região, onde recebem tratamento para ferimentos que variam de leves a moderados, conforme relatado pela imprensa local. O Gabinete de Emergência local caracterizou o acontecimento como um “incidente com muitas vítimas” numa publicação nas redes sociais.
Importa salientar que o mesmo modelo de avião já esteve envolvido em um acidente anterior, ocorrido em Julho de 2023. As autoridades ainda não divulgaram informações oficiais sobre o estado de saúde dos feridos, incluindo o piloto e os 14 passageiros.
O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, de 70 anos, anunciou o cancelamento de todos os seus compromissos previstos para o mês de Julho, em virtude do agravamento do seu quadro de saúde.
A informação foi tornada pública por dois dos seus médicos através de um comunicado à imprensa.
O comunicado, assinado pelo cirurgião-geral Cláudio Birolini e pelo cardiologista Leandro Echenique, estabelece que Jair Messias Bolsonaro permanecerá em repouso domiciliar durante o mês de Julho, com o intuito de assegurar a sua completa recuperação após uma cirurgia extensa e um internamento prolongado, episódios de pneumonia e crises recorrentes de soluços que têm dificultado a sua fala e alimentação.
O documento sublinha que o ex-presidente ficará afastado das suas actividades habituais, incluindo agendas públicas e actividades político-partidárias, regressando apenas quando estiver plenamente restabelecido.
Bolsonaro já havia cancelado a sua agenda na terça-feira, ou não conseguiu dirigir-se ao seu escritório político na sede do Partido Liberal, em Brasília. Na expectativa de que um dia de repouso o ajudasse a recuperar, ele foi atendido em casa pelos médicos, que decidiram que o ex-presidente deveria manter repouso absoluto durante pelo menos os próximos 30 dias.
Em Abril, Jair Bolsonaro submeteu-se a uma delicada cirurgia em Brasília, na qual foram desfeitas várias obstruções no seu trato digestivo e reforçadas as paredes abdominais, bastante afectadas pela facada que sofreu em 2018 e por seis intervenções cirúrgicas anteriores. Desde a nova cirurgia, a saúde de Bolsonaro não apresentou a melhoria esperada, enfrentando desconforto abdominal, dores e crises de soluços que o têm levado a vomitar mais de 10 vezes por dia.
No mês de Junho, após interromper uma viagem ao estado de Goiás devido a um mal-estar, o ex-presidente voltou ao Hospital DF Star, onde foi operado em Abril, e recebeu o diagnóstico de pneumonia, juntamente com os problemas intestinais.
Apesar das recomendações de repouso absoluto, Bolsonaro manteve uma agenda política intensa, culminando num comício na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 29 de Junho, em defesa de uma amnistia política.
O antigo Comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, será ouvido na próxima segunda-feira, dia 7 de Julho, na Procuradoria-Geral da República (PGR) na cidade de Maputo.
De acordo com fontes, esta audição insere-se nos autos em curso na PGR, que resultam de uma denúncia apresentada por organizações da sociedade civil moçambicana e por um activista social.
Bernardino Rafael esteve à frente da PRM durante e após as VII eleições gerais e IV para as assembleias provinciais, que ocorreram a 9 de Outubro de 2024. A sua gestão ficou marcada por episódios de agitação social.
Uma semana após as eleições, várias cidades moçambicanas foram palco de manifestações convocadas pelo ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, que reivindicava a vitória nas eleições. Os protestos degeneraram em violência, resultando na morte de mais de trezentos manifestantes e deixando milhares de feridos.
Venâncio Mondlane já expressou o seu interesse em ocupar o assento no Conselho de Estado, que lhe é legalmente reservado na qualidade de segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais.
O município da Matola-Rio anunciou a compra de 15 novos contentores de lixo, uma medida que visa melhorar a gestão de resíduos sólidos na região.
Esta iniciativa surge em resposta aos apelos dos munícipes, que destacaram a necessidade de intensificar a recolha e a limpeza urbana.
Segundo o comunicado emitido pela autarquia, a introdução dos novos contentores pretende minimizar os focos de lixo a céu aberto e promover uma melhor higiene nas áreas urbanas. “A colocação dos contentores irá permitir maior regularidade na recolha e facilitar o armazenamento adequado dos resíduos”, refere o documento.
Com esta aquisição, a Matola-Rio passa a contar com um total de 25 contentores, os quais serão distribuídos estrategicamente nas zonas com maior concentração populacional.
A autarquia esclarece que os novos equipamentos foram adquiridos com fundos próprios, evidenciando assim o compromisso da Edilidade em melhorar as condições de limpeza e saúde pública na região.
A Polícia de Protecção (PP) não está autorizada a realizar a fiscalização de veículos na estrada, conforme estipulado numa carta emitida pelo Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (CGPRM).
O documento, enviado a todas as subunidades da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo, visa prevenir a usurpação de funções que são da competência exclusiva da Polícia de Trânsito (PT).
Esta decisão surge como resposta à necessidade de fortalecer a legalidade e a disciplina no desempenho das funções policiais, bem como atender às reclamações recebidas acerca da actuação da PP.
Na comunicação, enfatiza-se que “ordenam-se aos Comandantes das Subunidades para apelar aos colegas da PP para evitarem fazer fiscalização de veículos automóveis na via pública, devendo ser feita exclusivamente pela PT”.
O novo secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, alertou que a legislação proposta pelo Governo da Aliança Democrática (AD), liderado por Luís Montenegro, que visa aumentar as restrições à imigração e ao acesso à nacionalidade portuguesa, não contará com o apoio dos socialistas.
Na audiência que teve com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém, Carneiro expressou a disponibilidade do PS para um diálogo construtivo com o Executivo, mas reafirmou que não apoiará alterações que comprometam os “alicerces do Estado social”.
O novo líder do PS, que assumiu funções no passado sábado, foi recebido pelo chefe de Estado, onde manifestou a intenção de colaborar em áreas como o aperfeiçoamento do sistema de Justiça, o Sistema de Segurança Interna e o aumento do investimento em Defesa através de um plano estratégico que valorize a dimensão industrial militar.
Contudo, Carneiro enfatizou que quaisquer investimentos não devem comprometer a sustentabilidade social, a coesão territorial e económica. Esta linha vermelha, segundo o secretário-geral, reafirma o compromisso do PS em opor-se a tudo o que coloque em risco o Estado social.
Antes da audiência, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou interesse em ouvir as opiniões de Carneiro sobre as propostas orçamentais do Estado. O novo líder socialista, por sua vez, sublinhou que as propostas legislativas actualmente em debate no Parlamento não têm condições para receber o voto favorável do partido.
Os socialistas defendem que os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) devem ter acesso a um tratamento recíproco, semelhante aos benefícios que os portugueses usufruem nesses países. Contudo, Carneiro deixou claro que algumas dimensões da proposta não serão aceites pelo PS.
Enfrentando um desafio considerável na sua nova função, José Luís Carneiro comprometido a trabalhar com todos os sectores, distanciando-se do que considera serem práticas políticas meramente focadas na imagem. O nuevo líder socialista promete uma abordagem ponderada, marcada pelos valores e princípios do partido, afastando-se da “política-espectáculo”.
O Governo de Moçambique anunciou que cerca de duas mil e quinhentas pessoas poderão perder os seus empregos em decorrência do encerramento das operações da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) no país.
A informação foi divulgada pela ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, durante uma declaração na quinta-feira (03).
“Do último encontro que tive com o grupo das organizações que se beneficiavam do financiamento, falavam de 2.500 postos de trabalho, e acredito que esse número deve ser mais ou menos isso”, afirmou a ministra, sublinhando a gravidade da situação.
Ivete Alane destacou a preocupação com a perda de empregos, considerando que isso representa um problema significativo para a economia moçambicana. “A nossa expectativa é que a economia floresça para se poder produzir empregos em Moçambique”, acrescentou.
Em Fevereiro deste ano, o embaixador dos Estados Unidos em Moçambique havia alertado, através de um telegrama, que a retirada dos funcionários da USAID resultaria em incertezas para 114 iniciativas de financiamento em curso, além de afectar 225 trabalhadores juniores.
O encerramento da USAID tem sido alvo de críticas por parte de especialistas em ajuda humanitária e organizações internacionais, que enfatizam que a sua saída deixa uma lacuna significativa nos programas de saúde, educação e resposta a crises humanitárias.
Um estudo coordenado pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) e publicado na revista The Lancet apontou que os cortes na ajuda norte-americana podem resultar em mais de 14 milhões de mortes “evitáveis” até 2030. O estudo destacou que a USAID teve um papel crucial na redução da mortalidade por VIH/SIDA, malária e doenças tropicais negligenciadas em todo o mundo.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) procedeu à incineração de mais de 40 toneladas de drogas ilícitas, num evento realizado em 2024. Entre os produtos destruídos estão a cannabis sativa, heroína, cocaína e ecstasy.
A cerimónia foi anunciada pelo secretário de Estado da Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, durante as celebrações do Dia Internacional contra o Tráfico e Consumo Ilícito de Drogas, comemorado a 26 de Junho.
Vicente Joaquim revelou que a capital do país registou, no primeiro trimestre deste ano, 10.158 casos relacionados com o consumo de substâncias proibidas. Dentro deste contexto, 2.774 pacientes receberam tratamento de reabilitação, e 391 conseguiram ser reintegrados nas suas famílias.
O secretário de Estado sublinhou que o fenómeno do consumo de drogas em Maputo é parte de uma tendência global. O Relatório Mundial sobre Drogas de 2024 indica que, no último ano, mais de 296 milhões de pessoas consumiram drogas, com os jovens a serem identificados como o grupo mais vulnerável.
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saíze, enfatizou a importância de um debate profundo sobre o diálogo nacional inclusivo, com o objectivo de garantir maior transparência, imparcialidade e confiança na administração eleitoral em Moçambique.
Na abertura do I Fórum Nacional de Direitos Humanos, realizado em Maputo, o governante sublinhou que este tipo de diálogo proporciona espaços permanentes de concertação entre o Governo, partidos políticos, sociedade civil, juventude, sector privado e académicos. Saíze lembrou que o país atravessou recentemente momentos de dor e tensão, resultantes da contestação dos resultados das eleições de 2023.
O ministro referiu que as manifestações ocorridas em diversas cidades foram, em grande parte, expressões legítimas de um povo que exige justiça eleitoral e dignidade. No entanto, alertou para o risco de tais manifestações degenerarem em actos de violência, que provocam medo, destruição e sofrimento humano.
“É crucial reconhecer que muitos cidadãos exerciam direitos constitucionalmente consagrados, como o direito à manifestação e à reunião, previstos na Constituição da República e protegidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos Povos”, disse Saíze, reforçando que todas as acções políticas devem salvaguardar os direitos humanos.
Apelou ainda para um envolvimento activo de todos os sectores da sociedade, afirmando que, em tempos de crise — sejam sociais, políticos, ambientais ou económicos — a auscultação de todos os actores é fundamental para encontrar soluções que dignifiquem a pessoa humana.
O ministro reafirmou o compromisso de Moçambique com os principais instrumentos internacionais e regionais de direitos humanos, assegurando que as políticas nacionais sejam alinhadas a esses padrões. Declarou que, quando os direitos humanos orientam a actuação dos operadores da justiça, isso garante maior imparcialidade e respeito pela dignidade da pessoa humana, permitindo acesso equitativo à justiça e a realização de julgamentos justos.
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Albachir Macassar, assinalou os significativos progressos do Estado moçambicano na consagração formal dos direitos humanos, destacando a evolução constitucional que garante direitos e liberdades fundamentais.
Ana Mesquita, chefe do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, reafirmou o compromisso das Nações Unidas em apoiar Moçambique no fortalecimento do Sistema Nacional de Protecção dos Direitos Humanos, visando a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
O Primeiro Fórum Nacional de Direitos Humanos decorre sob o lema “A voz dos Direitos Humanos em Contextos Críticos — um Diálogo Urgente, Inclusivo e Construtivo para Moçambique”, tendo como meta reforçar as políticas públicas e os mecanismos legais em alinhamento com padrões internacionais, proporcionando respostas eficazes aos desafios dos direitos humanos.
O internacional português e atacante do Liverpool, Diogo Jota, faleceu na madrugada desta quinta-feira (03), num trágico acidente de viação na província de Zamora, em Espanha. O jogador contava com apenas 28 anos.
Segundo informações divulgadas pela agência noticiosa EFE e pela imprensa espanhola, o acidente ocorreu ao quilómetro 65 da A-52, na localidade de Palácios de Sanabria, onde Diogo Jota e o seu irmão, André Silva, viajavam num veículo que se despistou, resultando num incêndio de grandes proporções. Apesar da rápida intervenção dos serviços de emergência, as tentativas de salvar o jogador foram infrutíferas.
Natural do Porto, Diogo Jota iniciou a sua trajectória no futebol no Gondomar, tendo completado a sua formação no Paços de Ferreira. O seu desempenho na Liga Portugal levou-o a ser contratado pelo Atlético de Madrid, que posteriormente o emprestou ao FC Porto.
Foi no Wolverhampton que Jota se destacou como um dos melhores avançados portugueses, contabilizando 44 golos em 131 jogos. O seu talento levou-o a transferir-se para o Liverpool, onde disputou 182 partidas e marcou 82 golos, conquistando a Premier League na presente temporada. Ao serviço da Selecção Nacional, participou em dois Campeonatos da Europa e conquistou duas Ligas das Nações.
Reconhecido pela sua versatilidade como avançado móvel e pela capacidade de finalização, Diogo Jota deixa uma marca indelével numa das mais talentosas gerações do futebol português. Com um total de 447 jogos e 150 golos, ficará na memória dos adeptos como um grande profissional. No âmbito pessoal, deixa a esposa Rute, com quem casou a 22 de Junho, e três filhos.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, afirmou que os objectivos da participação do país na IV Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, que termina amanhã em Sevilha, foram plenamente alcançados.
Durante uma conferência de imprensa realizada esta tarde na cidade espanhola, Chapo destacou que Moçambique conseguiu transmitir a sua mensagem sobre a necessidade de uma reengenharia na cooperação internacional, enfatizando a importância da equidade e justiça no acesso ao financiamento. Esta abordagem visa assegurar o cumprimento da Agenda 2030 das Nações Unidas, especialmente no que toca às metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Além disso, o Presidente referiu que o país partilhou a sua experiência na troca de dívida por iniciativas climáticas, buscando garantir que os recursos destinados ao serviço da dívida sejam investidos em projectos de carácter ambiental. Chapo mencionou que já foram estabelecidos acordos nesse sentido com o Reino da Bélgica.
A delegação moçambicana, que participou da conferência, teve a oportunidade de manter diversos encontros com representantes de instituições financeiras, um aspecto considerado crucial para o desenvolvimento de Moçambique.
Entre as entidades mencionadas pelo Chefe de Estado, destacam-se o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Africano de Desenvolvimento e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, bem como o Conselho Europeu.
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) foi oficialmente encerrada pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, após seis décadas de intervenção no campo do desenvolvimento internacional.
Esta decisão insere-se na política de contenção financeira da administração federal, que visa reduzir despesas públicas.
A USAID foi criada em 1961, a partir da aprovação da Lei da Assistência Externa pelo Congresso dos EUA, com a assinatura do então Presidente John F. Kennedy, que a estabeleceu como uma agência independente, unindo diversas entidades sob um único organismo federal. Desde a sua fundação, a missão da USAID centrou-se em estabelecer parcerias com países em desenvolvimento, com o objectivo de erradicar a pobreza extrema e fomentar sociedades resilientes e democráticas.
No entanto, a administração Trump manifestou a sua insatisfação com os resultados obtidos ao longo dos anos, afirmando que existem “pouco para mostrar” em relação ao trabalho da agência. O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, anunciou que a USAID e os seus programas restantes serão integrados no Departamento de Estado até à próxima terça-feira.
O Secretário-Geral da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), Silva Livone, apresentou os perfis dos três candidatos ao cargo de Secretário-Geral, que serão eleitos durante o VII Congresso marcado para os dias 10 a 12 de Julho, na cidade da Matola.
Os candidatos são Constantino André, originário da província de Gaza; Baera Moreira, da Cidade de Maputo; e Samson Chongo, proveniente de Tete. Silva Livone ocupa o cargo desde 2022, tendo sido recentemente nomeado para o cargo de Secretário de Estado da província do Niassa, o que o leva a deixar a liderança da OJM.
Em relação a Constantino André, o Secretário-Geral destacou a sua formação em diplomacia e relações internacionais, bem como um curso de pós-graduação realizado na República Popular da China. André tem uma longa trajectória no movimento associativo juvenil e uma sólida presença no Conselho Nacional da Juventude e na OJM.
Baera Moreira, finalista da Universidade Eduardo Mondlane, é descrito como um jovem emergente, membro do Secretariado para a Área de Mobilização e Propaganda, além de exercer a função de porta-voz da OJM e ter sido presidente do conselho distrital de Ka Mphumo.
Samson Chongo é caracterizado como um jovem empreendedor, com uma dedicação notável à causa da organização, da qual é militante há vários anos.
Silva Livone fez questão de sublinhar que, para além dos perfis apresentados, cabe à Comissão Política realizar uma análise aprofundada, considerando também os antecedentes criminais, comportamentais, ideológicos, académicos, intelectuais, o nível de patriotismo e a experiência em organizações e missões juvenis.
Durante o congresso, será discutida a independência económica dos jovens, destacando a urgência em criar oportunidades para este segmento da população moçambicana, considerando a diversidade do país.
A OJM expressou satisfação com o desempenho do partido e do Governo, reiterando a sua confiança na criação de mais oportunidades para os jovens.
O evento contará com a participação de 1.250 jovens, incluindo 1.150 delegados e 100 convidados de várias províncias. Espera-se ainda a presença de membros da Comissão Política da Frelimo, primeiros secretários dos Comités da Frelimo, antigos presidentes do partido, bem como representantes de organizações juvenis internacionais, entre as quais a Juventude do Movimento Popular de Libertação de Angola (JMPLA), a Liga da Juventude do Congresso Nacional Africano (ANCYL), a Liga da Juventude Comunista da China (CYLC) e a ala jovem do partido político Chama Cha Mapinduzi (CCM) da Tanzânia (UVCCM).
O ex-candidato à presidência, Venâncio Mondlane, apresentou à Assembleia da República de Moçambique um projecto de lei preliminar que visa reduzir a idade da maioria, conforme estabelecido no Código Civil, de 21 para 18 anos.
Na documentação entregue à presidente da Assembleia, Margarida Talapa, Mondlane justifica que esta medida pretende harmonizar a idade da maioria com aquela que é praticada na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e na maioria dos países a nível mundial, onde a idade geral da maioria é fixada em 18 anos.
“O reconhecimento da idade da maioria está intimamente ligado ao desenvolvimento humano e à assumpção de responsabilidades por parte dos indivíduos. A idade vigente (21 anos) está associada a raízes históricas e culturais que muitos países já abandonaram, incluindo o Brasil”, menciona o documento.
Segundo Mondlane, a proposta de redução da idade da maioria resulta da evolução da sociedade, dado que, regra geral, os jovens começam a trabalhar, casar, votar e serem votados aos 18 anos, além de cumprirem com as suas obrigações militares e patrióticas.
“Considerando que Moçambique é predominantemente um país jovem [dados das Nações Unidas indicam que quase 80 por cento da população tem menos de 35 anos, sendo metade abaixo dos 16], não faz sentido que este país esteja em desacordo com a comunidade internacional e com a globalização das transacções comerciais, especialmente no sector imobiliário”, acrescenta o projecto de lei.
Mondlane esclareceu que a proposta não terá impacto orçamental, uma vez que visa apenas facilitar a entrada de jovens de 18 anos em negócios, que segundo o Código Civil em vigor, só podem ser formalizados por indivíduos que tenham atingido a idade da maioria.
“Apresento este documento enquanto político, uma vez que tenho recebido várias preocupações dos jovens em relação à manutenção da idade de 21 anos como idade civil da maioria em Moçambique”, concluiu.
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