Sociedade Tribunal de Sofala confirma demolição de bancas na EN6

Tribunal de Sofala confirma demolição de bancas na EN6

O Tribunal Administrativo de Sofala emitiu uma ordem para a demolição de todas as bancas do mercado de Inhamízua, situadas nas bermas da Estrada Nacional Número Seis (EN6), na cidade da Beira. 

Esta decisão foi tomada após a constatação de que a presença das barracas na faixa de rodagem representa um risco para a segurança rodoviária e para os próprios vendedores.

Segundo o jornal “O País”, o município da Beira já havia decidido pela demolição das bancas, no entanto, os vendedores recorreram ao Tribunal Administrativo de Sofala na tentativa de impedir a execução da medida.

Quase dois anos depois, o acórdão do Tribunal manteve a decisão de demolição, considerando que os queixosos não apresentaram fundamentos válidos para contestar a ação. A sentença do tribunal sublinha que não foi provada a alegada violação da lei e que não existem fundamentos legais que comprometam a decisão do município da Beira.

É importante destacar que o município tem desenvolvido esforços em colaboração com outras instituições para garantir a remoção de todos os vendedores das margens da estrada, com o objectivo de prevenir acidentes de viação.

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