O Presidente do Conselho Constitucional (CC), Hermenegildo Gamito, diz que a instituição que dirige está a acompanhar com toda a atenção os desenvolvimentos do caso das dívidas ocultas, mas escusou-se abrir o leque sobre o assunto.
“Estamos a acompanhar muito de perto e ao pormenor” disse Gamito, numa breve abordagem à imprensa sobre a matéria.
Questionado sobre a petição submetida pela sociedade civil, a solicitar a declaração de inconstitucionalidade das dívidas ocultas, Gamito escusou-se de responder, evocando limitações impostas por lei.
“Acompanho como qualquer cidadão responsável e atento, mas como sabem, eu tenho limitações para me pronunciar sobre o assunto” disse.
Um jovem e duas crianças morreram afogadas, na manhã de domingo, na Praia de Chongoene, província de Gaza, em circunstâncias ainda não esclarecidas. Mas presume-se que as vítimas foram arrastadas por uma onda gigante, quando procuravam mexilhões.
Suspeita-se que os malogrados sejam da mesma família. Dois corpos foram encontrados a flutuar na Praia de Chongoene, próximo à costa, por voltas das 11h00. O terceiro foi achado por pescadores no alto mar.
As vítimas tinham aparentemente 12, 14 e 20 anos de idade, de acordo com Vitória Chambule, da Administração Marítima de Gaza.
Outra fonte do Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP), em Gaza, disse ao @Verdade que ainda estavam por apurar as causas do afogamento.
Contudo, também corroborou a hipótese da Administração Marítima, segundo a qual os malogrados foram arrastadas por uma onda gigante, quando procuravam mexilhões, uma prática recorrente e desenvolvida por várias pessoas naquele ponto do país.
Já circula-se à noite na vila da Mocímboa da Praia. O edil local, Fernando Neves anulou na última sexta-feira o recolher obrigatório que vigorava desde 24 de Janeiro das 21H00 às 04H00 da madrugada.
Enquanto o bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete aproveitava a abertura do ano judicial para criticar a decisão do recolher obrigatório, o edil da Mocímboa da Praia assinava um novo comunicado através do qual anulava a proibição que tinha sido decretada no dia 24 de Janeiro.
“É revogado, ficando sem efeito, o comunicado de interdição da circulação nocturna de peões, bicicletas, motorizadas, veículos pesados e ligeiros, assim como o exercício de qualquer actividade comercial, projecção de filmes, discotecas no perímetro da vila municipal, no período compreendido entre às 21H00 e 04H00”, lê-se no comunicado de 1 de Fevereiro, assinado pelo edil da Mocímboa da Praia.
Fernando Neves reconhece que a decisão de ordenar um recolher obrigatório viola a Constituição da República, que reserva aquela competência aos órgãos de soberania.
A interdição de circulação nocturna tinha sido decretada na sequência dos ataques armados que iniciaram na madrugada de 5 de Outubro de 2017, com um assalto ao Comando distrital da Polícia em Mocímboa da Praia.
Mais tarde, os atacantes alargaram o raio de actuação para outros distritos do norte de Cabo Delgado, com destaque para Palma, Nangade e Macomia.
À STV, o edil da Mocímboa da Praia justificou que o recolher obrigatório foi proposta pelos residentes da vila devido a suspeitas de que os insurgentes estariam a circular e a abastecer-se durante a noite.
Ao menos oito pessoas morreram e cerca de 30 ficaram feridas durante um incêndio em um apartamento residencial no sudoeste de Paris.
A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros local que, até o início da manhã desta terça-feira (05) ainda trabalhava com cerca de 200 homens em busca de novas vítimas e para extinguir as chamas.
As causas ainda são desconhecidas, mas o incêndio é investigado como criminoso. Autoridades locais informaram que uma mulher de 40 anos, moradora do prédio, foi detida por suposta ligação com o incidente. Segundo o ministro do Interior, Christophe Castaner, ela é conhecida por já ter apresentado problemas mentais.
“O número (de vítimas) pode aumentar porque o fogo ainda está vivo no sétimo e no oitavo andar”, informou o porta-voz dos bombeiros, Clement Cognon. Segundo ele, mais de 20 pessoas que fugiram pelo telhado e pelas janelas do prédio foram resgatadas.
As chamas começaram à 1h desta terça em um edifício de oito andares localizado na rua Erlanger, no 16.º Distrito de Paris. Até às 5h , os bombeiros trabalhavam para conter o incêndio.
Imagens de emissoras de TV locais mostravam as chamas saindo das janelas do prédio, o qual, de acordo com as autoridades, foi construído na década de 1970. “Foi um incêndio particularmente violento”, disse Cognon.
A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, disse em sua conta no Twitter que a cidade está em luto. Há menos de um mês, uma explosão de gás no centro da capital francesa matou quatro pessoas.
Diante dos ataques armados cada vez mais próximos das suas instalações, e da evidente incompetência das Forças de Defesa e Segurança em estancar os insurgentes que desde Outubro de 2017 aterrorizam a província de Cabo Delgado, a Anadarko está a blindar-se contra os “Al Shabaab” moçambicanos.
Através de um anúncio publicado no diário estatal a Anadarko “De modo a garantir a prontidão das operações, existe uma necessidade imediata do fornecimento de pelo menos seis veículos de especificação B6 e serviços mecânicos e de gestão de frota associados na Península de Afungi”.
Oficialmente a multinacional norte-americana que lidera o Consórcio que vai explorar o gás natural existente na Área 1 da Bacia do Rovuma apenas declara que as operações em Palma decorrem com segurança reforçada. “Continuaremos a manter as medidas de segurança adequadas, coordenadas com as autoridades e as entidades relevantes, para garantir a segurança e o bem-estar do nosso pessoal”.
Entretanto o @Verdade apurou que a classificação B6 é o penúltimo nível de blindagem para viaturas ligeiras com capacidade de suportar ataques de fuzis M16 ou Kalashnikov AK47 e até mesmo aguentar a detonação de até duas granadas de mão.
O @Verdade entende que o carácter de urgência na aquisição destes veículos, a submissão de propostas termina já no próximo dia 5, deve-se ao aumento da insegurança na região próxima aos seus empreendimentos.
No passado dia 20 pelo menos dois cidadãos foram mortos, ao que tudo indica pelos “Al Shabaab”, numa aldeia situada a menos de 10 quilómetros dos locais onde a Anadarko está edificar a cidadela para os seus funcionários.
A incapacidade das Forças de Defesa e Segurança estancar estes actos de terrorismo fica ainda patente com a declaração de um recolher obrigatório no município da Mocímboa da Praia, desde o passado dia 26. Foi neste região onde a insurgência ganhou visibilidade a 5 de Outubro de 2017.
O Presidente da Venezuela anunciou hoje uma jornada de recolha de assinaturas em todas as praças Bolívar, quartéis e escolas do país, para exigir aos Estados Unidos da América que cessem as “ameaças” contra o Governo.
“A partir de quarta-feira inicia-se uma grande jornada nacional para recolher as assinaturas de todo o povo venezuelano para entregar na Casa Branca”, disse Nicolás Maduro.
O chefe de Estado falava no Batalhão de Infantaria Paraquedista Coronel António Nicolás Briceño, na cidade de Maracay (a 100 quilómetros a oeste de Caracas), por ocasião das celebrações do 27.º aniversário do 04 de Fevereiro de 1992.
Naquela data ocorreu uma frustrada intentona golpista contra o então Presidente constitucional Carlos Andrés Pérez (presidiu ao país entre 1974 e 1979, e 1989 e 1993) liderada por quatro tenentes-coronéis do exército, entre eles Hugo Chávez (que foi chefe de Estado de 1999 a 2013).
“Peço ao povo para pôr a sua assinatura em todas as praças Bolívar, quartéis, fábricas, escolas. Vamos ser milhões assinando, para que a voz da Venezuela se faça ouvir e vá surgindo uma onda pacifista”, declarou Nicolás Maduro.
Em todas as localidades do país existe uma praça Bolívar, em homenagem ao político venezuelano Simon Bolívar, considerado o libertador de vários países da América Latina, incluindo a Venezuela.
Nicolás Maduro insistiu que o povo venezuelano não quer uma intervenção “gringa” (norte-americana) e que o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, prepara um ataque militar contra a Venezuela.
A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de Janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.
Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos da América e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.
Nicolás Maduro, 56 anos, chefe de Estado desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento, maioritariamente da oposição, como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.
Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados das Nações Unidas.
Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes.
Portugal reconhece e apoia a legitimidade de Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela com a missão de organizar eleições presidenciais livres e justas, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Por seu lado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, informou que acompanha a decisão do Governo, transmitida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.
Portugal e outros 18 países da União Europeia assinaram hoje uma declaração conjunta de reconhecimento a Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, maioritariamente da oposição, como “presidente interino da Venezuela” com o objectivo de convocar “eleições presidenciais livres, justas e democráticas”.
O Procurador-adjunto da Província de Gauteng, onde está situado o Tribunal de Kempton Park, em Joanesburgo confirmou hoje que a decisão final sobre a extradição do ex-ministro moçambicano das Finanças será tomada pelo Ministro sul-africano da Justiça e Serviços Correcionais, Michael Masutha. Ou seja será uma decisão política.
De acordo com Johan Dutort, o procurador, assim que o pedido de extradição de Moçambique der entrada no Tribunal de Kempton Park será indicado um terceiro juiz no caso Chang, para analisar o pedido de Maputo. Enquanto isso, o juiz William Schutte analisa o pedido de extradição dos americanos cuja documentação já está nas mãos da justiça.
Michael Masutha, o ministro, entra em cena assim que já existirem decisões sobre os dois pedidos. O ministro do Governo de Ciril Ramaphossa é que, baseado no Acordo de Extradição entre RSA e EUA e o Protocolo da SADC sobre a matéria, deverá decidir qual será o país vencedor ou perdedor do caso.
Ou seja, adivinha-se um processo ainda longo e que vai fazer correr muita tinta.
Audição sobre extradição adiada para dia 26 de Fevereiro
O juiz da secção C do Tribunal de Kempton Park acaba de adiar a audição para o debate sobre a extradição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, para o dia 26 de Fevereiro. O dia 15 de Fevereiro será reservado para o anúncio da decisão do Tribunal que está a analisar pedido de liberdade provisória.
Audição acaba de passar para o “C Court”
Daqui a alguns minutos arranca a audição que vai analisar a extradição do ex-ministro das Finanças. O caso foi transferido do Court B para o C. Sagra Sugrayen entrega o caso para outro juiz.
O pedido de extradição dos Estados Unidos deu entrada no dia 28 de Janeiro. Falta por confirmar a entrada o pedido de extradição moçambicano. A ser confirmada, estaremos perante dois países a disputar o arguido Manuel Chang, um cidadão moçambicana com mandatos de captura emitidos pelos Estados Unidos da América e por Moçambique.
Chang abre mão de Malelane e diz que pode ficar em Joanesburg
A defesa de Manuel Chang acaba de afirmar que havendo interesse da justiça o ex-ministro moçambicano das Finanças pode abandonar a proposta de estar em liberdade provisória em Malelane e passar para Joanesburg. O endereço que constava do pedido de liberdade provisória distava a apenas 45 quilómetros da fronteira entre Moçambique e África do Sul, como constatou um investigador da Interpol enviado pelo Ministério Público para confirmar os dados.
“Houve argumento segundo os quais o local de habitação é próximo de Moçambique”, começou o advogado, que a seguir propôs: “ele pode estar aqui em Joanesburg. Tem amigos em Joanesburg e até pode estar aqui na jurisdição de Kempton Park para poder dar mais segurança a justiça. A única razão pela qual ele pediu para estar em Malelane era por causa de visitas de familiares”.
O local de residência que tinha sido proposto por Chang foi um dos aspectos mais criticados pelo Ministério Público que alegou existir “grande risco de fuga”, devido a proximidade do endereço com a República de Moçambique. Defendeu a procuradora Eligera Dreyer que na África do Sul a experiência mostra que é muito fácil conseguir um passaporte falso, o que facilitaria a fuga.
Na conclusão das alegações finais do pedido de liberdade provisória, a juíza pediu também a tradução de alguns termos nos extractos bancários do deputado da Assembleia da República, aspectos que considerou importantes para análise que vai fazer para chegar a sua conclusão.
Uma conclusão que Sagra Subroyen, a juíza, garantiu anunciar no dia 15 de Fevereiro próximo. A audição terminou e agora, aguardamos na entrada do Tribunal C para o debate do dossier extradição.
Tribunal de Kempton Park analisa hoje extradição de Manuel Chang
Acaba de retomar a análise do caso Manuel Chang no Tribunal de Kempton Park. Há menos de 10 minutos arrancou a audição reservada as alegações finais sobre o pedido de liberdade provisória de Manuel Chang e os advogados apresentam os argumento finais apelando à justiça a por Chang em liberdade.
Trata-se de uma matéria adiada na última sexta-feira porque o tribunal não tinha corrente eléctrica para pôr em funcionamento o sistema de gravações para registar o decurso da sessão.
A advogado de Manuel Chang, Rudi Krause, alerta que a lei dos Estados Unidos e da África do Sul não são iguais e na África do Sul a conspiração não tem enquadramento legal no escalão 5. “As acusações contra ele não dizem que cometeu um crime, mas sim conspirou para a sua prática. Os americanos pedem a sua extradição para responder por crimes de corrupção mas no mandato de captura não se fala de corrupção”, diz.
Ainda hoje, em uma secção diferente, o Court C, será analisado o pedido de extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos. O assunto será tratado por um juiz diferente, mas a equipa de advogados e o Ministério Público continuarão com a mesma composição.
Extractos bancários vão contar para decisão
Manuel Chang e o advogado Rudi Krause traduzem alguns termos de extractos de contas bancárias. Há elementos que a juíza Sagra Subroyen diz que precisa entender para ajudar na análise do pedido de extradição.
A RHDC – Consultoria & Serviços Lda, pretende recrutar para para seu cliente uma empresa operando no sector Hoteleiro sediada na Província de Inhambane – Vilankulos, um (1) Oficial de Recursos Humanos e Administração. Saiba mais.
A ONU Mulheres em Moçambique pretende recrutar um (1) Oficial de Programas para a apoiar a implementação do programa nacional da Iniciativa Spotlight em Moçambique. Saiba mais.
A Entidade ONU Mulheres em Moçambique pretende recrutar um (1) Oficial de Projecto para a apoiar a implementação do programa nacional da Iniciativa Spotlight em Moçambique. Saiba mais.
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A ONU Mulheres em Moçambique pretende recrutar um (1) Oficial de Administração e Finanças para a apoiar a implementação do programa nacional da Iniciativa Spotlight em Moçambique. Saiba mais.
A ONU Mulheres em Moçambique pretende recrutar um (1) Motorista para a apoiar a implementação do programa nacional da Iniciativa Spotlight em Moçambique. Saiba mais.
A ONU Mulheres em Moçambique pretende recrutar um (1) Motorista para a apoiar a implementação do programa nacional da Iniciativa Spotlight em Moçambique. Saiba mais.
A LEC Secur pretende recrutar para a sua academia de capacitação de profissionais internos e externos, um (1) Formador de Gestão de Redes e Sistemas de Vigilância. Saiba mais.
A Peace Parks Foundation (PPF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Operações de Fiscalização para Reserva Nacional de Banhine. Saiba mais.
O Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto (PNAB) através do Projecto African Parks Network pretende recrutar um (1) Gestor de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Fundação Aga Khan (AKF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor(a) Técnico(a) dos Direitos Sexuais e Reprodutivos de Saúde. Saiba mais.
O Centro Infantil e Colégio Paraíso pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Professor de Educação Musical para o Ensino Primário. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito da Matola, torna-se aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, dois (2) Docentes N1 de Português. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito da Matola, torna-se aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, um (1) Docente N1 de Química. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito da Matola, torna-se aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, um (1) Docente N1 de Biologia. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito da Matola, torna-se aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, um (1) Docente N1 de Agropecuária. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito da Matola, torna-se aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, um (1) Docente N1 de Matemática. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito da Matola, torna-se aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, dois (2) Docentes N1 de Mecânica. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito da Matola, torna-se aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, quarenta e cinco (45) Docentes N3 para leccionarem nas seguintes especialidades: Português, Química, Biologia, Agropecuária, Matemática e Mecânica. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito da Matola, torna-se aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, cento e quarenta e três (143) Docentes N4 para leccionarem nas seguintes especialidades: Português, Química, Biologia, Agropecuária, Matemática e Mecânica. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito de Matutuíne, torna-se público que está aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, um (1) Docente N1 de Francês. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito de Matutuíne, torna-se público que está aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, cinco (5) Docentes N1 de Agronomia. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito de Matutuíne, torna-se público que está aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, dois (2) Docentes N1 de Turismo. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito de Matutuíne, torna-se público que está aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, um (1) Docente N1 de Psicologia Educacional. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito de Matutuíne, torna-se público que está aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, dois (2) Docentes N1 de Física. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito de Matutuíne, torna-se público que está aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, um (1) Docente N1 de Biologia. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito de Matutuíne, torna-se público que está aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, um (1) Docente N1 de Inglês. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito de Matutuíne, torna-se público que está aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, dezassete (17) Docentes N3 para leccionarem nas seguintes especialidades: Francês, Agronomia, Turismo, Psicologia Educacional, Física, Biologia e Inglês. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito de Matutuíne, torna-se público que está aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, vinte e oito (28) Docentes N4 para leccionarem nas seguintes especialidades: Francês, Agronomia, Turismo, Psicologia Educacional, Física, Biologia e Inglês. Saiba mais.
A Creative Associates Internacional pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador Sénior para o Desenvolvimento Profissional de Formadores e Professores. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Nampula pretende recrutar Formadores Provinciais de Agentes de Educação Cívica Eleitoral. Saiba mais.
A Empresa Moçambicana de Dragagens – Empresa Pública – EMODRAGA EP, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Segurança e Saúde no Trabalho. Saiba mais.
A Empresa Moçambicana de Dragagens – Empresa Pública – EMODRAGA EP, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Oficiais de Navegação/ 3º Oficial Piloto. Saiba mais.
O líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, denunciou que as forças especiais do país se deslocaram a sua casa.
“Neste momento, a FAES (Força de Acção Especial da Polícia Nacional Bolivariana) está em minha casa, na casa da minha família. Responsabilizo o cidadão Nicolás Maduro, pela integridade da minha filha que ali se encontra”, escreveu Guaidó no Twitter.
Num discurso, em Caracas, Guaidó denunciou a “perseguição” à sua família, afirmando que as forças policiais tinham a intenção de interrogarem a sua mulher, Fabiana Rosales, mas que esta não estava em casa. “O objectivo era gerar medo, mas não tiveram sucesso”, afirmou, na companhia de Fabiana e da filha pequena, aclamado por quem o ouvia.
O político, que acusou a Polícia de “assédio”, acrescentou que os agentes, que chegaram ao local em motas e numa carrinha, se identificaram como membros da FAES e pediram para falar com Fabiana Rosales, que acompanhava o marido numa acção em Caracas, onde Guaidó apresentou um programa de desenvolvimento que será lançado, caso exista uma transição política no país.
O líder da oposição sublinhou que a família é “sagrada” e pediu aos soldados e militares que não pisem essa “linha vermelha”. “A família respeita-se”, reforçou, adiantando que os seus vizinhos reagiram à entrada da Polícia na casa, fazendo com que os agentes abandonassem o local.
“Estão evidentemente a medir a capacidade de reacção, e, novamente, o joguinho está a dar errado”, acrescentou, reiterando o apelo aos elementos das forças de segurança para aderirem à amnistia aprovada recentemente pelo parlamento venezuelano, onde a oposição tem a maioria.
A crise política na Venezuela agravou-se a 23 de Janeiro, quando Juan Guaidó se autoproclamou presidente da República interino, declarando que passaria a assumir os poderes executivos de Nicolás Maduro.
Após essa autoproclamação, Guaidó, de 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres. Também anunciou uma amnistia aos militares e funcionários públicos que “colaborarem com a restituição da democracia”.
Nicolás Maduro, chefe de Estado desde 2013, denunciou a iniciativa de Guaidó como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos EUA.
O edil do município em Mocímboa da Praia, Fernando Neves pode ter violado a lei das autarquias locais ao decretar um recolher obrigatório na sequência dos ataques armados naquele ponto do país.
Foi através de um comunicado que o município em Mocímboa da Praia decidiu decretar um recolher obrigatório no intervalo das 21H00 às 04H00, desde 26 de Janeiro.
O comunicado diz que está interdita a circulação nocturna de veículos, motorizadas, bicicletas e peões, assim como o exercício de qualquer actividade comercial.
Entretanto, a Constituição da Republica determina no número 1 do artigo 282 que o Estado de Sítio ou de Emergência só podem ser declarados, no todo ou em parte do território, nos casos de agressão efectiva ou eminente, de grave ameaça ou de perturbação da ordem constitucional ou de calamidade pública.
Trata-se, pois, de uma prerrogativa constitucional do Presidente da República.
A lei número 2/97, de 18 de Fevereiro, que aprova o quadro jurídico para a implantação das autarquias locais, diz, no seu artigo 14, que “a autarquia local desenvolve as suas actividades em estrita obediência à Constituição, aos preceitos legais, regulamentares e aos princípios gerais de direito dentro dos limites dos poderes que lhes estejam atribuídos e em conformidade com os fins para que os mesmos lhes foram contendos”.
Ao decidir restringir as liberdades de circulação dos munícipes, o autarca da Mocímboa da Praia pode ter agido fora das suas competências e atribuições.
E porque o recolher obrigatório foi coordenado com as Forças de Defesa e Segurança, a STV questionou o comandante-geral da Polícia sobre o mérito da medida.
Bernardino Rafael disse que o edil da Mocímboa da Praia agiu no interesse de prevenir o risco de vida dos cidadãos.
Os advogados do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang acusam os Estados Unidos de não terem provas de que Manuel Chang cometeu os crimes de lavagem de dinheiro, fraude financeira e electrónica.
“As acusações não dizem que ele praticou os crimes de lavagem de dinheiro, fraude electrónica e imobiliária, mas sim conspirou para a prática desses crimes”, disse o advogado.
O mesmo acrescentou que nunca houve evidências de que o deputado da Assembleia da República tem uma conta na Espanha e que terá recebido sete milhões de dólares de suborno.
Na verdade, o que a defesa, mais uma vez, pretende é que por via disso não seja aplicado o escalão 5, na hora de decidir sobre o pedido de liberdade condicional, mediante caução. E para isso justifica que a justiça sul-africana não considera a conspiração como um crime grave, o suficiente para recusar a liberdade condicional.
A defesa insiste que o seu cliente já apresentou todos os argumentos que provam que ele merece estar em liberdade e até em jeito de brincadeira disse: “vamos construir um muro entre Moçambique e África do Sul para evitar o risco de fuga”.
O antigo Presidente brasileiro, Lula da Silva, cumpriu esta quinta-feira 300 dias de prisão, tendo o Partido dos Trabalhadores (PT) pedido a sua nomeação para o Prémio Nobel da Paz.
O ex-chefe de Estado está preso desde Abril do ano passado, na sede da Polícia Federal de Curitiba, capital do estado brasileiro do Paraná, onde cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e branqueamento de capitais.
Ao longo de dez meses, o antigo líder sindical e antigo Presidente da República recebeu centenas de visitas, incluindo a do ex-Presidente uruguaio José “Pepe” Mujica, do eurodeputado italiano Roberto Gualtieri e do antigo líder do Partido Social-Democrata da Alemanha, Martin Schulz.
Em 1980, Lula da Silva, que governou o Brasil de 2003 a 2010, passou 31 dias preso por ter desafiado a ditadura militar que comandava o país na época e, quatro décadas depois, alega que voltou a ser um “preso político”.
Sob esse pretexto, o PT, partido que liderou, aderiu à campanha iniciada pelo vencedor do Prémio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, e intensificou a campanha para que Lula da Silva seja um dos candidatos à distinção deste ano. Além disso, o PT divulgou um comunicado onde afirma que nos 300 dias de prisão de Lula, a única “certeza” é de que se trata de um “preso político”.
O partido justificou a sua convicção considerando que o antigo Presidente teve os seus direitos constitucionais limitados, ao ter sido impedido de comparecer ao funeral do seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, que morreu nesta terça-feira, aos 79 anos.
Depois de ter conhecimento da notícia, Lula pediu permissão à Justiça para deixar temporariamente a instalação prisional, e assim despedir-se do seu irmão, com base no Código de Execução Penal brasileiro, que estabelece que os condenados “podem obter permissão para deixar o estabelecimento” em caso de “morte ou doença grave do cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou irmão”.
No entanto, a juíza responsável pelo caso, Carolina Lebbos, frisou que, segundo o Código, “a autorização de saída será concedida pelo director do estabelecimento onde se encontra o preso”, determinando assim que fosse o responsável pela Polícia Federal de Curitiba a manifestar-se sobre o pedido de Lula.
Por sua vez, o director da prisão, Luciano Flores de Lima, declarou que a saída de Lula não seria possível devido a questões de “logística” e “segurança”, tendo sido assim negado o pedido da defesa do antigo Presidente.
O Supremo Tribunal brasileiro intercedeu no caso e autorizou que Lula da Silva se despedisse do irmão, no entanto a decisão já não chegou a tempo do ex-governante comparecer na cerimónia fúnebre. Além da condenação, Lula da Silva responde por outros processos na justiça, na sua maioria por corrupção.
Uma onda severa de frio que prevalece em amplas áreas dos Estados Unidos (EUA) deixou pelo menos 20 pessoas mortas por congelamento e em acidentes de trânsito por causa do tempo.
Uma forte massa de ar do Ártico trouxe um frio severo na região do meio-oeste até o leste do país, nesta semana. Sérias precipitações de neve e temperaturas recordes foram registradas na área.
No Estado de Indiana, duas pessoas morreram em um acidente de trânsito, por causa da situação climática. Em Michigan, um homem de 70 anos de idade foi encontrado congelado e morto fora de sua casa.
Nevascas causaram o cancelamento de mais de 1.400 voos em dois aeroportos de Chicago, na quinta-feira (31). O número de cancelamentos de voo ultrapassou 4 mil nos últimos três dias.
53 cidadãos etíopes foram expulsos e interditos de entrar no país por um período de 10 anos, em 2018. Em causa está a falta de documentos de viagem.
O Serviço Nacional de Migração promete redobrar a fiscalização. O ano de 2018 foi marcado pelo aumento em mais de 100 por cento, do número de cidadãos estrangeiros que vieram a Moçambique de forma ilegal.
Diante da situação, a migração decidiu expulsá-los e proibir a sua entrada no país até 2028.
“De Janeiro a Dezembro do ano passado foram expulsos de Moçambique 53 cidadãos estrangeiros de nacionalidade etíope, por entrada irregular no país.
Adicionalmente foi-lhes aplicada a medida de interdição de entrada no território nacional por 10 anos.
No mesmo período do ano anterior, foram expulsos do país três cidadãos estrangeiros, isto mostra que houve um aumento em mais de cem por cento”, explicou o porta-voz do Serviço Nacional de Migração, Celestino Matsinhe.
Ainda em 2018 foram feitas 12 699 fiscalizações em todo o país, que tiveram como resultado o repatriamento de mais de mil estrangeiros.
“Durante as fiscalizações foram interpelados 11347 cidadãos estrangeiros em situação migratória irregular, dos quais 9388 regularizaram a sua situação migratória e 1959 foram repatriados para os seus países de proveniência.
A caducidade do DIRE, permanência ilegal e falta de comunicação de mudança de domicílio constituíram principais infracções detectados no período em análise”, revelou Matsinhe.
Por outro lado, 43130 moçambicanos foram deportados da África do Sul, Malawi, Zimbabwe e Tanzânia, por permanência ilegal. Por isso, o SENAMI apela ao respeito pelas condições de viagem e permanência nos países estrangeiros.
O empresário sul-africano Andre Hanekom que morreu a 23 de Janeiro enquanto estava detido pela polícia, no norte de Moçambique, perdeu a vida devido a “causas naturais”, anunciaram as autoridades.
A autópsia indica claramente que o sul-africano teve morte natural ou não provocada”, referiu Armando Wilson, porta-voz do Ministério Público em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, citado hoje pelo jornal Notícias.
Segundo aquele responsável, o exame realizado no Hospital de Pemba a pedido da procuradoria, concluiu que Hanekom padecia de encefalite e faleceu devido a um acidente vascular cerebral (AVC).
A organização internacional Human Rights Watch (HRW) pediu na quinta-feira uma investigação à morte, que classifica como “suspeita”, após cinco meses de detenções irregulares e sob acusações classificadas como “absurdas” por familiares e amigos.
A esposa, Francis Hanekom, anunciou na quinta-feira, na Internet, que os restos mortais foram transladados para a África do Sul para que seja realizada uma nova autópsia.
Fonte próxima dos familiares relatou à Lusa que Andre “começou a sangrar do estômago no fim de semana [antes de morrer] e que a família suspeitou que tivesse sido envenenado, por estar em convulsões”.
Andre Hanekom foi arrolado como um dos instigadores de ataques armados que desde há um ano acontecem no norte de Moçambique e que já terão provocado cerca de 150 mortos, enquanto a família se diz vítima de poderes interessados nas suas propriedades costeiras.
A RHDC – Consultoria & Serviços Lda, pretende recrutar para para seu cliente uma empresa operando no sector Hoteleiro sediada na Província de Inhambane – Vilankulos, um (1) Oficial de Recursos Humanos e Administração. Saiba mais.
A ONU Mulheres em Moçambique pretende recrutar um (1) Oficial de Programas para a apoiar a implementação do programa nacional da Iniciativa Spotlight em Moçambique. Saiba mais.
A Entidade ONU Mulheres em Moçambique pretende recrutar um (1) Oficial de Projecto para a apoiar a implementação do programa nacional da Iniciativa Spotlight em Moçambique. Saiba mais.
A ONU Mulheres em Moçambique pretende recrutar um (1) Oficial de Projecto para a apoiar a implementação do programa nacional da Iniciativa Spotlight em Moçambique. Saiba mais.
A ONU Mulheres em Moçambique pretende recrutar um (1) Oficial de Projecto para a apoiar a implementação do programa nacional da Iniciativa Spotlight em Moçambique. Saiba mais.
A ONU Mulheres em Moçambique pretende recrutar um (1) Oficial de Administração e Finanças para a apoiar a implementação do programa nacional da Iniciativa Spotlight em Moçambique. Saiba mais.
A ONU Mulheres em Moçambique pretende recrutar um (1) Motorista para a apoiar a implementação do programa nacional da Iniciativa Spotlight em Moçambique. Saiba mais.
A ONU Mulheres em Moçambique pretende recrutar um (1) Motorista para a apoiar a implementação do programa nacional da Iniciativa Spotlight em Moçambique. Saiba mais.
A LEC Secur pretende recrutar para a sua academia de capacitação de profissionais internos e externos, um (1) Formador de Gestão de Redes e Sistemas de Vigilância. Saiba mais.
A Peace Parks Foundation (PPF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Operações de Fiscalização para Reserva Nacional de Banhine. Saiba mais.
O Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto (PNAB) através do Projecto African Parks Network pretende recrutar um (1) Gestor de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), programa da Zambézia, uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de MEAL do Projecto CCM Crow 3. Saiba mais.
A Fundação Aga Khan (AKF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor(a) Técnico(a) dos Direitos Sexuais e Reprodutivos de Saúde. Saiba mais.
O Centro Infantil e Colégio Paraíso pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Professor de Educação Musical para o Ensino Primário. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito da Matola, torna-se aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, dois (2) Docentes N1 de Português. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito da Matola, torna-se aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, um (1) Docente N1 de Química. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito da Matola, torna-se aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, um (1) Docente N1 de Biologia. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito da Matola, torna-se aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, um (1) Docente N1 de Agropecuária. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito da Matola, torna-se aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, um (1) Docente N1 de Matemática. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito da Matola, torna-se aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, dois (2) Docentes N1 de Mecânica. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito da Matola, torna-se aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, quarenta e cinco (45) Docentes N3 para leccionarem nas seguintes especialidades: Português, Química, Biologia, Agropecuária, Matemática e Mecânica. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito da Matola, torna-se aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, cento e quarenta e três (143) Docentes N4 para leccionarem nas seguintes especialidades: Português, Química, Biologia, Agropecuária, Matemática e Mecânica. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito de Matutuíne, torna-se público que está aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, um (1) Docente N1 de Francês. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito de Matutuíne, torna-se público que está aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, cinco (5) Docentes N1 de Agronomia. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito de Matutuíne, torna-se público que está aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, dois (2) Docentes N1 de Turismo. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito de Matutuíne, torna-se público que está aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, um (1) Docente N1 de Psicologia Educacional. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito de Matutuíne, torna-se público que está aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, dois (2) Docentes N1 de Física. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito de Matutuíne, torna-se público que está aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, um (1) Docente N1 de Biologia. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito de Matutuíne, torna-se público que está aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, um (1) Docente N1 de Inglês. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito de Matutuíne, torna-se público que está aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, dezassete (17) Docentes N3 para leccionarem nas seguintes especialidades: Francês, Agronomia, Turismo, Psicologia Educacional, Física, Biologia e Inglês. Saiba mais.
De acordo com o Despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Exma Senhora Administradora do Distrito de Matutuíne, torna-se público que está aberto um concurso para ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, vinte e oito (28) Docentes N4 para leccionarem nas seguintes especialidades: Francês, Agronomia, Turismo, Psicologia Educacional, Física, Biologia e Inglês. Saiba mais.
A Fundação Ariel Glaser Contra o SIDA Pediátrico pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Administração e Recursos Humanos. Saiba mais.
A Creative Associates Internacional pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador Sénior para o Desenvolvimento Profissional de Formadores e Professores. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Nampula pretende recrutar Formadores Provinciais de Agentes de Educação Cívica Eleitoral. Saiba mais.
A Empresa Moçambicana de Dragagens – Empresa Pública – EMODRAGA EP, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Segurança e Saúde no Trabalho. Saiba mais.
A Empresa Moçambicana de Dragagens – Empresa Pública – EMODRAGA EP, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Oficiais de Navegação/ 3º Oficial Piloto. Saiba mais.
A Belutécnica S.A., Empresa de Engenharia e Manutenção Industrial, sita no Parque Industrial de Beluluane, Lote 1 – Unidade 2-6, pretende contratar um (1) Engenheiro Mecânico. Saiba mais.
Moçambique piora pelo terceiro ano consecutivo no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional. Os investigadores do Centro de Integridade Pública aliam a queda a questão das dívidas ocultas.
Tanto no índice global, no continente africano, entre os países da África Austral, assim como nos lusófonos, Moçambique registou quedas no índice de corrupção, indica o mais recente relatório da Transparência Internacional.
A queda é pelo terceiro ano consecutivo, com o Centro de Integridade Pública a associar a derrapagem no ranking às chamadas “dívidas ocultas”. Desde 2016, ano em que se despoletou o escândalo da dívida pública, o país tem vindo a registar quedas acentuadas.
Neste momento, Moçambique caiu quatro posições, ocupando o lugar 161, num total de 183 países.
Entre os países da SADC, Moçambique também, registou uma queda em 2018, quando comparado com a avaliação do ano anterior, ao cair do 10° lugar para a posição 11, trocando de posição com Madagáscar.
Já entre os países falantes de língua portuguesa, Moçambique manteve a mesma posição de 2017.
Na totalidade dos 51 países africanos avaliados, o país quedou-se para o trigésimo nono lugar, menos duas posições que em 2017, abaixo de Madagáscar e acima do Zimbabwe.
Perante este cenário, o CIP defende uma profunda reflexão acerca das acções que o Governo tem levado a cabo no combate a corrupção.
“É preciso avaliar a seriedade dessas medidas e o impacto que as mesmas possam estar a alcançar. Enfim, pelos números que se observam, ao longo dos três últimos anos de avaliação, existe um falhanço total entre o discurso político e as medidas concretas visando reduzir a corrupção e os seus efeitos na sociedade moçambicana”, refere o CIP.
No ranking global, a Dinamarca aparece como o melhor posicionado e Somália é o pior país em termos de corrupção.
De Bruxelas já tinha chegado um aviso: ou Nicolás Maduro aceitava eleições livres, ou a União Europeia mudaria a postura e passaria a reconhecer Juan Guaidó como novo líder do país.
Esta quinta-feira, o Parlamento Europeu reconheceu Juan Guaidó como presidente legítimo da Venezuela.
Numa resolução aprovada por 439 votos a favor, 104 contra e 88 abstenções, a assembleia europeia, reunida em Bruxelas, solicitou também à chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, e aos Estados-Membros que “adoptem uma posição firme e comum e reconheçam Juan Guaidó como único Presidente interino legítimo do país até que seja possível convocar novas eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis tendo em vista restabelecer a democracia”.
Os eurodeputados reiteram o seu pleno apoio à Assembleia Nacional, “que é o único órgão democrático legítimo da Venezuela e cujos poderes devem ser restabelecidos e respeitados”.
Recorde-se que o clima de tensão social, política e económica que a Venezuela tem vivido atingiu novo ponto já este mês.
No passado dia 23 de Janeiro, a assembleia venezuelana reconheceu Guaidó como presidente interino do país.
Logo após a autoproclamação como líder interino, países como os Estados Unidos, o Canadá, o Brasil, e a Colômbia e outra nações sul-americanas apressaram-se a considerar Guaidó o presidente legítimo.
A posição europeia perante este novo episódio da crise venezuelana numa primeira fase passou por pressionar Maduro a aceitar eleições. Maduro, recorde-se, foi reeleito nas presidenciais venezuelanas de 2018 com uma larga maioria. As eleições, no entanto, não foram reconhecidas como legítimas por boa parte da comunidade internacional. Nos últimos dias, a Rússia, a China e a Turquia mantiveram apoio a Maduro.
Na quarta-feira, Nicolás Maduro disse ser a favor de eleições legislativas antecipadas para acabar com a crise política do país, mas recusou a hipótese de novo escrutínio presidencial.
Esta mudança de postura por parte de Estrasburgo surge numa altura em que os ministros dos negócios estrangeiros da União Europeia estão reunidos, entre hoje e sexta-feira, em Bucareste, na Roménia. A crise política na Venezuela estava no topo da agenda, precisamente após o ultimato europeu para eleições no país.
A posição do Governo de Portugal tem acompanhado a de outros países da UE, com a preocupação acrescida de haver uma larga comunidade lusodescendente na Venezuela.
Está decretado um recolher obrigatório na vila da Mocímboa da Praia entre às 21H00 e 04H00 da madrugada. Durante sete horas, nenhuma pessoa ou veículo deve circular pelas ruas da vila.
Foi através do comunicado de 25 de Janeiro que o conselho municipal da Mocímboa da Praia decretou um recolher obrigatório, na sequência dos ataques armados que desde Outubro de 2017 já resultaram em mais de 100 mortos e centenas de casas queimadas no norte de Cabo Delgado.
Depois de um encontro que juntou residentes locais e Forças de Defesa e Segurança, o município decretou que “está interdita a circulação nocturna de veículos pesados, ligeiros motorizadas, bicicletas e peões, assim como o exercício de qualquer actividade comercial, projecção de filmes, discotecas no raio municipal, no período compreendido entre às 21H00 e 04H00”.
O recolher obrigatório vigora desde sábado e é justificado pelas suspeitas de que os insurgentes podem estar a circular pela vila durante a noite, segundo explicou à STV, o presidente do Conselho Municipal da Mocímboa da Praia. O recolher obrigatório é decretado a poucos dias do início do ano lectivo de 2019.
Fernando Neves, edil da Mocímboa da Praia garante que a situação dos alunos que estudam à noite será acautelada.
Recorde que foi exactamente na vila da Mocímboa da Praia que iniciaram os ataques armados no norte de Cabo Delgado, quando desconhecidos assaltaram o comando distrital da Polícia na madrugada de 05 de Outubro de 2017.
As descargas atmosféricas, que têm fustigado sobretudo as regiões centro e norte de Moçambique, mataram pelo menos 40 pessoas, disse o Governo, na terça-feira (29), e avançou que algumas bacias hidrográficas continuam a transbordar já alagaram algumas vias rodoviárias.
“O número de óbitos subiu de 36 para 40 em todo o país, devido às descargas eléctricas”, disse Ana Comoana, porta-voz do Conselho de Ministros, após a “avaliação da situação de emergência e das acções em curso para minimizar o impacto das calamidades naturais”.
Segundo a governante, por conta da chuva que cai sobremaneira no centro e norte do país, a bacia de Messalo mantém-se em alerta e condiciona a circulação rodoviária, sobretudo no distrito de Montepuez, concretamente nos postos administrativos de Mirate e Nairoto.
Situação idêntica aconteceu com a bacia do Púnguè, cujo transbordo condiciona a transitabilidade em algumas localidades.
Ana Comoana explicou que as bacias de Licungo e do Zambeze registam oscilação de níveis de água, mas com tendência a subir. Já a barragem dos Pequenos Libombos, na província do Maputo, não dispõe de água suficiente, por causa da escassez da chuva na região sul de Moçambique.
O facto levou o Governo a fazer restrições no fornecimento de água, segundo anunciou o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, esta quarta-feira (30), durante a visita ao local.
Por conseguinte, 14.577 pessoas das cidades de Maputo, da Matola e vila de Boane vão continuar a enfrentar restrições no fornecimento de água.
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) de Moçambique anunciou a retirada de manuais escolares de distribuição gratuita encontrados em estabelecimentos de ensino particular.
Esta...
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve um agente das Alfândegas de Moçambique no âmbito das investigações sobre a apreensão de 3,7 toneladas...
Um ataque perpetrado por homens armados no estado de Plateau, na Nigéria, resultou na morte de pelo menos 20 pessoas, incluindo profissionais de saúde...
