O Governo de Moçambique pretende aumentar a taxa incidente sobre os combustíveis para reforçar a arrecadação destinada à construção, reabilitação e manutenção da rede rodoviária nacional.
A proposta, apresentada na Assembleia da República pelo ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, prevê um ajustamento equivalente a 15 cêntimos de dólar por litro (cerca de 10,625 meticais). Caso a medida avance, o preço final ao consumidor poderá sofrer um acréscimo de 2,92 meticais por litro de gasolina e de 6,36 meticais por litro de gasóleo.
Segundo o Executivo, a contribuição actual — congelada desde 2009 em 2,71 meticais para a gasolina e 4,27 meticais para o gasóleo — perdeu valor real devido à inflação e à desvalorização do metical, tornando-se insuficiente diante da degradação de corredores estratégicos, como a Estrada Nacional Número 1 (N1). O pacote para reestruturar o Fundo de Estradas inclui ainda a elevação da taxa de consignação das receitas dos combustíveis para 90% a favor do fundo e a revisão do Código do Imposto sobre o Consumo Específico para instituir cobrança directa e automática ao utilizador das vias.
Com a implementação das três medidas, o Governo estima elevar a arrecadação anual do Fundo de Estradas para 20,857 mil milhões de meticais, permitindo financiar a manutenção de mais de 10.900 quilómetros de estradas e destinar quatro mil milhões de meticais anuais as vias rurais.
O Executivo projecta a necessidade de mobilizar 560 milhões de dólares nos próximos cinco anos para recuperar o sector, seguidos de um fluxo anual sustentável de 370 milhões de dólares durante os 15 anos subsequentes.
