Um grupo de dezasseis dos vinte e três moçambicanos que viajaram em Março para Laos, através de promessas de emprego, já se encontra na província de Sofala.
O voo que transportou os jovens, que estiveram detidos em campos no país asiático, aterrou na tarde desta sexta-feira na cidade da Beira.
Na cerimónia de recepção dos repatriados, Stefan Matet, chefe da Unidade de Gestão da Migração da Organização Internacional das Migrações (OIM) em Sofala, afirmou que as autoridades estão a levar a cabo uma investigação para localizar os restantes moçambicanos que ainda não regressaram.
“Este momento demonstra a eficácia da cooperação internacional em questões de migração. Hoje, celebramos o regresso de dezasseis dos nossos concidadãos que foram vítimas de tráfico. Estamos comprometidos em garantir que aqueles que sofreram esta experiência, recebam a dignidade que merecem”, declarou Matet.
O processo de repatriamento foi coordenado pelos governos de Moçambique e do Vietname, em colaboração com a OIM. As autoridades continuam a trabalhar para assegurar o regresso dos restantes moçambicanos, cujo paradeiro permanece incerto.
A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, destacou a importância da autonomia e do empoderamento económico das mulheres como elementos cruciais para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.
A declaração foi feita durante a abertura da 3ª Conferência Mulheres na Economia, realizada hoje na capital moçambicana.
Sob o lema “Forjando Caminhos e Alternativas para Autonomia e Resiliência Económica das Mulheres”, o evento, organizado pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), reúne diversas personalidades e entidades que buscam promover a igualdade de género no ambiente económico.
Ivete Alane apontou que as mulheres constituem 52 por cento da população do país e representam 83 por cento da força de trabalho na agricultura familiar, desempenhando um papel fundamental na segurança alimentar e no sustento de muitas famílias. No entanto, apenas entre 10 a 15 por cento têm acesso ao Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), limitando a sua capacidade de independência económica.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), mais de 60 por cento das mulheres trabalham no sector informal, enfrentando barreiras significativas no acesso a financiamento, tecnologia e mercados formais. “Estes números evidenciam que, apesar de serem a espinha dorsal da produção nacional, as mulheres não recebem uma parcela justa dos benefícios económicos, reforçando a necessidade de políticas que corrijam estas desigualdades,” sublinhou a ministra.
A governante mencionou que o Governo moçambicano, sob a liderança do Presidente Daniel Chapo, incluiu no Programa Quinquenal 2025-2029 a promoção dos direitos e bem-estar de mulheres e raparigas como uma das suas principais prioridades. Este programa ambiciona empoderar as mulheres em situação de vulnerabilidade, fomentar condições que favoreçam o empreendedorismo feminino e integrar a perspectiva de género nas políticas públicas.
A conferência serve como uma plataforma estratégica para a partilha de experiências, fortalecimento de redes femininas e formulação de propostas concretas para um financiamento inclusivo. O evento conta com a participação de representantes do governo, parceiros de cooperação, sector privado, sociedade civil e instituições académicas, estando sob a patronagem de Graça Machel, Presidente da FDC.
Moçambique deve intensificar os seus esforços no combate às mudanças climáticas, segundo a mais recente avaliação nacional da ferramenta ClimateScanner, relativa ao ano de 2023/2024, realizada pelo Tribunal Administrativo (TA).
O ClimateScanner é uma plataforma digital que analisa três dimensões fundamentais: governação, políticas públicas e financiamento climático. Na avaliação do país, foram analisados documentos, relatórios de políticas públicas, e realizadas entrevistas a instituições do Estado, além de um exame das leis, mecanismos de financiamento e a coordenação envolvendo 116 indicadores.
Relativamente à governação, a avaliação destacou a existência de um quadro legal desactualizado, especialmente a Lei do Ambiente (Lei nº. 20/1997, de 1 de Outubro), bem como uma coordenação fragmentada entre os diversos sectores. Verificou-se também uma crescente, embora ainda não sistemática, participação da sociedade civil.
No que se refere às políticas públicas, o ClimateScanner identificou a abordagem inconsistente e imprecisa do clima nos planos sectoriais, sublinhando a falta de articulação com a ciência e os riscos climáticos, e a necessidade de estabelecer indicadores de impacto e metas específicas.
Em relação ao financiamento, a análise revelou a inclusão limitada dos custos climáticos nos planos orçamentais, com mecanismos de mobilização de financiamento ainda em fase embrionária, apontando a exigência de maior transparência e monitorização.
Apesar dos desafios, a avaliação menciona pontos positivos na abordagem do país, como o compromisso institucional crescente em questões climáticas e a existência de políticas e estratégias favoráveis, incluindo a Política de Mudanças Climáticas e o Plano Nacional de Adaptação. Moçambique também participa em iniciativas internacionais, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC).
Diante desta realidade, o TA recomenda a actualização da legislação climática nacional, o reforço da coordenação interinstitucional, a melhoria da transparência e da prestação de contas no que tange ao financiamento climático, bem como a identificação das necessidades reais de financiamento, fundamentadas em dados e evidências científicas. É essencial promover a participação inclusiva da sociedade civil, do sector privado e das comunidades locais nos processos de planeamento e decisão.
O ClimateScanner foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União do Brasil (TCU), em parceria com a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controlo (INTOSAI), da qual Moçambique é membro, e destina-se a avaliar de forma padronizada a forma como os países estão a lidar com as mudanças climáticas.
Os resultados da avaliação foram apresentados esta manhã, em Maputo, pela auditora do TA, Judite Ali, durante o primeiro painel do seminário sobre a aplicação do ClimateScanner em Moçambique, que decorre sob o lema “Fiscalizando as Ações Climáticas com Transparência”.
O evento contou com a participação de representantes dos Ministérios da Planificação e Desenvolvimento, da Agricultura, Pescas e Ambiente, bem como do Tribunal de Contas da União da República Federativa do Brasil, do Projecto Pro-PALOP-Timor Leste e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A avaliação ClimateScanner em Moçambique decorre em cumprimento das recomendações da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), realizada no Azerbaijão, onde o TA esteve presente como auditor de controlo externo. Ana Bié, Presidente do TA, reafirmou a determinação da instituição em garantir um controlo independente e sistemático da legalidade e regularidade na execução orçamental, incluindo nas ações climáticas e ambientais.
A nível global, 141 países já foram capacitados na implementação do ClimateScanner, com 75 países a concluírem as suas avaliações até ao momento.
A metodologia do ClimateScanner foi elaborada por 18 instituições superiores de controlo de diversos países, envolvendo mais de 70 auditores, conforme indicado por Carlos Lustosa, do TCU, que participou do evento de forma remota.
Um ataque aéreo israelita recente resultou na morte de pelo menos 19 pessoas e deixou dezenas de feridos nos bairros de Al Rimal e Al Nasr, na Cidade de Gaza.
A informação foi confirmada por fontes médicas e pela agência noticiosa privada espanhola Europa Press. O ataque mais devastador ocorreu num edifício residencial localizado numa área que abriga um elevado número de deslocados, em Al Rimal.
Testemunhas relataram que a violência teve um impacto significativo na população local, que já enfrenta uma situação crítica devido ao conflito prolongado.
As autoridades de saúde palestinianas continuam a monitorizar a situação e a prestar apoio às vítimas, enquanto as hostilidades na região permanecem intensas.
A companhia aérea Airlink, com sede na África do Sul, desmentiu rumores que circularam sobre a suspensão do seguro de bilhetes em Moçambique, conforme reportado no início da semana.
As especulações surgiram após a empresa ter ameaçado a suspensão do seguro devido ao bloqueio por parte das autoridades moçambicanas à repatriação das receitas geradas pela venda de bilhetes no mercado local.
Villiers Engelbrecht, Director Executivo da Airlink, afirmou, em declarações à publicação “Carta de Moçambique”, que desde o envio da carta de advertência, ocorreram desenvolvimentos positivos.
“Ao longo da última semana, tivemos progressos encorajadores, incluindo encontros a nível elevado com autoridades bancárias e governamentais de Moçambique. Com base nas discussões abertas e de boa-fé, estamos optimistas de que as autoridades moçambicanas apresentarão rapidamente uma solução que permitirá à Airlink agilizar a repatriação das suas receitas provenientes das vendas no mercado moçambicano”, disse Engelbrecht.
O executivo acrescentou que a empresa continua a oferecer serviços aéreos programados essenciais entre a África do Sul e Moçambique, com voos de ida e volta para vários destinos, incluindo Maputo, Beira, Nampula, Pemba, Tete e Vilanculos. Maputo conta também com 21 voos semanais provenientes de Joanesburgo e quatro de Cidade do Cabo.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou que o governo está a trabalhar para criar condições que permitem a resolução gradual das pendências salariais, incluindo o pagamento de subsídios e horas extraordinárias em atraso dos Funcionários e Agentes do Estado (FAE).
Durante uma reunião realizada hoje em Maputo, no contexto da sua visita de trabalho à capital, Chapo destacou que os progressos alcançados são fruto do esforço coletivo da administração pública e da dedicação individual de cada funcionário. “Conseguimos retomar a nossa rotina de trabalho normal em termos de estabilidade política, económica e social, e isso deve-se ao empenho de cada um de vós”, afirmou.
O Chefe de Estado recordou que os encontros com os FAE, iniciados após a sua tomada de posse em Janeiro, já percorreram todas as províncias do país, culminando na capital. “Sem este esforço coletivo, não teríamos conseguido estabilizar o país. Por isso, agradeço a todos”, frisou.
Chapo mencionou ainda os compromissos financeiros assumidos pelo governo, nomeadamente o pagamento do 13º vencimento, que, apesar de não ter sido cumprido em Janeiro, foi regularizado em Fevereiro. “Agradeço pela compreensão e confiança neste novo ciclo de governação”, acrescentou.
Relativamente às horas extraordinárias em regime de turnos, especialmente nos sectores da Educação e Saúde, o Presidente reconheceu a existência de dívidas de anos anteriores. “Iniciámos o pagamento parcial, mas temos plena consciência da necessidade de liquidar os montantes em atraso”, garantiu, destacando que outros sectores da Função Pública também serão considerados.
Sobre os subsídios pendentes, o governante explicou que se estão a implementar medidas para assegurar o seu pagamento faseado, com o objetivo de promover maior justiça e previsibilidade nos rendimentos dos FAE.
Apesar das dificuldades persistentes, Daniel Chapo transmitiu uma mensagem de confiança. “Os desafios são conhecidos, mas quero enfatizar a confiança no trabalho que estamos a realizar em conjunto e o compromisso do governo em resolver gradualmente as pendências”, concluiu.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, foi agraciado com a Chave da Cidade de Maputo, um símbolo que representa a abertura do município às suas acções e decisões para o país.
Este evento teve lugar na Sala dos Grandes Actos do Conselho Municipal, sob a direcção do edil, Rasaque Manhique.
Esta marca a primeira visita de trabalho de Chapo à capital desde que tomou posse, em Janeiro, como o quinto presidente do país. Durante a cerimónia, Manhique realçou que a Chave da Cidade não celebrará apenas conquistas, mas também reforçará os valores de paz, liberdade e bem-estar entre os moçambicanos.
Na sua intervenção, o edil expressou o desejo de que a presença de Chapo em Maputo continue a catalisar o progresso social. “Com a entrega desta distinção, congratulamo-nos por ter um dos munícipes mais notáveis a conduzir o povo moçambicano”, afirmou.
Manhique sublinhou ainda a importância do slogan “VAMOS TRABALHAR”, reflectindo o espírito de compromisso do Presidente em levar adiante projetos que garantam a independência económica do país. Citou o percurso de Chapo nas áreas de gestão pública, advocacia, jornalismo e docência, onde destacou a sua dedicação à criação de oportunidades para os jovens.
Por sua vez, o Presidente Chapo expressou a sua gratidão pela honra recebida, considerando-a um sinal de reconhecimento e carinho por parte da Assembleia Municipal e do Conselho Municipal. Reiterou a sua intenção de contribuir para a valorização contínua da capital, destacando a singularidade da sua arquitectura e beleza natural.
A visita de trabalho de Chapo a Maputo estender-se-á por três dias, num período que promete ser repleto de diálogo e iniciativas em prol da comunidade.
A província de Nampula, situada no norte de Moçambique, não reporta novos casos de cólera há 16 dias, segundo revelações feitas pelas autoridades de saúde locais.
Durante uma conferência com a imprensa, a directora provincial de Saúde, Selma Xavier, destacou que apenas o distrito de Moma apresenta uma situação latente da doença, mas sem a ocorrência de vítimas nas unidades sanitárias últimas. “Neste momento, não temos casos activos, permanecendo a cólera apenas no distrito de Moma.
Contudo, este distrito não tem registado novos casos até à data. Estamos a seguir as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda um período de 30 dias sem cólera na localidade”, referiu.
Desde a declaração do surto em Outubro do ano passado, a província de Nampula registou um total de 3.563 casos, resultando em 40 óbitos. À medida que a crise sanitária evolui, as autoridades monitorizam a situação de perto, na expectativa de declarar o fim do surto.
Em um desdobramento positivo, foi recentemente reaberto o centro de saúde do posto administrativo de Nanhupo-Rio, no distrito de Mogovolas. Esta unidade sanitária, que havia sido vandalizada após manifestações pós-eleitorais, encontra-se agora a funcionar plenamente, com os funcionários a realizar as suas actividades sem interrupções.
A directora provincial referiu que as brigadas móveis têm trabalhado activamente, enquanto encontros de auscultação com a nova administradora estão a ser promovidos nas comunidades para evitar qualquer ressurgência da cólera.
Nampula conta com aproximadamente 250 unidades sanitárias, incluindo um hospital de referência que serve não apenas a região, mas também parte da província da Zambézia.
O exército israelita realizou um ataque aéreo em Sanaa que resultou na morte do primeiro-ministro do governo Houthi, Ahmed al-Rahawi, conforme confirmado pelo grupo rebelde.
O ataque também vitimou diversos ministros do governo Houthi, segundo um comunicado emitido pelos rebeldes no sábado.
Ahmed al-Rahawi, que exercia funções como primeiro-ministro desde Agosto de 2024, foi alvo dos ataques durante um evento destinado à avaliação das actividades do governo no ano corrente. Este ataque ocorre num contexto de elevadas tensões na região, amplificadas pela guerra em Gaza, conforme reporta o jornal Al Jazeera.
As Forças de Defesa de Israel haviam previamente adiantado que a totalidade do gabinete dos Houthis, incluindo o primeiro-ministro, havia sido alvo fatal durante os bombardeamentos de quinta-feira, segundo informações do The Times of Israel.
Nos últimos meses, Israel intensificou os seus ataques contra os Houthis, que têm realizado operações contra navios israelitas em solidariedade com os palestinianos em Gaza. Os rebeldes reafirmaram, por várias vezes, que os ataques ao Iémen não impedirão as suas actividades militares em apoio à causa palestiniana.
Um tiroteio ocorrido na prisão de Turi, localizada em Cuenca, no sul do Equador, resultou na morte de quatro reclusos na sexta-feira.
As autoridades locais abriram uma investigação, tendo como principal suspeito um cidadão venezuelano.
De acordo com informações veiculadas pela televisão Ecuavisa e reportadas pela Europa Press, a Polícia Nacional do Equador confirmou que todos os falecidos eram reclusos daquela instituição prisional.
A investigação em curso já levou à apreensão de duas armas de fogo, dois carregadores e várias munições dentro da prisão.
O Serviço Nacional de Atenção Integral a Pessoas Privadas de Liberdade (SNAI) não divulgou informações adicionais sobre os acontecimentos que ocorreram na prisão.
A cadeia de Turi tinha sido devolvida a uma gestão civil a 10 de agosto, após mais de 20 meses sob controlo militar, uma medida que decorreu da declaração de conflito armado interno contra organizações criminosas, determinada pelo presidente Daniel Noboa no início de 2024.
Desde 2021, mais de 500 presos foram assassinados nas prisões equatorianas, na maioria das vezes como resultado de confrontos entre gangues rivais, reflectindo uma crescente onda de violência criminal que também se tem intensificado nas ruas.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou a detenção, esta tarde, de três indivíduos em Pemba, entre os quais se encontram dois membros da corporação, acusados de burlas a mais de 20 jovens.
Os jovens tentavam realizar depósitos de 450 meticais cada, com o intuito de se inscreverem e preencherem vagas na PRM.
Segundo Eugénia Nhamussua, porta-voz da PRM, os três suspeitos realizaram as burlas em circunstâncias distintas, e a sua captura foi possível graças às denúncias feitas pelas próprias vítimas.
Estas detenções surgem apenas 24 horas após a prisão de outros dois indivíduos, também acusados do mesmo crime, evidenciando uma preocupação crescente com a segurança e a integridade das inscrições na corporação.
A Epsilon Energia Solar, através da sua marca Epsilon Mobilidade, e a Yango, uma referência internacional em soluções de transporte digital, formalizaram a sua colaboração com a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) em Maputo.
Este acordo visa promover a mobilidade eléctrica sustentável no país.
A iniciativa representa um marco significativo na descarbonização do sector de transportes urbanos, ao mesmo tempo que se esforça pela criação de infraestruturas de energia inteligentes em Moçambique. As duas empresas reafirmam assim o seu compromisso com a inovação e a sustentabilidade.
O acordo inclui a integração de veículos eléctricos de última geração nas plataformas digitais da Yango, através de seus parceiros de transporte. Também abrange a expansão e operação de redes de carregamento solar para frotas eléctricas urbanas. Além disso, são propostas iniciativas conjuntas de formação profissional e inclusão tecnológica, com projectos-piloto de mobilidade verde em cidades estratégicas.
Cedrick Lemarie, Presidente do Conselho de Administração da Epsilon Energia Solar, expressou a sua satisfação com a parceria: “Estamos muito orgulhosos por assinar esta colaboração com a Yango, que simboliza um salto importante para o futuro sustentável da mobilidade urbana em Moçambique. Esta união irá acelerar a transição energética do sector de transportes e beneficiar directamente as comunidades urbanas.”
Mahomed Zameer Adam, Country Manager da Yango Ride em Moçambique, realçou a aposta da Yango em soluções inovadoras e sustentáveis para a mobilidade nas cidades africanas. “Esta parceria permitirá unir tecnologia, energia limpa e inclusão social, colocando Moçambique na vanguarda do sector.”
O Memorando de Entendimento representa um compromisso estratégico de longo prazo, alinhado com as ambições nacionais de descarbonização, modernização dos transportes públicos e expansão da infraestrutura de energia limpa.
O Moza Banco anunciou, na cidade de Maputo, a criação de uma Linha de Financiamento no valor de 10 milhões de euros, exclusivamente direccionada ao apoio de negócios liderados por mulheres e à promoção de iniciativas de geração de renda com ênfase no empoderamento feminino.
Denominada Linha BEI, esta iniciativa resulta de uma parceria com o Banco Europeu de Investimentos (BEI), tendo como objectivos principais o reforço da inclusão financeira, a promoção da igualdade de género e o aumento da participação feminina nos processos de desenvolvimento económico em Moçambique.
Durante a cerimónia de lançamento, Munuel Soares, Presidente da Comissão Executiva do Moza Banco, destacou a importância desta medida, principalmente num contexto em que o acesso ao crédito continua a ser um dos maiores desafios para empreendedoras nacionais. “Quando surgiu esta oportunidade junto do Banco Europeu, entendemos que era o momento ideal para trazer este apoio e fomentar o empoderamento das mulheres. O empreendedorismo feminino é um factor crítico para o sucesso do país e a transformação nos anos vindouros,” afirmou Soares.
O CEO do banco destacou ainda que as mulheres apresentam “estatísticas impressionantes na gestão de negócios” e evidenciam maior resiliência no ambiente empresarial.
A Linha BEI tem como finalidade o apoio a tesourarias e investimentos, com montantes que variam entre 200 mil e cinco milhões de meticais, estando prevista a possibilidade de contratação em moeda estrangeira com taxas de juro bonificadas.
Com esta medida, o Moza Banco espera contribuir para a redução das desigualdades no acesso ao crédito, alargar as oportunidades de financiamento e conferir maior suporte às Pequenas e Médias Empresas (PMEs) dirigidas por mulheres em Moçambique. “Queremos incentivar as mulheres a serem mais empreendedoras e, para aquelas que já são, pretendemos oferecer apoio para poderem continuar”, salientou Soares.
O executivo sublinhou, igualmente, o compromisso do Moza Banco em participar activamente na transformação económica do país, alinhando a sua estratégia com as metas de industrialização e desenvolvimento sustentável estabelecidas pelo governo. Nos últimos anos, o banco têm investido fortemente em infraestrutura digital, incluindo soluções de open banking, para auxiliar startups e pequenas empresas a acederem a suporte tecnológico adequado.
Soares acredita que a verdadeira inclusão financeira se alcança através da digitalização, ressaltando o papel crescente das carteiras móveis como elemento central para o acesso de milhões de moçambicanos ao sistema financeiro.
Além do lançamento da linha de crédito, o Moza Banco apresentou a Academia “Pra Frente”, um projeto, desenvolvido em parceria com a Fundação Dom Cabral, destinado a formar gratuitamente milhares de empresários em áreas vitais como gestão financeira e recursos humanos.
No mesmo evento, foi também introduzido o Selo Famoza, um reconhecimento atribuído às PMEs que se destacaram na utilização dos canais do Moza Banco para impulsionar o crescimento dos seus negócios.
Estas iniciativas integram um plano mais vasto de responsabilidade corporativa e de transformação do sector financeiro em Moçambique, posicionando o Moza Banco como um parceiro estratégico no fomento ao investimento privado e na inovação, promovendo a inclusão de género. “Juntamente com o BEI, aspiramos a ser catalisadores do crescimento económico, não apenas promovendo o acesso ao crédito, mas também a capacitação e a criação de valor sustentável no tecido empresarial moçambicano”, concluiu Soares.
O Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) e a secção moçambicana do Instituto da Comunicação Social da África Austral (MISA) exigiram às autoridades do país informações “credíveis” sobre o paradeiro de dois jornalistas que se encontram desaparecidos na província de Cabo Delgado.
Ibraimo Mbaruco, jornalista e locutor da Rádio Comunitária de Palma, foi visto pela última vez a deixar o seu escritório no dia 7 de Abril de 2020, por volta das 18 horas. Pouco depois, Mbaruco enviou uma mensagem de texto a um colega, afirmando que estava “cercado por soldados”.
O segundo jornalista desaparecido, Arlindo Chissale, é o editor do site “Pinnacle News”. No dia 7 de Janeiro deste ano, Chissale viajava num minibus pela aldeia de Silva Macua, quando um grupo de oito homens armados, alguns trajando uniformes das forças de defesa e segurança moçambicanas, o mandou sair do veículo. Desde então, não se obteve mais nenhuma informação sobre ele.
As famílias dos dois jornalistas manifestaram a sua devastação pelo desaparecimento dos seus entes queridos, bem como pela incapacidade do governo em investigar adequadamente os casos. Angela Quintal, directora regional do CPJ para África, afirmou que “a sugestão de cumplicidade militar é mais um sinal preocupante de que Moçambique não é um país seguro para os jornalistas”.
Quintal enfatizou que “o governo do Presidente Daniel Chapo deve proporcionar respostas sobre o paradeiro de Mbaruco e Chissale, como parte de um esforço mais amplo para assegurar aos jornalistas moçambicanos a sua segurança e liberdade”.
Ernesto Nhanale, director executivo do MISA-Moçambique, afirmou que a suspensão do caso de desaparecimento antes de esgotar todas as linhas de investigação “não faz sentido”, sublinhando que tal decisão revela um desinteresse do Estado moçambicano em resolver crimes contra jornalistas.
Nos dias que se seguiram ao desaparecimento de Mbaruco, a sua família e colegas tentaram contactá-lo repetidamente, mas o seu telemóvel estava desligado. Entretanto, segundo informações do MISA-Moçambique, o telefone foi reactivado a 8 de Junho de 2020, e a organização notificou as autoridades, pedindo a utilização de tecnologia de geolocalização para rastrear os movimentos do jornalista.
Uma fonte policial, que requisitou anonimato, indicou ao MISA que soldados teriam levado Mbaruco para interrogatório em Mueda, a cerca de 300 quilómetros de Palma, onde se localiza o Teatro Operacional do Norte das Forças Armadas Moçambicanas.
No que respeita a Chissale, poucas horas antes do seu desaparecimento, ele recebeu uma mensagem que o alertava sobre um possível risco. Nos meses anteriores, havia publicado comentários acusando o partido no poder, Frelimo, de fraude eleitoral e expressado apoio à oposição. Chissale já havia sido vítima de assédio, tendo sido detido em Novembro de 2022 sob a acusação de “terrorismo”, acusação que foi posteriormente retirada, sendo alegado que estava a trabalhar como jornalista sem a devida acreditação.
O apelo do CPJ/MISA surge em vésperas do Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado.
A Electricidade de Moçambique (EDM) anunciou que está a gerir um portefólio de projectos superior a 700 milhões de dólares, focado no transporte e na distribuição de energia no país.
A empresa está igualmente a investir na construção de novas centrais de geração de energia, com o objectivo de promover a industrialização e o crescimento económico de Moçambique. Luís Mado, director de Transporte da EDM, informou que a empresa despende anualmente cerca de 50 milhões de dólares para manter a sua base de clientes e assegurar a estabilidade da rede eléctrica.
“A EDM possui uma vasta carteira de projectos. Para garantir a manutenção dos clientes e algumas expansões, investimos anualmente cerca de 50 milhões de dólares,” explicou Mado durante uma entrevista à AIM.
Com o apoio do Governo e de parceiros internacionais, a EDM está a desenvolver projectos de transportes e distribuição que visam reforçar a rede eléctrica interna e facilitar a interligação com países vizinhos, permitindo assim a exportação de energia. Um dos projectos em destaque é a linha de interconexão com o Malawi, cuja construção está a decorrer e deverá estar concluída ainda este ano.
“Estamos a implementar vários projectos de transporte e distribuição que fortalecerão a rede eléctrica e garantirão a ligação com os países vizinhos. A linha para o Malawi é um marco que esperamos concluir até ao final deste ano,” sublinhou o responsável.
No que diz respeito à geração de energia, a EDM aposta em centrais estruturantes como a Central de Temane, localizada na província de Inhambane, com uma capacidade de 450 megawatts (MW). Esta central já se encontra na fase final de construção.
“A Central de Temane sofreu alguns atrasos devido ao ciclone Idai, mas as obras já foram retomas. A linha de transmissão associada está concluída e a central deverá começar a injectar energia muito em breve,” afirmou Mado.
Outro projecto de grande relevância é a hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, que se prevê acrescente 1.500 MW à matriz energética nacional e seja crucial para satisfazer a crescente demanda industrial e de exportação.
“A nossa meta é garantir que projetos como Mphanda Nkuwa se concretizem nos próximos cinco a seis anos. A falta de ação poderá levar o país a enfrentar um déficit energético,” alertou o diretor da EDM.
A empresa reconhece ainda a dificuldade em antecipar a instalação de novas indústrias, que muitas vezes surgem antes da disponibilização da rede elétrica. “Atualmente, as indústrias instalam-se primeiro e somente depois é que levamos energia. Este cenário precisa de uma alteração. É imperativo que, ao chegada das empresas, a eletricidade já esteja disponível,” defendeu Mado.
A necessidade de aumentar a competitividade foi hoje igualmente enfatizada, visando a redução de custos para os consumidores e a garantia de energia a preços sustentáveis. “A nossa interação com os produtores privados foca-se em garantir tarifas competitivas. Apenas assim poderemos oferecer energia acessível que promova o crescimento industrial,” concluiu.
Neste momento, a EDM opera nove centrais elétricas, com várias outras em fase de estruturação e busca de financiamento. A expansão na geração de energia deve acompanhar o crescimento da demanda gerada pela rápida industrialização e electrificação rural que Moçambique enfrenta. “Os tempos mudaram e agora é imperativo que novas centrais comecem a operar com maior agilidade, em resposta ao desenvolvimento do país,” finalizou o diretor.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar três (3) Facilitadores Distritais (Lago, Chimbonila e Mecanhelas). Saiba mais.
O Tribunal da Igualdade da província do Cabo Ocidental, na África do Sul, declarou o líder do partido dos Combatentes da Liberdade Económica, Julius Malema, culpado de incitação ao ódio.
A decisão surge após um processo movido pela Comissão Sul-Africana de Direitos Humanos, juntamente com um particular.
O caso remonta a 2022, quando Malema proferiu declarações polémicas durante um comício na Cidade do Cabo, afirmando que as pessoas nunca deveriam temer o ato de matar. No mesmo evento, o líder político insinuou que, em determinadas circunstâncias, uma revolução pode exigir a violência, referindo-se à matança como parte integrante de um acto revolucionário.
O Tribunal concluiu que Julius Malema demonstrou uma intenção clara de promover ou propagar o ódio, considerando que o seu discurso contraria os princípios estabelecidos na Lei da Igualdade.
O Ministro da Defesa de Moçambique, Cristóvão Chume, e o seu homólogo ruandês, Juvenal Marizamunda, formalizaram um Acordo de Status de Forças (SOFA) na capital ruandesa, Kigali.
A cerimónia de assinatura teve lugar no primeiro dia da visita de trabalho do Presidente moçambicano, Daniel Chapo, a Ruanda, que se prolonga por dois dias.
Em conferência de imprensa conjunta com o Presidente ruandês, Paul Kagame, Chapo sublinhou a importância do documento para as unidades das Forças de Defesa Ruandesas, que se encontram desde 2021 na província nortenha de Cabo Delgado, a apoiar as Forças Armadas de Moçambique (FADM) na luta contra o terrorismo islâmico. “Após as conversas e diálogos entre as duas delegações, assistimos à assinatura do memorando de entendimento sobre o SOFA, um instrumento fundamental para o status das Forças de Defesa Ruandesas em Moçambique”, afirmou Chapo.
O Presidente expressou ainda a sua gratidão pelos esforços do povo ruandês em manter relações de amizade e cooperação com Moçambique, particularmente nas áreas da defesa e segurança. “Queremos agradecer, mais uma vez, ao Presidente Paul Kagame, às forças ruandesas e, acima de tudo, ao povo ruandês por esta grande amizade e cooperação entre os nossos dois países e povos”, acrescentou.
Chapo anunciou também a assinatura de um memorando de entendimento entre a Agência Moçambicana de Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX) e a sua congénere ruandesa, com o objectivo de desenvolver o investimento e o comércio entre os dois países.
Por sua vez, Kagame destacou que o acordo reflete o foco existente entre as duas nações e os seus povos. “Até agora, temos feito bons progressos. Como puderam ver, renovámos a nossa cooperação em paz, segurança e comércio”, comentou.
O Presidente ruandês salientou que o extremismo violento no continente africano representa uma ameaça crescente para os africanos, comprometendo o seu desenvolvimento. “Como africanos, precisamos assumir e enfrentar este problema como continente”, declarou.
Kagame acrescentou que o desdobramento de tropas ruandesas em Cabo Delgado “é um dos melhores investimentos que o governo fez para construir paz, segurança e desenvolvimento”. Relativamente ao acordo comercial, afirmou que “esta é uma boa oportunidade para fortalecer os nossos laços comerciais em benefício de ambas as nações”, expressando confiança na continuidade de uma parceria que já está a crescer.
Um Acordo de Status de Forças (SOFA) estabelece um quadro legal entre um país anfitrião e uma nação estrangeira, permitindo que as forças militares operem dentro do território nacional, definindo os direitos e responsabilidades do pessoal militar estrangeiro, com o intuito de garantir clareza sobre jurisdição legal, conduta operacional e privilégios.
O Presidente do Parlamento Pan-Africano, Chief Fortune Charumbira, realizou um encontro com os Líderes Comunitários da Cidade de Maputo, no Sul de Moçambique.
Durante a sua visita, Chief Charumbira interagiu com os representantes do poder tradicional, assumindo a dualidade de funções como Presidente do Parlamento Pan-Africano e líder tradicional da região sul do Zimbabwe, onde actualmente ocupa o cargo de Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Líderes Tradicionais.
Charumbira elucidou que a sua eleição como Deputado da Assembleia Nacional do Zimbabwe se deu na qualidade de líder tradicional, sublinhando que a Constituição do Zimbabwe garante 18 assentos no parlamento ao poder tradicional, com cada província a dispor de dois assentos reservados para os líderes tradicionais, conforme reportado pelo Gabinete de Imprensa da Assembleia da República.
O Presidente do Parlamento Pan-Africano partilhou com os presentes a importância do poder tradicional no Zimbabwe e a sua relação com as instituições do Estado e do Governo. Afirmou que os líderes tradicionais desempenham um papel essencial na estabilidade social do país, colaborando com o executivo nas prioridades de cada território sob a sua jurisdição.
Charumbira destacou que o poder tradicional no Zimbabwe assume, ainda, a função de Tribunal Comunitário, contribuindo para a resolução de conflitos. Relativamente à relação com o governo, esclareceu que esta nem sempre é bem vista pelos partidos da oposição, considerou tal percepção como uma visão distorcida.
Reiterou que no Zimbabwe o poder tradicional é uma componente integral do Estado, conforme estipulado pela Constituição, e é neste âmbito que se articula com o Governo e outros órgãos do Estado.
O Presidente do Parlamento Pan-Africano encorajou os Líderes Comunitários moçambicanos a permanecerem próximos dos círculos de tomada de decisões. Durante a interacção, os representantes da Cidade de Maputo expressaram o desejo de ter uma representatividade nos órgãos de decisões, à semelhança do sistema político do Zimbabwe, tais como a Assembleia da República, Assembleias Provinciais e Assembleia Municipal.
Além disso, enfatizaram a necessidade de um maior reconhecimento por parte do Estado moçambicano em relação ao papel dos Líderes Comunitários, que deveria incluir subsídios e disponibilização de meios de transporte.
O Secretário de Estado da Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, agradeceu à Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, pela inclusão do encontro no roteiro da visita oficial de Charumbira, destacando que este gesto reafirma a construção de África através da colaboração de todos os líderes, incluindo parlamentar e o próprio povo.
A visita do Presidente do Parlamento Pan-Africano culminou com o plantio de uma árvore nos Jardins do Conselho de Representação do Estado da Cidade de Maputo.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, manifestou a sua indignação em relação à situação da Faixa de Gaza, exigindo o término das “mentiras”, “desculpas” e “obstáculos” que dificultam a entrega de ajuda humanitária ao território, que enfrenta um “catálogo interminável de horrores”.
Durante uma conferência de imprensa antes de um discurso no Conselho de Segurança da ONU sobre o Haiti, Guterres descreveu a situação em Gaza como devastadora, afirmando que “Gaza está coberta de escombros, de corpos e de exemplos do que podem ser graves violações do direito internacional”.
O secretário-geral sublinhou que “a fome da população civil nunca deve ser utilizada como método de guerra” e insistiu na necessidade de proteger os civis. “O acesso humanitário deve ser irrestrito. Chega de desculpas. Chega de obstáculos. Chega de mentiras”, concluiu Guterres, reforçando a urgência de uma resposta humanitária eficaz na região.
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