Um homem de 47 anos encontra-se sob custódia do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na cidade da Beira, após ser acusado de abusar sexualmente dos seus filhos, de 7 e 4 anos.
De acordo com o porta-voz do SERNIC, Alfeu Sitoe, a detenção ocorreu após uma denúncia apresentada pela esposa do suspeito. A mulher revelou às autoridades que, sempre que o marido regressava do trabalho ou de uma viagem, este forçava os menores, sob ameaças, a praticarem actos de cópula anal.
O caso foi descoberto quando os menores apresentaram problemas de saúde, o que levou a que fossem levados a uma unidade sanitária local. Exames médicos realizados detectaram indícios substanciais de abuso sexual, incluindo sinais de penetração, resultando na rápida intervenção das autoridades competentes.
A Fundação de Caridade Tzu Chi, inspirada no Budismo, anunciou um investimento de 33 milhões de dólares na construção de 840 casas para as comunidades afectadas pelo ciclone Idai, que devastou a província central de Sofala em 2019.
As habitações, que fazem parte de um total de 2.067 casas em construção, estão localizadas no Centro de reassentamento de Guara-Guara, no distrito de Búzi. A entrega oficial aos beneficiários está prevista para o próximo mês.
Dino Foi, responsável pela filial moçambicana da Tzu Chi, destacou que este investimento resulta das contribuições de mais de 10 milhões de voluntários dispersos por 55 países. “Estas casas simbolizam mais um passo em direcção ao objectivo que estabelecemos ao criar a fundação em Moçambique, que é apoiar as comunidades, especialmente as mais vulneráveis. Este é um testemunho do esforço e da contribuição única de cada um dos nossos voluntários na realização dos sonhos destas comunidades”, afirmou.
Foi recordou que, no último ano, a Tzu Chi entregou uma escola secundária orçada em 13 milhões de dólares, construída em Mafambisse, também na província de Sofala, sendo a maior do país. “Este é um novo começo para estas famílias que ainda carregam o trauma da devastação provocada por um dos piores ciclones que atingiu Moçambique. Estas casas foram projectadas através do sistema ‘Build Back Better’, garantindo que são superiores às anteriores. Além disso, estão preparadas para resistir a ciclones de Tipo 4, com ventos de cerca de 250 quilómetros por hora”, salientou.
Até ao momento, 1.611 habitações já foram entregues em Sofala. Segundo o memorando assinado com o governo, a Tzu Chi comprometeu-se a fornecer mais de 3.000 casas até Abril de 2026, incluindo 2.067 na área de reassentamento de Guara-Guara.
A cerimónia de entrega das 840 casas contará com a presença de líderes seniores da Tzu Chi Global, incluindo Pi Yu Lin, a vice-presidente, e Simon Ming Shyong, o director executivo.
Para além da habitação, a fundação planeia construir 23 escolas em Sofala, das quais pelo menos 13 deverão ser concluídas até dezembro de 2025, incluindo a maior escola primária do país, localizada em Beira, com um orçamento de 3,9 milhões de dólares.
O pacote de apoio global da Tzu Chi para Moçambique está avaliado em 100 milhões de dólares, totalmente financiado por seus voluntários, reforçando o compromisso da organização com a educação, habitação, saúde e resiliência comunitária.
Duas pessoas foram detidas no município de Pemba, em resultado de uma operação policial contra a venda ilegal de recibos de recenseamento militar, um documento considerado essencial para o concurso de ingresso na Polícia da República de Moçambique (PRM).
Informações divulgadas pela polícia, através da TV Miramar em sua página oficial no Facebook, indicam que um dos detidos era um activista de campanhas de recenseamento desde 2005. Este indivíduo terá utilizado materiais oficiais, como carimbos e fichas, para emitir recibos falsificados.
Os recibos eram comercializados a preços que variavam entre 700 e 1.500 meticais. Durante a operação, as autoridades encontraram igualmente atestados médicos falsificados, além de material médico.
Ambos os suspeitos confessaram a prática criminosa e encontram-se sob custódia das autoridades policiais. As detenções ocorreram num contexto marcado pela elevada procura por vagas na PRM, especialmente entre jovens cuja situação militar não está devidamente regularizada.
Um concurso público, orçado em 130 milhões de meticais (aproximadamente dois milhões de dólares americanos à taxa de câmbio actual), que envolve uma empresa supostamente ligada ao Ministro da Agricultura, Roberto Albino, foi temporariamente suspenso enquanto decorrem trabalhos de inspecção.
A empresa em questão, Future Technologies de Mozambique, foi adjudicatária do concurso promovido pelo Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM) com o objectivo de desenvolver e operar uma plataforma de digitalização para as cadeias de valor do algodão e das oleaginosas.
Entretanto, de acordo com duas ONG proeminentes, o Centro de Democracia e Desenvolvimento (CDD) e o Centro de Integridade Pública (CIP), a Future Technologies, criada em Abril deste ano, tem ligações com o ministro e, além de não dispor do tempo e da capacidade técnica necessárias para realizar tal trabalho, a sua proposta foi mais cara do que as de outras empresas que participaram do concurso.
Em resposta ao caso, o Ministério da Agricultura decidiu suspender o concurso e informou que “assim que tivermos novos desenvolvimentos sobre a questão, forneceremos as informações apropriadas ao público em geral”.
Segundo documentos recentes, o ministro é, de fato, parceiro da empresa DonaWafica, detendo 2% da Future Technologies de Moçambique, enquanto uma outra empresa, Flamingo, possui 24% das acções.
Contudo, a nota do Ministério revela que a DonaWafica, criada em 2015, nunca chegou a operar. Esta situação sugere que as informações veiculadas na imprensa e em outras plataformas são tentativas deliberadas de confundir a opinião pública, alimentando especulações sobre a alegada interferência do Ministro da Agricultura no processo de contratação.
O documento afirma que o concurso polémico foi lançado pelo IAOM e decorre sem interferência externa, sublinhando que “é uma instituição com autonomia administrativa, financeira e patrimonial”. O texto acrescenta que “os processos de contratação não estão sujeitos a qualquer ação administrativa – na sua totalidade – por parte do Ministro ou dos Secretários de Estado”, garantindo que o IAOM se rege por princípios de independência, imparcialidade e isenção.
Todavia, a anulação do concurso levanta interrogações sobre a transparência do processo, contrariamente ao que foi declarado pelo Ministério.
Bento Machaíla, presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME), afirmou que os empresários nacionais estão prontos para participar na execução de grandes projectos de construção de infraestruturas em Moçambique, financiados pelo Banco Mundial.
Para tal, os empreiteiros pedem a flexibilização das exigências necessárias para a elegibilidade desses projectos.
Machaíla fez estas declarações durante o evento “Business Outreach Learning Event”, uma iniciativa promovida pela FME em parceria com o Banco Mundial, cujo objectivo é capacitar as empresas moçambicanas sobre as regras de procurement em projectos de infraestruturas financiadas pela instituição.
O presidente da FME destacou que uma das principais dificuldades que os empreiteiros enfrentam está relacionada com as stringent regras impostas, como a exigência de comprovar um volume de negócios de 50 milhões de dólares num único ano, um requisito que ele considera insustentável para a maioria das empresas moçambicanas.
Machaíla enfatizou a importância de fortalecer a capacidade dos empreiteiros locais, uma vez que as exigências actuais favorecem a participação de empresas estrangeiras nos processos de adjudicação, resultando na expatriação de lucros e comprometendo o desenvolvimento económico do país. “As empresas moçambicanas devem ser priorizadas para beneficiar desses financiamentos, pois isso assegura que o desenvolvimento permaneça dentro das nossas fronteiras”, afirmou.
A FME manifestou a sua disposição em colaborar com o governo na execução dos projectos, visando um processo mais eficiente e transparente, com uma maior participação nacional.
Sidy Diop, Especialista Principal em Aquisições do Banco Mundial para a região, reconheceu os desafios que as empresas locais enfrentam, nomeadamente na preparação de propostas que cumpram todos os critérios exigidos. Ele destacou também a dificuldade de acesso ao financiamento e as limitações na elaboração de documentos que atestem a capacidade administrativa das empresas.
Diop reafirmou o compromisso do Banco Mundial em capacitar as empresas moçambicanas, um esforço que se iniciou no ano passado, com a realização do evento precisamente com o intuito de discutir oportunidades e mecanismos para melhorar a preparação para concursos.
O “Business Outreach Learning Event”, realizado em Maputo, é considerado pela FME um marco na sua colaboração com o Banco Mundial, representando uma parceria voltada não apenas para o financiamento, mas também para o diálogo e o desenvolvimento sustentável em Moçambique.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve um cidadão nacional que se apresentava como agente da corporação no bairro Mumemo, no distrito de Marracuene, província de Maputo.
De acordo com Judite Nhandegue, chefe da Secção de Relações Públicas da Direcção Provincial do SERNIC-Maputo, o indivíduo infiltrou-se num estabelecimento comercial pertencente a um cidadão de nacionalidade burundesa. Durante a sua ação, exibiu uma carteira profissional da Polícia da República de Moçambique (PRM) e afirmou ser membro do SERNIC.
Para reforçar a sua farsa, o suspeito utilizou ainda uma viatura das Alfândegas estacionada nas proximidades, alegando que se tratava de uma operação conjunta. No local, exigiu ao comerciante o pagamento de cinco mil meticais a título de suborno. Posteriormente, confessou que não pertencia a nenhuma das forças de segurança mencionadas e admitiu o crime de falsas qualidades.
As autoridades continuam a investigar o caso para averiguar a extensão das actividades fraudulentas do indivíduo.
Quatro mulheres, com idades compreendidas entre os 25 e os 38 anos, foram detidas no Posto Policial Habel Jafar, em Marracuene, sob suspeita de roubo de material de construção avaliado em mais de dois milhões de meticais.
As suspeitas trabalhavam numa ferragem, onde, segundo as autoridades, o esquema ilícito estava em curso há mais de oito meses. A Polícia informou que as detidas usavam as suas funções para abrir o caixa, realizar pagamentos e, posteriormente, encerrar o registo, permitindo assim o desvio do material.
As investigações continuam, e as autoridades trabalham para esclarecer todos os aspectos do caso e identificar eventuais cúmplices.
Os deputados da Assembleia da República de Moçambique evidenciaram a necessidade urgente da implementação de mecanismos adequados para mitigar o sofrimento da população, face à redução dos apoios externos destinados ao sector da saúde.
Esta situação é particularmente preocupante nas políticas de prevenção e combate ao HIV/Sida, tanto na província central de Manica como em todo o país.
Durante uma recente visita ao gabinete provincial de Combate ao HIV/Sida e encontros com associações locais envolvidas na luta contra a doença, os deputados sublinharam que as organizações que combatem o HIV/Sida devem adoptar alternativas internas devido ao corte de financiamento, o qual tem comprometido a continuidade de diversas acções comunitárias.
O relator do gabinete parlamentar de combate ao HIV/Sida, Leonel Namuquita, reiterou que a solução passa pela conjugação de esforços entre todos os intervenientes da sociedade em busca de respostas efectivas. Muitas instituições, que tradicionalmente dependiam de ajuda internacional, agora são obrigadas a operar com recursos limitados, a fim de evitar mortes causadas pelo vírus.
“Temos conhecimento de que as organizações enfrentam múltiplas dificuldades devido à falta de apoios internacionais. É imperativo encontrarmos formas internas de recuperação e reafirmação como povo, trazendo soluções para esta problemática. Queremos assegurar que não se perca nada”, assinalou Namuquita.
A sua intervenção sublinhou que o problema do HIV/Sida não é exclusivo do sector da saúde, mas um desafio geral que envolve a sociedade. Ele apelou à mobilização na busca de soluções internas para garantir que todos os pacientes continuem a receber tratamento e que mais pessoas sejam incentivadas a realizar testes e, se necessário, iniciar terapia.
Namuquita expressou a confiança de que o governo está empenhado na busca de soluções para esta crise. O Plano Económico e Social, segundo ele, demonstra que a questão está a ser tratada com a seriedade que merece e que alternativas estão a ser exploradas para salvar vidas.
“O nosso desejo é que os programas de assistência às comunidades sejam sustentados, beneficiando a população. É essencial que estas iniciativas se mantenham em vigor em todo o território nacional, assegurando o acesso a consumíveis, medicamentos e campanhas de sensibilização a todos os níveis. O nosso objectivo é que, até 2030, o HIV/Sida deixe de ser um problema de saúde pública”, acrescentou.
A reunião com as organizações teve como principal finalidade avaliar as acções em curso e as condições operacionais das instituições envolvidas no combate à doença. Actualmente, a província de Manica apresenta uma taxa de prevalência de HIV/Sida de 7,9%, afetando cerca de 160 mil pessoas. Entre essas, 140 mil estão em tratamento anti-retroviral, com a taxa de prevalência sendo de 7,7% nos homens e 8% nas mulheres.
O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social apresentou o Programa Quinquenal para a Criança 2025-2029 (PQG Amigável à Criança) e o Plano Nacional de Acção para a Criança 2025-2034 (PNAC).
Estas iniciativas visam reforçar a protecção, o bem-estar e os direitos das crianças em Moçambique.
A ministra Ivete Alane, responsável pela pasta, enfatizou que “as crianças vêm sempre em primeiro lugar”, destacando a importância de ambos os planos como guias fundamentais para garantir que todas as crianças moçambicanas tenham a oportunidade de crescer de forma saudável, protegidas, com acesso à educação e com o espaço necessário para participar nas decisões que afectam o seu futuro.
Nos últimos anos, foram observados avanços significativos, incluindo a redução da mortalidade infantil de 97 para 67 por mil nascidos vivos, a diminuição da desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos de 43% para 37%, e a elevação da taxa de escolarização no ensino primário para 96% das crianças em idade escolar.
Apesar desses progressos, a ministra Alane alertou para os desafios persistentes que ainda afligem a infância no país. Entre estes, destacam-se, a violência contra menores, uniões prematuras, abandono escolar, trabalho infantil e a vulnerabilidade crescente em decorrência das mudanças climáticas e emergências humanitárias.
O PQG e o PNAC foram descritos como “mapas para o futuro”, que envolvem não só o Governo, mas também a sociedade civil, o sector privado, famílias e as próprias crianças. A versão amigável do PQG foi elaborada para permitir que as crianças possam acompanhar a implementação dos compromissos do Executivo.
A directora nacional da Criança, Angélica Magaia, explicou que a participação infantil é garantida através de plataformas como o Parlamento Infantil, clubes de raparigas e rapazes, e associações juvenis, cuja função será acompanhar, avaliar e propor novas prioridades ao longo da execução dos planos.
Em relação ao combate ao trabalho infantil, Magaia enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada que envolva a redução da pobreza, o acesso à educação, o fortalecimento de programas de protecção social e a promoção de alternativas de sustento para as famílias, prevenindo assim a exposição das crianças a situações de exploração laboral.
A situação das crianças em contextos de conflito, particularmente na província de Cabo Delgado, também foi discutida. O Governo assegurou que nenhuma criança deslocada fica separada da sua família, e que esforços constantes estão a ser realizados para reintegrar os menores no sistema escolar, mesmo em situações de mobilidade forçada.
Outro aspecto abordado foi o reforço da educação inclusiva, com estratégias focadas na identificação precoce das dificuldades de aprendizagem e na capacitação dos professores para melhor atender crianças com deficiência.
O evento contou com a presença de representantes de várias organizações parceiras, incluindo UNICEF, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Plan International e Plataforma 3R, bem como parlamentares infantis e membros da sociedade civil.
Ao encerrar o seu discurso, Ivete Alane reafirmou que “uma nação que coloca as crianças em primeiro lugar constrói um futuro melhor para todos”, oficializando assim o lançamento do PQG Amigável à Criança 2025-2029 e do PNAC 2025-2034.
Moçambique foi oficialmente incluído no projecto internacional Green Cities, uma iniciativa financiada pela Itália que visa a construção de cidades mais inclusivas, verdes e resilientes.
O anúncio foi feito durante a Feira Internacional de Maputo (FACIM 2025) por Maria Pescante, directora adjunta da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS).
Com esta inclusão, o país passa a integrar uma rede de dez cidades africanas participantes do programa, destacando-se as cidades de Pemba e Chimoio, seleccionadas como cidades-piloto. Estas cidades localizam-se respectivamente nas províncias de Cabo Delgado, no norte, e Manica, no centro do país.
Maria Pescante sublinhou que este projecto é realizado em dez cidades de cinco países africanos, sendo que a inclusão de Moçambique é um resultado do esforço conjunto entre as partes envolvidas. O projecto encontra-se actualmente na fase preparatória, com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), que ajuda Pemba e Chimoio a definir uma visão estratégica e elaborar planos de intervenção.
Uma das áreas de maior urgência abordadas no projecto é a gestão integrada de resíduos sólidos, considerada a iniciativa impulsionadora desta intervenção. A directora adjunta da AICS frisou a intenção de transformar resíduos em energia e composto, gerando novas oportunidades de emprego e melhorando o ambiente urbano.
Entre outras iniciativas previstas, o programa inclui a promoção de hortas urbanas, a redução da poluição, a reflorestação urbana e uma gestão participativa dos espaços públicos. Estas acções visam contribuir para a criação de cidades mais resilientes às mudanças climáticas e com melhores condições de vida para a população.
A inclusão de Moçambique no Green Cities refere-se também ao fortalecimento da cooperação bilateral com a Itália, que tem apoiado projectos de desenvolvimento sustentável e modernização urbana no país. Maria Pescante destacou a importância da cooperação internacional, afirmando que Moçambique é um parceiro estratégico, almejando que Pemba e Chimoio sirvam de exemplo de transformação verde e inclusiva.
Com este projecto, Moçambique adquire a oportunidade de fazer parte de uma rede africana de cidades sustentáveis, beneficiando de financiamento, conhecimento técnico e parcerias internacionais destinadas a acelerar a transição verde no espaço urbano.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar três (3) Facilitadores Distritais (Lago, Chimbonila e Mecanhelas). Saiba mais.
O Governo de Cabo Verde anunciou medidas de apoio às famílias desalojadas na ilha de São Vicente, após a devastadora tempestade que resultou na perda de nove vidas.
As famílias afectadas terão direito a contractos de arrendamento por tempo indeterminado, com isenção de renda durante o primeiro ano.
As novas habitações, localizadas em apartamentos do Imobiliário, Fundiária e Habitat, na zona de Ribeira de Julião, proporcionarão um abrigo seguro e estável para as famílias em situação de emergência habitacional.
Adicionalmente, o Governo está a preparar o realojamento definitivo e a reabilitação de aproximadamente 300 casas que sofreram danos significativos, incluindo aquelas situadas em zonas de risco, bem como residências de familiares.
Neste momento, setenta e quatro famílias, totalizando 255 pessoas, encontram-se em centros de acolhimento em São Vicente, após a tempestade ocorrida no dia 11 de Agosto. Deste número, doze famílias perderam todos os seus bens, enquanto sessenta e duas não têm condições para retornar às suas habitações, que foram consideradas inseguras.
Dez cidadãos de nacionalidade chinesa foram detidos e encaminhados às celas do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na província do Niassa, sob suspeita de envolvimento em mineração ilegal e posse ilícita de armas de fogo.
De acordo com informações do jornal Notícias, a operação da PRM resultou na apreensão de uma pistola de fabrico brasileiro, 21 armas do tipo “shotgun”, 103 munições, cinco algemas, três bastões, três viaturas e oito telefones de diversas marcas.
Nelson de Sousa, porta-voz do Comando Provincial da PRM no Niassa, informou que os detidos foram transferidos para o Serviço Nacional de Migração, onde será investigada a legalidade da sua permanência no país.
O sector da saúde do distrito de Mocuba emitiu um alerta à população, desaconselhando o consumo de carne de porco que circula nos mercados locais, uma vez que esta pode estar envenenada.
A advertência foi divulgada pela chefe do Departamento de Saúde Pública do Serviço Distrital de Saúde, Ana Pinto Moreira. Segundo informações, indivíduos ainda não identificados têm recorrido ao uso de veneno para furtar gado na povoação de Orua.
O sector de saúde enfatiza os perigos associados ao consumo desta carne, que, após a morte dos suínos por envenenamento, é transportada clandestinamente para os mercados de Mocuba durante a noite.
As autoridades apelam à população para estar atenta e evite a compra de carne de porco não certificada, de modo a prevenir eventuais intoxicações.
A Organização Não-Governamental (ONG) Médicos Sem Fronteiras (MSF) anunciou a suspensão da distribuição de água potável em Gaza, em consequência de um tiroteio ocorrido perto de um dos seus pontos de fornecimento durante o último fim-de-semana.
A decisão foi tomada pela ONG para salvaguardar a segurança do seu pessoal e das comunidades que dependem deste serviço essencial. Helen Ottens-Paterson, responsável pelos projectos da MSF nos territórios palestinianos ocupados, sublinhou que “ninguém deveria ter de arriscar a vida para obter água”.
A MSF expressou a sua preocupação com a segurança das operações, enfatizando que “não podemos aceitar o risco de que os nossos pontos de distribuição de água em camiões se tornem locais de massacre”. Esta suspensão da distribuição de água agrava ainda mais a já limitada disponibilidade deste recurso vital para a população local.
O Hospital Rural de Chókwè (HRC), uma das principais instituições de saúde da região, enfrenta sérios problemas de infiltração de água que comprometem a qualidade dos serviços prestados.
Os utentes expressam preocupação com a deterioração das instalações, especialmente com a aproximação da época chuvosa.
Com uma capacidade para 106 camas, o HRC tem sofrido com a degradação da sua cobertura, um problema que se arrasta há anos e que afecta de forma significativa os serviços de cirurgia e pediatria. Utentes relataram situações alarmantes, como a entrada de mosquitos nas áreas onde estão internados os doentes. Um dos utentes, que preferiu manter-se anónimo, destacou que “o hospital é uma casa bonita de fora, mas por dentro é um clamor”.
Miguel Chana, de 68 anos, que testemunhou a construção do hospital, afirmou que o estado actual das instalações transmite uma sensação de abandono. “É inadmissível isto, o Governo deve imediatamente tomar uma acção para mudar o cenário, antes que pior ocorra”, enfatizou.
As instalações, com mais de 50 anos, apresentam sinais evidentes de desgaste, incluindo pintura descascada, janelas destruídas e camas deterioradas. Samuel Claudino, director do hospital, reconheceu as dificuldades enfrentadas: “A segurança no recinto hospitalar é preocupante, há cadeiras e outros materiais que acabam desaparecendo sem explicações”. Ele também indicou que a infiltração de água se agrava devido à falta de vedação em algumas áreas.
A direcção do HRC confirmou que a problemática da infiltração se arrasta desde as cheias de 2000, sendo os blocos administrativos, de cirurgia, aprovisionamento, pediatria e medicina os mais afectados. “A infraestrutura ainda não foi reabilitada desde as cheias de 2000 e 2013. É difícil trabalhar num ambiente alagado”, admitiu Claudino.
Apesar da urgência da situação, a direcção do hospital enfrenta limitações financeiras que têm impedido a realização de obras de reabilitação. O director revelou que a falta de fundos resultou na rescisão do contrato com a fornecedora de água. “Estamos a aguardar uma resposta dos serviços de infraestrutura do distrito”, afirmou.
A unidade hospitalar necessita também de um aumento no número de agentes de serviços, considerando que actualmente conta com apenas 29, quando o ideal seria 44, para garantir a limpeza adequada das instalações.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, sublinhou a relevância do país no processo de reformas em curso na União Africana (UA) e na consolidação do Parlamento Pan-Africano (PPA) como representação dos interesses dos africanos.
Chapo recebeu em audiência o presidente do PPA, Chief Fortune Charumbira, que se encontra em Moçambique para uma visita de trabalho de dois dias. No final do encontro, Charumbira enfatizou o papel central do Presidente Chapo como membro da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da UA, destacando a importância do seu envolvimento na valorização do trabalho do PPA.
“O Presidente é um integrante da Assembleia de Chefes de Estado da União Africana. Todos os nossos relatórios são apresentados a esta Assembleia, e a sua presença é fundamental para a consideração do trabalho que realizamos”, afirmou Charumbira, natural do Zimbabwe.
O presidente do PPA também mencionou que a organização está a apresentar propostas de reforma à Assembleia da UA e solicitou o apoio do Chefe do Estado moçambicano para uma melhor compreensão das funções do Parlamento Pan-Africano. “Há questões em que acreditamos que a população não entende claramente como o parlamento opera”, acrescentou.
Charumbira reforçou que, como órgão independente, o PPA desempenha um papel crucial na promoção da integração do continente africano, sendo esta uma das suas principais missões. “Um Parlamento Pan-Africano fraco significa que nos afastamos dos cidadãos africanos”, afirmou.
Durante a manhã, Chief Charumbira foi recebido pela presidente da Assembleia da República de Moçambique, destacando a colaboração entre as instituições.
O PPA, um dos órgãos da UA, foi criado com o intuito de fomentar a participação dos povos africanos nos processos de integração económica, política e social do continente, bem como para fiscalizar a execução das decisões estabelecidas na Agenda 2063.
Pelo menos oito pessoas perderam a vida e várias outras ficaram feridas após intensas chuvas e inundações que afectaram diversas regiões do Sudeste Asiático.
Os incidentes ocorreram na sequência da passagem da tempestade tropical Kajiki, que atingiu o centro do Vietname na tarde de segunda-feira (25) e que posteriormente se transformou numa depressão tropical.
No Vietname, as inundações que afectaram várias províncias do norte e centro do país resultaram na morte de sete pessoas, com 34 feridos, conforme reportado pela imprensa estatal. A situação levou à evacuação de milhares de residentes de áreas consideradas de alto risco.
Na Tailândia, a tragédia também fez sentir os seus efeitos, com um deslizamento de terras na cidade de Chiang Mai que provocou a morte de uma pessoa. Outras vítimas resultaram de inundações repentinas e deslizamentos de terras que afectaram o norte do país, segundo informações do Departamento de Prevenção e Mitigação de Catástrofes da Tailândia.
A forte precipitação foi motivada pelas consequências da tempestade tropical Kajiki, que trouxe não só chuvas torrenciais, mas também ventos fortes. A tempestade afectou ainda a região sul da ilha chinesa de Hainão e a província de Guangdong, levando à evacuação de cerca de 20.000 pessoas, conforme anunciou a agência noticiosa Xinhua.
Os cientistas têm alertado, com base em estudos recentes, que as alterações climáticas estão a provocar o aquecimento dos mares, o que resulta em tempestades mais intensas e com maior frequência na região do Sudeste Asiático.
A elevada densidade populacional nas zonas costeiras torna estas áreas especialmente vulneráveis a ciclones tropicais e outros fenómenos meteorológicos extremos.
Durante uma recente visita à Penitenciária Provincial de Nampula, os deputados da Primeira Comissão da Assembleia da República descobriram a presença de reclusos a cumprir penas cujos prazos já haviam expirado.
A visita teve como principal objectivo a fiscalização das condições prisionais na região norte do país.
Elísio de Sousa, Chefe da Primeira Comissão das Jornadas Parlamentares, expressou preocupação com a situação encontrada, sublinhando a necessidade de assegurar que os direitos humanos dos detidos sejam respeitados. A comissão está a investigar estas circunstâncias com o intuito de garantir que não haja violações nos recintos prisionais da região.
Os deputados têm realizado várias visitas de trabalho para monitorar e avaliar as condições de detenção e a legalidade das penas aplicadas aos reclusos, numa tentativa de promover uma justiça mais equitativa e rigorosa em Moçambique.
Na cidade de Tete, foram detidos dois indivíduos suspeitos de fazer parte de uma quadrilha implicada em múltiplos roubos e homicídios, recorrendo a instrumentos contundentes na área do vale de Nhartanda, bem como na venda de drogas.
De acordo com Feliciano da Câmara, porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), um dos suspeitos foi considerado um elemento em falta, uma vez que os restantes membros da quadrilha já se encontram sob custódia.
O jovem detido negou a prática de homicídios, no entanto, admitiu a sua participação em roubos, revelando que já cumpriu pena de prisão em diversas ocasiões. Segundo a sua declaração, após cada libertação, regressa à criminalidade, que considera ser o seu único meio de subsistência.
No que diz respeito ao segundo detido, este confirmou a sua participação no tráfico de droga, alegando ter sido incentivado a vender substâncias ilícitas pelo seu irmão, após ter enfrentado dificuldades de emprego.
Mais de 2 mil condutores foram multados por má condução nas estradas moçambicanas durante a primeira semana de Abril. As autoridades de fiscalização, que...
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, anunciou a aceitação do cessar-fogo temporário proposto pela Rússia para o período da Páscoa. Zelensky destacou que o...
