O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou que o governo está a trabalhar para criar condições que permitem a resolução gradual das pendências salariais, incluindo o pagamento de subsídios e horas extraordinárias em atraso dos Funcionários e Agentes do Estado (FAE).
Durante uma reunião realizada hoje em Maputo, no contexto da sua visita de trabalho à capital, Chapo destacou que os progressos alcançados são fruto do esforço coletivo da administração pública e da dedicação individual de cada funcionário. “Conseguimos retomar a nossa rotina de trabalho normal em termos de estabilidade política, económica e social, e isso deve-se ao empenho de cada um de vós”, afirmou.
O Chefe de Estado recordou que os encontros com os FAE, iniciados após a sua tomada de posse em Janeiro, já percorreram todas as províncias do país, culminando na capital. “Sem este esforço coletivo, não teríamos conseguido estabilizar o país. Por isso, agradeço a todos”, frisou.
Chapo mencionou ainda os compromissos financeiros assumidos pelo governo, nomeadamente o pagamento do 13º vencimento, que, apesar de não ter sido cumprido em Janeiro, foi regularizado em Fevereiro. “Agradeço pela compreensão e confiança neste novo ciclo de governação”, acrescentou.
Relativamente às horas extraordinárias em regime de turnos, especialmente nos sectores da Educação e Saúde, o Presidente reconheceu a existência de dívidas de anos anteriores. “Iniciámos o pagamento parcial, mas temos plena consciência da necessidade de liquidar os montantes em atraso”, garantiu, destacando que outros sectores da Função Pública também serão considerados.
Sobre os subsídios pendentes, o governante explicou que se estão a implementar medidas para assegurar o seu pagamento faseado, com o objetivo de promover maior justiça e previsibilidade nos rendimentos dos FAE.
Apesar das dificuldades persistentes, Daniel Chapo transmitiu uma mensagem de confiança. “Os desafios são conhecidos, mas quero enfatizar a confiança no trabalho que estamos a realizar em conjunto e o compromisso do governo em resolver gradualmente as pendências”, concluiu.
