O Ministro da Defesa de Moçambique, Cristóvão Chume, e o seu homólogo ruandês, Juvenal Marizamunda, formalizaram um Acordo de Status de Forças (SOFA) na capital ruandesa, Kigali.
A cerimónia de assinatura teve lugar no primeiro dia da visita de trabalho do Presidente moçambicano, Daniel Chapo, a Ruanda, que se prolonga por dois dias.
Em conferência de imprensa conjunta com o Presidente ruandês, Paul Kagame, Chapo sublinhou a importância do documento para as unidades das Forças de Defesa Ruandesas, que se encontram desde 2021 na província nortenha de Cabo Delgado, a apoiar as Forças Armadas de Moçambique (FADM) na luta contra o terrorismo islâmico. “Após as conversas e diálogos entre as duas delegações, assistimos à assinatura do memorando de entendimento sobre o SOFA, um instrumento fundamental para o status das Forças de Defesa Ruandesas em Moçambique”, afirmou Chapo.
O Presidente expressou ainda a sua gratidão pelos esforços do povo ruandês em manter relações de amizade e cooperação com Moçambique, particularmente nas áreas da defesa e segurança. “Queremos agradecer, mais uma vez, ao Presidente Paul Kagame, às forças ruandesas e, acima de tudo, ao povo ruandês por esta grande amizade e cooperação entre os nossos dois países e povos”, acrescentou.
Chapo anunciou também a assinatura de um memorando de entendimento entre a Agência Moçambicana de Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX) e a sua congénere ruandesa, com o objectivo de desenvolver o investimento e o comércio entre os dois países.
Por sua vez, Kagame destacou que o acordo reflete o foco existente entre as duas nações e os seus povos. “Até agora, temos feito bons progressos. Como puderam ver, renovámos a nossa cooperação em paz, segurança e comércio”, comentou.
O Presidente ruandês salientou que o extremismo violento no continente africano representa uma ameaça crescente para os africanos, comprometendo o seu desenvolvimento. “Como africanos, precisamos assumir e enfrentar este problema como continente”, declarou.
Kagame acrescentou que o desdobramento de tropas ruandesas em Cabo Delgado “é um dos melhores investimentos que o governo fez para construir paz, segurança e desenvolvimento”. Relativamente ao acordo comercial, afirmou que “esta é uma boa oportunidade para fortalecer os nossos laços comerciais em benefício de ambas as nações”, expressando confiança na continuidade de uma parceria que já está a crescer.
Um Acordo de Status de Forças (SOFA) estabelece um quadro legal entre um país anfitrião e uma nação estrangeira, permitindo que as forças militares operem dentro do território nacional, definindo os direitos e responsabilidades do pessoal militar estrangeiro, com o intuito de garantir clareza sobre jurisdição legal, conduta operacional e privilégios.
