O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo proferiu, recentemente, uma condenação de 16 anos de prisão a Tito Coutinho e Marcelino Valentim, ambos culpados pelo crime de homicídio agravado na forma tentada.
A acção criminosa, de carácter violento, foi dirigida a um jovem de 17 anos, que foi amarrado e queimado no bairro das Mahotas.
Além da pena de prisão, a 10.ª Secção Criminal estipulou que os arguidos deverão pagar solidariamente uma indemnização de 200 mil meticais à vítima, representada pelos seus tutores legais.
Segundo os factos estabelecidos na sentença, os eventos ocorreram na madrugada de 6 de Março deste ano, quando o adolescente regressava para casa após assistir a um jogo de futebol. Ao passar pela residência dos arguidos, foi interrogado sobre a sua localização e, após a resposta, acabou por ser perseguido e acusado de furto.
O jovem foi atado com fios de energia, tendo os braços e pernas imobilizados para trás. Enquanto se encontrava em situação de domínio, foi alvo de agressões físicas, sendo esbofeteado repetidamente pelos acusados, que interrogaram-no acerca de um furto alegado ocorrido na sua casa.
Segundo a juíza Ivandra Uamusse, os arguidos, com a vítima ainda amarrada, recorreram a petróleo usado para incêndios, despejando-o na área do pescoço e ombro do jovem antes de atearem fogo.
As implicações desta condenação visam reafirmar a posição da justiça moçambicana face a comportamentos criminosos que atentam contra a vida e a dignidade humana.
