A Procuradoria Provincial da República em Nampula anunciou a criação de uma força-tarefa multissectorial com o objectivo de intensificar o combate ao tráfico de drogas na província, que se encontra entre as três regiões de Moçambique com maior registo de crimes associados à venda e consumo de substâncias ilícitas, juntamente com Sofala e Tete.
A decisão de formar esta equipa surge num momento em que se verifica um aumento significativo nos processos-crime ligados a drogas. Nos primeiros oito meses deste ano, foram instaurados 140 processos contra indivíduos envolvidos em actividades ligadas ao tráfico, comparação feita com os 73 processos registados no mesmo período de 2022.
Aires Boneth, responsável por questões de investigação na Procuradoria Provincial de Nampula, revelou que a formação dos membros da força-tarefa está agendada para os próximos dias, com a intenção de aprimorar a coordenação entre as instituições envolvidas no enfrentamento desta problemática.
“Após a observação do elevado número de casos de drogas nas províncias de Sofala, Tete e Nampula, foi sugestão da 18.ª reunião do Conselho Coordenador do Ministério Público a criação de uma força-tarefa. A equipa em Nampula já está constituída e em breve iniciará as actividades de formação, pois é imperativo estarmos preparados para enfrentar o tráfico”, assegurou Boneth.
A natureza do trabalho da força-tarefa será específica ao combate ao tráfico de drogas, reconhecendo que as substâncias ilícitas podem entrar na província através de diversas rotas, incluindo terrestre, marítima e aérea.
Boneth também salientou que as acções de prevenção e repressão têm contribuído para o aumento no número de processos instaurados, quase duplicando em relação ao mesmo período do ano anterior. “No presente ano, registámos 140 processos relacionados com drogas e substâncias psicotrópicas, face a 73 processos no ano homólogo”, afirmou.
No âmbito da prevenção, estão a ser realizadas palestras por autoridades da administração da justiça, em colaboração com o Gabinete Provincial de Combate à Droga. A campanha “Stop Makha”, lançada pelo governador provincial, tem sido efectiva na identificação e detenção de vários indivíduos suspeitos de envolvimento em actividades criminosas relacionadas com drogas, alguns dos quais se encontram actualmente detidos.
As operações contra o tráfico têm levado à detenção de pessoas de diversas idades e géneros, suspeitas de estarem envolvidas na venda e consumo de drogas. Contudo, Boneth reconhece a ausência de grandes traficantes até ao momento, afirmando que as investigações prosseguem em conformidade com os procedimentos legais. “É fundamental que tenhamos provas para levar alguém a tribunal, uma vez que os envolvidos em crimes têm funções variadas”, esclareceu.
Os consumidores de drogas, frequentemente confrontados pelas autoridades, muitas vezes hesitam em identificar os seus fornecedores, o que complica o progresso das investigações. Neste início de ano, cerca de mil pessoas com problemas ligadas ao consumo de drogas buscaram assistência médica no hospital psiquiátrico local.
A nível nacional, as autoridades moçambicanas instauraram 418 processos relacionados com tráfico de drogas no primeiro semestre de 2023.
