Na segunda-feira, teve início, na Sexta Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, o julgamento de um cidadão de 24 anos, acusado de engravidar uma jovem de apenas 10 anos.
O caso, que detém grande atenção pública, remonta a Novembro do ano passado, quando a menor, identificada como E. Januário, deu à luz no Hospital Central de Nampula.
O incidente suscitou significativa indignação social, reavivando debates sobre a necessidade de protecção da criança e a responsabilização criminal em casos de abuso sexual. Na audiência, o representante do Ministério Público, Cristóvão Malieca, afiançou que existem provas substanciais que suportam uma condenação severa do arguido, solicitando a aplicação da pena máxima prevista na legislação.
Em contraposição, a defesa do acusado solicitou ao tribunal que considere todas as circunstâncias atenuantes que possam beneficiar o réu. A advogada argumentou sobre a importância de uma avaliação equilibrada dos factos antes da imposição de qualquer pena.
A expectativa em relação à resolução deste caso é elevada, e a sentença será conhecida na próxima segunda-feira, dia 18, num momento marcado pela gravidade das alegações e pela fragilidade da idade da vítima.
