Capa Início do julgamento de Venâncio Mondlane definido para terça-feira

Início do julgamento de Venâncio Mondlane definido para terça-feira


O Tribunal Supremo de Moçambique anunciou que o julgamento do ex-candidato à presidência, Venâncio Mondlane, terá início na próxima terça-feira, dia 17, às 10h00, na sua secção criminal, localizada na cidade de Maputo.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, declarou que as sessões do julgamento ocorrerão diariamente, com horário compreendido entre as 10h00 e as 15h30. No entanto, o tribunal não exclui a possibilidade de extensão do horário em função das circunstâncias que possam surgir durante os debates.

O tribunal será composto por cinco juízes conselheiros, dois procuradores-gerais adjuntos, um assistente e dois advogados em defesa do arguido. Estão previstas 36 testemunhas, distribuídas entre 12 da acusação, quatro do assistente e 20 da defesa. Estarão também presentes dois peritos, representando as operadoras Vodacom e Tmcell.

A duração do processo não foi estimada pelo Tribunal Supremo, que justificou que o tempo necessário dependerá principalmente da dinâmica das sessões.

Inovação na transcrição do processo

O porta-voz revelou que, pela primeira vez em Moçambique, o julgamento será registado utilizando um sistema de gravação de áudio e vídeo, que permite a transcrição imediata das actas das audiências. Nhatitima elucidou que esta inovação possibilitará que, ao final de cada sessão, a acta correspondente seja prontamente assinada pelo tribunal e pelas partes envolvidas.

O Tribunal Supremo acredita que esta nova abordagem contribuirá para a redução significativa do tempo necessário às audiências, evitando a repetição de procedimentos burocráticos que prolongaram julgamentos anteriores.

O acesso à área circundante do Tribunal Supremo será restrito durante o julgamento, incluindo a circulação automóvel entre a Rua da Rádio e a Avenida 25 de Setembro. Os cidadãos que se dirigirem ao local são aconselhados a estacionar em áreas adjacentes, evitando assim a aproximação ao edifício do tribunal.

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