Recentemente, quatro professores foram demitidos no distrito de Vilankulo, na província de Inhambane, sob a alegação de abandono de funções.
Esta situação, confirmada pela Direcção Distrital de Educação, tem gerado considerável polémica e levantado acusações de perseguição política, uma vez que os docentes em questão assumiram cargos de vereadores pelo partido Renamo, na única autarquia da região sul do país administrada pela oposição.
Entre os professores exonerados encontram-se Efraime Vilankulo, Anastácio Vilankulo e Agira Marrumele, todos eleitos nas autárquicas de 2023 para o Conselho Municipal de Vilankulo. Segundo a versão oficial, os docentes teriam recusado ordens de transferência e abandonado os seus postos em 2024, continuando a receber salários do Estado sem exercerem funções lectivas.
“O que ocorreu foi abandono de funções”, afirmou o director distrital da Educação, explicando que a situação se tornava administrativa e legalmente insustentável, dado que os visados exerciam funções públicas como vereadores, sem, no entanto, formalmente se desvincularem do sector da Educação.
No entanto, a versão oficial é contestada pelos professores demitidos, que alegam que a decisão tem motivações políticas. Efraime Vilankulo, actualmente vereador, refutou a acusação de abandono, sublinhando a falta de transparência e respeito pelos procedimentos legais. “Não houve abandono. O que aconteceu foi uma tentativa de retaliação por termos vencido as eleições e assumido funções na oposição”, afirmou.
A vereadora Agira Marrumele também expressou a sua indignação, sustentando que a decisão carece de base legal e que os afectados pretendem recorrer da medida junto das instâncias competentes, incluindo o Tribunal Administrativo.
Desde a introdução das autarquias em 1998, Vilankulo destaca-se como o único município da região sul do país governado pela Renamo, num cenário político predominantemente dominado pela Frelimo. A vitória da oposição nas eleições de 2023 marca um ponto de viragem na dinâmica do poder local, tendo gerado diversas denúncias de obstáculos administrativos e boicotes por parte das instituições municipais.
De acordo com fontes do Jornal Txopela, a demissão dos professores-vereadores surge num contexto de tensão latente entre o governo distrital, alinhado à Frelimo, e a nova liderança municipal da oposição. Este episódio reabre o debate sobre a separação entre funções públicas e mandatos políticos, bem como sobre a utilização da máquina administrativa para fins partidários.
Até ao momento, o Ministério da Educação e o Tribunal Administrativo não se pronunciaram sobre o caso. A Renamo, por sua vez, comprometeu-se a monitorar o processo, assegurando que “nenhum direito será violado em nome de interesses partidários”.
