O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou que o relatório sobre descentralização, elaborado pela Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD) após dois anos de auscultação nacional, será objecto de um aprofundamento no âmbito do Diálogo Político Nacional Inclusivo.
A revelação ocorreu durante a sua mensagem por ocasião do Dia Africano da Descentralização e do Desenvolvimento Local, que este ano tem como lema “Construção de Comunidades Resilientes Através da Descentralização Inclusiva e do Desenvolvimento Equitativo”.
Na sua intervenção, Chapo destacou que a CREMOD entregou ao Governo um relatório abrangente, que será discutido dentro do contexto do diálogo político. O Chefe de Estado sublinhou a data como um momento propício para a reflexão sobre o progresso de Moçambique na promoção de uma governação participativa e no fortalecimento do papel das comunidades na busca pelo desenvolvimento sustentável.
O modelo de descentralização defendido por Chapo centra-se na eficiência e transparência da administração local, promovendo o diálogo contínuo e a valorização dos talentos locais através de líderes democraticamente eleitos. O Presidente enfatizou que a governação descentralizada deve servir como uma alavanca para impulsionar iniciativas a nível provincial, municipal, distrital e comunitário, alinhadas com a visão estratégica do país para a independência económica.
Chapo também aproveitou a ocasião para felicitar os dirigentes e funcionários dos órgãos locais, bem como líderes religiosos, parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil pelo empenho na consolidação da descentralização em Moçambique.
A problemática em torno do actual modelo de descentralização tem gerado preocupações, especialmente em relação à sobreposição de competências entre o Governador provincial e o Secretário de Estado, nomeado pelo Presidente. O Diálogo Político Nacional Inclusivo, que abordará a análise do relatório da CREMOD, resulta de um compromisso político firmado entre as principais forças partidárias do país.
Este mecanismo, instituído pela Lei n.º 1/2025 e aprovado por unanimidade pela Assembleia da República, tem como objetivo garantir a participação da sociedade civil, do setor privado, da academia e de outros segmentos no debate sobre o futuro da governação e a estabilidade democrática em Moçambique.
