A ministra dos Combatentes, Nyeleti Mondlane, defendeu a introdução de um modelo mais eficaz para erradicar os pensionistas fantasmas que afetam severamente os cofres do Estado.
A sua declaração ocorreu durante a abertura do 16º Conselho Coordenador do Ministério dos Combatentes (MICO), um evento de três dias que decorre na localidade de Macaneta, na província de Maputo.
Nyeleti Mondlane salientou que as acções dos fabricadores de pensões fictícias descredibilizam o sistema de pagamento a que têm direito os verdadeiros combatentes. “O XVI Conselho Coordenador deverá propor medidas concretas e exequíveis para eliminar esta prática, em linha com o nosso compromisso com a boa governação e a gestão criteriosa dos recursos públicos”, afirmou.
O encontro tem como lema “MICO, firme na Promoção do Bem-Estar dos Combatentes, Paz e Unidade Nacional”. Durante os três dias, os participantes irão discutir mecanismos para combater este fenómeno e analisar o relatório da inspecção-geral, que permitirá recomendações para corrigir desvios nas pensões geridas pelo Ministério.
Outro ponto relevante a ser debatido é a proposta para a classificação de Locais Históricos como património da Luta de Libertação Nacional. A ministra revelou que esta iniciativa visa preservar a memória colectiva e envolve a inclusão de bases e destacamentos da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), centros educacionais e postos médicos que desempenharam um papel crucial durante a luta armada.
A Base Central-Moçambique, situada no distrito de Muidumbe, Cabo Delgado, foi referida como património nacional. A ministra considera que este local é um símbolo das operações militares que mudaram a trajectória da história do país. Tal reconhecimento, segundo Nyeleti Mondlane, é fundamental para honrar os que sacrificaram as suas vidas pela pátria e para proporcionar às futuras gerações um entendimento mais claro das suas raízes.
Relativamente ao Dia da Vitória, celebrado a 7 de Setembro, está prevista a realização de uma Gala Nacional do Combatente. Este evento visará reconhecer, de maneira solene, os sacrifícios dos que estiveram na linha da frente durante a luta pela independência e que contribuíram para a construção do Estado moçambicano.
O 16º Conselho Coordenador também tem a responsabilidade de apresentar propostas para a revisão da legislação que estabelece a base jurídica para a defesa e proteção dos direitos dos veteranos da Luta de Libertação Nacional e dos combatentes que asseguram a soberania e a democracia.
