No primeiro semestre do ano, o Ministério Público de Moçambique contabilizou cinco processos-crime relacionados com o tráfico interno de pessoas, destinados à exploração sexual e laboral, nas províncias de Maputo, Niassa, Tete e Sofala.
A revelação foi feita pela Procuradora-Geral Adjunta da República, Amabélia Chuquela, durante o Fórum Académico Sobre Tráfico de Pessoas.
Chuquela salientou que, no mesmo período, foram ainda registados dois processos com conexões internacionais, actualmente sob instrução no Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT). A responsável indicou que, do total de cinco casos de tráfico interno, quatro já receberam despacho de acusação, enquanto um ainda encontra-se em fase de instrução.
O tráfico de pessoas é uma grave violação dos direitos humanos que vitima anualmente milhares de indivíduos, em especial, mulheres, crianças e jovens. Estes grupos são frequentemente alvo de exploração sexual, trabalho forçado, remoção de órgãos, mendicidade forçada, uniões forçadas e actividades criminosas. Moçambique não é excepção a este fenómeno alarmante.
Segundo o Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas, publicado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), as mulheres e raparigas constituem 61% das vítimas identificadas globalmente em 2022, com a maioria delas sendo traficada para fins de exploração sexual.
A Procuradora-Geral Adjunta reforçou a necessidade de formação e capacitação de profissionais para prevenir, identificar e assistir às vítimas deste crime. Amo Chuquela apelou à sensibilização da sociedade, enfatizando a importância de debates, seminários e campanhas informativas para a detecção de sinais de aliciamento e apoio às vítimas.
A colaboração das instituições académicas e da sociedade civil no desenvolvimento de estratégias eficazes de combate ao tráfico é também recomendada. Chuquela destacou que a academia deve desempenhar um papel fundamental na análise das causas e consequências do tráfico, contribuindo para a elaboração de políticas públicas mais eficientes.
António de Vivo, representante do UNODC em Moçambique, reiterou o compromisso da organização em apoiar o país no combate a este crime transnacional. Nos próximos meses, o UNODC planeia intensificar o apoio institucional através de ações estratégicas que visam fortalecer a capacidade técnica e operacional dos actores envolvidos.
O Fórum, que decorre sob o lema “O tráfico de pessoas é um crime organizado – acabemos com a exploração”, tem como objetivo identificar lacunas nos mecanismos de prevenção e resposta e reforçar a articulação intersectorial e o intercâmbio técnico e académico entre os diversos actores na proteção e assistência às vítimas.
