A Agência Nacional para o Controle de Qualidade Ambiental (AQUA), na província de Gaza, apreendeu 404,4 metros cúbicos de variados produtos florestais, destacando-se a madeira, desde o ano de 2024 até ao primeiro semestre do presente ano.
Esta acção decorreu em resposta a diversas irregularidades detectadas na exploração destes recursos.
Jacinta Leissone, delegada da AQUA em Gaza, enfatizou que as principais irregularidades identificadas incluem o abate de árvores, o transporte de trocos de madeira com espessura inferior à permitida, bem como a exploração ilegal dos recursos florestais. A responsável não divulgou o montante total das multas aplicadas, no entanto, revelou que foram emitidos 104 avisos de multa contra os infractores.
Face à gravidade das infracções, 18 casos foram encaminhados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contencioso e de Execução Fiscal. Leissone elucidou que “em termos de volumes apreendidos, estamos a falar de 404,4 metros cúbicos. Foram enviados dois processos ao Ministério Público, enquanto outros que não tiveram resolução quanto ao pagamento das multas seguem para a execução fiscal, onde já foram enviadas 16 multas”.
No intuito de abordar a questão de forma mais rigorosa, a AQUA intensificou, no primeiro semestre deste ano, as actividades de fiscalização, visando mitigar as transgressões contra o ambiente. A delegada informou que estavam planificadas 40 auditorias ambientais a projectos de Desenvolvimento Sócio Económico, das quais já foram realizadas 24.
A actuação da AQUA em Gaza sublinha a sua determinação em garantir a preservação dos recursos naturais e a conformidade com as normas ambientais estabelecidas.
