O Governo de Moçambique anunciou a possibilidade de pagar uma indemnização de 3 milhões de dólares, aproximadamente 189,6 milhões de meticais, à companhia euroAtlantic, em consequência da rescisão do contrato com as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
A informação foi divulgada pelo ministro dos Transportes e Comunicações, João Matlombe, durante uma conferência de imprensa realizada no novo terminal de cargas do Corredor Logístico de Maputo, no distrito de Marracuene.
Segundo o ministro, o montante proposto pelo Governo é significativamente inferior aos 21 milhões de dólares que a euroAtlantic reivindicou em Fevereiro, quando decidiu suspender o acordo com a LAM. “A rescisão do contrato, que envolvia a prestação de serviços na rota Maputo/Lisboa, foi uma decisão tomada no âmbito da reestruturação da companhia. A euroAtlantic, como parte contratante, solicitou uma indemnização que consideramos ser exagerada após a análise realizada por uma equipa técnica”, afirmou Matlombe.
O governante explicou que a avaliação do contrato revelou que o valor solicitado pela euroAtlantic não era justificado. “O valor que temos em cima da mesa, a título de pré-aviso – uma obrigação legal em caso de cessação contratual – é de cerca de três milhões de dólares. As equipas continuam a trabalhar para esclarecer as contas e a situação”, acrescentou.
Entre os pontos que ainda carecem de esclarecimento, o ministro mencionou a existência de facturas que a LAM terá pago por serviços que, alegadamente, não foram efectivamente prestados. A disputa surgiu em torno da operação da rota Maputo/Lisboa, que era assegurada por aviões da euroAtlantic, mas foi suspensa a 19 de Fevereiro. No dia anterior, a LAM anunciou a suspensão da ligação, apontando prejuízos superiores a 21 milhões de dólares acumulados desde o início da operação em 2023.
